Da beleza da crise de Wall Street.

http://www.brasilwiki.com.br/noticia.php?id_noticia=46663 Por João Paulo Aprígio Moreira. Comentários Aleatórios.

 

 

 

 

 

Antropologia e ‘desenvolvimento’: o caso dos ‘Estudos de Antropologia da Civilização’ de Darcy Ribeiro

Segue o link também do paper a ser apresentado na IX Reunião de Antropologia do Mercosul que será realizada entre os dias 10 a 13 de julho de 2011 em Curitiba, Paraná. Antropologia e ‘desenvolvimento’: o caso dos ‘Estudos de Antropologia da Civilização’de Darcy Ribeiro http://www.sistemasmart.com.br/ram/arquivos/14_6_2011_15_27_25.pdf

 

GT17 – Antropologia e Políticas Globais: Perspectivas Transnacionais sobre a Desigualdade

Ondina Fachel Leal (UFRGS)
Javier Taks (Universidad de la República Uruguay)
João Rickli (University Amsterdam)

A discussão aqui proposta sobre Antropologia e políticas globais se centrará em três eixos temáticos: (1) Agências internacionais e agendas de desenvolvimento; (2) Regime Global de Propriedade Intelectual: Movimentos Sociais e Propostas Alternativas; (3) Regime de Globais e Mudança Climática e Desenvolvimento Sustentável. Este GT busca agregar trabalhos e constituir uma discussão antropológica que aborde o papel de agências multilaterais (tais como OMC, OMS, Banco Mundial, Fundo Global) na formulação de regimes jurídicos e diretrizes políticas globais e transnacionais; e o papel de agencias ou fundações filantrópicas privadas com atuação internacional e a rede de ONGs que se constituem em torno destas.  O objetivo é o de problematizar os modos como diferentes organizações enfrentam os dilemas e assimetrias inerentes às relações constituídas nesta arena. Assim, queremos investigar como as desigualdades expressas em dicotomias tais como Norte/Sul, desenvolvido/em desenvolvimento e global/local são reproduzidas e/ou combatidas.

“Vencedores históricos: golpe ou revolução?”

Como a natureza de meus textos tem mudado (de fichamentos a artigos em revistas científicas e dissertações, isto justifica também minha ausência nos últimos meses) vou utilizar o blog de maneira diferente: textos em estilo ensaístico, comentando fatos cotidianos, vou publicá-los no wiki do Jornal do Brasil, por causa da maior visibilidade. Agradeço aos quase 50.000 leitores nesses últimos 3 anos deste blog , a despeito da especificidade dos temas aqui presente e também pela paciência dos que acompanharam textos e mais textos, mesmo com o caráter experimental dos mesmos. No entanto, continuo a dispor os links de minhas publicações aqui. Essa brincadeira tem sido fundamental para minha formação. Att. João Paulo Aprígio Moreira

http://brasilwiki.com.br/noticia.php?id_noticia=43399 

Artigo Repensando a Democracia: A Memória do Golpe Militar e as Eleições de 1994 a partir da Visão do Trabalhista Darcy Ribeiro e Resenha de ‘Antropologia dos Militares’.

Como combinado quando se tratando de publicações oficiais aviso e publico aqui o link. Neste dois últimos meses (Dez/2010) e (Jan/2011) saíram alguns trabalhos meus.  O primeiro na Revista História e-História da Unicamp e o segundo na Revista Mosaico do CPDOC-FGV. Respectivamente, um artigo e uma resenha, na área de História e Antropologia, sendo o primeiro parte da minha dissertação de mestrado na História. Abaixo seguem os links:

http://www.historiaehistoria.com.br/materia.cfm?tb=newsletter&id=187

E o outro,

http://cpdoc.fgv.br/mosaico/?q=resenhas

 

Sobre ” De volta ao Lago de Leite: Gênero e transformação no Alto Rio Negro” de Cristiane Lasmar

A etnografia de Cristiane Lasmar contempla o movimento de grupos indígenas em direção à cidade de São Gabriel da Cachoeira no Amazonas, em um percurso de transformação que a autora designa como a aproximação dos índios ao mundo dos brancos. Contudo, sua análise difere de outras interpretações sobre o “contato”. Isto se dá pela escolha metodológica da autora em entender este movimento da perspectiva da sociocosmologia nativa. Nesse sentido, a partir da estrutura social, do corpos mítico das populações indígenas da região a autora procura avançar em questões tais como de que maneira os indígenas concebem o “outro”, como se colocam nesta relação e sobre os problemas que dela decorre.

A diversidade de grupos indígenas da região, como os Tukano, Desana, tariana, não tem como conseqüência uma não identificação a partir da categoria pan-étnica ‘indio’ de modo segregacionista, visto que é utilizada por todos os grupos indígenas da região em oposição aos brancos. Segundo a autora, a bacia do Rio Uaupés que desemboca no Rio Negro, e daí a identificação da região, é vasta. Compreende parte do território brasileiro e colombiano com uma população de aproximadamente 9.300 indivíduos (Cablazar & Ricardo, 1998, p.7 apud, Lasmar, 2005, p.26) que se dividem em dezessete grupos étnicos: Tukano, Desana, Kubeo, Wanana, Tuyuka, Pira-tapuya, Miriti-tapuya, Arapaso, Karapanã, Bará, Siriano, Makuna, Tatuyo, Barasana, Taiwano, Tariana. Todos pertencentes à família lingüística tukano oriental, com exceção dos Tariana da família aruak, mas que na atualidade falam majoritariamente o tukano.

Esta pluraridade de grupos étnicos tem conseqüências na estrutura social do Alto Rio Negro, pelo fato do parentesco ser organizado a partir de casamentos exogâmicos. Ou seja, mesmo que internamente os índios se casem, existe em cada um dos grupos uma separação decorrente dos sibs. Deste modo o casamento preferencial é o de primos cruzados e após o casamento a regra de residência é a virilocalidade. Os casamentos dentro do mesmo sib desta forma são prescritos. As mulheres então casam-se e vão morar no sib do marido. É a partir desta passagem da mulher ao longo de sua vida entre um sib e outro que a autora toma o problema de sua pesquisa. De acordo com a estrutura social nativa, quanto mais distante for o casamento, melhor; daí decorre o interesse das mulheres pelos brancos, estas, por conseguinte, seriam os grandes agentes mediadores entre os dois mundos, por isto o enfoque particular na questão do gênero pela autora. De modo que no espectro das categorias indígenas, tem-se como parente próximo os pertencentes aos mesmos sib; depois o grupo étnico; posteriormente, o conjunto dos grupos que habitam o Alto Rio Negro, descendentes da viagem da cobra-canoa, onde cada qual possui seu atributo; outros índios e; por fim, diametralmente orientado no outro pólo, os brancos.

O contato com os brancos data de muito tempo e há registros das primeiras missões no Alto Rio Negro ainda em 1759, referência para este período são os estudos de Robin Wright. Não menos traumático foi o contato a esta época, em um período posterior. Após a este primeiro período missionário houve o avanço dos seringais na região no inicio do século XIX, acompanhando o ciclo da borracha. Neste período a mão de obra indígena passou a ser uma das principais fontes dos exploradores da região. Este momento vai perdendo seu rigor, quando cessado com a chegada de missionários salesianos que passaram a controlar as relações entre os índios e brancos nesta nova relação de contato. Retiraram os índios da condição de mão-de-obra nos seringais e postularam a conversão via educação através dos internatos. Neles os missionários além de divulgarem sua fé, ensinavam o português e ofícios como a carpintaria e a costura, o que possibilitou a mudança, posteriormente, de vários indígenas para as cidades próximas em busca de estudos. Muitos tornaram-se professores e com suas rendas começaram a fornecer os itens que os índios, na figura de seus familiares, viam-se cada vez mais interessados e que dependiam de dinheiro para obtenção. Como escola, medicamentos, vestuários entre outros. Isto fez com que os próprios pais se interessassem na educação fornecida pelos brancos de seus filhos. Tal situação perdurou nesta forma de relação com os salesianos entre os anos 1950 até 1970, sendo em 1988 o ultimo internato fechado.

Dado este contexto a autora divide seu livro na oposição que caracteriza a identificação e o uso das categorias de índio e branco na cidade de São Gabriel; isto a partir da oposição de vida em comunidade e a vida na cidade. A primeira parte do livro que conta com dois capítulos aborda esta primeira questão, sendo a segunda parte com três capítulos, a segunda.

Neste primeiro momento, portanto, a autora preocupa-se com as relações de identidade e alteridade das famílias indígenas antes da mudança para o contexto urbano.  No entanto o enfoque principal da autora é em alguns temas de gênero, como o papel da mulher no casamento e aliança matrimonial, visto que isto constitui um referencial simbólico constantemente mobilizado pelos índios que vivem na cidade. É nesta parte que a autora descreve a estrutura social destas comunidades com base nas monografias clássicas como as de Hugh-Jones. Segundo a autora:

A mitologia dos grupos do Uaupés tem como evento fundamental a viagem da grande cobra-canoa rio acima. Durante essa viagem, foram originados todos os grupos e fixados os seus territórios primordiais. Vinda do leste, do Lago de Leite, a cobra ancestral subiu o rio Negro, o Uaupés e, ao alcançar as cabeceiras, inverteu sua posição, de modo que a cabeça passou a estar voltada para o leste e a cauda para o Oeste. (As versões variam, como mostra a autora, de grupo para grupo). Em determinado momento, os ancestrais dos diversos grupos emergiram do corpo da cobra, um por um. Cada grupo recebeu uma língua, uma parafernália ritual, um complexo de bens simbólicos como nomes, mitos, rezas xamânicas, musicas e o direito de fabricar um determinado item de material especializado. Em resumo o que ocorreu durante esse episódio foi a transformação gradual da pré-humanidade em seres humanos com identidade social demarcada pelo pertencimento a um grupo exógamo e a subgrupos, referidos na literatura como sibs. Cada grupo exógamo já se vê, portanto, desde a origem, dividido internamente em segmentos, cujas relações se baseiam na hierarquia instituída a partir da ordem de nascimento de seus ancestrais míticos. As narrativas de origem dos sibs de um mesmo grupo exógamo podem ser vistas como versões localizadas da viagem da cobra em que emergiu a humanidade. (LASMAR, 2005, p.56)

Nesse sentido os grupos da parte Alta do Rio Negro são hierarquicamente superiores. Esta estrutura se reproduz no seio de uma família onde a prerrogativa do filho mais velho de herdar as tradições do sib é determinante em relação aos mais novos. Assim os “sibs da cabeça” e os “sibs da cauda” diferenciam-se quanto ao seu grau de identificação com o todo e não com relação às suas capacidades. Há a prevalência da parte agnática, pois a transferência do sib é prerrogativa masculina, já que a mulher, devido ao casamento, é sempre oriunda de um outro sib. A autora faz anotações sobre a distribuição espacial com relação à questão do gênero, considerando o fato das mulheres não poderem aproximar-se das flautas que são utilizadas em rituais regados a caxiri. O caxiri é uma bebida alcoólica fermentada de uso ritual, utilizada nas ocasiões de encontros entre os grupos. No entanto, a autora ressalta que a participação das mulheres nestes contextos se dá de outra forma, como um principio complementar, como no caso, do fato de serem elas que preparam a bebida para as ocasiões. Afastando-se assim de uma leitura apressado de uma relação desigual entre os sexos no ritual. Não obstante considere que essas diferenças são bastantes marcadas nestes grupos.

A associação das festas com o uso do caxiri reflete uma moralidade indígena com relação ao uso da bebida, segundo descrição da autora sobre a festa:

Homens e mulheres tornam-se mais expansivos em noite de festa, numa inversão bastatnte visível do padrão de moderação que regula o comportamento cotidiano. Mas nem tudo são flores em uma festa de caxiri: a mesma comoção que faz ecoar em bom som o orgulho das mulheres  que têm, pode extravasar ressentimento há muito recônditos, ou transformá-los em fantasias de desrespeito e traição. Cada caxiri é uma reedição de conflitos eclipsados cotidianamente pelo ideal e restrição. Cada festa fornece novo contexto para catarse emocional: “ the drink party roils up feelings to the point where what has been latent erupts forcefully into the open”. Na euphoria de uma festa, todos embriagados, rugas de ciume entre marido e mulher para a troca de denuncias e violencias fisicas. Contendas entre parentes  ou afins se desenvolvem com base em acusações de vários tipos: adultério, sovinice e outras formas de comportamento social inadequado. Hoje, importantes fontes de conflito familiar são o alcoolismo de jovens e adultos e a atividade seuxal das moças. As mães solteiras costumam ser vitimas de hostilidades durante as festas, em geral por parte de suas próprias famílias. (LASMAR, 2005, p.82)

Com efeito, o principal aspecto ressaltado pela autora com relação à vida em comunidade que caracterizaria os índios que não migraram para a cidade, é a experiência comunitária como um valor, denotada no título de seu capitulo: “lá se vive como irmãos”. O capítulo subseqüente dessa primeira parte descreve as relações de gênero dentro da comunidade destacando o papel mediador da mulher e sua posição de permanentemente envolta na questão de se fazer parente a partir da consubstancialidade, reproduzindo um ambiente de familiaridade que produz a consaguinidade. Ou seja, a despeito de serem provenientes de outro sib, à medida que vão convivendo com a parte agnática de seu marido, estas vão passando da categoria de afim para a de consangüíneo. Contudo, nunca finalizando o processo, que aparece mais como uma potência do que como efetivação. Este exemplo é dado etnograficamente pela autora ao referenciar as cantigas de mulheres que melancolicamente se dizem “não estar no lugar certo”. (LASMAR, 2005, p.132)

Outro ponto que a autora chama atenção é o fato de a mulher adquirir, paulatinamente, sua independência a partir do momento que consegue sua própria roça de mandioca, livrando-se da dependência da sogra. Este processo demonstra também a rígida divisão sexual dos trabalhos em que a produção dos víveres na roça é prerrogativa feminina, ao passo que aos homens cabe a caça e a pesca. Contemporaneamente os homens vêm cada vez mais ajudando suas esposas, entretanto nunca com relação às tarefas domésticas, como cozinhar. Trabalhar nas roças de mandioca relação define parte das escolhas dos pais de colocarem as jovens na escola ou não. Quando esta segundo seus pais “não leva jeito” para os estudos, logo tratam de casá-la e de ensiná-las a trabalhar na roça para garantir o sustento de sua futura família, caso contrário, o casamento estaria amplamente comprometido.

É nesta economia da aliança que se insere as relações estabelecidas entre os índios e os brancos em São Gabriel da Cachoeira. As mulheres indígenas dão preferência a casamentos com os brancos. A autora se preocupa em considerar esta preferência para além de interesse individualistas (embora este interesse seja um dos motivos com os quais os próprios indígenas fazem oposição entre a vida na cidade e a vida nas aldeias) e econômicos, ressaltando o papel que a preferência pelo casamento distante desempenha na própria cosmologia indígena.

A autora faz ampla descrição da cidade separando os bairros indígenas e como a distribuição espacial enseja categorias para as leituras dos índios sobre os brancos e os próprios índios. O bairro da Praia é tradicionalmente um bairro indígena que contrasta com o bairro de Dabaru. Este último é um bairro novo fruto da distribuição de lotes para indígenas recém chegados. Os habitantes do bairro da Praia, mais antigo, entendem o bairro de Dabaru como mais indígena do que o da Praia onde, já estão habituados aos costumes brancos. Em oposição a estes dois, destacam-se os bairros da Fortaleza e o Centro, de população majoritariamente branca do ponto de vista indígena. A maioria dos moradores desses bairros são oficiais de baixa patente do Exército, potenciais maridos para as indígenas; migrantes nordestino remanescentes do ciclo da borracha; bem como pesquisadores e missionários, sendo estes mais distantes da possibilidade de casamento das indígenas, tendo em vista o caráter peremptório de suas passagens na cidade. A autora ressalta certo estigma dentro das próprias indígenas da cidade com relação as que estão chegando. Esta separação se dá nos clubes da cidade, bem como na relação das moradoras do bairro da Praia com os moradores do bairro de Dabaru. Segundo as nativas, os homens indígenas, não são bom de “conversa” como os brancos além de beberem muito, o que faz com que não aspirem ao casamento com estes. Isto cria segundo a autora um desnível na economia de casamentos na cidade pelo qual os índios tendem a ficar sem mulheres.

Afora esta situação a autora mostra a relação entre “ser bom de conversa” associado ao trato do fala, como no caso dos usos xamanicos e a relação com o conhecimento. A autora vai na mitologia  para explicar a diferença com relação a este quesito. Menciona ainda a leitura nativa da mestiçagem a partir da categoria de índios misturado. Segundo a autora:

Na cosmologia dos grupos do Uaupés, os brancos são representados como membros de uma categoria genérica de seres humanos cujos atributos se distinguem essencialmente daqueles a partir dos quais os índios se definem a si próprios. A origem dessa diferença estaria no fato de os índios e brancos não compartilharem o mesmo ponto de vista sobre a vida social. Enquanto aos primeiros agrada viver em comunidades ribeirinhas, fazendo festas e cuidando dos parentes, os últimos habitam a cidade, são agressivos, egoístas e não valorizam o parentesco. A forma indígena de “estar no mundo” aparece, portanto, revestida de uma qualidade moral específica – a capacidade de viver em comunidade, levando um tipo de existência cujo sustentáculo é a valorização da partilha e da convivência, e no qual o jogo está, sobretudo, no bem-estar coletivo. (LASMAR, 2005, p.216)

Esta diferença é explicada miticamente como uma escolha dos próprios índios quando a canoa de fermentação ao alcançar as cachoeiras de Ipanoré, o Deus Criador, dispôs no chão uma série de objetos para que os ancestrais escolhessem. O ancestral branco escolheu a espingarda e a mercadoria, ao passo que os índios optaram por outros objetos. Isto explicaria a diferença entre um ethos moderado e pacífico do índio em oposição ao destempero e a guerra do branco.

Para acessar as diferentes perspectivas de mundo a autora recorre ao perspectivismo ameríndio a partir das histórias de waí’masa. O mundo do qual originou toda humanidade dos homens-peixes. Esta relação com o mundo inferior é o que media a maioria das práticas xamânicas e justifica várias prescrições indígenas na explicação da doença e da morte sob influência destes. Ainda com relação à comunicação destes diferentes mundos, capacidade dos xamãs, sobressai uma teoria do conhecimento. Enquanto no caso indígena as mulheres não tem acesso a essa capacidade de acessar o conhecimento xamanístico, pois passa de pai para filho dentro do sib, o conhecimento do branco pode ser obtido na escola. A conseqüência disto é relatada em uma experiência etnográfica sobre o método pedagógico utilizado pela autora ao lecionar um curso para professores indígenas. Segundo ela, ao perguntar o que os índios achavam sobre suas questões, estes relataram insatisfação, pois interessavam a eles o conhecimento do branco com relação a determinados aspectos. É nesta direção que há o reconhecimento de um aspecto positivo da prática dos missionários religiosos ao se proporem passar o conhecimento branco para os indígenas.

Como toda boa etnografia o trabalho de resenha se mostra complicado na seleção dos variados dados que a mesma fornece. Mas, por fim, a autora retoma seu tema destacando o papel das mulheres na cidade como transmissoras dos bens que obtêm a partir de seus casamentos para os familiares, ainda dando continuidade ao modo de vida indígena. É em suas casas que recebem seus parentes que vêm tentar outra vida na cidade e esta situação é retratada na fala de um de seus maridos ao dizer que quando se casa com uma índia é o mesmo que se casar com a sua família toda. Nesse sentido, vê-se o papel da aliança como o meio pela qual se efetiva a troca entre os dois mundos, sentido orientado dentro dos interesses da perspectiva do modo de vida indígena. Ou seja, a maneira como escolheram sua maneira de se transformar, objetivo perscrutado pela autora durante todo o seu livro.

 

Sobre Negotiating Otherness in the Dutch Protestant World de João Rickli

RICKLI, João. Negotiating Otherness in the Dutch Protestant World: Missionary and Diaconal Encounters between the Protestant Church in the Netherlands and Brazilian Organisations,314p. Vu University Amsterdam, 2010.

Negotiating Otherness in the Dutch Protestant World tem como proposta uma etnografia sobre o papel dos missionários na construção do mundo protestante holandês. A pergunta principal da pesquisa é como o “outro” é projetado por diferentes atores constituindo a rede do mundo protestante holandês (como os programas missionários, os ZWO, as igrejas locais pelo interior da Holanda, e na grande sede que reúne várias denominações protestantes da Holanda – PLD – que se reuniram em torno de um conselho denominado PKN). Como estes equacionam e qual é o repertório simbólico capaz de mobilizar uma rede de pessoas, símbolos, e coisas em torno de uma igreja constituída a partir da ação missionária?

A análise do autor é feita, primeiramente, do ponto de vista institucional. Leva em conta, tanto o tempo como o espaço a partir da descrição da sede da igreja na Holanda. A partir disso o autor preocupa-se em descrever alguns atores da rede, como a PKN, KiA e ICCo Alliance. A abordagem utilizada é tributária da action-network theory de Bruno Latour.

No primeiro capítulo a investigação tem como foco, portanto, o PLD, espaço físico responsável pelo amalgama destes três grupos, descritos em por menor no restante do capítulo. Com relação ao espaço, o autor aponta que trata-se de uma categoria que sempre permeia o restante de sua análise, pois é um importante aspecto da cosmologia protestante holandesa. Tanto que o autor salienta a relação do PLD como sede da igreja protestante holandesa localizar-se no coração da Holanda, em Utretch. A distribuição interna dos órgãos da igreja de acordo com sua função na imagem que fazem do mundo e de seu papel a partir de um panorama, também indicam esta relação significativa com o espaço. Panorama seria outro conceito tomado de Latour, que faz referência justamente a projetos, visão de uma instituição capaz de organizar suas próprias organizações internas.

Após a análise do espaço físico da instituição, reiterando a importância das coordenadas geográficas, o autor enfatiza uma relação semelhante a que a Lévi-Strauss fez com as organizações dualistas: trata-se de observar a complementaridade entre lógica classificatória e distribuição espacial, sabemos que nem sempre necessária. No caso da PLD, segundo o autor, isto se verifica pelo fato de que a primeira organização – PKN – (reunião das principais igrejas protestantes holandesas dentro da sede) localizar-se na porção oeste do edifício. A segunda – KiA – (que é a igreja em ação representada pelos missionários) situa-se na porção leste, juntamente com a ICCO Alliance, que corresponde à participação do governo na instituição a partir da noção de development cooperation. Esta configuração estabelece o que o autor definiu como “negotiating otherness”, relação do “eu” que neste caso aparece associado ao oeste e o leste onde é possível vislumbrar a projeção do “outro”. Outra oposição representativa da relação de alteridade construída pelos protestantes holandeses associa esta divisão Oeste-Leste com eixo Norte Sul. O exemplo fornecido pelo autor são as referencias nativas à KiA como “a window for the south” e que, como ressaltado, está a leste no prédio do PLD e onde se localizam os missionários.

Prosseguindo sua etnografia o autor destaca que o “outro”, para os protestantes, também assume importância em todo o aparato de decoração da sede, com ênfase para o que o autor chama de “ethnic religion art” acompanhada de mapas em quase todos os lugares.

Analisando a literatura pertinente ao protestantismo na Holanda, o autor ressalta um processo (sow together in the way) de reunião recente dos diversos grupos protestantes holandeses em torno do PKN, sediado no PLD. Esta fusão fora decorrente de transformações da sociedade holandesa em um processo de secularização avidamente discutido na bibliografia correspondente ao tema. A tese do autor é a de que a construção de um projeto missionário e diaconal surgiu como um amálgama desta fusão, a despeito da união das igrejas justificada pelo declínio de fiéis. Este projeto teve como um de seus principais momentos o ano de 1994 com a criação da KiA e foi ‘concretizado’, não sem grandes traumas, com a inserção da perspectiva estatal com o ICCO Alliance em 2004. O movimento missionário seria, portanto, uma grande peça para o entendimento das teses que explicariam o processo, problema debatido na literatura e que o autor acompanhou durante sua pesquisa de campo.

No capítulo III a análise do autor centra-se nos repertórios simbólicos de construção do “outro” problematizando a relação entre igreja e estado em uma descrição a partir do caso da ICCO Alliance. Para tanto, o autor utilizou a analise de alguns documentos, embora chame atenção que não se preocupa em estabelecer uma analise histórica que leve em conta a cronologia, mas sim seu problema principal, o da construção do ‘outro’ nestes documentos. O autor delimita, assim, sua análise para a investigação das referencias sobre o “outro” a partir da prática missionária focada no caso brasileiro, especialmente a EIR (Igreja Reformada). Os pontos ressaltados pelo autor na análise dos documentos foram que no relatório da GKN, missionários em viagem no ano de 1959, destacou-se um Brasil como um país onde prevalece o sincretismo, o paganismo, o espiritismo e a secularização, embora este fosse um grande terreno para a promoção da fé cristã e, ainda segundo análise das fontes, o autor relata que, para aqueles missionários no Brasil, os brasileiros só são “católicos no nome” possuindo uma fé distante. Desta forma conclui que na descrição dos missionários tudo justificava a necessidade da religião protestante no Brasil e assim a própria ação missionária. Um curioso dado que o autor nos mostra é como os missionários se referiram ao sincretismo: ao lerem “Hotel Brahma” associaram este no documento à religiosidade asiática sem perceberem que o nome dizia respeito a uma popular cerveja do país de mesmo nome.

O outro documento analisado faz referencia a questão do desenvolvimento, portanto, o documento é mais de caráter político do que religioso. Data de 1980 mencionando o contexto político vivido durante a redemocratização, a influência da teologia da libertação que tem como resultado uma resignificação dos movimentos missionários. Desta forma pela etnografia do autor tem-se margem para a discussão de várias possibilidades de movimentos missionários, dentro do próprio mundo protestante variando no tempo. O documento também menciona outras discussões que tomavam a América Latina como a questão da reforma agrária, bem como um neo-marxismo alicerçado na teoria da dependência. O ponto destacado na leitura do documento pelo autor é que não é a bíblia que se informa uma leitura da América latina, mas sim a América latina que informa a leitura da bíblia na prática destes missionários. Como no caso do novo testamento interpretado não apenas como o salvamento individual, mas diante destas questões apontadas anteriormente como “the filfilment of the (social) liberation message of the Old Testament” (Rickli, 2010, p. 127). No documento da ZAO, organização àquela época correspondente à ICCO Allience na mediação das políticas de estado para o desenvolvimento e a igreja, a falta de infra-estrutura em saúde e educação seria uma grande oportunidade para a ação missionária.

Em seguida a análise do autor centra-se na observação participante. O autor ressalta as contradições internas entre os grupos com relação ao missionarismo, no caso diferentes visões sobre missão, dando exemplo da relação entre a IER (Igreja Protestante Reformada) como o centro e a prática missionária a partir de seu contato com o outro como as vezes crítica da instituição central. Nessa mediação, destaca também o papel dos imigrantes, no caso os do Paraná observados pelo pesquisador. Este processo é o que o autor denomina de negociação de visões sobre o “outro” dentro de uma mesma comunidade e que a etnografia pretender fazer perceber. Nesse sentido o autor conclui que as trocas realizadas nestas redes vão para mais do que repertórios simbólicos, mas relações de parentesco (embora não tenha visto exemplos na etnografia do autor) e econômicas.

No capítulo seguinte o autor centra-se na analise da rotina de diferentes encontros dos missionários para ressaltar neles a presença da gramática apresentada anteriormente. Aponta estas interações como a princípio “caóticas”. Sua etnografia pretende demonstrar os constantes esforços do grupo para dar ordem, seguindo preceitos teóricos de (Law, 1994) e Ingold (1993).

Ainda no Capitulo V, no que chamarei da “obsessão pelo todo” do autor, este sai das instituições principais para observar as pequenas comunidades protestantes na Holanda. Segundo o autor as igrejas na Holanda reproduzem localmente a lógica descrita pelo mesmo na perspectiva macro da instituição sede e duas articulações no restante do mundo. Desta forma procura mostrar os possíveis pontos de articulações. Estas articulações são demonstradas pelo autor a partir da eleição de alguns temas como o dinheiro, mercado e a dádiva, considerando uma breve revisão da literatura para o problema. Assim chama atenção para a maneira nativa de se conceber a relação com o dinheiro. Neste caso para o autor o dinheiro não tem só seu valor troca sugere que:  “that the physical and objective form that the monetary donation takes in church, campaigns or bank transfers has significant effects on the creation of the missionary network.”  (Rickli, 2010, p. 218)

Complementando o capítulo, o autor destaca a importância da vivencia do outro nas praticas cotidianas da comunidade apontando como um dos caminhos de se atingir o transcendental, que estaria na possibilidade de viver o “there” sendo a demonstração da graça de levar a fé ao outro. Assim a evocação dos missionários em campo e continuamente feita nas bases da igreja na Holanda é uma experiência ritualmente vivida por seus fiéis.

Por fim, ainda no repertório da geografia como organizativo da experiência tanto do PKN como da KiA, o autor fecha seu livro com a análise de como este repertório localiza o mundo protestante em perspectiva global. Utilizando Tim Ingold e Appadurai o autor apresenta a relação do mundo protestante holandês como constituído a partir da necessidade das fronteiras, onde as missões têm papel fundamental e idéias como a de globalidade, diferenças culturais tornam-se a força motriz do que ele chamou de mundo protestante holandês.

 

Sobre Mito e Significado (1978) de C. Lévi-Strauss

 

 

 

 

 

 

 

1 –   Mito e Ciência

 

O primeiro tema abordado por Lévi-Strauss em Mito e Significado é sobre a relação entre mito e a ciência. Uma das características do texto é o fato de sua fala retomar partes de sua biografia como ilustrações de suas considerações. É assim que, já no começo do livro, o autor cita sua relação positiva para com a ciência; ao mencionar sua leitura cotidiana da revista Scientific American e, como veremos, também, no final de seu livro (quando trata da relação entre mito e música) menciona outra passagem da sua biografia: a vontade de ter sido músico desde novo. Este livro é fruto das palestras Massey reunidas no livro ‘Mito e Significado’ e que foram transmitidas no programa Ideas, da Rádio CBC, em dezembro de 1977.

O arranjo do texto segue o posicionamento de Lévi-Strauss acerca do pensamento científico. Sua reflexão sobre este tema teria suscitado controvérsias que imputaram a ele uma duvidosa predileção ao pensamento mítico, quando destacou a necessidade de retorno a este ao compará-lo com pensamento científico. Esta relação distanciada, não para o autor, entre a ciência e o mito seria resultado de um movimento operado no pensamento científico com o objetivo de afirmá-lo como forma de conhecimento. Esta relação resultou para o campo de pesquisa sobre mitos, no problema de ter que enfrentar, a partir de então, a pecha de que o objeto não teria qualquer significado relevante. Desta forma o autor objetivou mostrar o contrário, no sentido de afirmar que o mito, como outra linguagem, também seria pleno de significado. Caracterizando melhor esta fratura, o autor afirma que o depreciamento da mitologia, por parte do pensamento científico, foi operado durante os séculos XVII e XVIII, quando a matemática e o pensamento abstrato tomaram forma na mão de alguns filósofos como a linguagem mais apropriada para tratar da realidade em detrimento de explicações que recorressem aos dados sensoriais, como no caso do pensamento mítico.

A argumentação do autor passa primeiramente pela caracterização do pensamento mítico, salientando a sua diferença com relação ao pensamento científico. Para Lévi-Strauss, o mito parte do mundo dos sentidos: ‘o mundo que se vê, que se saboreia’. Este forma de apreender a realidade foi a que a ciência teria tornado um tanto quanto obsoleta. Tal posicionamento se firmaria na premissa de que: “o mundo sensorial é um mundo ilusório, ao passo que o mundo real seria um mundo de propriedades matemáticas que só podem ser descobertas pelo intelecto e que estão em contradição total com o testemunho dos sentidos.” (Lévi-Strauss, 1978, p.15) Neste percurso Lévi-Strauss aponta uma oposição já antiga no pensamento filosófico entre idealismo e empirismo.

Dando continuidade a sua argumentação sobre a relação do mito e da ciência, Lévi-Strauss recorre, mais uma vez a biografia, desta vez para dar o exemplo de como este aprendeu a ler desde cedo. Isto para introduzir na palestra a apresentação do seu método estrutural. Este método é a base para demonstrar a constituição de significado nos mitos que analisou. Desde a tenra idade Lévi-Strauss afirma sua relação com um tipo de pensamento estrutural. Neste contexto, o autor define o estruturalismo da seguinte maneira, trata-se da: “busca de invariantes ou de elementos invariantes entre diferenças superficiais.” (Lévi-Strauss, 1978, p.12) Lévi-Strauss é bastante claro ao afirmar que o método estruturalista não constitui uma novidade e que se procede da mesma forma nas ciências naturais. Nesse sentido, os modelos não correspondem à realidade, contudo exprimem de maneira reduzida elementos que são possíveis observar em muitos outros campos. No caso das ciências da natureza isto é mais recorrente. O autor exemplifica tal fato a partir do código genético concluindo que:

Longe de mim a idéia de tentar reduzir a Cultura, como dizemos no nosso calão antropológico, à Natureza; contudo, aquilo que observamos ao nível da cultura são fenômenos do mesmo tipo, se considerados a partir de um ponto de vista formal (não quero de forma alguma dizer em substância). Podemos, pelo menos, analisar ao nível da mente o mesmo problema que observamos na Natureza, embora, evidentemente, o cultural seja muito mais complicado e exija um maior número de variáveis. (Lévi-Strauss, 1978, p.14)

Na busca destas invariantes, Lévi-Strauss ressalta seu trabalho com relação às regras de casamento e, posteriormente, no mesmo sentido, no caso da análise de mitos. Este tipo de abordagem tende a levar incautos a associarem o estruturalismo ao formalismo. No entanto, este texto de Lévi-Strauss é bastante ilustrativo no sentido contrário, quando o mesmo vai tratar da relação do significado com a forma e o conteúdo, defendendo que este está também diretamente conectado ao conteúdo. O que isto que dizer? Lembrando de seu texto sobre as teses de Propp, o autor possibilita o entendimento do erro de quem confunde o estruturalismo com formalismo. Trata-se, sobretudo, de achar que se deve deduzir o significado do conteúdo a partir da forma sendo este o objetivo final da análise. Para o autor este procedimento é equivocado, pois, e aí recorremos a uma afirmação de Mauro Almeida comentando a obra de Lévi-Strauss:

A identidade não é dita de objetos ou de substâncias. Ela relaciona-se a propriedades relacionais. A definição de Weyl para simetria é a de algo que podemos fazer a uma coisa (uma transformação), conservando algo. Descrever a identidade de um objeto é então equivalente a descrever suas simetrias, isto é, o grupo de transformações a que pertence. (Almeida, 1999)

Esta questão também faz referência ao significado. Em Mito e Significado Lévi-Strauss afirma que o significado é a capacidade de traduzir e esta tradução só é obtida mediante regras que a possibilitem. Para Lévi-Strauss, você não pode substituir qualquer palavra por outra. Estas regras, portanto, existem tanto para as formas, como quanto para o conteúdo. Os dois com significados interligados, não devendo dar primazia a um para deduzir o significado do outro. Ou seja, as regras estão tanto para as formas como para o conteúdo, o que comunica não é apenas a forma, mas também o próprio conteúdo, ambos passíveis de significado. É bom lembrar que esta discussão está no seio da análise estrutural dos mitos, ou seja, no procedimento de criar modelos para estruturas narrativas e que, quando o autor fala de forma, se refere aos estudiosos que partem da análise morfológica do mito para ter uma compreensão do mesmo, como defendido até então pela escola formalista russa, posição que Lévi-Strauss questiona veementemente.

Esta busca de invariantes, tanto no nível do conteúdo como no da forma, caracterizam o método estruturalista. Lévi-Strauss chama atenção para o lugar das regras e como estas permitem a constituição dos significados, sendo uma característica intrínseca das coisas. O simbólico aproxima-se, portanto, do nível da análise sintática na gramática das línguas naturais. A busca das relações entre os termos no mito são de mesma estirpe. Estas regras, afirma o autor, se olharmos para a humanidade, ela poderia ser caracterizada por sempre inserir esta espécie de ordem. Estaria aí a origem do simbólico, o que permite produzir sentido. Esta ordem não é dada na natureza do pensamento, mas pela cultura, sendo totalmente arbitrária. Disto o autor defende que:

Se isto representa uma necessidade básica de ordem na esfera da mente humana e se a mente humana, no fim de contas, não passa de uma parte do universo, então quiçá a necessidade exista porque há algum tipo de ordem no universo e o universo não é um caos. (Lévi-Strauss, 1978, p.16)

Lévi Strauss assim retoma sua discussão sobre a separação entre o pensamento mítico, tributário dos dados dos sentidos – que o autor chama de lógica do concreto – em oposição ao pensamento científico, para concluir que há uma necessidade da ciência retomar o próprio pensamento mítico como parte integrante de seu programa. Este posicionamento, alerta o autor, pode ser julgado como cientismo ou crença no progresso da ciência. Lévi-Strauss deixa bem claro que não se trata disso – de se chegar a uma verdade finita – já que isto tem a ver com a própria feitura do trabalho cientifico, constituído sempre a partir do aparecimento de novas perguntas à medida que encontramos respostas para os problemas. Nesse sentido, a ciência nunca chegaria a todas respostas.

 

2-      Pensamento não-moderno

 

Levi-Strauss na segunda parte tratará das diferenças entre o pensamento dos povos civilizados e os dos “primitivos”. A primeira ressalva do autor é para que este últimos não devem ser tomados como primitivos, pecha de uma visão evolucionista que toma como primazia a cultura européia em detrimento das outras. Retomando que esta teoria por muito tempo dominou as teorias na antropologia. Prefere referir-se a eles como povos sem escrita, e a partir desta qualidade definiu o escopo da antropologia que há algum tempo vem ultrapassando esse limite.

Ao definir seu objeto, Lévi-Strauss então segue para o que falam sobre do ponto de vista científico. Na antropologia pelo menos duas visões para o autor se destacaram na caracterização do pensamento “primitivo”: primeiro a dos funcionalistas que reduziam o pensamento primitivo a necessidades primárias como a subsistência, as pulsões sexuais entre outros. Estas teorias tentavam ilustrar o que guiaria primordialmente o pensamento desses povos. O segundo modo de definição do pensamento desses povos é tomá-lo como fundamentalmente diferente do nosso. Ancorado na perspectiva de Levy-Bhrul, esta teoria afirma o pensamento “primitivo” como um pensamento místico e totalmente dependente da emoção. Logo incapazes de um pensamento guiado pela razão. Desta forma Lévi-Strauss mostra que as duas teorias se fundam em projeções utilitárias ou afetivas.

Lévi-Strauss tentou desmontar essas projeções apontando o caráter desinteressado e intelectual do pensamento desses povos, características até então apenas atribuídas aos modernos. Nesse sentido, seu objetivo foi mostrar nesses povos a possibilidade de interesse intelectual, tal como “filósofos”, ou seja, se guiarem por desinteresse atribuindo razão ao pensamento “científico”. O autor afirma:

O que tentei mostrar, por exemplo, em Totémisme ou La Pensée Sauvage, é que esses povos que consideramos estarem totalmente dominados pela necessidade de não morrerem de fome, de se manter em num nível mínimo de subsistência, em condições materiais muito duras, são perfeitamente capazes de pensamento desinteressado; ou seja, são movidos por uma necessidade ou um desejo de compreender o mundo que os envolve, a sua natureza e a sociedade em que vivem. Por outro lado, para atingir este objetivo, agem por meios intelectuais, exatamente como faz um filósofo ou até, em certa medida, como pode fazer e fará um cientista. Esta é a minha hipótese de base. (Lévi-Strauss, 1978, p.19)

 

Ou seja, está implícito na base do método estrutural demonstrar a constituição de significados, para tanto deve-se ter um noção implícita de que todo ser humano é capaz produzi-lo, estender o que se entende como cultura a todos os povos. Mas nesta discussão Lévi-Strauss acrescenta para outros povos, a possibilidade que o uso da razão oferece na atitude de se interessar por questões para a resolução de problemas, para a criação, na produção de idéias; tirando desses povos a característica de sujeitos passivos da realidade em que vivem. Ilusão criada sobre eles, pelo fato de quando estão em nosso meio, demonstrarem certas incapacidades, resultando na projeção automática por parte dos ocidentais de suas capacidades intelectuais.

Contudo, ao trazer as semelhanças entre os pensamentos, Lévi-Strauss não deixa de marcar as diferenças características destes dois. Ressalta que, um e outro, são superiores e inferiores em diferentes aspectos. O pensamento mítico considera a totalidade para entender os fatos, ao passo que o pensamento científico consiste em avançar etapa por etapa. Citando Descartes afirma que o pensamento científico divide as dificuldades em quantas partes necessárias for para o entendimento do problema.

Para ilustrar a importância de um maior diálogo dos modernos com esse tipo de pensamento o autor ilustra afirmando que:

Devemos notar, no entanto, que, como pensadores científicos, usamos uma quantidade muito limitada do nosso poder mental. Utilizamos o que é necessário para a nossa profissão, para os nossos negócios ou para a situação particular em que nos encontramos envolvidos na altura. Portanto, se uma pessoa mergulha, durante vinte anos ou mais, na investigação do modo como operam os sistemas de parentes, casamentos, mitos, utiliza essa porção do seu poder mental. Mas não podemos exigir que toda a gente esteja interessada precisamente nas mesmas coisas; daí que cada um de nós utilize uma certa porção do seu poder mental para satisfazer as necessidades ou alcançar as coisas que o interessam.

Com isto, apesar de pensamentos distintos, a mente humana é uma em todos os lugares e com a mesma capacidade, a despeito da ênfase que cada povo dá às suas dúvidas. Nesse debate poderia surgir a pergunta da busca de uma uniformidade do pensamento em todas partes do globo. Lévi-Strauss insiste que a diferença é salutar e é o que permite as novas descobertas. Nesse sentido, em meio ao debate da época sobre a globalização, o autor se mostra cético a uma tendência uniformizante, argumentando que quanto mais uniformes as culturas, mais as fraturas tendem a se evidenciar.

Para exemplificar uma relação inversa sobre como o pensamento científico ajuda a entender o próprio mito, Lévi-Strauss então fala sobre um mito do Canadá: a raia e o vento sul. Neste mito se estabelece a periodicidade do vento. O autor indica que não se deve tomar a história como a criação de uma mente em delírio, já que evidentemente não acontecera. Seu crédito está na possibilidade da pergunta de por que a raia e por que o vento sul? Para narrar a história, Lévi-Strauss descreve minuciosamente o significado da raia. Concluindo a possibilidade de ser usada para contar a história, seu modo e comportamento como dados tirados da experiência daqueles que a usam para narrar a história. Mas há mais, como Lévi-Strauss estava preocupado em caracterizar a relação do pensamento mítico com o pensamento científico, ele busca um mito que utiliza um conceito que foi aparecer na ciência apenas na cibernética, que são as oposições binárias – sim e não:

Assim, de um ponto de vista lógico, há uma afinidade entre um animal como a raia e o tipo de problema que o mito tenta resolver. De um ponto de vista científico, a história não é verdadeira, mas nós somente pudemos entender esta propriedade do mito num tempo em que a cibernética e os computadores apareceram no mundo científico, dando- nos o conhecimento das operações binárias, que já tinham sido postas em prática de uma maneira bastante diferente, com objetos ou seres concretos, pelo pensamento mítico. Assim, na realidade não existe uma espécie de divórcio entre mitologia e ciência. Só o estado contemporâneo do pensamento científico é que nos habilita a compreender o que há neste mito, perante o qual permanecíamos completamente cegos antes de a idéia das operações binárias se tornar um conceito familiar para todos. (Lévi-Strauss, 1978, p. 25)

 

O autor sugere que não esta tentando colocar em pé de igualdade o conhecimento produzido pelos dois tipos de pensamento, mas seu principal argumento é de que não há o fosso colocado pela ciência do século XVII entre a mente e a realidade, e a junção entre o pensamento mítico, o primeiro partindo das experiências sensíveis, e o pensamento científico, que expressa suas relações a partir de idéias abstratas. Segundo o autor, as duas são parte de uma única ordem: a simbólica.

 

3-      Análise estrutural em ato

 

A terceira empresa de Lévi-Strauss neste livro é a analise de um mito strictu sensu. A maneira como faz sua pergunta já direciona o tipo de abordagem que buscará. O ponto de partida é um mito relatado por um Padre no Peru em 1631. A menção a este mito foi feita por outros mitógrafos, no entanto, não do ponto de vista de Lévi-Strauss. Aparecem dois temas, os lábios rachados e os gêmeos. Para o estruturalismo então importará descrever estes dois signos como invariantes que conduzem um significado dentro de diferentes sistemas. O que isto quer dizer? Considerando o papel dos gêmeos para a mitologia americana como já ressaltado pelo autor, Lévi-Strauss vai buscar por que um e outro comunicam algo e por que? Nesse sentido, o significado dos dois termos só será encontrado na relação que estes operadores simbólicos têm no sistema inteiro. A despeito da função que desempenham no mito a que pertencem. Vejamos melhor esta afirmação, a pergunta então é: “Parece-me que o cerne do problema consiste em descobrir por quê os gêmeos? Por quê os de lábios rachados? E por quê associar gêmeos e lábios rachados? (Lévi-Strauss, 1978, p.27)

Como afirmado anteriormente, na resolução do problema Lévi-Strauss vai procurar as relações entre estes operadores em mitos diferentes, ou seja, responde um mito norte-americano com um mito sul-americano. O autor menciona as objeções que se fazem a este procedimento, quando alguns autores afirmam que um mito só pode ser entendido com referência a cultura que este faz referência. Em respostas a tais objeções o autor afirma que os mitos devem ser tomados como pertencentes a um todo e que, por exemplo, um significado que não é encontrado em um mito específico aparece em outro pleno de significado. Este tipo de resposta fundamenta a análise das transformações. A resposta para a possibilidade de comparação se estabelece na defesa de que estas culturas estavam em permanente contato e que estes mitos aparecem não só em dois lugares, mas repetidamente em uma zona contínua. O mito tal como encontrado na América do Sul, conta a seguinte história:

Ora, entre os Tupinambás, os antigos índios da costa do Brasil ao tempo da descoberta, como também entre os índios do Peru, há um mito que fala de uma mulher que um indivíduo pobre conseguiu seduzir de uma maneira tortuosa. A versão mais conhecida, registrada pelo monge francês André Thevet no século X V I, explicava que a mulher seduzida deu à luz gêmeos, um deles nascido do pai legítimo, e o outro do sedutor, que é o Burlão. A mulher ia encontrar- se com o deus que seria o seu marido, mas no caminho intervém o burlão e lhe faz crer que ele é o deus; então ela concebe do burlão. Quando, mais tarde, encontra aquele que deveria ser o legítimo marido, concebe também dele, e depois dá à luz gêmeos. E, uma vez que estes falsos gêmeos têm diferentes pais, possuem características antitéticas: um é corajoso e o outro covarde; um dá bens aos índios, enquanto o outro, pelo contrário, é responsável por uma série de desgraças. ( Lévi-Strauss, 1978, p.28)

 

Nota-se, portanto, uma explicação negativa para o nascimento de Gêmeos, já para a América do Norte, o mito assume a seguinte feição:

Acontece que na América do Norte encontramos também exatamente o mesmo mito, especialmente no Noroeste dos Estados Unidos e no Canadá. Todavia, em comparação com as versões sulamericanas, as provenientes da área do Canadá apresentam duas diferenças importantes. Por exemplo , entre os Kootenay , que vivem nas Montanhas Rochosas, há apenas uma fecundação o, a qual tem como consequência o nascimento de gêmeos, que mais tarde se tornam, um, a Lua e, o outro, o Sol. E entre outros índios da Colômbia britânica – os índios Thompson e os Okanagan – há duas irmãs que são enganadas aparentemente por dois indivíduos diferentes, dando cada uma à luz um filho; não são realmente gêmeos, porque nasceram de mães diferentes. Mas, dado que nasceram precisamente de circunstâncias semelhantes, pelo menos dum ponto de vista psicológico e moral, são em certo sentido semelhantes a gêmeos.

 

Segundo Lévi-Strauss o mito tem seu prosseguimento ao afirma que os gêmeos, ou os que se entendem por gêmeos como no caso Kootenay, tem em outros mitos aventuras diferentes cada um. Até chegar a uma trama em que a mãe deu para não repetir o erro passado cuida de sua filha que é abordada por uma lebre no meio do caminho. Lévi-Strauss faz a associação da Lebre como pertecente à família dos leporinos que têm os lábios rachados. Ou seja, são duplos em potencial, neste caso, gêmeos em potencial. Estaria aí estabelecida a relação. O autor conclui que:

O realmente importante é que em toda a mitologia americana, e também na mitologia do mundo inteiro, há deidades ou personagens sobrenaturais que desempenham o papel de intermediários entre os poderes de cima e a Humanidade em baixo. Podem ser representa das de diferentes maneiras: há, por exemplo, personagens do tipo de um Messias e gêmeos de caráter celeste. Pode-se ver que o papel da lebre na mitologia algonkiana se encontra precisamente entre o Messias – ou seja o intermediário  único – e os gêmeos de caráter celeste. A lebre não é um par de gêmeos, mas um par de gêmeos incipiente. Embora seja um indivíduo completo, tem um lábio rachado e está a meio caminho de se tornar em gêmeos.

Isto explica a razão porque nesta mitologia a lebre, enquanto deus, possui um caráter ambíguo – o que tem preocupado os comentadores e antropólogos. Às vezes é uma deidade muito sábia que tem a seu cargo a ordem do universo, outras aparece como um palhaço ridículo que vai de contratempo em contratempo . E este fato também se poderá entender melhor se se explicar a escolha da lebre por parte dos Índios Algonkianos por ser um indivíduo entre as duas condições: a) uma deidade singular benéfica para a Humanidade; e b) gêmeos, um dos quais é bom, e o outro mau. Não estando ainda totalmente dividida em duas metades, não sendo ainda gêmeos, as duas características opostas podem permanecerem fundidas numa única e mesma pessoa. (Lévi-Strauss, 1978, p. 33)

 

O importante é ressaltar a forma da análise, a busca de invariantes em diferentes mitos para a compreensão de como um signo, por exemplo, os gêmeos e os lábios rachados assumem diferentes significados com relação às culturas que estão inseridos. Estes diferentes significados não impendem a análise estrutural acompanhe a forma como são manejados internamente nos mitos. O significado é obtido no todo, o que permitiria perceber sua significação local também.

 

4 – A quarta parte diz respeito a relação entre o Mito  a História, são, portanto, considerações que passaram os limites de um fichamento e não vou publicá-las por enquanto.

 

5 – Mito e Música

 

Por fim, Lévi-Strauss encerra sua discussão sobre Mito e Significado pensando a relação entre o mito e a música. Esta relação é sugerida a partir do tema abordado em outras obras suas como em “O Cru e o Cozido” e na parte final de “O Homem Nu”. O argumento do autor passa pela relação entre estas duas formas derivadas da linguagem. A relação entre mito e música era considerada como uma relação arbitrária até então pelos estudiosos e do ponto de vista do autor não é. Assim o que sustentaria seu argumento seriam duas aproximações inicias – de similaridade e de contigüidade – sendo a primeira a chamar à atenção do autor.

Todavia, esta relação proposta pelo autor está circunscrita, a meu ver, na própria base do método estruturalista que subsume os fenômenos culturais a uma teoria lingüística, que assinala a relação entre pensamento a linguagem.  Nesse sentido, a relação entre os signos sendo arbitrária como na constituição das línguas, só passível de significados quando em relação, seria o que concederia uma lógica interna a outras linguagens e suas particularidades, bem como sua capacidade de comunicar a partir da constituição de significados. Não seria, portanto, diferente no caso da música. Esta projeção, por sua vez, é oriunda de uma relação interna estável que permite a compreensão desses códigos à maneira do processamento de um computador na execução de programas; considerando a linguagem computacional, como, por exemplo, a Java. Tais linguagens seguem certas leis de estruturação das línguas naturais. Deste modo a música, também seria outro código.

Para ilustrar melhor estas semelhanças, sobretudo a questão da similaridade quanto à forma de compreensão do significado entre o mito e a música, o autor nos fornece alguns exemplos para a compreensão do significado de um mito. O ponto crucial é a forma de leitura do mesmo como destacado em outra conferência já aqui comentada, o autor afirma que:

Esta é a razão porque devemos estar conscientes de que se tentarmos ler um mito da mesma maneira que lemos uma novela ou um artigo de jornal, ou seja, linha por linha, da esquerda para a direita, não poderemos chegar a entender o mito, porque temos de o apreender como uma totalidade e descobrir que o significado básico do mito não está ligado à sequência de acontecimentos que narra, mas antes, se assim se pode dizer, a grupos de acontecimentos, ainda que tais acontecimentos ocorram em momentos diferentes da história. (Lévi-Strauss, 1978, p.42)

 

O exemplo então mostra o papel que a totalidade exerce na compreensão das partes à maneira da partitura musical. A partir desde aspecto, Lévi-Strauss coloca a pergunta sobre a possibilidade de se apreender esta totalidade, e, nesse sentido, surge o segundo aspecto, que permitiu o mesmo afirmar a aproximação do mito e a música – a contigüidade.

Lévi-Strauss usa a historiografia para mostrar como a partir do desaparecimento do pensamento mítico, durante o período do renascimento, que apareceram as novelas e as grandes peças musicais. Quando Levi-Strauss está falando de música ele sobre a música clássica, que depende do todo para a compreensão das partes, e não da musica pop que muitas vezes o sentido de cada parte é autoreferenciado, sem buscar um contexto geral. Nas palavras do autor: “mas a música tal como surgiu na civilização ocidental, nos primeiros quartéis do século XVII , com Frescobaldi, e nos primeiros anos do século XVIII , com Bach, música que atingiu o seu máximo desenvolvimento com Mozart, Beethoven e Wagner, nos séculos XVII e XIX”. ( Lévi-Strauss, 1978, p.43)

A partir da apresentação de um tema de Wagner, Lévi-Strauss demonstra mais uma vez como sua metodologia possibilita a análise de transformações. São várias músicas que se não forem escutadas em conjunto não permitem a compreensão do todo. Este é o aspecto de contigüidade que ambas linguagem possuem e que permitem a similaridade de método entre a análise do mito e a compreensão da música. (Lévi-Strauss, 1978, p. 46) O autor fala do tema da Fuga, como um tema mitológico exemplificando com Bach. Percebe-se que para fazer tal paralelismo tem que se ter o domínio das estruturas musicais para compará-las à estruturas de alguns mitos.

Também se poderia mostrar que há mitos, ou grupos de mitos, que são construídos como uma sonata, uma sinfonia, um rondó ou uma tocata, ou qualquer outra forma que a música, na realidade, não inventou, mas que foi inconscientemente buscar à estrutura do mito. Deparei- me então um mito cuja estrutura compreendia perfeitamente, mas o qual não encontrava uma forma musical que correspondesse à estrutura mitológica. Chamei então o meu amigo, o compositor René Leibowitz, e expliquei- lhe o meu problema. Descrevi- lhe a estrutura do mito: ao começo duas histórias completamente diferentes, sem relação aparente uma com a outra, mas que progressivamente se misturam e confundem, até que no fim acabam por formar um só tema. Como se chamaria uma peça musical com a mesma estrutura?

Foi assim que seu amigo, respondeu-lhe que não havia nenhuma peça musical com tal estrutura, mas duas semanas depois apareceu com a peça composta de acordo com a estrutura do mito que o autor havia indicado.

 

Sobre Qu’est-ce Que la philosophie? de Martin Heidegger

HEIDEGGER. Martin. Qu’est-ce Que la philosophie?. In. Col. Os Pensadores. Trad. Ernildo Stein, Rio de Janeiro: Nova Cultural, 2005.

O texto de Heidegger “Qu’est-ce que la philosophie?” é extremamente intrigante quanto a forma. Eu que estou acostumado a apenas comentar em forma de fichamento, tenho um problema enorme adiante para discorrer sobre este texto: trata-se do fato de que ele tem em sua “essência” o caráter de um texto filosófico. Heidegger coloca na forma texto todo o objetivo do próprio; em outras palavras, Heidegger responde a pergunta: que é isto – a filosofia? Filosofando. Os limites, portanto, destes meus comentários, são vários, mas o mais significativo é que eu não sou filósofo e não sei filosofar. Logo não vou comentar o texto, filosofando… Todavia, vou parar de adiantar o texto e passar para a análise, que é o que resta, respeitando o objetivo desta minha apreciação. Pois que, ao ler o texto de Heidegger, sei que esta minha forma de apresentação, NÃO é, de modo algum, um comentário filosófico. Se eu conseguir, a partir dos meus comentários, demonstrar isto, por contraste, acredito ter apresentado o texto, enfatizando o que NÃO é filosofia – eis a estratégia que será por mim perscrutada.

O primeiro ponto abordado por Heidegger é a tentativa de circunscrever seu objeto, considerando o fato da amplitude de respostas para a sua pergunta, a saber: o que é isto – a filosofia? A rigor, o escopo de sua análise restringe-se à tentativa de um diálogo. Mas, mais do que isso, o autor pondera o fato de que o caminho escolhido para a resposta de tal pergunta deve considerar para tanto a própria filosofia como perspectiva. Heidegger exemplifica outras maneiras de responder esta pergunta, tal como ponderações históricas sobre o tema. Deste modo o autor define sua perspectiva de maneira diferente, trata-se de: ‘entrar na filosofia’ para responder a questão, sendo este um “autêntico” caminho filosófico. O texto experimentará, por conseguinte, alguns caminhos, que serão percorridos para tratar da resposta sobre o que seria a filosofia, a partir de temas caros à própria filosofia, tais como: a questão do eu, da razão, dos conceitos, da gênese do pensamento filosófico na Grécia antiga – reflexão e caminho para se pensar a filosofia que o autor mais se detém –, a relação da filosofia com sua história (história da filosofia), o ser e o ente e próprio diálogo com filósofos. Abordarei cada tema deste, à maneira de como aparecem no texto, a seguir.

Subjetividade e Razão

Ao estabelecer este caminho, que percorrerá a essência do próprio texto, (a meta de nossa questão é penetrar na filosofia, demorarmo-nos nela, submeter nosso comportamento às suas leis, quer dizer, “filosofar”) Heidegger (2005, p.33) coloca que o parâmetro a se considerar para tal intento, primeiramente, seja o objetivo de que a reflexão “atinja a responsabilidade, que toque o ‘nosso’ ser”. Com relação a esta abordagem o autor tematiza, tangencialmente, o tema da subjetividade, ao destacar que esta relação procurada (‘de toque com o nosso ser’), não é com o “eu” – o “eu” das emoções, afetivo e sentimental – mas com o “eu”, como aquele que filosofa. Nesse sentido, o autor precisa que uma das delimitações do que seja a própria filosofia seria seu papel de guardiã da razão, ratificando a idéia de que dela deve-se partir o próprio filosofar. Entretanto, o autor chama atenção para que esta primeira definição – a base da filosofia como a razão – suscitaria maiores controvérsias. Pois, este pressuposto  necessitaria de uma noção prévia do que seria a ratio; mesmo considerando que a filosofia seja uma tarefa irracional, como para alguns, tal definição teria, também, que se embasar em uma determinação do que seja a própria razão.

O autor assim conclui que – com relação a este problema sobre a necessidade de se tratar da questão filosoficamente – ‘tocar nosso ser’ significa, todavia, um devido distanciamento do afetivo e do emocional:

Se, por outro lado, apontamos para a possibilidade de que aquilo a que a filosofia se refere concerne a nós homens em nosso ser e nos toca, então poderia ser que esta maneira de ser afetado não tem absolutamente nada a ver com aquilo que comumente se designa como afetos e sentimentos, em resumo, o irracional. (Heidegger, 2005 p.35)

Nesta primeira tentativa de caracterização da filosofia, o autor enfatiza os problemas que se enfrenta ao se propor responder à questão “O que é isto – a filosofia?” dando uma prévia do próprio percurso filosofante.

História

Levando em conta o tipo de problema presente na discussão acima, o autor sugere como caminho de reflexão, pensar a palavra filosofia. Primeiro com alguns cuidados, tais como livrá-la de representações arbitrárias. Sugere que escolherá como percurso o sentido da palavra em grego – philosophía; a despeito dos conhecimentos históricos que se tem sobre a filosofia grega que, nesta perspectiva, não devem ser ponto de partida da reflexão. O retorno à palavra significa captar sua origem, mas não para tratar do que seria a filosofia a partir de uma narração de sua formação, este empreendimento aparece apenas para fundamentar a própria maneira de se perguntar como uma questão própria do ocidente. O autor contextualiza a filosofia, mostrando que esta nasceu na Grécia e é produto da civilização ocidental: “a filosofia é nas origens de sua essência de tal natureza que ela primeiro se apoderou do mundo grego e só dele, usando-o para se desenvolver” (Heidegger, 2005, p.37). Assim enfatiza o papel das representações da Idade Média e da Modernidade na continuidade desta tradição. Isto anuncia o caráter historial da filosofia, além de chamar atenção para o papel devedor da ciência para com este processo. Nesta esteira, afirma o autor: “só o ocidente e a Europa são necessariamente ‘filosóficos’”. (Heidegger, 2005, p.38)

Ao falar do processo e da constituição de uma tradição, Heidegger coloca o problema da história e a relação da filosofia com este passado. Entretanto, esta relação e como ele a trata não tem nada a ver com o historicismo. Segundo o autor:

A tradição não nos entrega à prisão do passado e irrevogável. Transmitir, delivrer é um libertar para a liberdade do diálogo com o que foi e continua sendo. Se estivermos verdadeiramente atentos à palavra e meditarmos o que ouvimos, o nome “filosofia” nos convoca para penetrarmos na história da origem grega da filosofia. A palavra philosophía está, de certa maneira, na certidão de nascimento de nossa própria história; podemos mesmo dizer: ela está na certidão de nascimento da atual época da história universal que se chama era atômica. Por isso somente podemos levantar a questão: Que é isto — a filosofia? se começamos um diálogo com o pensamento do mundo grego. Porém, não apenas aquilo que está em questão, a filosofia, é grego em sua origem, mas também a maneira como perguntamos, mesmo a nossa maneira atual de questionar ainda é grega. (Heidegger, 2005, 38)

A pergunta filosófica

“Perguntamos: que é isto…? Em grego isto é: ti estin”, afirma Heidegger que apresentará esta maneira de questionar como característica do pensamento filosófico. Para isto dá o exemplo da árvore, segundo o autor:

Podemos perguntar, por perguntar, por exemplo: que é aquilo lá longe? Obtemos então a resposta: uma árvore. A resposta consiste em darmos o nome a uma coisa que não conhecemos exatamente. Podemos, entretanto, questionar mais: que é aquilo que designamos “árvore”? Com a questão agora posta avançamos para a proximidade do ti estin grego. É aquela forma de questionar desenvolvida por Sócrates, Platão e Aristóteles. Estes perguntam, por exemplo: Que é isto — o belo? Que é isto — o conhecimento? Que é isto — a natureza? Que é isto — o movimento? (Heidegger, 2005, 39)

Estaria nesta diferença sobre o que é o ‘que é isto’ seus dois sentidos, o descritivo e a pergunta grega que se volta para os fundamentos. Mas outra característica da pergunta filosófica apontada por Heidegger, que se deve ter atenção, é para o sentido do ti, para o que significa o “que” nesta pergunta. O autor responde sobre este significado alertando para como seu sentido varia de autor para autor, em suas palavras:

Aquilo que o ‘que’ significa se designa o quid est, tò quid: a quidditas, a qüididade. Entretanto, a quidditas se determina diversamente nas diversas épocas da filosofia. Assim, por exemplo, a filosofia de Platão é uma interpretação característica daquilo que quer dizer o ti. Ele significa precisamente a idéia. O fato de nós, quando perguntamos pelo ti, pelo quid, nos referimos à “idéia” não é absolutamente evidente. Aristóteles dá uma outra explicação do ti que Platão. Outra ainda dá Kant e também Hegel explica o tí de modo diferente. Sempre se deve determinar novamente aquilo que é questionado através do fio condutor que representa o ti, o quid, o “que”. Em todo caso: quando, referindo-nos à filosofia, perguntamos: que é isto? levantamos uma questão originariamente grega. (Heidegger, 2005, p.40)

As conclusões de Heidegger são contundentes por fim: a questão que é isto – a filosofia? não é um problema de conhecimento sobre si mesmo, nem histórico, no sentido de como a filosofia chegou a ser o que é (mesmo que sendo historial e carregada de historicidade) ela está no cerne do que o autor chama de ‘existência ocidental-européia’, ainda que em alguns momentos não se tenha consciência desta questão – a maneira grega de se perguntar e de ser. A apresentação deste sentido pleno da pergunta é o caminho para a resposta segundo o autor, e demorar-se nele é objetivo a ser seguido, ou seja, a procura da essência filosofia teria como ponto de partida a palavra grega philosophía.

Uma análise a partir da língua grega

A proposta do autor nesta parte do texto é oferecer uma análise sobre a questão a partir da língua grega, primeiro caracterizando-a como diferente das línguas ocidentais. Heidegger indica que a língua grega é logos e que suas palavras são aquilo mesmo que designam, sem intermediários. O autor mostra que o adjetivo – filosófico, veio antes da própria palavra filosofia e que, desta maneira:

A palavra philósophos foi presumivelmente criada por Heráclito. Isto quer dizer que para Heráclito ainda não existe a philosophía. Um anèr philósophos não é um homem ‘filosófico’. O adjetivo grego philósophos significa algo absolutamente diferente que os adjetivos filosófico, philosophique. Um anèr philósophos é aquele, hòs philei tá sophón; philein, que ama a sophón significa aqui, no sentido de Heráclito: homologein, falar assim como o Lógos fala, quer dizer, corresponder ao Lógos. (Heidegger, 2005, p. 42)

O autor mostra como a filosofia atinge a própria questão do ser ao afirmar que:

O anèr philósophos ama o sophón. O que esta palavra diz para Heráclito é difícil traduzir. Podemos, porém, elucidá-lo a partir da própria explicação de Heráclito. De acordo com isto, tá sophón significa: Hèn Pánta ‘Um (é) Tudo. Tudo quer dizer aqui: Pánta tà ónta, a totalidade, o todo do ente. Hèn, o Um, designa: o que é um, o único, o que tudo une. Unido é, entretanto, todo o ente no ser. O sophón significa: todo ente é no ser. Dito mais precisamente: o ser é o ente. Nesta locução, o “é” traz uma carga transitiva e designa algo assim como “recolhe”. O ser recolhe o ente pelo fato de que é o ente. O ser é o recolhimento — Lógos. Todo o ente é no ser. Ouvir tal coisa soa de modo trivial em nosso ouvido, quando não de modo ofensivo. Pois, pelo fato de o ente ter seu lugar no ser, ninguém precisa preocupar-se. Todo mundo sabe: ente é aquilo que é. Qual a outra solução para o ente a não ser esta: ser? E entretanto: precisamente isto, que o ente permaneça recolhido no ser, que no fenômeno do ser se manifesta o ente; isto jogava os gregos, e a eles primeiro unicamente, no espanto. Ente no ser: isto se tomou para os gregos o mais espantoso. (Heidegger, 2005, p. 45)

O autor conclui que a busca do ente ‘enquanto é’ é o que motiva a própria filosofia, quando se dá esta separação, do ente no ser, no seio do pensamento grego. Por mais óbvia que seja a relação entre os dois, só a partir deste pressuposto do ente como o ser, é que se tem a origem da pergunta filosófica. O caso da árvore citado acima parece bastante ilustrativo: se espantar frente a uma pergunta como a que: o que está logo ali? E a resposta ser uma árvore e pergunta-se sobre o que é aquilo que designamos como árvore exemplifica esta busca filosófica do ente enquanto é. A forma aristotélica para a questão, segundo Heidegger, é: o que é o ente? No entanto, o ser do ente varia de autor para autor, sendo no caso de Platão a idéia e, no caso de Aristóteles, a energeia.

Com relação a estes diferentes sentidos do “que” o autor se detém na definição Aristotélica, mas demonstra como ela não é a única, e como já estaria no quadro do pensamento do qual herdou a pergunta. Por exemplo, relacionando a própria filosofia de Aristóteles e de Nietzsche mostra que poder-se-ia através da erudição citar várias formas de definição da filosofia e delas deduzir o que têm em comum e daí extrair uma resposta sobre o que seria a filosofia. Todavia, o autor mostra que isto não seria responder a pergunta de modo autêntico, responder de tal modo seria uma resposta à questão, filosofando. Mas para além da resposta de como responder a pergunta filosofando o próximo ponto enfatizado por Heidegger é a necessidade de entrar em diálogo com aquele que filosofa, como uma das constituintes da filosofia, o dialégesthai. Mas este entrar em diálogo com os filósofos é diferente de tentar definir a filosofia verificando as opiniões dos filósofos e descrevê-las, mas trata-se de debater com eles aquilo que falam.

A filosofia pela filosofia heideggeriana, a busca do co-responder

Ainda na busca da resposta à questão, Heidegger afirma que deve-se chegar na busca do ente enquanto ser (atingir o ser do ente), que resumiria a busca da própria filosofia. Isto é o que o autor designa como a co-respondência. Ela antecipa a re-posta sobre a pergunta, no sentido de que só quando há co-respondência e que se pode sobre o tema levantar uma teoria.

Em passagens anteriores o próprio Heidegger já chamara a atenção para como o que o ‘isto’ muda de filósofo para filósofo. Nas partes seguintes, Heidegger começa a tratar a questão a partir de sua maneira de filosofar, uma delas é dar ênfase na questão do ser, outra a necessidade de voltar ao sentido da palavra filosofia em grego.  Na passagem a abaixo começa-se a perceber como Heidegger vai incorporando à resposta o que o mesmo busca em seu projeto. Neste movimento percebe-se então a tentativa de diálogo que o mesmo propôs acima. Vê-se que ele para explicar a filosofia foge à mera descrição do que outros filósofos falaram dela, tornando-se totalmente coerente ao tratar da questão, filosofando à sua maneira. Neste trecho isto fica bem claro:

A resposta à questão: Que é isto — a filosofia? consiste no fato de correspondermos àquilo para onde a filosofia está a caminho. E isto é: o ser do ente. Num tal corresponder prestamos, desde o começo, atenção àquilo que a filosofia já nos inspirou, a filosofia, quer dizer, a philosophía entendida em sentido grego. Por isso somente chegamos assim à correspondência, quer dizer, à resposta à nossa questão, se permanecemos no diálogo com aquilo para onde a tradição da filosofia nos remete, isto é, libera. Não encontramos a resposta à questão, que é a filosofia, através de enunciados históricos sobre as definições da filosofia, mas através do diálogo com aquilo que se nos transmitiu como ser do ente. (Heidegger, 2005, p. 46)

No caso deste texto, eu não estou filosofando e sim descrevendo o que um filósofo pensa sobre a filosofia. Mas no texto de Heidegger, o autor deixa os passos para se fazer filosofia, primeiro identificar a busca da filosofia, segundo ter um problema, que, no final, responderia à pergunta. Assim retorna ao problema da relação com a tradição que poderia ser tomado como parâmetro de distinção de um comentador (que está preocupado com a descrição do pensamento de um filósofo) e um filósofo (que trata de uma questão entrando em co-respondência com o ser). Heidegger afirma: “Este caminho para a resposta à nossa questão não representa uma ruptura com a história, nem uma negação da história, mas uma apropriação e transformação do que foi transmitido.” O comentador encontra-se a meio caminho desta relação com a tradição. Com relação à co-responder, o autor afirma: “Se o diálogo é a possibilidade do ente enquanto ser ele tem que estar aberto para que se haja mudança no pensamento e para que a busca não acabe”. Por isso ao filosofar entra-se em diálogo com a tradição transformando-a; caso contrário ela assumiria algo de imóvel como a própria concepção que o autor criticara no início de sua exposição. Em sua obra esta questão foi tratada ao defender que: “Uma tal apropriação da história é designada com a expressão “destruição”. O sentido desta palavra é claramente determinado em Ser e Tempo (§ 6). Destruição não significa ruína, mas desmontar, demolir e pôr-de-lado — a saber, as afirmações puramente históricas sobre a história da filosofia.” O autor então faz uma possível objeção a ser feita com relação à co-respondência, se esta sempre existe? Para a resposta, se todos nos sempre estamos em correspondência com o ser, Heidegger afirma o seguinte:

Na verdade, esta é a situação. Mas, se a situação é esta, então não podemos dizer que primeiro nos devemos situar nesta correspondência. E, contudo, dizemos isto com razão. Pois nós residimos, sem dúvida, sempre e em toda parte, na correspondência ao ser do ente; entretanto, só raramente somos atentos à inspiração do ser. Não há dúvida que a correspondência ao ser do ente permanece nossa morada constante. Mas só de tempos em tempos ela se torna um comportamento propriamente assumido por nós e aberto a um desenvolvimento. Só quando acontece isto correspondemos propriamente àquilo que concerne à filosofia que está a caminho do ser do ente. O corresponder ao ser do ente é a filosofia; mas ela o é somente então e apenas então quando esta correspondência se exerce propriamente e assim se desenvolve e alarga este desenvolvimento. Este corresponder se dá de diversas maneiras, dependendo sempre do modo como fala o apelo do ser, ou do modo como é ouvido ou não ouvia um tal apelo, ou ainda, do modo como é dito e silenciado o que se ouviu. (Heidegger, 2005, p. 49)

Para falar sobre este chamado o autor menciona que este problema já fora tratado muito antes, na própria filosofia grega, a partir da noção de páthos. Este carregar do pathós é o que distingue a correspondência daquela comum, é só quando se esta na filosofia, naquilo que o autor diz quando se atende à inspiração do ser que se tem a co-respondência. Nesse sentido, o espanto é, enquanto páthos, a arkhé da filosofia. O autor afirma que:

Devemos compreender, em seu pleno sentido, a palavra grega arkhé Designa aquilo de onde algo surge. Mas este “de onde” não é deixado para trás no surgir; antes, a arkhé torna-se aquilo que é expresso pelo verbo arkhein, o que impera. O páthos do espanto não está simplesmente no começo da filosofia, como, por exemplo, o lavar das mãos precede a operação do cirurgião. O espanto carrega a filosofia e impera em seu interior. (Heidegger, 2005, p. 50)

Percebe-se desta forma uma maneira de colocar-se perante a tradição. A pergunta sofre alterações, pelo que o autor mostra então como a pergunta muda com a filosofia moderna a partir de Descartes. Ela transforma-se na relação da dúvida, do que corresponde ao ente enquanto é; na forma de como qual é o ente verdadeiro, suscitando a questão da verdade. Mas ao fazer esta caracterização histórica, Heidegger reitera que sua pergunta é mais do que histórica, mencionando o problema na filosofia moderna: “Parece até que levantamos apenas questões históricas. Mas na verdade meditamos o destino essencial da filosofia. Procuramos pôr-nos à escuta da voz do ser. Qual a dis-posição em que ela mergulha o pensamento atual?” (Heidegger, 2005, p.48) Aparece aí, bem claro, o programa de sua filosofia e seu ponto de partida enquanto tal. Suas respostas a esta questão constituem o cerne de seu projeto. No entanto,considerando o objetivo do autor no texto, ele foge a uma caracterização em por menor do problema, o que não nos permite aprofundar na maneira como se desenvolve seu pensamento. Mas logo após trazer a relação da filosofia com o pensamento na atualidade: as relações da ciência, da lógica-matemática, da afetividade, o autor mostra sua maneira de filosofar, com a qual encerra sua conferência, dando a seguinte caracterização:

A correspondência propriamente assumida e em processo de desenvolvimento, que corresponde ao apelo do ser do ente, é a filosofia. Que é isto — a filosofia? somente aprendemos a conhecer e a saber quando experimentamos de que modo a filosofia é. Ela é ao modo da correspondência que se harmoniza e põe de acordo com a voz do ser do ente. (Heidegger, 2005, p. 51)

Heidegger finaliza abordando seu último programa filosófico, sua reflexão sobre a linguagem e sua relação com o ser do ente, por isso, parece que em sua última fase se dedicou ao tema da poesia. Contudo, descrevendo este experimentar a filosofia perseguido no conteúdo do próprio texto, como vimos, afirma que, entretanto, não conduziu ninguém a um programa fixo:

Agora, porém, haveria boas razões para exigir que nosso encontro se limitasse à questão que trata da filosofia. Esta restrição seria só então possível e até necessária, se do diálogo resultasse que a filosofia não é aquilo que aqui lhe atribuímos: uma correspondência, que manifesta na linguagem o apelo do ser do ente. (Heidegger, 2005, p. 51)

O autor abre, por conseguinte, o caminho para continuar o diálogo (ao mostrar o caminho a partir do seu texto) com o imperativo de que respondam “Que é isto – a Filosofia?” filosofando…

Eleições de 2010, Darcy Ribeiro e a continuidade do trabalhismo.

Dia 17 de fevereiro de 2010 completaram-se 13 anos da morte do intelectual e político trabalhista Darcy Ribeiro. 2010 é ano de eleições e qual a relação do projeto político de Darcy Ribeiro e os que estão disponíveis para esta eleição? A notícia no site do Ministério de Assuntos Estratégicos sobre o ‘Plano Brasil 2022’ mostra como o Ministro Samuel Pinheiro Guimarães vem trabalhando para apresentar um plano que visa metas e ações estratégicas para cada ministério para o desenvolvimento nacional. Projeto que deverá ser entregue até 30 de junho a pedido do presidente Lula. O plano está sendo feito com participação de todos os Ministérios e de especialistas de diversas áreas como a econômica, social, de infra-estrutura e institucional, além de representantes da sociedade civil, conforme apresenta Cristiano Romero.

Um ponto a ser discutido é a proposta de projeto nacional; o simples fato de o Governo pensar o que o Brasil quer ser em 2022 já é algo que sempre foi defendido por Darcy Ribeiro. Contudo, há inovações: o estabelecimento de metas.  Mas o que torna mais surpreendente os rumos desta política é que este planejamento não visa apenas questões tecnocráticas ou econômicas, mas inclui, conforme a notícia, a questão social ao discutir a projeção do aumento da renda per capita do Brasil, quase triplicando do ano de 2010 a 2022, em termos de distribuição de renda.

Esta tentativa de projeção do Brasil como um país que deve ter o estatuto de sua grandeza no cenário internacional também sempre foi a tônica dos discursos do nacionalista Darcy Ribeiro. Entretanto, quando de sua atuação parlamentar, sua política não tinha a fórmula que o PT encontrou para seu Governo, fato que o distancia do Governo Lula atual, que só a História permite refrescar a memória. Era mais radical e sua profunda critica a política de privatizações e de negociação da dívida externa, se tivessem sido levadas a efeito, o futuro seria outro. As reformas econômicas realizadas durante o Governo FHC possibilitaram a estabilidade econômica da qual o Brasil hoje desfruta.

O governo Lula, por sua vez, defende que sua política não está apenas alicerçada na estabilização econômica feita pelo ex-presidente FHC, sustentada no tripé superávit primário, cambio flutuante e metas para a inflação. Mas tem suas bases também nas políticas do Banco Central; a política dos bancos estatais e de empresas públicas, como a Petrobras; e a política dos programas sociais, que têm ajudado a criar um grande mercado de consumo no país de acordo com a apresentação de Romero.

Fato é que por conjecturas se o Brasil tivesse tomado o caminho proposto por Darcy Ribeiro, pairaria a dúvida se alcançaríamos a tão almejada estabilidade econômica ou se seria possível o que é feito hoje em termos sociais. Digno de nota é que há um movimento de síntese pelo qual o PT é o responsável. Darcy Ribeiro estaria feliz hoje com a diminuição dos índices de desigualdade social e certamente apoiaria a continuidade da política do PT como o fez seu partido o PDT.

As únicas coisas que desestabilizaram a atual conjuntura e que só as eleições vão poder responder é o medo causado pela candidata Dilma Rousseff que não tem a expressão política de Lula e a dificuldade do PT de ter feito um sucessor. Importa que, se tal afirmação pode ser feita, do ponto de vista de Darcy Ribeiro, talvez, esteja-se vivendo um bom momento na política brasileira. E, novamente, a política(gem) pode decidir tudo.

* Não se trata aqui de dizer sobre o futuro, mas apenas de um exercício de imaginação histórica. Isto não é a História.

História e Memória do PCB de Dulce Pandolfi

PANDOLFI, D. C. . Camaradas e Companheiros: História e Memória do PCB. RIO DE JANEIRO: RELUME DUMARA, 1995.

Um partido político como todo grupo social é constituído por uma identidade. É a partir desta premissa que Pandolfi investigou o que seria ser comunista no Brasil a partir da instituição que mais representou estes ao longo da história brasileira, o PCB. O livro de Dulce Pandolfi sobre a História do PCB torna-se interessante por trabalhar com a relação entre memória e história. Ou seja, as diversas reconstruções do passado que orientam uma ‘cultura comunista’, como designou a autora, arraigada na forma institucional do Partido Comunista Brasileiro, meio de orientação identitária para seus militantes.

A autora, a partir disto, mostra diversos momentos da História brasileira atravessados pelo partido e suas versões; bem como a atuação do partido nestes períodos, sem, no entanto, render-se a uma narrativa linear. A partir do texto de Pandolfi, a despeito do rico conteúdo sobre o tema tratado, é possível distanciar-se metodologicamente para analisar a construção de seu texto a partir de uma história política nova, orientada pela história cultural. As noções de cultura, ritos e mitos, profundamente retiradas da literatura antropológica, ajudam a orientar a investigação sobre a construção de identidades sociais, ou seja, partidárias  e também a de seus membros, analisando as disputas de memórias e outros temas caros a este tipo de discussão.

Dulce Pandolfi foi orientada por Ângela de Castro Gomes, autora de um estudo pioneiro nesta vertente, porém, sobre o trabalhismo. Não vou perder a oportunidade de fazer a comparação da cobertura de Ângela de Castro Gomes do enterro de Brizola analisado sobre a perspectiva da construção de um patrimônio para a tradição política trabalhista e o mesmo caminho percorrido por Pandolfi em relação ao enterro de Prestes. Por isto me refiro às autoras carinhosamente como ‘as coveiras da historiografia nacional’: vão gostar de funeral assim lá longe para contar a História do Brasil.

Anedotas à parte, o capítulo I do livro da Pandolfi abordada a extinção do PCB em seu X Congresso em 1992, quando o partido após assembléia geral torna-se o PPS. Segundo a autora há discordâncias internas sobre a lisura deste processo. Mas fato é que, com a crise do ‘socialismo real’ legado pelo fim do Partido Comunista Soviético (PCUS) e a queda de Mikhail Gorbachev em 1991, o PCB não suportou sua crise interna.

Com relação a uma caracterização particular sobre o PCB em relação a outros partidos a autora mostra como o sentido do partido comunista na vida de seus militantes é mais forte do que em outros partidos. Segundo a autora, tratava-se do partido político mais velho do Brasil existente até então. Fundado em 1922, seguido da adesão de Luis Carlos Prestes ao Partido russo criando uma sessão brasileira do PUCSS, quando o mesmo abandona o movimento tenentista. Após essa qualificação do partido como diferente, a autora vai construindo seu problema de pesquisa. Tendo em vista a transformação do PCB em PPS, interessa a autora investigar as disputas internas em torno do legado histórico, ou o que ela se refere como espólio político (Pandolfi, p. 34), na constituição do novo partido.

Para tanto, os capítulos seguintes percorrem os principais momentos políticos que o PCB participou e suas memórias para aqueles fatos. O Capítulo II trata da constituição da identidade de um comunista a partir de uma cultura comunista como caracterizada pela a autora. Segundo Pandolfi: ‘Por cultura comunista estamos nos referindo a uma determinada visão de mundo, compartilhada por todos aqueles vinculados a uma tradição que se consolidou com a vitória da Revolução Russa de 1917 e se identificou com o modelo de sociedade que foi implantado na URSS’. (Pandolf, 1995, p.35)

A partir deste conceito a autora caracteriza alguns comportamentos recorrentes necessários para a auto-identificação dos comunistas. Um militante que fosse vinculado ao partido teria como norte de condutas, segundo a autora, a abnegação de valores individuais, da família, pela causa maior que é a luta revolucionária do proletariado. Um dos exemplos explorados pela autora para justificar uma identidade forte entre os comunistas seria de que no caso da identidade de um comunista judeu se é em primeiro lugar comunista. Outro ponto salientado pela autora seria uma ética própria ligada a valores que são isomórficos com a sociedade moderna, como os papéis de um bom trabalhador, um bom pai, um bom marido. Levando isto em consideração, a autora afirma que: ‘Por isso, determinadas ‘minorias’ como as culturais e as sexuais, são consideradas ‘desviantes’ e não encontram espaço nesse tipo de organização. (Pandolfi, 1995, p.39)

Nesse sentido, entrar para o partido e querer diversões e deixar a causa de lado seria preferível não entrar. A adesão apesar de ser diferentes das instituições totais descritas por Goffman conforme afirma a autora, de modo não coercitivo, e sim se tratando de uma escolha, não se faz sem um grande esforço mediante aprovação moral do próprio partido e o militante é constantemente testado quanto a seus valores.

Nos períodos iniciais do partido no Brasil, os principais adversários dos comunistas na luta pela conquista de representação dos trabalhadores eram os anarquistas que eram acusados de pequenos-burgueses, sentimentalistas, individualistas e idealistas, o anarquista se oporia ao comunista, qualificado como um proletário, materialista, realista, objetivista e coletivista. (Pandolfi, 1995, p.40) A autora ainda ressalta a linguagem militar e a associação do militante internamente como um soldado devido ao contexto de Guerra. O internacionalismo era outro grande valor, pois, apesar das facções dos partidos nacionais, deveriam abrir mão dos valores da pátria em nome do comando superior da Internacional Comunista.

Por fim, outra orientação dos comunistas era a tese da história como teleologicamente orientada de maneira linear. Isto significa que a história seriam etapas sucessivas pela qual o feudalismo foi superado pelo capitalismo e este seria superado pelo socialismo. Isto orientaria toda ação política a partir de uma visão do presente como algo temporário e que se faria apenas como uma etapa para um futuro que estaria por vir. Era o argumento de uma ação orientada constantemente pela idéia de revolução. Todos estes valores eram ainda orientados por uma rígida hierarquia.

A partir disso a autora começa a definir a importância do partido como instituição orientadora desta cultura, caracterizando-o segundo a sua origem, a partir da definição de Duvenger, como um partido diferente dos outros, pois, não partiu do congresso e nem de colégios eleitorais, mas teve sua emergência ligada a uma base social, aos trabalhadores e sindicatos. Além de possuir uma dimensão maior na vida de seus militantes, tendendo a fugir da relação partido-eleições, característica dos outros, para a singularidade que marca os partidos comunistas de uma constante atividade social que transcende os limites da política institucional.

A autora vai assim concluir sua caracterização argumentando que, a despeito do Partido comunista ser diferente dos outros, ele esteve com os outros. Mesmo que na maior parte de sua história fosse excluído do jogo político legal. Contudo, influenciou diretamente a política brasileira para além da dimensão orgânica e eleitoral. Segundo a autora: ‘Ao longo de sua existência o PCB desfrutou de poucos momentos de legalidade. Durante a década de 20, a sua vida legal ficou restrita a dois breves períodos: de março a julho de 1992 e de janeiro a agosto de 1927. Em março de 1945, em pleno processo de desarticulação da ditadura varguista, o PCB reconquistou a legalidade. Em maio de 1947, após uma longa batalha judicial, o seu registro foi cassado, e um novo reconhecimento legal só ocorreu em 1985, com o fim da ditadura militar. Paradoxalmente, no momento em que a existência formal do PCB ficou assegurada, a sua sobrevivência real estava bastante comprometida’. (Pandolfi, 1995, p.47)

Justificando isto pela participação do partido durante a Assembléia Nacional Constituinte de 46, no movimento do pré 64 era o partido de maior base social, embora durante a ditadura não tenha aderido à luta armada. Para a autora, o partido oscilou entre uma perspectiva mais reformista e outra revolucionário, o que causou constantes cisões.  Apesar dessas modificações, a analise dos comunistas sobre a realidade brasileira permaneceu praticamente inalterada. Por considerar o Brasil atrasado e subdesenvolvido, os comunistas buscaram desenvolver uma perspectiva a favor da industrialização brasileira, condição prévia para a implantação do socialismo, seu objetivo maior. ‘Adotando, na maior parte da sua existência, uma concepção etapista do processo revolucionário, os comunistas buscaram realizar no curto prazo uma revolução democrática burguesa, relegando para um segundo momento a revolução proletária’. (Pandolfi, 1995, p.48) Conclui este segundo capítulo sobre um panorama geral da cultura comunista, afirmando que apesar da aproximação do partido da decisão democrática a partir de 1985, o PCB permaneceu prisioneiro do modelo partidário e da visão de mundo daquilo que se convencionou chamar de marxismo-leninismo e que o partido ao longo de sua história fez alianças com quase todos os agrupamentos partidários do país.

O Capítulo III tem por objetivo situar as diretrizes mundiais do socialismo a partir de um breve histórico das Internacionais. A autora precisa as diversas concepções marxistas do socialismo e suas disputas internas alertando para o modelo vitorioso que se tornou guia da ação do PCB. Para a autora, a I internacional não deixou clara as oposições entre os chamados reformistas e revolucionários que trataria diretamente sobre a própria noção de revolução. Isto quer dizer, se o proletariado deveria se organizar enquanto partidos políticos e assim aderindo a ordem liberal-burguesa, fazendo suas reformas a partir do parlamento e do voto ou se trataria de uma tomada do poder do Estado a partir da Guerra.

Uma das vozes de oposição dos socialistas na I internacional fora Bakunin que posteriormente seria associado ao anarquismo e que acusava a via reformista de reiterar a ordem política burguesa e assim a tomada do poder deveria ser fora dos partidos políticos. A relação entre reformas ou revolução iria se intensificar durante a primeira Guerra Mundial, quando dentro do SPD, o partido social democrata alemão, apareceram vozes dissedentes como a de Rosa Luxemburgo, denunciando a ligação dos revisionistas para com os interesse nacionais em detrimento da causa da Internacional socialista durante a Guerra. Mesmo momento da tomada do poder por golpe na Rússia e que fez da Revolução de Outubro de 1917 o modelo de ação revolucionária. Este último influenciaria diretamente o PCB.

Contudo, a autora ressalta que não se tratava de uma única posição no próprio seio do socialismo. Com a III internacional, que se fez em oposição ao caminho reformista que se deu na II, já estabelecida a Revolução de Outubro, a autora destaca o pensamento de Gramsci para que, ‘estabeleceu suas diferenças com as concepções difundidas pelos bolcheviques. A teoria ampliada do Estado, por exemplo, esteve no centro das concepções gramscianas. O pensador italiano percebeu que o exercício da política não era monopólio do Estado. No capitalismo, a função coercitiva do Estado, o que ele chamou de sociedade política, conviveria com a sociedade civil, formada por instituições como escolas, igrejas, partidos e sindicatos etc. Nos países do tipo oriental, onde a sociedade civil fosse primitiva, os aparelhos coercitivos do Estado – isto é, a sociedade política – assumiriam um papel prepoderante. Todavia nas sociedades ocidentais, onde existisse um Estado no sentido ampliado, a classe dominante não exerceria seu poder apenas por meio da coerção. Buscaria ser hegemônica através do consenso via sociedade civil. Por isso, qualquer classe que pretendesse ser dominante deveria antes tentar ser dirigente. Ou seja, tinha que deter a direção moral e intelectual da sociedade. A busca de hegemonia na sociedade civil deveria ser privilegiada em relação a apropriação dos órgãos coercitivos da sociedade política. No momento em que uma classe dominante deixasse de ser dirigente estaria instalada a crise de autoridade. Ao defender essas posições, Gramsci proporcionou uma nova conceituação de revolução. Vista como um processo, a revolução não visaria apenas à conquista do Estado-coerção. Para atingir o poder, o proletariado deveria substituir a antiga estratégia de guerra de movimentos pela guerra de posições. (Pandolfi, 1995, pp.56-57)

Em ‘O mito de origem: as glórias, as lutas, os fracassos’ a autora aborda o período de fundação do partido, que ocorreu no dia 25 de março de 1922, como o mito de origem do partido. Apresenta, por conseguinte, as várias versões sobre a fundação, o caso Canellas, o não reconhecimento imediato do partido pela Internacional Comunista. Mas um ponto importante que a autora ressalta é a condição de vida dos comunistas como proscritos da sociedade, sofrendo diversos preconceitos, perseguição policial, dificuldades financeiras entre outros. Não obstante, a autora ressalta como através de um trabalho de formiguinha o partido conseguiu certo apoio dos operários que disputavam com os cooperativistas – arranjo sindical vinculado ao governo, na época conhecido como os amarelos – e os anarquistas. Com relação ao anarquismo a autora chama atenção para as fronteiras diluídas em relação a estas duas posições no inicio do partido.

Na década de 20, o PCB entra no dilema de outros partidos operários ao aderir a luta parlamentar como instrumento de luta. As divisões eram claras frente a acusação de ‘degenerância eleitoral’. Isto é, o perigo de fazer com que o partido começasse a representar os interesses do capital utilizando a reboque o nome do proletariado. O capítulo diz respeito às bases históricas do partido como estas foram mobilizadas por seus fundadores que justificavam o aparecimento do partido como uma necessidade histórica, ou seja, o surgimento do partido traria ao operariado a consciência da luta política e sua organização enquanto classe que aparecia diluída na ação anarco-sindicalista, além de, ‘oferecer uma linha política e cientificamente fundamentada’ (Pandolfi, 1995, p.91) Na década de 80, a autora mostra que enfatizava-se a contribuição do PCB para a realidade brasileira, a experiência do pré-64, distanciado-se de sua aproximação a URSS.

O capítulo V é dedicado a análise do PCB a partir dos anos 30, indicando as tendências à proletarização e o obreirismo do partido, responsável por uma autofagia dentro do partido. Isto fez com que todos os fundadores do próprio partido fossem expulsos acusados de hábitos pequenos-burgueses e mudado o foco de oposição que já não se tratava mais do anarquismo, mas sim de trotskismo. Aliado a esta transformação estava o equívoco das teses apresentadas no III congresso do partido sobre a revolução brasileira, em que punha como centro de discussão a relação entre camponeses e operários urbanos.  Aparecem pela primeira vez as proposições de Otávio Brandão a favor de um posicionamento do partido para uma revolução democrático-burguesa com o apoio dos camponeses, duramente repreendida pela Internacional Comunista.

A autora também analisa a tumultuada adesão do ex-tenentista Luis Carlos Prestes ao Partido Comunista Brasileiro que só se efetivou em 1931. Tornando-se o maior líder do Partido; afirma que com isto: ‘A despeito de todas as restrições e ambigüidades existentes entre o comunismo e o tenentismo, havia um importante ponto de contato entre os dois movimentos. Ambos desejavam, através das armas, transformar a sociedade brasileira. Conforme vimos, a partir do final dos anos 20 e inicio dos anos 30, os vínculos entre o Partido Comunista e uma parcela dos jovens militares rebeldes tornava-se cada dia mais estreitos. (Pandolfi, 1995, p.109).  A possibilidade de luta armada abril o descrédito para a participação na Assembléia Nacional Constituinte de 1934, e intensificou-se, com a volta de Luis Carlos Prestes da União Soviética, o posicionamento de uma revolução armada que findou na malograda Intentona Comunista de 1935. Responsável direta pelo desencadeamento do Golpe do Estado Novo por Vargas em 1937. O mesmo movimento gerou perseguições aos comunistas e tenentes, também foi responsável por engrossar as fileiras do partido durante o período de prisão de muitos militares aproximando-os do marxismo. Mencionou-se também, alguns dos segredos do PCB como o apoio financeiro soviético e da parte das forças armadas.

A autora encerra sua avaliação sobre o período com a leitura que o PCB fez desses fatos durante os anos 80, tentando se aproximar de uma perspectiva mais democrática, segundo a autora: ‘Nas reconstituições dos tempos recentes sobre os tempos de antes, o momento de fundação e a insurreição de 1935, por razões distintas, são dois marcos fundamentais. Em função da identidade que estava sendo construída na década de 80 e inícios dos anos 90, os pecebistas valorizavam o ‘partido do proletariado’ criado em 1922 e abandonavam o ‘partido da insurreição’, também criado em 1922. Cabe, todavia, afirmar que o caminho do PCB desde 1992, tensionado entre a luta armada e a luta parlamentar, desembocou numa via única, clara e contudo fatal. (Pandolfi, 1995, p.125)

Passada a instabilidade do Estado Novo, o Capítulo VI e VII trata da tese da Unidade Nacional e o apoio de Prestes a Vargas. Fundado o PTB e reorganizada a estrutura sindical no Brasil, o PCB passou a apoiar o discurso de uma revolução democrático-burguesa como uma etapa necessária ao advento do socialismo, retornando as teses de 20 como o caminho de ação política para evitar golpes de estado. A legislação sindical foi unificada e atrelada ao Ministério do Trabalho e em 1943 foi promulgada a CLT. Este momento coincide com a legalidade do PCB, mas logo que Dutra é eleito o partido entra novamente na ilegalidade e abre mão de uma política mais conciliatória. Outro ponto discutido na revisão do PCB ao lado das forças pró-democráticas foi que: ‘Tratava-se de um momento menos favorável do que em 1945. De fato, a aliança que havia sido realizada no período do conflito mundial entre países capitalistas e socialistas em torno do combate do nazi-facismo estava inviabilizada.

De acordo com a doutrina Truman, exposta pelo presidente dos EUA em março de 1947, as potencias mundiais estavam divididas em dois sistemas nitidamente contraditórios: o comunista e o capitalista. De uma antiga cooperação política entre URSS e EUA, passava-se para a Guerra Fria. (Pandolfi, 1995, p,171). Ocorre também um pouco depois deste período uma dissidência interna acusando o PCB de anti-democrático, a partir de suas teses que se dirigiam mais ao reformismo, e que sectários fundam o PC do B em oposição ao PCB, indicado como o Partido de Prestes seria traidor do antigo PCB.

O capítulo VII discute o PCB como o partido das reformas ou da revolução no contexto do Governo de João Goulart. A autora mostra como ouve uma aproximação do PCB com o PTB que via nas propostas de reformas de base uma importante reforma para a chegada do socialismo. Contudo, se tinham o monopólio das esquerdas no começo da década no pré golpe, posteriormente, disputavam com várias outras forças como o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), a Organização Revolucionária Marxista-Política Operária (ORM-POLOP), a Ação Popular (AP), as Ligas Camponesas dirigidas por Francisco Julião e o Partido dos Trabalhadores Brasileiro (PTB), cuja ala mais radical era liderada por Leonel Brizola.

Importa que os comunistas adotaram a proposta de reformas na lei ou na marra, defendendo diferentes ações para as reformas tanto através do voto no parlamento como com relação a uma possível luta armada. A Aproximação se deu efetivamente no Comício do dia 13 de março na Central do Brasil, quando o discurso de João Goulart se intensificou. Segundo ainda a autora, a explicação do golpe pelos militares foi exacerbada ao defender sua justificativa unicamente pela ação dos comunistas. Com relação a isto a autora defende que esta justificativa extrapola a dimensão real da ação do partido naquele contexto.

O Golpe de 64 passou a ter uma profunda importância na história do PCB, várias foram as versões, principalmente, sobre as causas.  Estas se dividiam em dois discursos: Um alegando que a culpa era a do reformismo e falta de radicalidade, ao passo que a outra defenderia que a causa do golpe seria justamente o contrário, a radicalidade, contaminada, por exemplo, pelo discurso curiosamente do PTB de Leonel Brizola. A autora avalia que se antes de 64 o discurso era sobre as reformas na lei ou na marra, no pós-64 o PCB se alinhou a um discurso de reformas apenas na lei, acentuando uma perspectiva mais democrática. Mas a Carta de 1958 continuou sendo o marco, orientando para a necessidade de uma revolução nacional democrática como caminho para o socialismo.

O capítulo IX deixa clara a reorientação do PCB nos ideais democráticos invertendo a revolução nacional democrática para uma revolução democrática nacional. E neste capítulo que a autora aborda a conquista da legalidade perdida desde 1947 em 1985. Contudo, isto não impediu que o partido novamente sofresse vários rachas internos. Primeiro do próprio líder Prestes que exilado na União Soviética, retorna com a Anistia reprovando as novas linhas seguidas pelo partido. Há também a saída de muitos militantes para o PT, partido recém fundado, e que ganha grande espaço entre os trabalhadores.

Em suma, após a abertura democrática o PCB assume uma linha em defesa da democracia e para as próprias lutas operárias ressalva que deveriam ser contidas para não pertubarem a ordem e dando ensejo para novos golpes. Nega até a possibilidade de um encurtamento do mandato de Sarney ao lado do PMDB e do PFL, contra partidos que chamaram de radicais golpistas, o PSD, PDT e o PT.

Por fim, o ultimo capítulo é dedicado a última disputa interna do PCB e que levará ao seu fim no ano de 1992. No ano de 1991, durante um Congresso do partido, uma corrente minoritária defendia um resgate da tradição do partido envolto das idéias marxista-leninistas com representação de Oscar Niemeyer. Outra corrente, representada por Roberto Freira, majoritária, defendia um programa pluralista que rompesse com a estrutura hierárquica do velho partido. Diante do impasse, segundo a autora, ambos não abriram mão do patrimônio do velho Partidão e entraram em acordo. Conforme afirma a autora, não sendo suficiente para o que o grupo vitorioso extinguisse o partido no ano posterior.

Formação política brasileira a partir do conceito de cidadania por José Murilo de Carvalho

O presidente do CNPq, Marco Antonio Zago (D), entrega o prêmio ao historiador José Murilo de Carvalho Fonte: Fundação Joaquim Nabuco

CARVALHO, J. M. . Cidadania no Brasil: o longo caminho. 1. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001. v. 1. 236 p

Depois de muito tempo, voltar a um texto de José Murilo de Carvalho é de todo oportuno, ainda mais levando em conta um ano eleitoral. Mas não se engane, pois, ao falar de eleições, não se trata aqui de propaganda política. O Historiador e Cientista Político José Murilo de Carvalho em ‘Cidadania no Brasil: O Longo Caminho’ faz um percurso analítico da formação da cidadania no Brasil. O importante é entender a forma de abordagem e, também, o que o autor entende por cidadania. A relação disto com as eleições é que eleição é um processo de escolha de representantes da sociedade para o Governo e que como todo processo histórico a forma pela qual isso existe não caiu do céu.

A teoria da democracia que subjaz no argumento do autor é a de certo aprendizado às custas de muitos percalços, tendo como baliza analítica um contexto nacional, neste caso, o Brasil.  De modo que se tem implicitamente que a relação dos Governos com seus cidadãos ou o próprio conceito de cidadãos nesse sentido, varia de país a país. Para melhor explicitar esta questão e livrar-nos do anacronismo, melhor se referir a esta relação no binômio entre governantes e governados.

Por isso poder-se-ia falar de tal estudo como de aporte da perspectiva da Ciência Política. No entanto, de uma abordagem de todo peculiar, já que não se trata do estudo funcional de um sistema de governo, pela qual não se considera a variante tempo como no approach presentista dos neo-institucionalistas que dominam esta área do conhecimento. De tal maneira que no estudo de José Murilo de Carvalho se tem um tema da Ciência Política, não obstante não estaria distante da abordagem histórica, caminhando à institucionalidade biográfica do autor como professor titular de História do Brasil pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Mineiro de Andrelândia, município da Zona da Mata, José Murilo de Carvalho é um destacado historiador e cientista político brasileiro, membro da Academia Brasileira de Letras, ocupando a cadeira de nº 5 desde 2004 cujo patrono é Bernardo Guimarães e imortal dela também a escritora Rachel de Queiroz. José Murilo de Carvalho também é membro da Academia Brasileira de Ciências e recentemente recebeu o prêmio Almirante Álvaro Alberto em cerimônia oficial no Hotel Copacabana Palace em março de 2009, no Rio de Janeiro. Trata-se da maior honraria da ciência brasileira, oferecida em sistema de rodízio anual para as grandes áreas do conhecimento, Ciências da Vida; Ciências Exatas, da Terra e Engenharias; e Ciências Humanas e Sociais, Letras e Artes. Prêmio concedido pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, CNPQ e em parceria com a fundação Conrado Wessel.

José Murilo de Carvalho é formado em sociologia e política pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em 1965. É mestre e doutor pela Universidade de Stanford, nos Estados Unidos, e pós-doutor em história da América Latina pela Universidade de Londres, na Inglaterra. Lecionou na UFMG, no Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro e nas universidades de Stanford, da Califórnia em Irvine e de Notre Dame (Estados Unidos), Leiden (Holanda), Londres e Oxford (Inglaterra) e na Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais (França), segundo a Agência Fapesp de informação.

***

Já na introdução intitulada uma mapa da viagem, José Murilo de Carvalho precisa o que entende por cidadania no desdobramento do conceito em três níveis com relação à plenitude deste. A cidadania diz respeito à posse de Direitos Civis, Direitos Políticos e Direitos Sociais. A inspiração teórica vem da distinção do autor T.A Marshall que estuda o fenômeno de formação da cidadania na Inglaterra; o autor defende a tese de que, no caso inglês, primeiro se desenvolveu os direitos civis no século XVIII, depois os direitos políticos no século XIX e, por fim, os direitos sociais conquistados no século XX. Esta tese abre a possibilidade de investigar o caso brasileiro com relação a esta tipologia. Quem veio primeiro no caso brasileiro: os direitos civis, políticos ou sociais?

O autor ainda entende por direitos civis: ‘os direitos fundamentais à vida, à liberdade, à propriedade, à igualdade perante a lei. Eles se desdobram na garantia de ir e vir, de escolher o trabalho, de manifestar o pensamento, de organizar-se, de ter respeitada a inviolabilidade do lar e da correspondência, de não ser preso a não ser pela autoridade competente e de acordo com as leis, de não ser condenado sem processo legal regular. São direitos cuja garantia se baseia na existência de uma justiça independente, eficiente, barata e acessível a todos. São eles que garantem as relações civilizadas entre as pessoas e a própria existência da sociedade civil surgida com o desenvolvimento do capitalismo, sua pedra de toque é a liberdade individual. (Carvalho, 2001, p.9)

Com relação aos direitos políticos, José Murilo de Carvalho afirma que: ‘Estes se referem à participação do cidadão no governo da sociedade. Seu exercício é limitado à parcela da população e consiste na capacidade de fazer demonstrações políticas, de organizar partidos, de votar, de ser votado. Em geral quando se fala de direitos políticos, é do direito do voto que se está falando. (…) Os direitos políticos tem como instituição principal os partidos e um parlamento livre e representativo. São eles que conferem legitimidade à organização política da sociedade. Sua essência é a idéia de autogoverno. (Carvalho, 2001, p.10)

E, finalmente, o autor entende que ‘os direitos sociais garantem a participação na riqueza coletiva. Eles incluem o direito à educação, ao trabalho, ao salário justo, à saúde, à aposentadoria. A garantia de sua vigência depende de uma eficiente maquina administrativa do Poder Executivo. (…) Os direitos sociais permitem às sociedades politicamente organizadas reduzir os excessos de desigualdade produzidos pelo capitalismo e garantir um mínimo de bem-estar para todos. A idéia central em que se baseiam é a da justiça social’.  (Carvalho, p. 10, 2001)

Após a definição destes três níveis que compõe uma cidadania plena tal como teoricamente pensada por T. A Mashall, José Murillo de Carvalho buscará precisar o aparecimento destes direitos na sociedade brasileira. Sem esquecer-se da relação já clássica colocada por Oliveira Vianna entre o Brasil legal e o Brasil real. Tal distinção supõe a relação entre uma idéia, às vezes colocada pelo governo ou reivindicada pela sociedade, com a existência efetiva da mesma.

Há um problema na relação das leis e consciência destas, se representam partes ou a maioria da população, índice para que a mesma seja referendada como autenticamente democrática. Axioma tantas vezes representado popularmente no ditado ‘se a questão é de fato ou de direito’. Tal problema equaciona a extensão de uma lei no que diz respeito a sua abrangência. Em suma, não basta que a lei seja sancionada, ela tem que ter existência real; ser cumprida, tanto no que diz respeito aos deveres como aos direitos.

O que se percebe na narrativa de José Murilo de Carvalho é que, no caso brasileiro, o direito precede o fato, ou seja, a cidadania foi sendo moldada como uma questão formal, antes que plenamente existente. O processo, portanto, é marcado por esta ambigüidade; ou seja, primeiro a luta pelos direitos e reconhecimento por parte do Estado, e a segunda, é a luta por um Estado que garanta estes direitos efetivamente.

Todavia, o último ponto discutido na introdução sobre o problema teórico da cidadania é a sua relação com o Estado-Nação.  Para José Murilo de Carvalho, há consenso a respeito da idéia de que vivemos uma crise do Estado-Nação pelo processo de internacionalização da economia vivido através da globalização. O problema a ser tratado é a redução do poder do Estado que implica na natureza dos antigos direitos, sobretudo, nos direitos políticos e sociais. Pois, segundo o autor: ‘Se os direitos políticos significam participação no governo, uma diminuição no poder do governo reduz também a relevância do direito de participar’. (Carvalho, 2001, p.13).

Na minha modesta opinião, trata-se de um retrocesso, considerando que a redução de estruturas que proporcionem um governo representativo, ofusca a questão da luta por direitos sociais, ou seja, por justiça social. Se define apenas um projeto para o ocidente centrado somente na garantia dos direitos civis. Para países que possuem uma distribuição de renda que permite a população viver de forma mais equânime, as regras favoráveis à circulação do capital podem não afetar tanto a estrutura da sociedade, mas no que diz respeito ao caso brasileiro em que o problema da desigualdade nunca foi superado, por exemplo, seria cortar uma árvore que aqui nem criou raiz.

***

Após a exposição do problema e da problemática a ser tratada no livro o autor passa a sua análise que parte de 1822 aos nossos dias. No capítulo I: ‘Primeiros passos (1882-1930)’ o autor foge da periodização clássica na historiografia e engloba em um mesmo período o Império (1822-1889) e a Primeira República (1889-1930). Justificando que do ponto de vista da questão proposta pouco mudança houve com exceção da Abolição da Escravidão em 1888, que trouxe os direitos civis para os negros.

Na primeira parte do capítulo o autor retorna ao período da Colonização para citar algumas marcas que a colonização portuguesa deixou. Como resultados deste período, o autor salienta a construção de um país dotado de uma unidade territorial, lingüística, cultural e religiosa. Por outro lado, deixaram o que o autor entende como certa mácula: uma sociedade escravocrata, uma economia monocultora e latifundiária e um estado absolutista.  A este período também é correlato o extermínio de indígenas e o fato da Colonização ter sido de conotação comercial, um empreendimento por parte da Coroa portuguesa. A atividade econômica da cana-de-açúcar, por conseguinte, tinha duas características importantes caracterizando a sociedade: A primeira que o empreendimento exigia grandes capitais e muita mão-de-obra, já trazendo uma grande disparidade entre os senhores de engenho e o resto da população. A segunda característica do processo foi trazer a escravização dos africanos.

Além desta atividade o autor destaca a pecuária como subsidiária do ciclo da mineração. Do ponto de vista político, José Murilo de Carvalho chama atenção para que tal disposição social trouxe fatores negativos para a cidadania como a escravidão e o crescimento do poder privado em relação ao do Estado que se centrava apenas nas regiões mais centrais.

Conclui assim que: ‘(…) a escravidão e a grande propriedade não constituíram ambiente favorável à formação de futuros cidadãos. Havia eleições municipais e algumas pessoas votavam e eram votadas. Segundo o autor: Eram os homens bons do período colonial. Faltava-lhes, no entanto, o próprio sentido de cidadania, a noção de igualdade de todos perante a lei. Eram simples potentados que absorviam parte das funções do Estado, sobretudo as funções judiciárias. Em suas mãos, a justiça, que, como vimos, é a principal garantia dos direitos civis, tornava-se simples instrumento do poder pessoal. O poder do governo terminava na porteira das grandes fazendas’. (Carvalho, 2001, p. 21)

Para além da configuração da estrutura econômica e suas relações com uma formação política, o autor ressalta o baixo investimento da coroa na educação primária como outro empecilho, além das poucas manifestações cívicas representadas apenas pela Inconfidência Mineira em 1789, a Revolta dos Alfaiates em 1798 e a de Pernambuco em 1817. Sobre o período o autor finaliza afirmando que: ‘Chegou-se ao fim do período colonial com a grande maioria da população excluída dos direitos civis e políticos e sem a existência de um sentido de nacionalidade. No máximo, havia alguns centros urbanos dotados de uma população politicamente mais aguerrida e algum sentimento de identidade regional’. (Carvalho, 2001, p.25)

Com breve discussão sobre o período o autor afirma que a Independência em 1822 pouco alterou o quadro anterior. Menciona o caráter de negociação que se deu durante o processo entre a elite nacional, a Casa de Bragança, a Coroa portuguesa e a Inglaterra, tendo como principais mediadores D. Pedro I e José Bonifácio. A solução monárquica foi escolhida segundo o autor pelo medo da fragmentação do território e anarquia social a exemplo das repúblicas latinas.

Como resultado do processo tranqüilo adotou-se a forma de governo de uma monarquia constitucionalista e representativa à maneira européia, cuja principal influência foi o modelo da Inglaterra, sem, contudo, tocar na questão da escravidão. Estabeleceu-se a divisão dos três poderes tradicionais, o Executivo, o Legislativo (dividido em Câmara e Senado) e o Judiciário, além de um quarto, o Poder Moderador. Segundo o autor: ‘A principal atribuição desse poder era a livre nomeação dos ministros de Estado, independentemente da opinião do legislativo. Essa atribuição fazia com que o sistema não fosse autenticamente parlamentar, conforme o modelo inglês. Poderia ser chamado de monarquia presidencial, de vez que no presidencialismo republicano a nomeação de ministro também independe da aprovação do Legislativo’. (Carvalho, 2001, p. 29) A Constituição também regulou os direitos políticos determinando quem podia votar e ser votado.

A caracterização do processo eleitoral segundo o autor era a seguinte: ‘Podiam votar todos os homens de 25 anos ou mais que tivessem renda mínima de 100 mil-réis. Todos os cidadãos qualificados eram obrigados a votar. As mulheres não votavam, e os escravos, naturalmente não eram cidadãos. Os libertos podiam votar na eleição primária. A limitação de idade caía para 21 anos no caso dos chefes de família, dos oficiais militares, bacharéis, clérigos, empregados públicos, em geral todos os que tivessem independência econômica. (…) A eleição era indireta, feita em dois turnos. No primeiro os votantes escolhiam os eleitores, na proporção de um eleitor para cada 100 domicílios. Os eleitores que deviam ter renda de 200 mil-réis elegiam os deputados e senadores. Os senadores eram eleitos em lista tríp8lice, da qual o imperador escolhia o candidato de sua preferência. Os senadores eram vitalícios, os deputados tinham mandatos de quatro anos, a não ser que a Câmara fosse dissolvida. Nos municípios os vereadores e juízes de paz eram eleitos pelos votantes em um só turno. Os presidentes de província eram de nomeação do governo central’. (Carvalho, 2001, p.30)

O autor aponta que a legislação permaneceu inalterada até 1881, mostrando alguns dados comparativos na perspectiva de quantidade numérica dos votantes, enfatizando um eixo de participação como princípio democrático que se orienta na análise, pois, baseada na relação entre representação da população no governo e a formação deste. Analisada a configuração institucional ou a história da legislação eleitoral, José Murilo de Carvalho passa para a análise social, ou seja, a quadro efetivo, o que significava como se dava o processo eleitoral efetivamente.

Descortinando um processo fraudulento e tumultuado, o autor situa algumas peças chaves durante as eleições naquele período, como o cabalista, a quem consistia em fornecer a prova, quem em geral era o testemunho de alguém pago para jurar que o votante tinha renda legal e a ele cabia garantir a inclusão do maior número de partidários de seu chefe na lista de votantes. O ‘fósforo’ que substituía o votante, uma pessoa que se fazia passar pelo votante e, por fim, o capanga eleitoral, responsável por fazer pressão nos votantes através de ações violentas que atentavam a honra e a integridade física dos votantes, pagos pelos chefes locais. Afora este caos, motivo da disputa, quando este não havia dava-se as chamadas eleições feitas ‘a bico-de-pena’.

Assim conclui o autor que o voto: ‘tinha um sentido completamente diverso daquele imaginado pelos legisladores. Não se tratava do exercício do autogoverno, do direito de participar na vida política do país. Tratava-se de uma ação estritamente relacionada às lutas locais. O votante não agia como parte de uma sociedade política, de um partido político, mas como dependente de um chefe local, ao qual obedecia com maior ou menor fidelidade’. (Carvalho, 2001, p.35)

A fraude que aparecia em diversas partes do processo e o encarecimento do voto à medida que os votantes tomavam consciência da barganha possibilitada com relação aos chefes locais, tornavam as eleições um verdadeiro comércio o que levou a uma crescente reação contra o voto indireto que culminou na reforma de 1881. Segundo o autor: ‘ (…) a Câmara dos Deputados aprovou a lei que introduzia o voto direto, eliminando o primeiro turno das eleições. Não haveria mais, daí em diante, votantes, haveria apenas eleitores. Ao mesmo tempo, a lei passava para 200 mil-réis a exigência de renda, proibia o voto dos analfabetos e tornava o voto facultativo. (Carvalho, 2001, p.38)

A principal conseqüência da lei foi a diminuição do número de participantes na eleição, se em 1872 havia mais de 1 milhão de votantes, em 1886, eram pouco mais de 100 mil. Para José Murilo de Carvalho a situação pouco se alterou após a Proclamação da República em 1889.

A República adotara o regime federativo inspirado no modelo norte-americano, o que levou a descentralização do poder, onde a política nos estados, antigas províncias começaram a ter papel fundamental. Os presidentes de estado passaram a ser eleitos pelo voto da população. Esta descentralização facilitou a formação de sólidas oligarquias locais, sendo que a alianças destas, no caso a de Minas Gerais e São Paulo, foram responsáveis pelo revezamento do poder central até 1930.

Este período ficou definido como a República dos coronéis, segundo o autor: ‘ O coronelismo era a aliança desses chefes com os presidentes de estados e desses com o presidente da república. Nesse paraíso das oligarquias, as práticas eleitorais fraudulentas não poderiam desaparecer, elas foram aperfeiçoadas. Nenhum coronal aceitava perder as eleições. (Carvalho, 2001, p.41) O autor passa a então refletir sobre os argumentos em pró ou contra a limitação do voto. O argumento das elites políticas era a de que o povo não sabia votar, José Murilo de Carvalho assinala que havia uma racionalidade própria do voto no período em que as eleições eram mais ampliadas, chamando atenção para o despreparo do próprio Governo e das elites políticas para um governo democrático, além do que, conforme argumenta o autor ‘ até mesmo os membros mais esclarecidos da elite política nacional, bons conhecedores das teorias do governo representativo, quando se tratava de fazer política prática recorriam aos métodos fraudulentos, ou eram coniventes com os que os praticavam’. (Carvalho, 2001, p.44). O autor também insiste na faceta de um aprendizado política cuja prática constante levaria ao aperfeiçoamento cívico, já que a passagem teria sido bastante abrupta e de cima para baixo.

O fim do período Imperial e da Primeira República foi marcado, portanto, segundo o autor, por essas eleições fraudulentas, a concentração de poder e a baixa participação popular na escolha de seus governantes, ou seja, poucos direitos políticos. Do ponto de vista dos direitos civis, o fim da escravidão se seguiu por um abandono da causa, ou seja, os libertos não tiveram uma reinserção na sociedade como cidadãos plenos de direito. Como efeito das grandes propriedades a justiça ainda concentrava-se na mão dos grandes chefes e baseada na troca de favores.

E com relação aos direitos sociais, mesmo com a emergência de uma cidadania operária, pela qual a urbanização de centros, principalmente, Rio de Janeiro e São Paulo, a entrada de italianos, fizeram com que a classe lutasse por direitos como a redução da jornada de trabalho e condições mais dignas culminando na grande greve de 1917. Disputavam a classe trabalhadora os ‘amarelos’ e posteriormente, fundado em 1922 o Partido Comunista Brasileiro. O autor também destaca a criação dos primeiros fundos de pensão para a garantia de aposentadoria e a assistência social ainda prestada por entidades como as Santas Casas de Misericórdia

Com relação a este período, portanto, afirma o autor: ‘ Que até 1930 não havia povo organizado politicamente nem sentimento nacional consolidado. A participação na política nacional, inclusive nos grandes acontecimentos, era limitada a pequenos grupos. A grande maioria do povo tinha com o governo uma relação de distância e suspeita, quando não de aberto antagonismo. Quando o povo agia politicamente, em geral o fazia como reação ao que consideravam arbítrios das autoridades. Era uma cidadania em negativo, se se pode dizer assim. O povo não tinha lugar no sistema político, seja no Império, seja na República. O Brasil era ainda para ele uma realidade abstrata. Aos grandes acontecimentos políticos nacionais, ele assistia, não como bestializado, mas como curioso, desconfiado, temeroso, talvez um tanto divertido. (Carvalho, 2001, p 83)

***

O terceiro capítulo cobre o período de 1964 a 1985, ou seja, a Ditadura Militar e o período de Redemocratização. José Murillo de Carvalho no que diz respeito aos Direitos Políticos e Civis vê em parte do período o aviltamento destes como o maior até então visto na História brasileira. Segundo o autor os militares interviam na política desde a Proclamação da República, mas foi neste período, a despeito de alguns aliados civis, que estes efetivamente assumem o poder. Carvalho demonstra que os militares se sentiam aptos a governar, pois anteriormente tiveram auxílio de institutos de pesquisa como a ESG – Escola Superior de Guerra e o IPES. Com relação à forma de Governo, houve o fortalecimento do Executivo. Contudo, o Congresso Nacional continuou funcionando, embora em sistema bipartidário com uma posição consentida e sobre regras específicas em torno da doutrina de segurança nacional e, também, após ter cassado os direitos políticos da oposição a partir de decretos-leis, os Atos Institucionais.

Sobre o sistema político no período o autor destaca a criação dos colégios eleitorais que faziam eleições indiretas para o cargo de governador, sendo este pleito o primeiro organizado livremente no ano de 1982. Houve um limpa também dentro da própria Forças Armadas de partidários oposicionistas da situação. O Ato Institucional de número 5 reinstituiu a pena de morte, abolida desde a Proclamação da República. O Judiciário passou a agir a partir de uma Justiça Militar e foi instituída uma censura prévia.

Em suma, vários direitos civis foram amplamente diminuídos. Com relação aos direitos políticos o autor destaca que: ‘Mais estranho do que haver eleições foi o fato de ter o eleitorado crescido sistematicamente durante os governos militares. A tendência iniciada em 1945 não foi interrompida, foi acelerada. Em 1960, nas eleições presidenciais, votaram 22,4 milhões; nas de 1982, 48,7 milhões; nas de 1986, 65,6 milhões. Em 1960, a parcela da população que votava era de 18%; em 1986, era de 47 %, um crescimento impressionante de 161%. Isto significa que 53 milhões de brasileiros, mais do que a população total de 1950, foram formalmente incorporados ao sistema político durante o governo dos militares. Esse é um dado cujas implicações não podem ser subestimadas. A pergunta a se fazer é obvia: o que significava para esses milhões de cidadãos adquirir o direito político de votar ao mesmo tempo em que vários outros direitos políticos e civis lhes eram negados? (Carvalho, 2001, p.167)

Por fim, com relação aos direitos sociais o autor faz um paralelo a ditadura estado novista com a diminuição dos direitos políticos e um aumento dos direitos sociais, ressaltando que não se tratou de uma repressão tão dura aos oponentes políticos como durante aquele período. Entre as medidas tomadas durante o Governo Militar o autor destaca a criação do INPS, centralizando todo o fundo previdenciário, a criação do FGTS, e a ampliação e assistência aos trabalhadores rurais. Não por menos acompanhado de um alto crescimento econômico durante os anos 1968 até 1973, mas que acompanhando a curva positiva de altos índices foi o momento de maior repressão, chegando até os mecanismos de repressão escaparem do controle do governo. Isto se deu a partir do Governo Médici.

Sobre o fim do período o autor marca a importância de manifestações cívicas durante o processo de democratização como uma grande conquista dos direitos políticos, sobretudo, com relação à participação cada vez maior de um contingente de pessoas e manifestações cívicas e públicas de cunho político como, por exemplo, nas campanhas das Diretas Já. Segundo o autor, manifestações deste porte nunca haviam ocorridos e foram a abertura para experiências posteriores como o do movimento dos caras pintadas pedindo o impeachmeant de Fernando Collor De Mello.

Outro fato registrado pelo autor importante segundo seu ponto de vista para o debate da cidadania foi a transição para o pluripartidarismo, de onde surgiu o Partido dos Trabalhadores. Para José Murilo De Carvalho, o surgimento do partido no sentido de aprendizado da democracia mostra pela primeira vez um partido de bases eminentemente social, sem estar vinculada a elites políticas. O partido foi formado, principalmente, a partir de uma parte progressista da Igreja Católica, grande ator nos anos finais da Ditadura Militar de oposição, vinculado aos grupos da teologia da libertação, de operários do grande ABC, com uma prática sindical de negociação direto com as empresas sem passar assim, portanto, pela mediação do estado, prática sindical consagrada na história brasileira desde Getúlio Vargas, e alguns intelectuais.

***

No quarto e último capítulo intitulado ‘A cidadania após a redemocratização’ o autor sugere como grandes ganhos políticos a plenitude destes como presentes na Constituição de 1988, conhecida também como Constituição Cidadã. Para José Murilo de Carvalho, a conquista destes direitos políticos ainda põe sobre suspeita a própria democracia tendo em vista que não resolveu problemas sociais como o da desigualdade e o desemprego e que o brasileiro ainda se vê de frente a problemas no que diz respeito aos direitos civis relativos à segurança individual cada vez mais em risco diante dos grandes índices de violência, principalmente, em centros urbanos. Além destes dois problemas o autor ressalta uma mudança na perspectiva dos direitos que orientaram a formação do Estado brasileiro desde a Independência de amplitude mundial.

Do ponto de vista do arranjo institucional o autor chama atenção para o problema da representação parlamentar regional explicando a diferença entre a proporcionalidade de votos de estados como menor população como no caso do norte e nordeste e os do sul e sudeste, argumentando que: ‘ Como favorece estados de população mais rural e menos educada, a sobre-representação, além de falsear o sistema, tem sobre o Congresso um efeito conservador que se manifesta na postura da instituição. Trata-se de um vício de nosso federalismo, e difícil de extirpar, uma vez que qualquer mudança deve ser aprovada pelos mesmos deputados que se beneficiam do sistema. (Carvalho, 2001, p.202)

Se lembrarmo-nos das noções em antropologia da política fica difícil atribuir um ideal político democrático teoricamente teleológico baseado em uma divisão entre modernos e tradicionais. Sobretudo distinguido as regiões brasileiras de tal forma. A tradução para tal tese seria a de uma consciência democrática mais desenvolvida no sul do que no norte. A antropologia da política cônscia deste problema a partir da obra de filósofos críticos da modernidade como Foucault e Deleuze, perguntar-se-ia pela lógica que reproduz tanto o eleitor como o político do norte, e a partir dela se pensar um novo projeto político em diálogo, que não seja apenas uma projeção, ou uma educação sentido ocidente e não ocidente em nome de direitos humanos ou democracia, como se os que não comungassem dos projetos fosse bárbaros. Ter-se-ia um bom caminho de reflexão para a leitura de José Murilo de Carvalho sobre a cidadania do ponto de vista teórico da Antropologia da Política.

O autor encerra o capitulo situando a questão dos direitos sociais não resolvidos com a democratização e o problema dos direitos civis ligados aos direitos humanos com o problema da violência nas grandes cidades.

A despeito do tema específico, tem-se em José Murilo de Carvalho uma perspectiva de se fazer História do Brasil. Primeiro que a história é política, parte-se da análise institucional das diversas formas de como se configurou o estado brasileiro ao longo da história e suas relações com a sociedade, tendo como pano de fundo a articulação de temas como a formação da nação, a formação do Estado e a participação da sociedade e suas disputas. O Estado-Nação desempenha papel protagonista, bem como os grupos sociais, econômicos e culturais que disputam o poder. A parte utópica é orientada por uma teoria da democracia não articulada apenas em sua dimensão política, mas, sobretudo, em sua dimensão social.  A articulação de uma teoria da democracia que não seja apenas formal é a da idealidade dos três direitos que compõe a cidadania: os direitos políticos, os direitos civis e os direitos sociais. Sendo este o último conceito, o conceito pedra de toque para onde se deveria olhar a escrita da história política do Brasil na atualidade, como amplamente defendido pelo autor em Pontos e Bordados (1998). Seu grande desafio é a mudança do foco do Estado-Nação diante das propostas de globalização.

Sobre ‘Jango, um perfil (1945-1964)’ de Marco Antônio Villa

VILLA, M. A. . Jango, um perfil (1945-1964). 1. ed. São Paulo: Globo, 2004. 287 p.

O texto de Villa segue o caminho do gênero biográfico em História. Por se tratar de História Política, perfaz um novo caminho. Houve um tempo em que o papel do sujeito, centro de uma biografia política, foi eclipsado nas análises históricas. Principalmente porque a partir dos anos 40, com a crítica à História Política, dos eventos – dos Reis e dos Príncipes – a análise histórica centrou-se metodologicamente, em nome de mais objetividade, no tema das estruturas, recorte acolhido dentro da recém História Social. Contudo, ‘Jango: Um perfil (1961-1964)’ tem como perspectiva de análise uma história política aportada no gênero biográfico de grandes políticos a partir da análise da vida política de João Goulart, presidente do Brasil entre os anos de 1961 a 1964, tendo como enfoque, no entanto, uma crítica desta História  sem sujeito, sem que o recurso biográfico recaia na hagiografia do objeto analisado.

Assim, o autor preocupa-se em destacar os fracassos de Jango, na tentativa de retirá-lo do ‘Olimpo dos Deuses’, lugar dedicado a quase totalidade das personalidades, políticas ou não, do passado. Entretanto, é de se salientar o lugar de fala do escritor, por trás de um discurso quase moralista tem-se uma retórica da ‘verdade’ subsumida na versão historiográfica de grupos específicos da política brasileira crítica do grupo reformista da qual o próprio Jango pertenceu.

O primeiro capítulo, de título ‘O Ungido’, é dedicado à reconstrução da relação de Getúlio Vargas com João Goulart e como o mesmo chegou ao lugar de sucessor da tradição política Getulista. Primeiro o autor dá destaque a atuação na política regional de João Goulart até sua chegada à presidência do PTB, dando ênfase ao péssimo rendimento escolar de Jango, sua predileção ao futebol durante a juventude em detrimento a assuntos mais sérios, bem como suas diversões noturnas com meretrizes que tornou-se um vício que perdurou ao longo de sua vida. Todos estes fatos associados à análise da ascensão política de Jango mediante o apadrinhamento de Getúlio Vargas, de quem se fez herdeiro com o suicídio do mesmo em agosto de 1954, servem para desconstrução do que o autor entende como um mito sobre ‘Jango’.

O segundo capítulo intitulado ‘Vamos Jangar’ tem como tema a consolidação de João Goulart na política nacional acompanhando suas duas vice-presidências, respectivamente, no Governo JK e Jânio Quadros. Tem como eixo de seu argumento a mudança da política externa no Brasil durante o Governo de Jânio Quadros e os percalços das viagens ao exterior por João Goulart na sua conturbada posse sob o regime parlamentarista instituído após a renúncia de Jânio Quadros em 1961. Na visão de Villa, a ‘Campanha pela Legalidade’ foi derrotada ao João Goulart optar por sua posse aceitando as condições oferecidas pelo Congresso Nacional que teve como principal mediador o político mineiro Tancredo Neves. É de se ressaltar a relação de João Goulart e Brizola, o principal articulador da ‘Campanha pela Legalidade’.  João Goulart foi distanciando-se de seu cunhado devido ao radicalismo e o perigo de ingovernabilidade associado ao perfil político de Brizola por seu radicalismo em um momento tenso como o da Guerra Fria.

Já o terceiro capítulo trás bem a perspectiva de Villa com relação a João Goulart ao iniciá-lo e terminá-lo tendo como fio condutor as estratégias do Governo de antecipação do Plebiscito para maior concentração de poder nas mãos do presidente como um desejo pessoal de João Goulart.  Esta característica pode também ser observada na curiosa e recorrente definição do autor  sobre o presidente como um caudilho, um dos traços do perfil de João Goulart como governante na visão de Villa. O autor afirma primeiramente com relação à posse do presidente, depois da ‘Campanha pela Legalidade’ de 1961 e sob auspícios do parlamentarismo que: ‘Caso tentasse distanciar-se da possível tutela do cunhado, teria de fazer algo que nunca foi de seu interesse: governar. Para ele, o agradável era somente o exercício do poder, e o parlamentarismo inicialmente caiu como uma luva, mesmo tendo de partilhá-lo com o primeiro-ministro.[1]

O desfecho do capítulo, acompanha a tese de João Goulart como amante do poder, ao relatar as sucessivas vitórias do presidente na mobilização política para antecipação do Plebiscito sobre o Regime de Governo que estava previsto somente para 1965 e a proposta do Plano Trienal de Celso Furtado com ancora política. O autor afirma que: ‘Todavia, para Jango, o plano estava ótimo. Dava credibilidade à campanha do ‘não’ e transformava sua postulação pessoal em algo doutrinário e indispensável para a retomada do crescimento econômico. Finalmente, 16 meses depois de ter chegado ao Palácio do Planalto, estava próximo de gozar o que tanto almejava: o pleno exercício de poder.’[2]

Em ‘O Terceiro Começo’, Villa destaca os insucessos de Jango ao tentar o estado de sítio no final do ano de 1963 perante o clima de instabilidade política. Tal medida previa intervenção ao Governo da Guanabara de Carlos Lacerda, de São Paulo de Ademar de Barros e no de Pernambuco de Miguel Arraes.

No capítulo seguinte, ‘Só Converso com Militares’, o autor chama atenção para quando instalado o regime presidencialista , após a vitória de Jango no Plebiscito de 1963, João Goulart, a despeito de suas propostas de ‘Reformas De Base’, pouco fazia para efetivá-las. Mandatário de uma política ambígua e conciliadora, quando não atacava o Congresso Nacional como empecilho para as reformas, quando alguma medida era ganha, o presidente era o mais lento a sancionar as leis que segundo seu discurso eram de seu único interesse. Agravando-se a conjuntura política e econômica, os discursos e grupos de pressão ao Governo, tanto a partir da esquerda como da direita, segundo demonstra Villa a opção de João Goulart foi uma aproximação deliberada aos Militares através de cada vez mais freqüentes encontros, jantares e aumento na folha de pagamentos como forma de somar seus dividendos políticos.

O penúltimo capítulo intitulado ‘Reforma ou Golpe’ versa sobre tema controverso, a saber: o comício ocorrido na Estação Central do Brasil a 13 de março de 1964. Este comício, na visão do autor, teria se tornado um mito com relação às causas do Golpe, quando diziam que nele, João Goulart, teria optado por um discurso mais radical fora de seus padrões conciliatórios. O autor alega que o Golpe já vinha sendo tramado bem antes de tal comício por parte dos Militares. Com descrição minuciosa de todo aparato mobilizado pelo Governo na constituição do comício, os gastos para mover apoio político ao presidente, Villa destaca, sobretudo, a insegurança e o nervosismo de Jango durante seu discurso.

Por fim, Villa encerra seu livro com o último capítulo dedicado ao Golpe Militar. Primeiramente focando nos movimentos populares como a Marcha pela Família e a Liberdade em resposta ao Comício da Estação Central do Brasil, depois fazendo um panorama do quadro Militar e do quadro internacional, acompanhando algumas considerações do embaixador norte-americano Lincoln Gordon, bem como do ambiente político. O autor faz uma narrativa em por menor das ações desencontradas dos Militares, o clima de caos nas vésperas do Golpe e a não resistência de João Goulart ao Golpe em vários momentos; reiterando a arte de protelar intrínseca à maneira de governar do presidente, que acaba sua vida como um estancieiro no Uruguai. Destino este, segundo o autor, condizente a sua sempre ‘distância’ da política.

Deste modo Marco Antônio Villa escreve seu perfil de Jango salientado suas fraquezas, ressaltando a falta de projetos políticos consistentes, pintando um João Goulart mesmo que atrelado à imagem do presidente das ‘reformas de base’ como um presidente de sorte. Pela maneira como entrou na política, como um sucessor de um grande estadista brasileiro no século XX – Getúlio Vargas – e sua ascensão rápida dentro das hierarquias do poder. Só que a despeito de sua sorte, se mostrou muito incapaz, talvez um egoísta. Na visão do autor, por ter deixado o país como um dos responsáveis pela mais profunda crise política vivida no Brasil Republicano.

* Marco Antônio Villa é Doutor em História Social pela USP e professor do Departamento de Ciências Socias da Universidade Federal de São Carlos.

---

[1] Villa, Marco Antônio. ‘Jango: Um Perfil (1961-1964)’, p.63, 2004.

[2] Villa, Marco Antônio. ‘Jango: Um Perfil (1961-1964)’, p.98, 2004.

Leitura de alguns temas da Ciência Política.

Seguem abaixo alguns comentários sobre artigos lidos na Revista de Cultura e Política Lua Nova, produzida no CEDEC, disponível no Scielo. (Centro de Estudos de Cultura Contemporânea)

Apresentação

Lua Nova (ISSN 0102-6445) tem por objetivo fazer a alta reflexão de temas políticos e culturais, contribuindo assim para elevar o nível intelectual do debate público. Em suas páginas, o leitor vai encontrar elaboradas incursões nos campos da teoria política (clássica e contemporânea), da teoria social, da análise institucional e da crítica cultural, além de discussões dos assuntos candentes de nosso tempo. Entre seus colaboradores típicos estão intelectuais, docentes e pesquisadores das diversas áreas das Ciências Humanas, não necessariamente vinculados a instituições acadêmicas. Os artigos publicados em Lua Nova estão indexados: • no Brasil, no Data Índice • na América Latina, no Citas Latinoamericanas en Ciencias Sociales y Humanidades (CLASE ) e na Red de Revistas Científicas de América y el Caribe, España y Portugal (Redalyc) A versão eletrônica da revista está disponível na Scielo e no portal da CAPES.  (Fonte: http://www.cedec.org.br/)

1.HALL, Peter A.; TAYLOR, Rosemary C. R.. As três versões do neo-institucionalismo. Lua Nova,  São Paulo,  n. 58,   2003 .

Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64452003000100010&lng=pt&nrm=iso>. acessos em  30  maio  2010.  doi: 10.1590/S0102-64452003000100010.

Professor de Ciência Política e pesquisador do Center for European Studies da Harvard University

Professora de Sociologia e de Saúde Pública na Tufts University e pesquisadora associada no mesmo Centro em Harvard

O artigo faz um grande apanhado sobre uma perspectiva teórica que a partir dos anos 80 tornou-se modelo chave da explicação da Ciência Política. De influência norte-americana e de onde os dois autores do artigo também são fazem um apanhado deste campo teórico partindo de uma importante premissa de meu ponto de vista muito importante que é destacando a variedade de um campo teórico que na maioria das vezes quando criticado é definido como de uma linha apenas.

Os autores assim apresentam o neo-institucionalismo em pelo menos três perspectivas que trarei sumariamente neste pequeno comentário. Trata-se do institucionalismo histórico, o institucionalismo da escolha racional e o institucionalismo sociológico. Ambos têm em comum trazer para a análise uma idéia de sistema que define certo campo de previsão das ações dos indivíduos escritos em uma dinâmica processual entre suas escolhas e o peso das instituições nestas. As perspectivas variam segundo cada corrente que são divididas pelos autores a partir de uma ênfase ‘calculadora’ e outra com uma ênfase ‘culturalista’. Ambas reduzidas à prática da ação social orientadas a fins como descritas por Weber para a ação burocrática. Deve-se considerar, portanto, que tais modelos analíticos são utilizados na análise do comportamento político em instituições como Congressos Nacionais, organizações, empresas definindo o foco de estudo da ciência política.

Acredito que a ênfase do institucionalismo histórico utilizado na historiografia pode ser proveitoso ao considerar as trajetórias das instituições como uma das variantes da explicação de suas origens e mudanças, deixando um suposto anacronismo presente no institucionalismo da escolha racional que trás um pressuposto do homem moderno como o modelo de um homem universal e a – histórico. Contudo, aplicado ao contexto de sua origem, os Estados Unidos, a explicação das ações políticas dirigidas pelo cálculo da optimização e maximização da satisfação das preferências dos atores, me parece bastante instigante. Para o caso da mudança e origem das instituições defendem que as instituições seguem por uma economia das transações.

E por último, o institucionalismo sociológico da ênfase a uma espécie de ‘culturalismo’ pelo qual, outras variáveis são aplicadas para a análise da ação política dos indivíduos, mais do que a teoria das escolhas, ou a perspectiva da trajetória das instituições, este último sugere que as instituições devem ser vistas como práticas culturais, como ritos. O que explicaria o sentido que estas conferem a ação dos indivíduos e explicam sua renovação, aproximando ‘instituições’ de ‘cultura’.

2.THERET, Bruno. As instituições entre as estruturas e as ações. Lua Nova,  São Paulo,  n. 58,   2003 .

Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64452003000100011&lng=pt&nrm=iso>. acessos em  30  maio  2010.  doi: 10.1590/S0102-64452003000100011.

Pesquisador do IRIS e do CNRS

Este artigo trata da divisão tripartite do neo-institucionalismo em três disciplinas: a ciência política, a economia e a sociologia, particularmente, no caso francês. As definições do primeiro campo a ciência política seguem o texto anterior de Hall e Taylor.

O institucionalismo na economia e tomado por Bruno a partir do caso Francês. A primeira aproximação que este faz é a do institucionalismo da escolha racional e a Nova Economia Institucional sendo o desdobramento desta última a variação da primeira na Ciência Política. Na História econômica este pensamento também é utilizado além da Cliometria.

Aproxima a economia das convenções ao institucionalismo sociológico pela ênfase no aspecto cognitivo das instituições na sua relação com os comportamentos. Recusando a idéia que as instituições existem apenas a partir da questão da eficiência. Estas duas se distanciam do institucionalismo histórico a não levarem em conta as questões de poder e de disputa bem como o peso da origem e a formação das instituições em seu papel no processo decisório.

O institucionalismo histórico, segundo o autor, em economia, estaria próximo da teoria da regulação, destacando o caráter das instituições como mediadora de conflitos, desconsiderado pelas abordagens anteriores.

Por fim o autor vai discutir os institucionalismo em sociologia. Os três institucionalismo em sociologia corresponderiam a uma crítica ao funcionalismo mais perto do institucionalismo sociológico. O segundo mais próximo de um pólo subjetivista e de virada da sociologia para a microsociologia próxima da teoria da ação racional (institucionalismo das escolhas racionais) e o ultimo o institucionalismo história mais próximo de uma sociologia cultural e histórica de perspectiva comparada. Segundo o autor a segunda perspectiva não teve muito aceite entre os sociólogos justamente pelo paradoxo que ela envolve ao constranger o próprio sentido da disciplina sociologia.

O autor fecha com a mesma questão do artigo anterior se se aproximariam estas três perspectivas com uma resposta menos positiva que a de Hall e Taylor. Segundo o autor trata-se de um ponto médio entre as três que se aproximariam na definição do que seja a própria instituição.

3.BENEVIDES, Maria Victória de Mesquita. 1964: um golpe de classe? (Sobre um livro de René Dreifuss). Lua Nova [online]. 2003, n.58 [citado  2010-05-30], pp. 255-261 .

Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64452003000100012&lng=pt&nrm=iso>. ISSN 0102-6445.  doi: 10.1590/S0102-64452003000100012.

O artigo trata de uma releitura da tese de René Dreyfuss do Golpe Militar como um golpe de classe organizado por uma elite empresarial, o exército e interesses estrangeiros contra o governo populista de João Goulart tendo como base o complexo IPES/IBAD como núcleo ativo e articulador do Golpe. O grande paradoxo deste apoio foi a relação de descrença do empresariado com os rumos que tomaram a política de desenvolvimento durante a ditadura de cariz estatizantea atestado pela fala do udenista histórico Afonso Arinos.

A autora então analisa como a perspectiva militar se aproximou de uma visão de Estado pela qual a perspectiva de Dreifuss orientada por uma visão do Estado como representante do interesse da classe dominante se mostrou um pouco saliente.

Encerra seu artigo fazendo uma apreciação da obra como um todo de bom diagnostico sobre as malhas do poder no Brasil a partir de Juscelino Kubstscheck, além de se ater a criticas pontuais com relação às notas e estruturação do texto devido a extensão do mesmo.

4.BOTELHO, André. O poder ideológico: Bobbio e os intelectuais. Lua Nova,  São Paulo,  n. 62,   2004 .

Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64452004000200006&lng=pt&nrm=iso>. acessos em  31  maio  2010.  doi: 10.1590/S0102-64452004000200006.

O artigo problematiza a noção de intelectual a partir da obra de Bobbio. Atravessa questões como qual o papel do intelectual na sociedade, se deve ele intervir em assuntos políticos. O autor recorre a autoras como Elide Rugai Bastos e Walkíria Leão Rego em muitos de seus argumentos.

Destaca o papel que os intelectuais tiveram para a constituição do mundo moderno entendendo este como autônomo de valores tradicionais, além de mostrar como há um poder especifico dos intelectuais. Segundo Bobbio, seria o poder ideológico, a partir do papel da transmissão de conhecimento, de visões de mundo, de símbolos, poder diferente do econômico e do político propriamente dito.

O autor então articula quatro premissas da relação entre cultura e política mediada pelos intelectuais segundo Bobbio. O primeiro ponto é a falta de presença dos intelectuais na política propriamente dita, entendendo que em um estado democrático a política é feita por partidos e não por revistas.

Há uma grande separação entre o entendimento dos intelectuais como uma classe iluminada e o exercício da opinião política na ordem democrática, para o que Bobbio chama atenção que em países como a Inglaterra estes intelectuais não se arrogam a tanto, como sujeitos de uma qualificação política excepcional. A diferença da caracterização de Bobbio com relação a sociologia e história dos intelectuais é a questão da ética que seria a ênfase do autor , conforme apresenta.do no texto. A grande definição de Bobbio neste texto é a cultura e a política como esferas autônomas e interdependentes. Tendo como conseqüência a não necessária politização de tudo, posição defendia por Bobbio.

O autor segue a classificação de Bobbio para os intelectuais em expertos e ideólogos a partir dos modelos weberianos de ‘ações racionais orientadas por valor’ e ‘ações racionais orientadas por um fim’. Com uma conclusão muito interessante relativa ao papel sócio-histórico dos intelectuais, fornecida para análise sobre o sentido político da ação do intelectual em uma sociedade: ‘Nesse sentido, e ainda de modo congruente às sugestões de Bobbio, é possível dizer que tanto o “trabalho do intelectual, independentemente das suas convicções, ou intenções explícitas, entra na história das lutas sociais, arranjos do poder” (Ianni, 1989, p. 77), quanto as ações políticas não são, empiricamente consideradas, “sempre genuinamente motivadas pelos princípios usados para racionalizá-las” (Skinner, 1999, p. 85). (Botelho, 2003)

O autor então faz um apanhado sobre o papel dos intelectuais no Brasil. O mais interessante são as referências  para o caso brasileiro quanto ao trabalho de Winock, Leão Rego, Brandão e Skinner que são os que particularmente mais me interessam. Além de trabalhar com as duas éticas na Política como Vocação de Weber.

Sobre as Idéias Políticas e a História Política por Michel Winock

Michel Winock Institute d'etudes politiques de Paris

WINOCK, Michel. As idéias políticas in: RÉMOND, René. Por uma história política: Rio de Janeiro: Ed. UFRJ/Ed. FGV, 1996.

Qual o papel das idéias no campo político dos Estados contemporâneos? Qual o lugar das idéias na sociedade? Existe um conjunto de idéias que seja o verdadeiro? Idéias são instrumentos de poder? As idéias devem estar a serviço de uma unidade ou uma pluralidade? Quando surgiu a história da idéias políticas? Surgiu para quê? Quais as obras estudadas, por que estas? Quais os tipos de abordagem? O que é uma história de pináculos? O que é uma história pelos ‘faróis’? Existe uma nova abordagem na História das idéias políticas? O que é uma história das mentalidades políticas? Qual a caracterização singular do trabalho do historiador diante da expansão do campo da história das idéias políticas?

A primeira questão trabalhada por Winock diz respeito às idéias para a análise do campo político. Situa que historicamente se constituíram duas visões excludentes entre sim. A primeira que remonta ao século das luzes em que as idéias desempenhariam um papel fundamental na direção do progresso. E uma segunda crítica que derivaria dos escritos de Marx em a Ideologia Alemã, para que as idéias não passariam de reflexo dos interesses de classe.  Segundo Winock citando Marx: ‘ Era preciso, ao contrário, partir dos homens ‘ na sua atividade real’: ‘Não é a consciência que determina a vida, mas a vida que determina a consciência. E Marx opunha a análise científica da realidade (a teoria) à ideologia, ou seja, a um pensamento que se engana a si próprio quanto à sua autonomia (‘a falsa consciência’, e que não passa na realidade de um sistema de justificação das relações sociais em benefício da classe dominante.[1] Estas oposições se estabeleceram no que ficou conhecido entre o idealismo filosófico e o materialismo dialético que trariam a problemática do lugar das idéias na sociedade.

Situando no contexto francês o autor mostra como o ideal de pluralismo com relação às idéias saiu vitorioso a projetos que definiam uma única visão de mundo comum. Segundo o autor: ‘No feudo marxista, a função da ideologia foi reavaliada na práxis revolucionária e na instauração de um Estado socialista. Lênin reatribuiu assim à ideologia uma virtude positiva: ela é instrumento de combate; ela se torna um instrumento de poder. (Winock, 1996, p.272)

Deste processo se instituiu uma visão de que a ‘unidade de vontade’ deve decorrer do pensamento único, e daí viria a critica ao marxismo-leninismo que aceita o papel das idéias, mas para transformá-las em propaganda a serviço de uma causa.  Isto resulta, segundo Winock, certo desdém ao pluralismo das idéias e tendeu a tornar insignificante a produção intelectual de Estados Liberais além de uma democratização das idéias que tende a nivelá-las por baixo, no sentido de atingir uma uniformidade do pensamento.

O autor procede então a uma breve história da história das idéias políticas na França citando o nome de autores como Jean-Jacques Chevallier, Albert Thibaudet, Daniel Mornet e André Lichtenberger. Para afirmar que foi André Siegfried que a transformou em uma disciplina acadêmica. O fato importante destacado pelo autor é que o estatuto de obras sobre política era atrelado a atributos literários e que houve uma transformação institucional que foi responsável por formalizar o estudo de obras sobre políticas ou de idéias políticas como o objetivo de formar uma ‘cultura política’ para estudantes de ciência políticas no caso citado da ‘ Sciences Po’.

O autor não chega a formular que os livros sobre idéias políticas eram estudados de perspectiva histórica para orientar a teoria política contemporânea, mas tal fato é implícito ao mostrar como que para Jean Jacques Chevallier era importante o estudo de grandes obras, e estas grandes obras são justamente estas que tem algum sentido para aquele período, cita fora desta relação o caso do livro de Cournot.[2]

Segundo Winock esta história das idéias tal como apresentada por Chevalier estava ligada antes de tudo a uma organização que marcava uma finalidade pedagógica: Segundo o autor: ‘Chevallier estava menos preocupado em estudar a genealogia das grandes idéias políticas, sua difusão e sua função nas diversas sociedades onde nasciam que em oferecer um capital cultural a jovens que se destinavam a servir ao Estado ou a assumir funções de direção.[3] (Winock, 1996, p.275)

Penso eu que esta primeira abordagem é o que poderíamos entender como o historicismo na história das idéias. Um movimento de recuperação das idéias em seu contexto passado com objetivo deliberado de ênfase deste no lugar do segundo movimento que se preocupa mais do que com a ‘recuperação’ das idéias tal como concebidas se preocupa mais com o que estas idéias trazem para a interpretação do presente ou de uma determinada teoria.

Este último movimento diz respeito a cientistas como os economistas, politologos, educadores ou qualquer outra área do saber que constitui a produção de teorias a partir de uma explicação histórica. Entendo por explicação histórica o recurso do passado para anunciar proposições. O movimento da História das Idéias é outro embora seja encarnado neste próprio movimento. Mas trata-se de uma ênfase na constituição, na formação das idéias em um determinado contexto. Sendo este o objetivo final.

Segundo Winock com relação à história das idéias políticas, o que ele chama desta História de pináculos – historia das grandes obras – possui pelo menos três tipos de abordagens, a primeira ele descreve como neste campo de formação de uma cultura política para análises da teoria política em que ‘ o historiador muitas vezes cede lugar ao filosofo ou ensaísta, mais afeito a esse debate intelectual face a face, do qual extrai uma visão pessoal e com freqüência atualizada dos problemas políticos.[4] (Winock, 1996, p.275)

A outra abordagem apresentada por Winock são as biografias intelectuais que segundo o autor contribuíram de forma indispensável para uma leitura atualizada de clássicos, cita, por conseguinte, exemplo de obras neste estilo na historiografia francesa.

A última abordagem citada pelo autor diz respeito à história das correntes de pensamento, elegendo temas, no lugar de um pensador, uma corrente de pensamento como o liberalismo, o conservadorismo, o comunismo entre outros. A estes modelos de histórias das idéias políticas o autor chama de história pelos ‘faróis’. Uma preocupação mais marcada em recolocar a análise das obras no contexto móvel de sua época e de verificar os efeitos destes sobre as cenas políticas’ (Winock, p. 277) É o que eu me referi como o sentido da história das idéias ligadas ao historicismo, onde poderiam colocar-se a abordagem da escola anglo-saxã dos estudos de Quentin Skinner e Pocock. A grande questão desta abordagem são seus limites de não conseguir assimilar que o historiador nunca é estranho à história que vive nesse sentido sempre há interpretação. Esta questão a qual Winock menciona está também em Gadamer e a questão da consciência histórica.

Contudo, em outro momento analisei esta questão dizendo que entre a abordagem historicista de Skinner, a história pelos ‘faróis’ como se referiu Winock e uma história mais presentista aquela que contribui para a teoria, eu entendo que a diferença são os objetivos, o que se busca deliberadamente. A primeira como já afirmou Skinner fornece uma cultura histórica para se pensar a própria teoria. A segunda se aproxima mais da teoria política quando lê o passado para objetivar, exemplificar uma tese presente.

O autor prossegue então para uma apresentação de novos temas na história das idéias políticas que não seja a história das grandes idéias, mas começa a mostrar outras ênfases como as expressões corriqueiras, as idéias prontas, os preconceitos, as crenças coletivas, os mitos, as palavras de ordem, os slogans. O que aproximaria a historia das idéias políticas com a história das opiniões políticas e a história da propaganda. (Winock, 1996, 278)

É neste eixo que se define uma renovação do corpus, estudando as idéias políticas em todos os setores da sociedade não somente nas grandes obras. Exemplifica assim alguns trabalhos como o de Jean Touchard que sucedera Jean-Jacques Chevallier no IEP. Esta renovação também teve por objetivo o estudo de autores que caíram no esquecimento além de estudas a mediação das idéias a partir dos mediadores e não só os ‘pensadores’. Segundo o autor: ‘ Dedicar-se às mediações e aos mediadores, tanto quanto aos ‘pensadores, resulta da necessidade metodológica, quando o historiador quer avaliar o trabalho das idéias na sociedade tanto quanto o reflexo dos problemas sociais no momento da expressão jornalística. O repertorio das dissertações de mestrado e de DEA, a lista dos temas de teses, defendidas ou não, mostram esse deslocamento da curiosidade do qualitativo para o quantitativo, dos grandes autores para os fabricantes do pensamento cotidiano semanal. (…) O historiador, por seu lado, não pode se deixar dissuadir por juízos de valor: o homem comum lhe interessa tanto quanto a pequena elite dos leitores de obras filosóficas’. (Winock, p. 282).

O grande diagnostico do autor esta em fixar a mudança da história das idéias políticas distanciado-se de uma historia da literatura ou uma historia da filosofia para se aproximar de uma história das mentalidades políticas, das culturas políticas, ou seja, tentar entender a circulação e a produção das idéias políticas. Fazendo uma associam ao que Foucault se referiu a uma filosofia espontânea daqueles que não filosofam.

Por fim, termina seu ensaio a propor algumas curiosidades e outras abordagens para a história das idéias. A última frase do autor também destaca o problema de uma análise historicista e ou não. Quando o autor afirma que: ‘ A finalidade da história das idéias políticas não é mais oferecer elementos quase intemporais de uma ‘cultura política’, e sim conhecer melhor os sistemas de representações das sociedades, o estudo destes sistemas tornou-se inseparável da dos aparelhos de produção e de mediação: não é apenas a idéia que age, é também o lugar de onde ela vem’. (Winock, 1996, p.285) percebe-se, pois, que a primeira fazia referencia a uma teoria política e a segunda está mais preocupada com a compreensão das lógicas de circulação das idéias políticas, de como as sociedades forjam sua ‘cultura política’. Nesse sentido ela quase que se fixa em uma sociologia das idéias políticas a meu ver. Cita então as idéias de Bourdieu a partir da noção das estratégias individuais.

Com um diagnostico da pluralidade de perspectiva Winock finaliza seu ensaio afirmando que o historiador deve-se utilizar de todas essas variantes, mas não deve deixar de ser o elemento de síntese ao inserir os resultados em uma perspectiva de longa duração. Acaba que defende a abordagem historicista ao mencionar que o historiador deve ‘estabelecer as continuidades e os inícios de mudança, inscrever os termos no universo material das coisas, a recuperação dos antecedentes, das filiações, das fusões, toda essa hidrologia das correntes de pensamento continua sendo de sua competência’. (Winock, 1996, p.290) ‘Definindo que a finalidade da História Política é dar novamente sentido ao passado e tornar, por isso mesmo, o presente mais inteligível, para a qual a história das idéias traz, pelo ajuste de seus instrumentos e a multiplicação de suas matérias, uma contribuição indispensável’.

Conclui-se, portanto, que a despeito das novidades no campo da história das idéias políticas o autor defende que o papel do historiador está assegurado no movimento de captar as mudanças e o de sempre colocar a perspectiva da longa duração.

Algumas outras referências

BRANDÃO, Gildo M. “Linhagens do Pensamento Político Brasileiro”, in. Dados – Revista de Ciências Sociais. Rio de Janeiro, Vol. 48, nº2, 2005, pp: 231-269.

FREDERICO, Celso. A sociologia da literatura de Lucien Goldmann. 19 (54): 429-46.

JASMIN, Marcelo Gantus. História dos conceitos e teoria política e social: referências preliminares. Rev. bras. Ci. Soc. [online]. 2005, vol.20, n.57, pp. 27-38.

KOSELLECK, Reinhart. Futuro Passado: contribuição à semântica dos tempos

históricos. Rio de Janeiro:Contraponto, Ed. PUC-Rio, 2006. 366p.

POCOCK, J. G. A. (2003), Linguagens do ideário político. Tradução de Fábio Fernandez. São Paulo, Edusp.

SKINNER, Quentin. (1969), “Meaning and understanding in the history of ideas”. History and Theory, 8 (1): 3-53.

---

[1] Conforme mostrou Winock as obras políticas eram tomadas como próximas da literatura. Assim para o estudo de idéias políticas alguns usam as propostas metodológicas para análise das idéias a partir de uma história das visões de mundo, tal como propôs o marxista estruturalista-genético Lucien Goldman. Para este autor dever-se-ia fazer uma história da cultura, ou seja, das ideologias, a fim de traduzir a visão de mundo dos autores que com correlação ao materialismo dialético expressaria em uma obra prima o ‘máximo de consciência possível’ de um grupo social. Celso Frederico afirma que: ‘O objetivo de uma sociologia da literatura é, portanto, a busca das homologias, o estudo das estruturas significativas presentes nos grupos sociais – o substrato social que confere unidade à obra literária. O projeto de Goldmann procura transpor para a literatura dois movimentos: o estudo da compreensão, isto é, da estrutura significativa imanente da obra e a explicação, a “inserção dessa estrutura, enquanto elemento constitutivo e funcional, numa estrutura imediatamente englobante [para] tornar inteligível a gênese da obra que se estuda”

[2] A História das idéias políticas de matriz anglo-saxã e de Koselleck privilegiam uma relação das idéias com o social a partir da análise do tempo de transformação dos conceitos para captar as mudanças sociais, partindo de alguns pressupostos como este que exemplifica a demora de assimilação das mudanças do mundo. A outra perspectiva, principalmente, a de Skinner leva em conta a reconstituição do passado a partir do estudo dos discursos como atos de fala, ou seja, a idéias expressam um realidade que só pode ser concebida se estudas em seu contexto, levando a possibilidade de entendimento de seus contextos de enunciação que dariam a perspectiva de seus reais sentidos.

[3] A História do pináculo apresentada por Winock para o caso francês e a formação de uma cultura política lembra a proposta de Brandão para o estudo do pensamento social brasileiro, a partir de abordagens similares a apresentada por Winock no sentido de formação de fortuna crítica a guisa de se pensar a teoria política contemporânea.

[4] Este tipo de pesquisa constituiu o que ficou caracterizado tanto para teoria política como para a teoria sociológica ao estudo a partir da categoria de nação a um campo de investigação conhecido como pensamento social brasileiro.  Recentemente Brandão, propôs uma perspectiva de como a abordagem histórica auxiliaria a teoria política em seu ‘linhagens do pensamento político brasileiro’, onde o autor faz um grande panorama das principais matrizes de idéias políticas que constituíram o pensamento político brasileiro no século passado a partir da leitura de clássicos nacionais.

Os Partidos Políticos e a História Política por Serge Berstein

Serge Berstein 'Institut d'études politiques de Paris.

BERSTEIN, Serge. Os Partidos in: RÉMOND, René. Por uma história política: Rio de Janeiro: Ed. UFRJ/Ed. FGV, 1996.

Qual a situação do tema de pesquisa Partidos Políticos na História Política? Qual a relação entre partido e ideologia? Qual o lugar particular e as influências do jogo político no comportamento político dos Partidos? Quais as primeiras abordagens históricas para estudos de Partidos Políticos? Trata-se de optar por uma abordagem simplista ou complexa? Quando e como surgiram os partidos políticos como forma de representação política no ocidente? O que é o pensamento político? Qual a relação dos Partidos Políticos com este? Existe uma relação causal entre acontecimento político e as necessidades políticas que orientam a ação política de determinado grupo? Qual o papel do historiador na análise da mediação de forças políticas? Qual a diferença de grupos clientelísticos e a dimensão moderna que assume o termo ‘partido’? Qual o sentido da caracterização de Duvenger sobre ‘partidos de quadros’ e os partidos de origem externa do parlamento? A emergência dos partidos políticos deve ser entendida por fenômenos contingentes ou estruturais? Qual a relação entre a adequação de idéias de um partido e uma determinada situação? O que é uma cultura política e qual o papel que esta desempenha na transmissão de valores partidários por várias gerações? Qual a justificativa e os fenômenos políticos que se fazem observáveis a partir do estudo dos partidos políticos do ponto de vista histórico? O que é um partido político? Quem o compõe? Como funciona uma organização política? Como é a composição social de um partido e sua relação com as idéias que defendem? Qual a maneira de se tratar esta questão sem cair no reducionismo? Quais os modelos de organização partidária? Há necessidade de se perguntar sobre o financiamento dos partidos políticos? Quem tem o poder dentro dos partidos políticos? Qual o núcleo duro destas formações políticas? O que permite ao historiador partir de um ponto seguro capaz de conectar as ações políticas dos eleitores que nem sempre são conscientes da base doutrinal das idéias dos partidos aos quais estão filiados?

UMA SITUAÇÃO CONTRASTADA: DESCRÉDITO E FECUNDIDADE

Berstein inicia seu texto apontando que o tema Partidos Políticos enquanto objeto de estudo na História sofria o mesmo descrédito da História Política, frente às críticas de uma História mais quantitativa ou da História Social, fornecendo a chave explicativa de todos os fenômenos, ou da visão marxista, ou mesmo da história das culturas como o estudo das motivações do homem histórico.

Nesse sentido, a História Política perdeu seu lugar recebendo crítica como destacando o modelo da história factual tomando os fatos como epifenômenos contemporâneos sem levar em conta uma maior profundeza nas investigações, tendo objetivo principal apenas a precisão da recomposição factual da vida política. Nesta perspectiva, com relação ao estudo sobre partidos políticos, tratava-se apenas de abordar a formação, o desenrolar de congressos, lutas internas e posicionamentos em relação a grandes fatos da história.

Acompanhada desta abordagem, outra perspectiva também definia o estudo dos Partidos Políticos: a dimensão ideológica. Estes estudos, segundo o autor, se baseavam na idéia de que um partido se define fundamentalmente pelos seus fins últimos, ou seja, pelo seu projeto de sociedade. Para Berstein, seria relativamente fácil compreender os limites deste tipo de abordagem, pois desconsiderar as lutas internas do jogo político que passam por mecanismo que definem o comportamento dos partidos políticos e mais, de que nem todo Partido Político, principalmente durante as origens desta organização política da sociedade, encaravam um programa ideológico solidamente definido; atuando muito mais como espaço de projeção eleitoral de indivíduos nas tramas da distribuição do poder no parlamento.

Isto clarifica uma hipótese do autor sobre a prevalência desta abordagem em partidos de esquerda que teriam base ideológica mais solidamente formulada. Afirma o autor:

Sob essa ótica, o modelo praticamente único é o partido marxista, e o exercício consiste em examinar a maneira como sua ação conduz, com maior ou menor êxito, à possibilidade de realização de seu ideal, cuja legitimidade não é posta em dúvida. Resultou daí um punhado de trabalhos dedicados aos partidos de esquerda e de extrema esquerda, em que os grupúsculos mais reduzidos (e, portanto, mais puros ideologicamente) aparecem como os mais interessantes, o Partido Comunista serve de referência, e o partido Socialista representa o campo fechado onde se confrontam tendências revolucionária e ranços reformista, enquanto as outras formações eram, na maioria das vezes, soberbamente ignorada pelos historiadores (Berstein, 1996, p. 58)

A crítica do autor a estes modelos de história-crônica e factual e história ideológica se arrefece acusada-as de simplismo e maniqueísmo e com indiferença pelo real.

Outro ponto que corroborou para o descrédito da História dos partidos foi a ignorância de um aspecto que o autor considera fundamental: Seria o cruzamento da longa duração e do acontecimento singular e que: ‘ recorre para explicar as ações dos homens, a dados múltiplos e complexos cuja combinação desemboca na ação dos partidos levando em conta o peso da tradição, o jogo das mentalidades, a cultura e o discurso, os grupos sociais e a ideologia, a psicologia social, o jogo dos mecanismos organizacionais e a importância das representações coletivas’. (Berstein, p. 58) Chamando atenção, então de que não se trata apenas de disputa pelo poder.

Analisa algumas obras fundamentais na área como a de René Rémond e, por conseguinte, concede créditos aos cientistas políticos que mudaram as perspectivas de abordagem para consideração dos partidos enquanto organizações, o papel e significado da existência dos mesmos durante sua recente história na sociedade ainda do fim do século XIX.

O PARTIDO, LUGAR DA MEDIAÇÃO POLÍTICA

O partido político é apresentado pelo autor como um mediador político. Percebe-se, pois, um mediador contemporâneo. Segundo o mesmo, não deve-se considerar o homem como originariamente um animal político. Mas esta dimensão das ações humanas surge do encontro das necessidades cotidianas à passagem de aspirações e necessidades (ressalta que não unicamente materiais) à expressão do pensamento político.  Esta relação não é dada nem necessária. Em síntese o autor afirma que nem sempre o resultado político é igual a relação de sua necessidade e a ação política mobilizada para atingir tais fins. Para tanto, dá o exemplo dos liberais de 1830 na França.

Segundo o autor: ‘Na verdade, entre um programa político e as circunstâncias que o originaram, há sempre uma distância considerável, por que passamos então do domínio do concreto para o do discurso, que comporta uma expressão de idéias e uma linguagem codificada’ (Berstein, 1996, p.61) Seria neste lapso que se encontra, por exemplo, o papel da cultura política e de uma tradição política na formação do discurso político. (Cultura – Evento e Ação) Como ficaria esta relação no estruturalismo? Define assim, o papel do historiador como fundamentalmente orientado para entender estas distâncias.

QUANDO E COMO NASCEM OS PARTIDOS POLÍTICOS? O TESTEMUNHO DE UM DETERMINADO ESTÁGIO DE DESENVOLVIMENTO DAS SOCIEDADES

O autor estabelece uma distinção fundamental do que seria um partido no sentido moderno do termo e agregações com forças políticas que aspiram ao poder e que existem há muito tempo. Berstein (1996, p.62) afirma que os primeiros não podem ser confundidos com grupos restritos que não passam de clientelas com efetivos limitados e os partidos políticos modernos, com vocação para encampar ou canalizar votos de populações numerosas como o sentido dos partidos modernos.

Penso que esta distinção dá dimensão de uma transformação complexa destas instituições que pode ser avaliadas caso a caso a partir de uma história do processo eleitoral, pensando no caso brasileiro dos Partidos da República Velha e a configuração do jogo eleitoral contemporânea. No entanto, percebe-se em tal abordagem uma perspectiva um tanto quanto funcionalista que trataria do desempenho dos partidos a partir de um ponto de vista processual pelo qual o modelo vigente representaria um estágio avançado de uma instituição ainda não complexificada como no caso dos partidos clientelísticos. Eu acredito que é necessário, portanto, tomar cuidado com este tipo de caracterização em termos analíticos.

Bernstein situa a emergência dos partidos políticos neste sentido moderno como caracterizado por ele acima, restrita à época e locais específicos, como no caso norte-americano, a partir da eleição de Jackson e no caso francês com a formação do Partido Radical em 1901 e a consolidação desta forma de representação política no Entre Guerras. No caso brasileiro, o autor não dá resposta. Mas suponho que surgiram efetivamente durante o fim da Segunda Guerra Mundial e do Estado Novo com o início da República Democrática de 45-64, partidos políticos mobilizados para o jogo eleitoral que adquiriram plataforma ideológica, pelo menos mais ou menos, participando de um jogo político democrático estabelecido, sem contar com a tentativa anterior da criação de partidos como o PCB em 1922 e da ABI (Ação Integralista Brasileira), mas para tal vale os reconhecidamente oficiais dentro de um modelo republicano democrático.

O autor então utilizasse da caracterização do nascimento dos partidos do cientista político Maurice Duverger que distingue o ‘partido de quadros’, aqueles nascidos para dar continuidade na reeleição de parlamentares que tem como mecanismo geral a criação de grupos parlamentares e a criação de comitês que canalizam a massa de eleitores com a ligação desses dois elementos e os partidos e origem externa do parlamento, que fazem da base militante representado pelos grupos de pressão como sindicatos, ‘sociedade de pensamento’, igrejas e associações a fonte essencial do poder partidário.

Assim, acrescenta que estes partidos tiveram seu nascimento mais tardiamente demonstrando a aplicação do atores reais no jogo político, diferentemente do século XIX. Entendo que no caso brasileiro o primeiro partido com essas bases poderia ser o PCB e posteriormente o PTB, por isto historiadores como Ângela de Castro Gomes enfatizar a República de 45-64 e o trabalhismo como um passo para a luta de cidadania no Brasil.

Conclui que a emergência dos partidos está intimamente ligada a:

Um determinado estado da sociedade resultante das conseqüências da revolução industrial, do avanço das idéias liberais, do desenvolvimento de burguesias e classes médias que acedem à cultura e desejam, através do regime representativo, desempenhar um pape na vida política, A reflexão sobre o ‘modelo’ de Maurice Duverger leva assim a considerar o partido político como o testemunho de um determinado estágio de desenvolvimento e de evolução das sociedades. (Berstein, 1996, p.66)

Neste sentido, pode-se pensar criticamente o quadro evolutivo proposto por Bernstein, a partir da antropologia estudando o fenômeno político com uma etnografia dos votos quando se propõe a estudar o comportamento político de populações que se encontram foram deste regime caracterizado por Bernstein ou que operam com uma lógica diferente com relação à política. Neste caso consultar os trabalhos de Goldman (2006) e Palmeira (1996, 1998, 2006)

O PARTIDO POLÍTICO, PRODUTO DAS GRANDES CRISES HISTÓRICAS

Esta tese relativa à emergência dos partidos como fruto de um determinado estágio de desenvolvimento da sociedade é sustentada pela escola dita desenvolvimentalista da ciência política norte-americana apresenta o autor. Assim o autor dá continuidade ao seu argumento dizendo que estas condições históricas não são causa necessárias para a emergência dos partidos políticos, com Palimbara e Weiner afirma que é necessário uma crise que não precisa se manifestar com um acontecimento político que justifica a emergência de organizações ‘ que diante dela, traduzam uma tendência da opinião suficientemente fundamental para durar e criar uma tradição capaz de atravessar o tempo.

No caso brasileiro seria o processo de modernização e as desigualdades regionais que criou, bem como a desigualdade social, que motivaram a criação dos partidos? No caso do trabalhismo a idéia de subdesenvolvimento e a defesa de direitos e cidadania como programa político seriam um exemplo de questões que atravessam o tempo? Esta analise segundo o autor faz com que o fenômeno partidário deixe o domínio do contingente para admitir o plano estrutural. Analisa assim caso da experiência francesa do ponto de vista estrutural.

PARTIDOS E INÉRCIA POLÍTICA

Berstein então caracteriza um fenômeno diretamente ligado a emergência de um partido político que é o que o autor qualifica como inércia política. O autor entende por este fenômeno o fato de partidos e tradições políticas perdurarem a despeito da adequação total entre suas idéias e uma determinada situação. Afirma que no momento de sua gênese isto é perfeitamente observável, no entanto, como o passar do tempo é cada vez mais fácil um partido viver no estado inércia, mobilizando  sua cultura política que é transmitida através de gerações.

Destarte, o autor conclui que:

Fenômeno histórico por definição, como acabamos de ver, o partido político está em condições de fornecer ao historiador uma considerável quantidade de informações sobre os grupos que se esforçam por reunir os homens tendo em vista uma ação comum sobre o poder ou a organização da sociedade. Informações de ordens diversas, que esclarecem singularmente, por menos que se formulem as perguntas certas, o comportamento do homem na política, e, além disso, o jogo complexo das forças que condicionam e motivam seus atos. (Berstein, 1996, p.72)

Vale observar, portanto, a emergência de uma tradição político, o que permite sua continuidade avaliando assim seu papel no jogo político atual, tanto quanto na História. O autor consegue explicar a partir destes pressupostos o declínio do Partido Comunista francês nas eleições avaliando que seu programa não correspondia mais aos anseios dos eleitores e as circunstâncias históricas que se impunham.

O PARTIDO POLÍTICO, REUNIÃO DE GERAÇÕES DIVERSAS

O próximo assunto a ser discutido é o estudo dos partidos políticos a partir da definição do que ele é de quem o compõe. O autor sugere que são homens com um objetivo político comum e que podem ser analisados a partir da perspectiva de gerações, alertando que este termo aqui assume mais seu sentido sociológico do que demográfico, ou seja, um grupo de homens que dividiram experiências parecidas e viveram em momentos e em um ambiente cultural comum. Tal abordagem parte do postulado que esta variável tem serve como um componente fundamental para explicação do comportamento político. Tal perspectiva abre o leque para a explicação de como funcionam uma organização política. Exemplifica a partir da que significou a chegada de Jacques Chirac, em 1974, à frente do movimento gaulista.

PARTIDOS POLÍTICOS E SOCIOLOGIA

Esta abordagem segundo o autor não pode ser desconsidera pelo historiador que diz respeito à imagem que o partido faz de si, de quem ele representa e a filosofia social que subsiste a sua ação. A este dado deve ser confrontada a realidade sociológica dos interesses que representa. Defende então que um partido é mais do que a definição marxista de que representa apenas interesses de classe e que no seio de um partido pertencem várias classes; uma das análises possíveis é a abordagem quantitativa para verificar a relação entre a realidade sociológica do partido e suas idéias. De maneira que o autor conclui que os dados sociológicos devem ser confrontados com outras realidades para não se cair numa caricatura.

O PESO DE UMA ORGANIZAÇÃO NA VIDA DE UM PARTIDO POLÍTICO: DOIS MODELOS

O autor destaca para este aspecto as relações históricas que dizem respeito a modelos de organização mais centralizados, ou seja, uma relação harmoniosa entre a base dos comitês de recrutamento do eleitorado e os grupos parlamentares, sendo isto ausente ou não, de acordo com a condição histórica. Ao lado desta questão se impõe o que o autor chama de o espinhoso problema que é o do financiamento dos partidos.

O PODER NO INTERIOR DOS PARTIDOS POLÍTICOS

Este problema segundo o autor colocado sobre a interrogação da democracia está intimamente ligado a organização dos partidos, anteriormente mencionada. Bernstein afirma que: ‘Se pusermos de lado formações muito particulares como os partidos fascistas, em que, por definição, o poder é o apanágio de um chefe carismático que representa a massa em nome de princípios misteriosos, que nada devem à eleição, a maioria dos partidos políticos modernos se quer democrática’. (Berstein, 1996, p.83)

Algumas teses mostram que uma oligarquia controla o poder político dentro do partido, constatada tal hipótese o autor pergunta-se se é possível afirmar que não exista democracia nos partidos políticos. Propõe que a solução para esta pergunta está no estudo do processo de tomadas de decisão. Esta se encontrando no fato de que lideres da oligarquia só podem vencer seus rivais de fato com o apoio da maioria dos militantes. E o que permite caracterizar, segundo o autor um partido de tradições democráticas.

OS PARTIDOS POLÍTICOS: FORMAÇÃO IDEOLÓGICA

O autor analisa assim o papel da ideologia na orientação das tomadas de decisões caracterizando os partidos em doutrinários ou não. Seriam doutrinários o que partissem de uma doutrina formulada claramente como bases filosóficas e em um sistema único que tive como pretensão assumir o poder para colocar seu modelo de sociedade e de homem que não seria susceptível de nenhum reordenamento. Mas Bernstein afirma que o caso do partido totalitário este que se baseia conforme uma organização doutrinal é um caso limite, geralmente, segundo o autor, a formulação ideológica partidária se apresente como uma grande família de pensamento, próximo de uma nebulosa.

Dentro deste quadro dos partidos de ideologia abertas é possível perceber um conjunto famílias políticas que o autor exemplifica como a democracia-cristã, o socialismo-democrático claramente diferente do comunismo entre outras. O autor ressalta que para a maioria dos membros a base doutrinária da ideologia do partido não é algo evidente e se manifestas a partir de uma cultura política própria, através de práticas cotidianas que à primeira vista se apresentam como relação direta. Assim é que os ritos aparecem como um campo de investigação promissor para os historiadores, remetendo a todos a que eles participam a um contexto implícito. Conclui afirmando que: Em todos os sentidos, a vulgata ideológica, tal como é expressa através da cultura política, portanto o núcleo duro da coesão das formações políticas, aquele que garante solidamente, para além dos acontecimentos conjunturais e dos acasos do cotidiano, a perenidade dos partidos. (Berstein, 1996, p. 91). Bernstein encerra seu texto com um resumo dos argumentos apresentados anteriormente afirmando que não pretendeu ser exaustivo com relação ao assunto.

ALGUMAS OUTRAS REFERÊNCIAS

GOLDMAN, M. . Como Funciona a Democracia. Uma Teoria Etnográfica da Política. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora 7Letras, 2006. 367 p.

GOMES, A. M. C. . A invenção do trabalhismo. 3. ed. Rio de Janeiro: FGV, 2005. v. 1. 319 p.

PALMEIRA, M. G. S. ; BARREIRA, C. . Política no Brasil: Visões de antropólogos. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 2006. 445 p.

PALMEIRA, M. G. S. (Org.) ; BARREIRA, I. (Org.)  . Candidatos e Candidaturas: enredos de campanha eleitoral no Brasil. 1. ed. São Paulo: Annablume, 1998. v. 1. 292 p.

Os Intelectuais e a História Política: Por Jean François Sirinelli

SIRINELLI, Jean-François. Os intelectuais in: RÉMOND, René. Por uma história política: Rio de Janeiro: Ed. UFRJ/Ed. FGV, 1996.

Na História política qual o papel desempenhado pelos intelectuais? Quem são os intelectuais? Quando surgiu o interesse pelo estudo do comportamento político dos intelectuais? Quais as abordagens que foram feitas sobre o assunto em Historiografia e em Ciência Política? Quais as novas propostas e desafios de pesquisa?

É com estas perguntas que o texto de Sirinelli se ocupará dentro do campo da História Política. Um importante destaque sobre o tema, dado pelo autor, é o espaço que os intelectuais ocuparam na política francesa durante o século XX. Nesse sentido, o autor leva em consideração que a coletânea da qual faz parte esta conferência,  tem como escopo de pesquisa a Política de perspectiva histórica, especialmente na França, país de origem de seus organizadores.

Sirinelli destaca então uma das primeiras iniciativas contemporâneas responsável pelo reaparecimento do tema, foi ela: uma mesa-redonda da Association Française de Science Politique, com o tema ‘Os intelectuais na sociedade francesa contemporânea’ e que resultou em alguns artigos publicados na RFSP – Revue Française de Science Politique. Nesta revista publicaram historiadores como Louis Bodin, Jean Touchard e René Rémond que destacavam a importância do estudo dos intelectuais na política. René Rémond, particularmente, salientando a necessidade de que este tema deveria ter por si só um campo de estudo.

O autor analisa o descompasso dos Estudos Históricos com relação à sociologia e a ciência política, no que diz respeito a esta temática, considerando os anos 60 e a crise na Argélia. Neste período intelectuais franceses participaram abertamente da questão. Outro dado contextual ressaltado pelo autor é o retorno da História Política que tinha ficado em campo marginal até os anos 60, mas que com o surgimento do interesse pelas duas Grandes Guerras, retornou à cena.

Mencionando os estudos de Jacques Le Goff sobre os intelectuais na Idade Média; de Bernard Guenée e as histórias modernas de Robert Mandrou; Daniel Guenée e Robert Darnton; o autor ressalta os recortes destas pesquisas no campo da História Social e Cultural, o que não satisfazia plenamente as lacunas colocadas ao tema pela História Política. Sirinelli então conclui que as causas dos intelectuais terem deixado de ser motivo de pesquisas, teria sido muito mais por uma questão de ausência de olhar do que de descrédito, mas que recentemente tem se constituído quase como um campo autônomo nos cruzamentos entre a História Cultural, a História Social e a História Política.

Outro aspecto para o qual o autor chama atenção, é o fato de que vários outros atores políticos já foram estudados pela historiografia, mas isto não se confirma no caso dos intelectuais. A pergunta que se segue é sobre os intelectuais como um sub-objeto da História. Os problemas com relação a esta posição são referendados pelo autor a partir da afirmação da subalternidade da História Política, da História do Tempo Presente no campo da História; e, nesse sentido, o tema atravessa os dois campos simultaneamente, além do que envolve o próprio pesquisador, na medida em que ele também é um intelectual. Com relação ao ostracismo da História Política, os argumentos são parecidos com o levantamento da coletânea, mas a respeito da História do Tempo Presente uma causa interessante é levantada pelo autor, trata-se de:

Daí afirmar que ele corre o risco de se queimar no fogo mal extinto dos grandes debates das últimas décadas faltava apenas um passo, dado com facilidade por aqueles que negavam ao historiador o direito de chegar até as bordas do último meio século, vasto continente deixado em repouso como um alqueive ou abandonado aos ‘jornalistas’ da ‘história imediata’. Para aqueles que o desprezavam, o historiador do contemporâneo, obrigatoriamente ligado por múltiplas fibras ao ambiente que o cercava, só podia entregar-se a jogos de memória, logo transformados em jogos de espelhos deformantes (Sirinelli, 1996, p. 234)

O destaque para a memorialística, como campo de investigação para o imediato, no caso da afirmação de Sirinelli, deu-se pela correspondência das ações do presente orientarem uma interpretação do passado e, doravante, tornar-se bastante interessante como eixo de investigação.

Dando prosseguimento a estas causas da marginalização dos intelectuais como objeto de pesquisa na História Política, Sirinelli ainda levanta outras causas como: o fato dos intelectuais se constituírem como um grupo social pequeno; à acusação de impressionismo por pertencerem ao mesmo campo que investigam; ao fato do interesse da Historiografia pelas ‘massas’, pela qual os intelectuais não participavam primeiro por ser um grupo restrito e depois por pertencer às ‘elites’.

Outros motivos além destes anteriormente levantados, apontados pelo autor, seriam a ação política dos intelectuais inscritas na curta duração, onde o mote das investigações na Historiografia canônica centrava-se nas médias e longas durações e, em segundo lugar, a questão do ‘poder’; através da pergunta sobre se realmente estes teriam influído nos acontecimentos.

Segundo o autor, esta crítica baseia-se em um mal-entendido entre a história dos intelectuais e a história das idéias políticas, assim como da história da cultura política: Sobre a História das Idéias políticas, seus estudos teriam se acantonados mais no estudo dos grandes compositores do que na história das orquestras e da recepção do público. As perguntas da História dos Intelectuais, por sua vez, são de como as idéias vem a estes intelectuais, como aparecem em determinada data, porque alguns permanecem na penumbra e outros não?

Há uma afirmação fundamental no texto de Sirinelli sobre os motivos dos intelectuais tendo ocupado um campo marginal na História. Trata-se de sustentar que a cultura política é apenas em parte elaborada pelo meio intelectual, com a qual, raras vezes ele está de acordo, afirma o autor (Sirinelli, 1996, p.237). (Nesse sentido uma tradição política compõe um grupo maior que é a cultura política, no meu caso, a cultura política democrática da Nova República). Pode-se pensar a relação entre História Intelectual e História das Culturas Políticas subordinando a primeira à última. O autor ressalta em nota, contudo, que  os domínios destas disciplinas não são estranhos entre si.

A próxima questão tratada pelo autor é sobre o renascimento do tema dos intelectuais na História Política. Segundo o autor, foi na segunda metade da década de 1970 que o tema ressurgiu. Ressurgiu tendo entre suas causas a própria história dos intelectuais e outras como o status da história política e da história recente, como anteriormente já destacado. O autor parece então associar a História Política à abordagem quantitativa, pois situa o interesse dos intelectuais a partir de perspectivas como a abordagem prosopográfica dos itinerários, considerando então o fim de uma das objeções para o estudo deste grupo, tal como por ser de um grupo reduzido. Com relação à aproximação da média duração, o que legitimaria os novos estudos seria a perspectiva de fazer uma história cíclica do engajamento dos intelectuais relativos a esta temporalidade.

Com relação à habilitação da História do tempo presente o autor afirma:

De fato chegou-se a um acordo: Clio está deontologicamente habilitada e metodologicamente equipada para medir o pulso da história de nosso tempo. Se uma história dinâmica é reconhecida pelas pistas que descortina, pelas perguntas que faz e pelas respostas que, aos poucos, consegue dar, é forçoso observar que essa história do fim do milênio forjou conceitos, verificou suas hipóteses e trouxe contribuições. (Sirinelli, 1996, p.238)

Do ponto de vista da relação do pesquisador com o objeto, Sirinelli alerta para pontos como a questão da simpatia. Argumenta que ela percorre o ofício, cabe ao pesquisador assumi-la tanto do ponto de vista positivo como negativo evidenciando-a com o objetivo de avaliá-la. O fato que marcou o anátema da História Política ao postulado Braudeliano sobre a espessura do social como matéria do Historiador em detrimento aos acontecimentos, foi superado tendo como um dos fatos o estudo dos intelectuais na guerra da Argélia ou esclarecendo as gerações de intelectuais que se sucederam na França. (Este tipo de abordagem foi profundamente marcado no Brasil, na área de Sociologia da Cultura, uma das referencias para caracterizar o período dos anos 60, de um engajamento político social dos intelectuais e sua relação com o nacionalismo é o trabalho de Marcelo Ridenti)

Assim o interesse  virou-se para o próprio aumento do grupo durante o século XX e a necessidade de responder a pergunta sobre quem foi determinado intelectual no meio dos ‘ismos’ que apareciam e seus seguidores. O autor sempre menciona a figura de Sartre como um grande líder dos intelectuais. Após responder sobre a real dimensão da ação dos intelectuais na sociedade e estabelecida esta pergunta, o autor parte para evidenciar em termos de processo o aparecimento dos objetivos e métodos desta disciplina.

Uma grande questão para a fundamentação dos objetivos e métodos da disciplina foi a pergunta quem eram os intelectuais? ‘ Um professor primário é um intelectual’? É um oficial? A partir de que posto? É um padre? E alguém que vive de renda? As perguntas partem da narração do autor sobre um ato ocorrido na Maison des Syndicats de Bourges em junho de 1934, sobre a criação do Comitê de Ação Antifacista e de Vigilância. Este problema que o autor caracterizará a partir da ‘compreensão’ e a ‘extensão’ do termo intelectual e que geraria outro problema: de que a resposta ao primeiro termo geralmente é endógena, formulada pelos próprios intelectuais.

Levando em conta os percalços de se estabelecer um critério para definição da palavra e considerando como esta sofreu mutações na sociedade francesa, o autor propõe uma definição:

Por esta última razão, é preciso, a nosso ver, defender uma definição de geometria variável, mas baseada em invariantes. Estas podem desembocar em duas acepções do intelectual, uma ampla e sócio-cultural, englobando os criadores e ‘mediadores’ culturais, a outra mais restrita, baseada na noção de engajamento. No primeiro caso estão abrangidos tanto o jornalista como o escritor, o professor secundário como o erudito. Nos degraus que levam a esse primeiro conjunto postam-se uma parte dos estudantes, criadores ou ‘mediadores culturais’ em potencial, e ainda outras categorias de ‘receptores’ em potencial, e ainda outras categorias de ‘receptores de cultura’. (…) Estes últimos podem ser reunidos em torno de uma segunda definição, mais estreita e baseada na noção de engajamento na vida da cidade como ator – mas segundo modalidades diferentes, como por exemplo, a assinatura de manifestos.  (Sirinelli, 1996, pp.242-243)

O autor conclui que o debate entre as duas definições é na verdade um falso problema, já que os dois elementos são de natureza sociocultural. E neste sentido, o historiador do político deve partir da primeira definição; segundo o autor, em determinados momentos fechar a lente no sentido fotográfico do termo. Essas definições são, contudo, balizadas pelas representações sociais do intelectual que segundo o autor, na sociedade francesa: vão da imagem religiosa dos intelectuais paladinos das grandes causas contemporâneas, até a leitura antiintelectualista de um século XX francês desestabilizado pela ação perniciosa dos intelectuais, fermentos da dissolução nacional e agentes da perversão social. (Sirinelli, 1996, p.244)

Discutido o problema das definições o autor passa a analisar as dificuldades e objeções ao estudo dos intelectuais como atores políticos. (É essa a perspectiva que relaciona suas idéias com a História Política)A categoria como mutável é agravada pela alta de um partido político dos intelectuais. O autor menciona alguns na História francesa como o PSU, o RDR como exemplos de estrutura partidária da intelligentsia. Outra objeção é abundância de documentos tendo em vista que todos intelectuais escrevem muito. Caracterizando assim a pesquisa sobre a História Política dos intelectuais passando obrigatoriamente pela pesquisa, longa e ingrata, e pela exegese de textos, e particularmente de textos impressos. (Sirinelli, 1996, p. 245)

As abordagens são apresentadas pelo autor a partir de conceitos como o de itinerário, geração e sociabilidade. Para o de itinerário objetiva-se desenhar mapas dos grandes eixos de engajamento dos intelectuais, passando pelo gênero biográfico, tanto como pela perspectiva de trajetórias cruzadas, como no caso de Sartre-Aron ou Sartre-Camus. Avaliando o que o autor se refere como os ‘despertadores’ de idéias e suas influências, possibilitada a partir de uma abordagem diacrônica. Desta maneira procura-se analisar a procedência dos intelectuais a partir de seu lugar de formação, alertando, o autor, para que o estudo de itinerários só pode ser feito a partir de interpretação levando em conta os problemas de reconstituição.

O autor faz um comentário das pesquisas de Pierre Bourdieu sobre a posição social das opiniões e dos gostos, mas alerta que as pesquisas não devem estar restritas a análise microsocial, respondendo assim, a contento, sobre o funcionamento do campo intelectual ou as condições de êxito de um determinado intelectual em seu campo. Mesmo que este tipo de análise tenha contribuído, a partir do conceito de ‘estratégias’, para articular as escolhas dos indivíduos não o colocando como mera reprodução das instituições. Ressaltando o papel dos acasos e das contingências e chamando atenção que igualmente determinantes são as sensibilidades ideológicas e cultural que tendem a transcender apenas o campo em questão.

Analisada a questão do escopo de pesquisa oferecido pelos itinerários, o autor passa a analisar a questão da sociabilidade. Esta se constitui em relação aos intelectuais no seio do ‘pequeno mundo estreito’ que dividem em torno da redação de uma revista ou do conselho editorial de uma editora, ressaltando a importância do termo ‘redes’ para captar tal fenômeno. Lá se definem também as posições antagônicas e pela análise destas, sugere o autor, é possível captar o movimento de idéias. O outro meio que o autor designa como estruturas de sociabilidade são os Manifestos. Um importante sensor para captar as opiniões em História Política.

O autor ainda indica que as estruturas de sociabilidade variam no tempo como, por exemplo, a presença dos ‘salões’ na fronteira dos dois séculos. Indicando como meio de análise as solidariedades de origem, de idade, de estudos, bem como levando em consideração os fatores de atração e amizade, a hostilidade, a ruptura, a briga e o rancor. Além deste sentido afetivo as redes também podem ser entendidas a partir de como se interpenetram estes fatores com o ideológico. Análise alguns casos de exemplo como Althusser e Lacan.

O último ponto caracterizado como perspectiva analítica, para encerrar a sessão de metodologia e objetivos da pesquisa dos intelectuais na História Política, é o conceito de gerações. Estas dizem respeito à solidariedade de idade. O exemplo utilizado pelo autor é a Revista dos Annales. Com algumas objeções a abordagem, o autor prossegue justificando seu uso a partir de duas razões: primeiro que no meio intelectual os processos de transmissão cultural são essenciais, pois, um intelectual se define sempre por referencia a uma herança, como intermediação, ou mesmo como ruptura, mas sempre em referencia a algo. A outra com relação ao papel explicativo da faixa etária teria a um fenômeno. O autor exemplifica na participação da intelectualidade no conflito da Argélia, para um posicionamento esquerda-direita neste caso.

Por fim, o autor encerra o texto detendo-se nas expectativas deste campo de estudo. Novamente chama atenção dos historiadores do tema, para o problema de se tomar o papel do intelectual como o de crítico. correndo o risco de desembocar na observação segundo a qual ‘o conceito de intelectual de direita é contraditório em sua essência’. (Bon e Burnier apud Sirinelli, 1996, p.256). O autor assinala que no pré Guerra, os intelectuais de direita eram estatisticamente e ideologicamente dominantes. A rigor, o autor defende que historicamente a participação dos intelectuais de esquerda no Estado francês foi mais recorrente do que em outros contextos, colocando um ponto interessante para a História Política. O que leva-o à questão da participação política destes intelectuais na comparação de seus movimentos de idéias e o perfil político do Estado.

O autor salienta outro mal-entendido: mais do que a posição ideológica deve ser ressaltado a localização dos intelectuais, seus movimentos e deslocamentos dentro das esferas que transitam, afirmando que:

Na verdade, na fronteira entre a história das idéias políticas, evocadas em outro capitulo, e a historia dos intelectuais, um vasto campo de pesquisa, o da aculturação dessas idéias no meio dos intelectuais, se abre ao pesquisador. E a exploração desse campo se fará pela reinserção destas idéias no seu ambiente social e cultural, e por sua recolocação em situação num contexto histórico. (…) Por que algumas ‘ideologias’ – ao mesmo tempo princípios de inteligibilidade e elementos de identidade para os intelectuais – se aclimatam no meio intelectual, adquirem vigor em certos terrenos e se enfraquecem em outros momentos? (Sirinelli, 1996, p.258)

O autor fecha com a proposta de um caminho inverso: trata-se de se perguntar como as idéias vão da intelligentsia à sociedade civil e seus sobressaltos na comunidade nacional e pela cultura política da época.

Estas duas propostas segundo o autor, com relação as influencias do intelectual na sociedade, tocam em um assunto de fundamental importância, que é o da responsabilidade do intelectual. Segundo o autor, ao contrario do que se tem como imagem, os intelectuais muitas vezes erraram. Desta forma, o critério de analise não pode girar em torno de maniqueísmo. Outro problema é o ‘sacrifício político’ indicado a tal grupo pelos seus ideais, como se fosse prerrogativa política apenas do mesmo, argumento que também legitima a confusão de que estes sintetizam as opiniões e assim propõe a solução mais correta. O autor mostra que ao contrario, na maioria das vezes, o que se tem desta perspectiva critica não é a razão, mas sim grandes porções de atividade na defesa de suas idéias. Sobre o grande problema ensejado pelo tema o autor conclui que o historiador dos intelectuais não tem que ter como objetivo nem construir um panteão e nem cavar uma fossa comum.

Conclui que o caminho seria destrinchar as relações entre ideologias dos intelectuais e a cultura política da época. Levando em conta a natureza do objeto que estaria vinculada a meta política, correspondente aos confrontos ideológicos e políticos, as disputas eleitorais sobretudo:

Entre o coro dos intelectuais e a peça cheia de ‘clamor de fúria’ que é representada na rente do palco, urdiram-se relações complexas, cuja observação toca o âmago do político e faz, portanto, dessa história dos intelectuais uma história a seguir, em todos os sentidos do termo. (Sirinelli, 1996, p.262)

Sugere para desfecho proceder a uma história intelectual em três níveis, sendo responsável por uma nova história global e da França ao analisar a correlação das idéias dos intelectuais e os programas políticos.

‘As Eleições’ de Réne Rémond: Sobre as Eleições como objeto de estudo da História Política.

...

RÉMOND, René. As Eleições in: RÉMOND, René. Por uma história política: Rio de Janeiro: Ed. UFRJ/Ed. FGV, 1996.

Qual a importância do estudo das Eleições no campo da História Política? Quais foram os primeiros estudos? Quais as principais problemáticas tratadas? Quais as novas possibilidades de abordagem na historiografia política?

A relação da História com as Eleições, o papel dos historiadores no estudo sobre o fato eleitoral, como se estabeleceu este campo na França a partir da instituição da República, as principais obras, os principais temas, são algumas questões que René Remónd se pretende a refletir neste texto. Em suas palavras: ‘(…) avaliar a contribuição da dimensão histórica ao estudo das eleições e à compreensão dos comportamentos eleitorais.’ (Rémond, 1996, p.37)

Para tanto, a primeira discussão apresentada pelo autor é relativa a seus pressupostos quanto ao que diz respeito ao que seria o historiador. Segundo o autor historiador seria aquele que pertence manifestamente à corporação dos historiadores, fazendo jus as suas instituições, pelo diplomas que obtiveram, mas que mesmo a demasiada importância das distinções corporativas, na revisão apresentada sobre a relação entre os estudos sobre eleições e a História, o autor seria injusto se restringisse a apresentação de obras apenas a especialistas comprovados.

A partir desta consideração, o autor mostra que o primeiro tema que chamou atenção de trabalhos históricos sobre eleições na França, foi a análise dos resultados dos sufrágios universais para avaliar a composição de forças no poder. Neste caso o livro citado é de François Goguel sobre partidos políticos na Terceira República cujas relações de força foram analisadas entre dois grandes blocos, o da Ordem e o do Movimento.

O autor procede, então, uma análise da antiguidade e continuidade do fenômeno eleitoral para avaliar o que foi que causou o interesse dos historiadores para o fenômeno. O primeiro ponto chamado atenção pelo autor foi o papel decisivo que as eleições tinham no regime a partir do reconhecimento da opinião pública como a responsável pela legitimação do poder. Além disto, o fenômeno seria responsável por uma periodização da vida política na medida em que analisado de acordo com a existência ou não dos pleitos.

Deste interesse geral, doravante veio análises mais especializadas, onde o principal tema fora: ‘acompanhar de perto a cronologia das consultas eleitorais, por sufrágio restrito e universal, discriminando seus resultados na distribuição das cadeiras na Câmara dos Deputados ou no corpo legislativo, e calculando as conseqüências sobre a relação de forças e a estabilidade das instituições.’ (Rémond, 1996, p.39)

Nesse sentido, os estudos ainda estavam voltados às eleições e sua relação com o poder instituído; como estas se relacionavam com o funcionamento do poder? Assim os estudos se centravam, sobretudo, nas conseqüências, o que elas modificavam depois no equilíbrio de forças no poder, são exemplos de problemas: ‘A relação entre maioria e oposição, a composição dos governos e até mesmo, ocasionalmente, o funcionamento das instituições ou a duração dos regimes. (Rémond, 1996, p.40)

Segundo o autor, esta perspectiva foi alterada na medida em que entraram em cena as eleições como um objeto revelador do ‘espírito’ da opinião publica. Um interesse pelo o que ela representava em termos de correntes e tendências tanto quanto o que resultava das eleições. Cita então o trabalho de André Siegried, sobre a divisão geográfica das opiniões na França a partir da análise das eleições, o que se chamou então de ‘temperamento político regional’. Nesta esteira segue-se o trabalho de Seignobos a partir de uma análise detalhada da distribuição da direita e da esquerda por região. Ao que o autor caracterizou que a historia das consultas eleitorais que daí em diante passou a confundir-se com o que se caracterizou como a geografia eleitoral. Assim a análise das eleições tinha como centro a estabilidade, esta na perspectiva de mudanças com o objetivo de investigar as causas profundas destas permanências que constituíram um grande desafio para aqueles historiadores.

Caracterizado este primeiro momento o autor passa a falar de uma nova geração de Historiadores: A geração dos anos 50 na França, que foi caracterizada por Rémond pelo estudo do Estado focado a partir da análise de Departamentos; além de não se restringir apenas a dimensão política, buscando encontrar nas estruturas sociais e econômicas a chave da evolução política. Entretanto, mesmo deixando o fenômeno político com centro da explicação, este grupo teve como mérito a ampliação dos estudos a partir da produção de dados setorizados. Descendo a análise, às vezes, aos níveis municipais que seriam então uma novidade na época. Afirma Rémond que buscavam uma relação entre comportamentos eleitorais e outro tipos de atores. Percebe-se, pois, já uma intenção de identificar as circunstâncias do voto.

O autor prossegue sua apresentação mostrando, um deslocamento desta perspectiva que coloca de novo no centro da discussão a amplitude do fenômeno eleitoral que não estaria reduzido a explicação por meio de uma causa única. Concluindo que: ‘As mesmas causas geram, segundo as regiões analisadas, efeitos contrários, enquanto, uma mesma orientação política pode muito bem aparecer, em duas regiões distintas, como conseqüência de atores opostos. De todas as correlações consideradas e observadas, a mais estável continua sendo entre as opiniões políticas e crenças religiosas: se ela não é explicativa, ao menos tem uma virtude vaticinadora (Rémond, 1996, p.43) Uma consideração importante de Rémond sobre a explicação dos comportamentos políticos, verificada a partir da análise das eleições por esta perspectiva de estudo dos Departamentos, é que a explicação deve ser procurada no passado, no passado mais remoto. A pergunta que se então é: ‘A maioria desses trabalhos – será porque se inscrevem no quadro geográfico de departamentos onde o peso do eleitorado rural é superior ao das cidades? – se dedica à permanência dos comportamentos políticos e à estabilidade dos votos. (Rémond, 1996, p.43)

Assim o autor começa a mapear as mudanças a partir dos anos 60, argumentando que esta perspectiva departamental perde o fôlego à medida que cresce em número de pesquisas, devido ao ceticismo quanto à possibilidade de explicação dos comportamentos políticos e que coincide neste momento o eclipse da História política como um todo e o nome de Seignobos desaparece de cena, segundo o autor, um índice indicativo do declínio da História Política.

Depois deste declínio, o retorno da história política vem acompanhado do peso do método quantitativo a partir da depuração e análise de grandes amostras, considerando o papel do político como decisivo em muitos outros domínios. A justificativa do método quatitativo pelo autor estaria quando pergunta-se sobre que fenômeno se presta melhor a uma abordagem estatística e envolve mais indivíduos que a prática eleitoral? (Rémond,1996, p.45)

Deste modo, além destes avanços no que diz respeito ao método amparado em análises estatísticas, o estudo das Eleições pela História, passou ainda a contar com a discussão de outras disciplinas, o interesse pela longa duração, sem perder de seu ponto de vista os procedimentos, a perspectiva e a problemática orientada historicamente. Segundo o autor esta ultima fase ainda não se encerrou restando o entendimento de algumas outras possibilidades de análise. O programa de pesquisa assim descrito por Rémond estaria em refazer a História das Eleições aplicando às eleições do passado os métodos, conceitos e critérios elaborados pela ciência política em suas consultas contemporâneas.

O autor finaliza seu texto, desenvolvendo algumas sugestões diretamente ligadas à história política tentando trazer ao eixo de reflexão dos historiadores, as conseqüências da eleição, o fenômeno eleitoral em si, sugerindo o estudo das eleições para senadores, justificado por ser índice de um lócus de grande intriga da classe política. Ressalta que outro aspecto a ser incluído ao estudo da História das Eleições também seria as campanhas eleitorais. Segundo Rémond: ‘A campanha eleitoral é parte integrante da eleição, é seu primeiro ato. Não apenas a manifestação das preocupações dos eleitores ou a explicação dos programas dos candidatos e dos temas dos partidos é a entrada em operação de estratégias, a interação entre os cálculos dos políticos e os movimentos de opinião. Sobretudo, ela modifica cada dia as intenções e talvez as relações de forças. (Rémond, p.49)

Conceitos políticos: eleições, comportamentos eleitorais, opinião pública, sufrágio universal, legitimação do poder, maioria, oposição, composição dos governos, campanha eleitoral.

Por uma História Presente de René Rémond

René Rémond

RÉMOND, René. Uma História Presente in: RÉMOND, René. Por uma história política: Rio de Janeiro: Ed. UFRJ/Ed. FGV, 1996.

Qual a importância da História Política? Mais especificamente qual a importância que este campo de investigação oferece na contemporaneidade? Quais os principais questionamentos, objetos, métodos da História Política?

O texto de René Rémond reflete sobre o retorno da História Política como um campo profícuo de investigação, levando em consideração os ataques que a mesma sofreu durante o Pós-Guerra por parte da História Social e Econômica, que alegavam a superficialidade da mesma. O autor parte do pressuposto que a História tem como objeto precípuo as mudanças que afetam a sociedade, e que tem por missão propor explicações para elas, não escapando ela própria à mudança. (Rémond, [1988], 1996, p.13) Assim o autor propõe uma história da história dentro de limites, pois esta mesma carrega o rastro das transformações da sociedade para evidenciar a importância da História Política e justificar seu retorno como um campo legítimo do conhecimento historiográfico.

O autor adota uma perspectiva sobre o que significa a emergência de um tema, objeto ou de uma teoria explicativa. Segundo o autor, as descobertas ou modas intelectuais se dão a partir da conjunção de diversos fatores: Tanto sobre o impulso de uma personalidade excepcional, como a partir da irradiação de uma obra mestra ou ainda a convergência destes e outros vários fatores convergentes.  Penso que estas são as formas de manifestação do fenômeno que estariam ligadas, sobretudo, a uma relação dialética entre a própria comunidade científica e a sociedade. Em outras palavras ao que René Rémond se reportou ao fazer a relação entre a história da disciplina e as transformações da sociedade logo acima.

Com efeito, Rémond mostra que a operação de uma moda e uma descoberta implica, muitas vezes, no esquecimento de outro ramo; mesmo salientando que nunca é possível livrar-se efetivamente da herança anterior. Para o caso apresentado pelo autor: ‘Era, pois, provavelmente inevitável que o desenvolvimento da história econômica ou social se fizesse às custas do declínio da história dos fatos políticos, daí em diante lançada num descrédito aparentemente definitivo. (Rémond, [1988], 1996, p.14)

Um fato importante ressaltado pelo autor é que para avaliar as causas, as possibilidades e a significação deste retorno da história política, os autores da coletânea, de qual este texto é o de abertura, utilizaram a perspectiva temporal. Define então um pressuposto epistemológico, ou seja, uma perspectiva para o conhecimento histórico: Trata-se da explicação dessas oscilações dada pela relação entre a realidade observada (Arquivo, passado via testemunho) e o olhar que observa (Teoria, presente via problemáticas).

O que é História Política definida anteriormente, mas que ainda guarda ressonâncias com as pesquisas atuais: É a História do Estado, do poder e das disputas por sua conquista ou conservação, das instituições em que ele se concentrava, das revoluções que o transformavam.

Um dos pontos ressaltados pelo autor para proeminência da História política durante o início da Historiografia moderna, talvez, seria a facilidade de acesso às fontes. Essas informações eram dadas deliberadamente por parte do Estado que deixava vestígios escritos e vasta documentação. Uma das perguntas do historiador, no entanto, é perguntar o por quê? Outra explicação é para o tipo de brilho que o Estado emanava naquela ocasião.

Logo após falar sobre a proeminência que a História Política teve no início da Historiografia, o autor começa a relatar as críticas que o campo passou a sofrer. Estas criticas se situavam, segundo o autor, em uma verdadeira controvérsia sobre a natureza das verdadeiras realidades sociais. Surge assim a perspectiva das longas durações, que deendia que o acontecimento ou os acidentes de conjuntura, ênfase da História Política, não comportavam o âmago da realidade. Daí vem uma questão que atravessa todas as ciências sociais: O individualismo metodológico ou o holismo metodológico. Pois, nas palavras de Rémond:

Seus pressupostos eram que os comportamentos coletivos tinham mais importância para o curso da história que as iniciativas individuais, que os fenômenos registrados numa longa duração eram mais significativos e mais decisivos que os movimentos de fraca amplitude, e que as realidades do trabalho, da produção, das trocas, o estado das técnicas, as mudanças da tecnologia e as relações sociais daí resultantes tinham mais conseqüências, e, portanto, deviam reter maior atenção dos observadores, que os regimes políticos ou as mudanças na identidade dos detentores de um poder cujas decisões, segundo se entendia, só faziam traduzir o estado das forças sociais, ou refletir realidades anteriores às escolhas políticas. (Rémond, (1988), 1996, p.16)

Acompanhado desta crítica, seguiu-se outra com relação à dimensão científica, à perspectiva biográfica e à cronologia dado que o acontecimento tem a ver com a ação dos indivíduos. Além de uma reflexão sobre os verdadeiros atores da história, seus personagens, os governantes ou as multidões e coletivos? Alguns exemplos sobre estas teorias para explicação da sociedade e da ação dos indivíduos, o autor salienta o peso que alguns autores como Marx e Freud tiveram no início do Século XX. Estes autores mostraram que as ações dos indivíduos seriam moldadas por interesses de classe e que a luta de classes seriam o verdadeiro motor da história. Para Freud, colocando em plena luz o papel do inconsciente atribuindo a libido, às pulsões sexuais, grande parte de responsabilidade pelos comportamentos individuais ocultou a ambição e o apetite de poder próprios do político.

René Rémond afirma que as críticas no contexto social tinham a ver com o advento da democracia política e social e do socialismo que voltavam à história para as massas. O autor, então, assim caracteriza as sociedades contemporâneas como relação à política:

Nas sociedades contemporâneas, a política organiza-se em torno do Estado e estrutura-se em função dele: o poder do Estado representa o grau supremo da organização política; é também o principal objeto de competições. Ora, a noção de Estado esta há meio século exposta ao fogo de uma critica que não se contentou como a critica liberal, em denunciar a ameaça que ele podia fazer pesar sobre as liberdades essenciais, mas que lutou contra sua própria realidade, contestando que ela existisse por si mesma. Rompendo com a tradição herdada do direito romano, que erigia o Estado em árbitro soberano acima dos interesses particulares, e contrariando o ensino de teologia, que o tratava como defensor imparcial do bem comum, os críticos modernos proclamam que ele não é nem soberano nem imparcial: é sempre açambarcado e não tem independência efetiva nem existência efetiva. O Estado jamais passa de instrumento da classe dominante; as iniciativas dos poderes públicos, as decisões dos governos são apenas a expressão da relação de forças. Ater-se ao estudo do Estado como se ele encontrasse em si mesmo o seu principio e a sua razão de ser é, portanto, deter-se na aparência das coisas. Em vez de contemplar o reflexo, retomemos à fonte iluminosa: ou seja, vamos de uma vez à raiz das decisões, às estratégias dos grupos de pressão. Eis por que os historiadores e sociólogos se desviaram da observação do Estado. Alain Touraine chegou a dizer com razão que há 30 anos se lançou uma interdição na historiografia e nas ciências sociais ao estudo do Estado. (Rémond, (1988), 1996, p. 20-21)

Destarte, o autor encerra sua apresentação sobre as críticas à História Política para iniciar sua reflexão sobre o (re)surgimento da História Política a partir dos anos 60 ou 70. Perguntando-se se trata de uma moda ou de um aprofundamento do objeto de conhecimento histórico. Afirma o autor que estas transformações são da mesma ordem quando diz respeito à realidade e à percepção que se interelacionam. (Rémond, p. 22) Assim para o retorno do político, demonstra-se que os efeitos da Guerra não são explicados somente por causas econômicas ou momentos de crises quando uma ideologia reservada à, por exemplo, nacionalizar as empresas, como um fenômeno político, tem conseqüências incalculáveis à economia. Outro fato fundamental para o retorno do interesse sobre o político apontado pelo autor foi a ampliação do Estado e, por conseguinte, dos fatos políticos. Deu-se também a crítica da ação política como simples decalque de interesses profissionais, salientando as causas múltiplas que envolvem o fenômeno.

Outros aspectos abordados pelo autor foi o aumento do papel da opinião pública e contestando uma teoria da despolitização, justificada pelo desenvolvimento do jornalismo político próximo da ciência política e o aparecimento do gênero de livro político. Contudo, o autor também menciona o problema do excesso, como o perigo de agora tudo passar a ser político e o ‘Maio de 1968’ como um grande responsável pela recondução do político para o primeiro plano da reflexão.

Dada conjuntura externa René Rémond concentra-se então na tentativa de compreender os fatores internos. Destaca grandes nomes da historiografia política francesa como Charles Seignobos, André Siegfried: O primeiro com suas contribuições nos estudos sobre a diversidade dos ‘temperamentos políticos’ e a antiguidade de seu enraizamento; e, para o segundo, a ‘geografia eleitoral’. Mais contemporaneamente o trabalho de Jean-Jacques Chevallier com e sua abordagem sobre o renascimento das idéias políticas, das instituições, correntes de pensamento e personalidades.

Ainda sobre relativo à historiografia o autor reflete sobre a relação do político como campo de investigação e as contribuições de outras disciplinas.  Um dos exemplos foi a aproximação com a matemática por parte dos historiadores para o processamento de dados estatísticos e a historia quatitativa. Com relação à ciência política um dos temas importantes tratados por ela e que os historiadores se atentaram foi a abstenção, o oposto a participação política. Relativo as instituições freancesas responsáveis por este renascimento do político estariam a VI seção da Ècole Pratique des Hautes Études em Sciences Sociales e A Fondation Nationale des Sciences Politiques.

O político como um importante fenômeno da realidade social estaria atestado por sua generalidade, mesmo considerando o alistamento Militar, o pagamento de impostos, a originalidade da prática eleitoral é ainda o que continua inteiramente livre. (Atentar-se que este caso é para a História Francesa, levando em consideração que no Brasil o voto é obrigatório como previsto pela Constituição de 1988)

Em resposta ao político como um fenômeno breve o autor estabelece uma tipologia com relação a uma temporalidade próprio dos objetos de estudo da História Política como, por exemplo, os dias, para os Golpes de Estado, dias de revolução, decisões ministeriais como a curta duração, uma duração média que teria como exemplo a história dos partidos e, por fim a longa duração com o estudo sobre as ideologias políticas. A definição única segundo o autor é derivada de uma definição estreita do político, se ele não estiver vinculado a outras dimensões da vida coletiva e dos outros aspectos individuais.

O autor concluiu que: ‘Abraçando os grandes números, trabalhando na duração, apoderando-se dos fenômenos mais globais, procurando nas profundezas, da memória coletiva, ou do insconscirnte, as raízes das convicções e as origens dos comportamentos políticos, a história política descreveu uma revolução completa. Como acreditar que seu renascimento possa ser apenas um veranico de maio? (Rémond, (1988), 1996, p. 36)

Conceitos políticos: Política, Estado, poder, democracia, socialismo, massas, governantes, governados, sociedade, ação política, opinião pública, sistemas partidários, abstenção, participação política, fatos políticos, processo eleitoral, comportamento político.

Vertentes da História política: história conceitual do político; culturas políticas; trajetórias e biografias; história das idéias políticas; linguagens políticas; história das palavras e dos conceitos; representações e imaginário político.

Semântica da História nos clássicos evolucionistas da antropologia – séc. XIX e início do XX.

Revista de Teoria da História Ano 1, Número 2, dezembro/ 2009 Universidade Federal de Goiás ISSN: 2175-5892

http://www.historia.ufg.br/revistadeteoria/?menu_id=1260975401&pos=esq&site_id=113

Semântica da História nos clássicos evolucionistas da antropologia – séc. XIX e início do XX.
Mestrando João Paulo Aprígio Moreira
Universidade Federal de Goiás
E-mail: absencejp@hotmail.com

RESUMO

O fato de o método histórico ter sido utilizado pelos primeiros antropólogos levou a uma grande confusão dos termos que dizem respeito à História, já que os projetos, da Antropologia enquanto disciplina e da Historiografia, foram fruto de uma mesma cultura histórica ocidental do início do Séc. XIX. Este texto pretende precisar uma semântica do termo história a partir dos clássicos da Antropologia e seus diferentes usos nestas disciplinas, com ênfase na obra Primitive Culture de E. B. Tylor. Para tanto, apresento um contraponto entre o evolucionismo vitoriano e o difusionismo em Etnologia oriundo da matriz alemã da geiteswissenchaft.   Palavras-chaves: antropologia, história, evolucionismo,

Marcus, George. E. & Fischer, Michael. J. 1986. “Ethnography and interpretative anthropology”. In: Anthropology as cultural critique.

Marcus, George. E. & Fischer, Michael. J. 1986. “Ethnography and interpretative anthropology”. In: Anthropology as cultural critique. Chicago & London: The University of Chicago Press, pp. 17-44.

George Marcus Chancellor’s Professor of Anthropology (PhD: Harvard, 1976)

office: Social and Behavioral Sciences Gateway (SBSG) 3566. University Of California

&

MICHAEL M.J. FISCHER

Professor of Anthropology and Science and Technology Studies

Massachussets Institute Of Technology (MIT)

O texto começa fazendo um histórico da antropologia no começo do Séc. XIX citando Edward Tylor, James Frazer e o norte-americano Lewis Henry Morgan.  A ‘armchair’ Ethnology que tinha sua pesquisa embasada via documentos e dados fornecidos por missionários e informantes ‘ qualificados’. Isto do ponto de vista metodológico.  No que diz respeito à teoria fundaram o evolucionismo cultural com uma agenda, estilo e escopo de pesquisa próprio. O principal eixo de investigação seria comparar costumes, hábitos e pensamentos em uma escala evolutiva que partia da selvageria passaria pelos bárbaros até chegar aos civilizados.

A transição critica ocorrida em tal paradigma se deu apenas a partir dos anos 20 do Sec. XX. Os autores associam as mudanças teóricas aos contextos de profissionalização acadêmica que vinha ocorrendo, especialmente, nos Estados Unidos. Assim, neste contexto, a antropologia seguiu um desenvolvimento marginal em relação às outras ciências, pois tornara-se a disciplina responsável pela descrição do exótico e de costumes primitivos. Essa separação da antropologia social e cultural da biologia e dos estudos arqueológicos reveberou-se em alguns problemas como a associação direta desta aos pressupostos teóricos dos primeiros antropólogos ainda no Sec. XIX.

Contudo, ocorreu um fato pelo qual os autores se referem como uma revolução em termos de método com a inauguração da própria etnografia. Segundo os autores: ‘ Ethnography is a research process in which the anthropologist closely observes, records and engages in the daily life of another culture – an experience labeled as the fieldwork method – and then writes accounts of this culture, emphasizing descriptive details‘ [1]. Esse procedimento sendo o primeiro na pesquisa de campo.

Marcus and Fischer afirmam que o legado da antropologia antiga no novo mundo acadêmico e profissional foi a diversidade dos assuntos que a etnografia colocou em questão. Teoricamente os antropólogos apareciam parasitários, pois pesquisavam generalidades  sobre o homem nas bases  especificas de outras culturas a partir do método etnográfico. Essa transição como mostra os autores teve uma longa história. Mas uma coisa é fato: Bronislaw Malinowski e seus Argonautas do Pacífico Ocidental, principalmente, o primeiro capitulo de seu livro onde descreve o método é reconhecidamente o fundador desta nova perspectiva.

O novo campo se configurou a partir dos Estados Unidos nos pressuposto do relativismo cultural e na Inglaterra com o funcionalismo. Menciona-se o avanço descritivo da perspectiva funcionalista e a produção de dados de campo e o relativismo cultural originariamente norte americano como oriundo de perspectivas metodológicas  que facilitaram  a predominância da antropologia no registro da diversidade cultural.

O relativismo cultural teve bastante repercussão no debate publico norte-americano intimamente ligado aos ideais do liberalismo. Este proveu dados empíricos para as questões de cunho ideológico. No entanto, estas idéias que se estabeleceram na década de 50, já nos anos 60 passavam por mudanças. (Penso aqui em comparar este humanismo, ou política teórica com a proposta da antropologia enquanto uma antropologia filosófica como a proposta de C. Lévi-Strauss e seus trabalhos desenvolvidos para a ONU, pensar diretamente o clima do pós-guerra e da Guerra Fria).

São duas as conseqüências desse momento apontadas pelos autores: (a) A primeira a coleta de dados fora dos pressupostos evolucionistas. (b) A outra seria a critica cultural de nós mesmos, não como no passado a artir de um evolucionismo, mas tendo um renovado potencial de desenvolvimento.  Isso teve um significado para a atual crise de representação que coloca a pesquisa etnográfica no centro da reflexão e a etnografia como um produto textual(escrito) do trabalho de campo, ainda que o campo seja uma experiência ele mesmo, afirmam os autores.

Com isto, apresentam dois caminhos para a centralidade da etnografia na discussão da antropologia. (a) Um, a etnografia em termos de um gênero literário e (b) o outro como uma regra de demarcação da prática antropológica.

Do ponto de vista institucional são três as esferas que contemplam a importância da etnografia na carreira dos antropólogos. (a) A primeira o papel da leitura das etnografias clássicas na formação dos antropólogos, trazendo um arsenal de questões que são formuladas em um novo aparato conceitual e de problemas teóricos. Esta perspectiva se ahistoricista, se sobrepõe como trabalhos imutáveis; ainda sim contribuem com um arsenal indispensável para a formação dos antropólogos. Os autores apontam para outra perspectiva a de que deve-se considerar o contexto histórico da produção desencorajando a cristalização destas descrições como uma forma social e cultural eterna.

(b) O segundo ponto salientado pelos autores, ainda no que diz respeito ao caráter institucional, é  a etnografia como um veiculo pessoal e imaginativo e que os antropólogos tem como meio de fazer suas contribuições as discussões teóricas e intelectuais, tanto através de sua própria disciplina como para outros campos. Ressaltam o papel anônimo do etnógrafo e solitário na produção de seus dados, o que não é muito comum nas outras disciplinas. O etnógrafo escreve a partir de uma experiência únicaa afirmam.

(c) O terceiro ponto e o mais importante segundo os autores é a atividade principal de iniciação da carreira do antropólogo e de estabelecimento de sua reputação. Tal atitude leva a uma certa romantização do fato. Não há consenso sobre a natureza da etnografia e os impactos que as criticas da década passada ofereceram. Os autores se perguntam por que essa desatenção com o que tem sido a pratica central da pesquisa em antropologia? Partindo do pressuposto de que há uma relação da questão do método ser peculiar  com a disputa com o positivismo de outras ciências que, no entanto, não exime a própria etnografia dos anos 50 de certo positivismo, mas esta questão teria que ser considerada.

Estabelecendo-se o critério da observação participante como um método qualitativo em oposição ao positivismo metodológico de outras partes da ciência social decorreu uma nova orientação metodológica e o silencio sobre a escrita etnográfica foi quebrado com a crise da representação que mudou o legado da ciência social em geral e isso tem sido bastante precioso para os antropólogos de acordo com os autores.  (Parece haver uma associação da etnografia ao positivismo, a despeito dela ser um método qualitativo)

Nesse sentido, entre a antropologia do Sec. XIX e a do XX, baseada na etnografia, a ambição generalista parece ter seguido dois caminhos segundo os autores: (a) Primeiro, a diferença seria que a etnografia se pautaria em um holismo diferente não para estabelecer generalizações, mas sim para demonstrar outras formas de vida possível a partir da diversidade cultural. Essas idéias têm sido atualmente seriamente criticadas, como eles prometem mostrar.  Então a diferença residiria que a essência desse holismo não estaria em uma representação enciclopédica dos costumes, mas sim na contextualização dos elementos de cada cultura dentro de um sistema coerentemente sistematizado.

(b) Segundo, a dimensão comparativa não estaria orientada por esquemas evolucionistas, e sim por um valor relativo de progresso. (Pensar o caso do Neo-Evolucionismo e de Darcy Ribeiro). Então este parâmetro de comparação estaria subsumido a um campo fechado de acesso do pesquisador e de seus leitores. O debate contemporâneo acerca da relação nós – eles traz a tona como se colocaria esse lado comparativo das etnografias. Os autores fazem então uma associação do estilo literário realista e esta postura de relacionar a parte com o todo. Esta relação estaria denunciada pelo fato de: “In fact, what gives the ethnographer authority and the text a pervasive sense of concrete reality is the writer’s claim to represent a world as only one who has known it firsthand can, which. thus forges an intimate link between ethnographic writing and fieldwork. “[2] A tese dos autores estaria que deste ponto de vista a etnografia produziu um novo tipo de realismo. Uma narrativa que tem similaridades com o texto dos viajantes e exploradores e que o principal motivo é o descobrimento romântico do escritor de pessoas e lugares desconhecidos comunicada para leitores. Só que a etnografia desenvolveu mecanismos para se distanciar das narrativas dos viajantes e dos amadores que foi a salvaguarda da diversidade cultural, de uma antiocidentalização durante o colonialismo.

Os autores fecham o argumento dizendo que: “  The cultures of Word peoples need to be constantly rediscovered as these peoples reinvent them in changing historical circumstances, especially at a time when confident  metanarratives or paradigms are lacking: as we noted, ours in an era of ‘post conditions’ – postmodern, postcolonial, postradicional.”[3] E que isto necessita de novos motivos narrativos. Isto se dá a partir de uma reflexão dos motivos passados que já foram analisadas em obras de Marcus e Clifford em que os autores discutem formas de etnografia experimental.

Afora o realismo do funcionalismo, os autores irão se debruçar na mudança da uma explicação da cultura para os significados e o ‘ponto de vista nativo’, tal qual como nasceu a antropologia interpretativa, assunto que analisarão no tópico subseqüente.

THE EMERGENCE OF INTERPRETATIVE ANTHROPOLOGY

Os autores anunciam as influencias da antropologia interpretativista de meados dos anos 60 e 70 e seu intuito central de captar o ‘ponto de vista nativo’ e elucidar como diferentes construções culturais da realidade afetam a ação social. E instrumentalizou os antropólogos a perguntarem-se sobre a relação entre diferentes sistemas culturais representados nos textos etnográficos e sua relação com o autor. Assim ela atuou em dois níveis nos pressupostos epistemológicos e provendo dados de outros mundos. E a assertiva da vida social como uma negociação de significados. A cultura como um texto frase de Geertz serve para demarcar a fronteira entre uma ciência do comportamento e uma interpretação cultural.

Os autores mencionam os paradigmas funcionalista, estruturalista e intepretativista e o papel que a linguagem assumia na discussão antropológica. Para a antropologia intepretativista haveria um movimento duplo se tratando da tradução de outras culturas. A do dialogo e o da passagem para o texto. Todavia esse debate foi influenciado por autores como Lacan e Gadamer com a questão histórica oferecendo certo tipo de hermenêutica cultural formulada por Geertz. Os autores mencionam alguns conceitos como justaposição e experiência próxima e experiência distante. E apontam que a antropologia interpretativa aparece como uma espécie de relativismo sofisticado a partir dos anos 60. Esse relativismo esta inscrito na problemática da comunicação entre as culturas. E esse discurso de igualdade legitimaria as diferenças de poder que colocariam a revelia um processo global de homogeneização pela qual o ocidente estaria à frente. Contudo, seria um campo complexo e pleno de discussões.

THE REVISION OF INTERPRETATIVE ANTHROPOLOGY

A emergência da antropologia interpretativa é apresentada pelos autores ainda nos anos 60 e foi significativa por mudar o escopo dos estudos das estruturas sociais e ações para o campo simbólico, dos significados e da mentalidade. As outras duas criticas foram ao método etnográfico e ao caráter ahistórico e apolítico do mesmo.

A partir de trabalhos como o de Paul Rabinow a relação com a pesquisa de campo começa a ser questionada. Uma das criticas mostradas pelos autores diz respeito que o contexto que diz respeito a historia e a economia política não estão restrito aos assuntos pesquisados, mas também ao próprio processo de pesquisa. O que se tinha na época era um profundo debate sobre o colonialismo que colocou a critica de Talal Asad bastante proeminente. Esse debate também foi marcado pelo contexto da guerra do Vietnam. Destaca, pois, dois projeto o Project Camelot destinado à América Latina e o Asian Studies Meeting para o sul da Ásia que tinham haver tanto com o processo de insurgência nos golpes de estados ocorridos no contexto de um mundo divido pela guerra fria. Há a menção da influencia dos estudos em economia política nos trabalhos de Eric Wolf, Sidney Mintz e June Nash. Os autores dizem que discutem um possível debate entre esta corrente da economia política e a interpretativa a partir de novas etnografias experimentais.

A principal questão colocada então é a distancia entre o que se coleta na pesquisa de campo e o processo de escrita da etnografia mediado por convenções e artifícios literários. Outro ponto é o papel da etnografia como critica cultural quando retorna e passa a ser lida em casa. Há então uma discussão sobre influencia do liberalismo na questão sobre diferença cultural a partir de pressuposto como a critica ao etnocentrismo e ao racismo, mas ao mesmo tempo reduz as questões dos conflitos como parte inerente de todas as sociedades. Desta perspectiva cultura é uma categoria de resistência e não um conceito que subjaz uma unidade universal.

A autoconsciência do próprio processo de escrita etnográfica e de que a etnografia atinge algo mais além do que um público de especialistas é precisamente isto que caracteriza o modo experimental de etnografias.

THE SPIRIT AND SCOPE OF EXPERIMENTAL ETHNOGRAPHIC WRITTING

Pensar no caso da Lila Abu-Lughod, a relação antropologia e prática militante.  Os autores mencionam a ficcionalidade da obra de Carlos Castaneda como um tipo de experimento etnográfico e sua inovação na escrito e que é este o quadro de se repensar a escrita etnográfica. A definição de uma etnografia experimental estaria na escrita etnográfica que ativa um efeito de inovação. Trata-se de uma reflexão sobre estratégias textuais. Dá o exemplo de Naven do Bateson com uma etnografia experimental. Estas mudanças liberam situações de experimentação. O senso a autoconsciência do caráter experimental da etnografia não significa um experimento em si, no entanto, pode ser uma importante ferramenta para desenvolvimentos da própria teoria.

O perigo do período experimental é certo tipo de etnografia cristalizar-se e torna-se um modelo. Os autores mencionam que é importante a presença do escritor no texto não apenas em nota de rodapé ou em prefácios, mas que seja discutida sua própria experiência em campo. Os períodos experimentais surgem com as crises e segundo os autores este seria um momento de crise.

O atual escopo dos experimentos em etnografia são derivados de revisões da antropologia interpretativista. Então a tarefa dessas experimentações é expandir as fronteiras da escrita etnográfica como gênero narrativo. Outra coisa é o destaque das diferenças culturais e outra a consciência histórica de inserir a etnografia no contexto da economia política. A articulação desses dois espectros leva a critica cultural. Finalizam com: “While sophisticated in representing meaning and symbol system, interpretative approaches can only remain relevant to wider readerships and can only be a convincing response to the perception of compelling global homogenization of cultural diversity IF they can come to terms with the penetration of large-scale political and economic systems that have affected, and even shaped, the cultures of ethnographic subjects almost anywhere in the world.” [4]

Marcar as posições do micro a partir da marcação da diferença cultural oferecida pela antropologia interpretativista, considerar as estratégias textuais como um meio de experimentação e por fim conseguir articular a economia política para dar cabo ao debate. Em suma são essas idéias que os autores defendem.

---

[1] Marcus and Fischer, 1986, p. 18

[2] Marcus and Fischer, 1986, p.23

[3]Marcus and Fischer, 1986, p.24

[4] Marcus and Fischer, 1986, p.44