O cientista político Jarbas Medeiros com a obra “Ideologia Autoritária no Brasil (1930 -1945)”: comentando Oliveira Vianna será o próximo texto a ser trabalhado. Segue-se também um breve esboço da leitura do clássico de Oliveira Vianna de [1918] publicada em 1920. Populações meridionais do Brasil, por último.
Uma breve biografia fornecida por Ricardo Vélez Rodríguez será o suficiente a título propedêutico.”O pensamento sociológico de Oliveira Vianna constituiu junto com as propostas estratégicas de Lindolfo Boeckel Collor (1890-1942), o referencial teórico que serviu a Getúlio Vargas para elaborar a sua proposta modernizadora do Estado e da sociedade brasileira, ao longo da década de 30 do século XX. A sociologia de O. Vianna constituiu o marco conceitual que abriu as perspectivas ao jovem deputado Getúlio Vargas, para compreender o alcance nacional da problemática social, superando o vezo provinciano que o jovem castilhista tinha herdado da sua formação no Rio Grande do Sul. Lindolfo Boeckel Collor e Oliveira Vianna representaram, também, o aspecto liberalizante das reformas de Vargas, que encontraram, de outro lado, elementos definidamente autoritários que influíram de forma marcante nos rumos absolutistas do Estado Novo, proclamado em 1937.
Francisco José de Oliveira Vianna nasceu em Saquarema, na antiga Província Fluminense, em 20 de julho de 1883, na Fazenda do Rio Seco, e faleceu em Niterói, no Estado do Rio de Janeiro, em 27 de março de 1951. O seu pai, fazendeiro, era a encarnação do paterfamílias. A propósito, frisa o biógrafo de Oliveira Vianna, Vasconcellos Torres: “A incontrastável autoridade do paterfamílias dava tons sublimes ao patriarcado. O núcleo larário tinha muito de templo. Um ambiente doméstico para melhor sobressair a solidariedade. A sociedade era a fazenda, a família e os agregados, cujos interesses fora do círculo parental eram ardorosa e fraternalmente defendidos pelo patrão” [Torres, 1956: 19]. Em que pese a sua natural inclinação pelo estudo da matemática, o jovem Oliveira Vianna viu frustrados os seus planos de ingressar na Escola Politécnica do Rio de Janeiro. Cursou, então, a Faculdade de Direito, tendo-se bacharelado em 1905. Integrou, a seguir, o corpo docente do Colégio Abílio, de Niterói, como professor de matemática. Já desde os últimos anos de estudos universitários colaborou ativamente no jornalismo: escrevia no Diário Fluminense, no jornal A Capital, e logo em outros como A Imprensa, O Paiz e a Revista do Brasil, de São Paulo. Praticamente não exerceu a profissão de advogado, tendo preferido se dedicar ao estudo dos problemas nacionais. “
Os temas a serem tratados por mim seguirão a ordem de disposição do texto de Jarbas Medeiros que será a seguinte:
A) – A OBRA DE OLIVEIRA VIANNA COMO UMA VISÃO PARCIAL DA “CRISE MODERNA” BRASILEIRA
B) – ANTILIBERALISMO E AUTORITARISMO
C) – ESTADO NACIONAL, ESTADO MODERNO, ESTADO DEMOCRÁTICO, ESTADO AUTORITÁRIO E ESTADO CORPORATIVO.
D) – A “QUESTÃO SOCIAL”: ‘A INCORPORAÇÃO DO TRABALHADOR NO ESTADO’
E) – RACISMO E ELITE
F) – RURALISMO E URBANISMO
G) – ‘PROGRAMA ECONOMICO’
H) – FONTES TEÓRICAS E DOUTRINÁRIAS DO PENSAMENTO SOCIOLÓGICO DE OLIVEIRA VIANNA
A OBRA DE OLIVEIRA VIANNA COMO UMA VISÃO PARCIAL DA “CRISE MODERNA” BRASILEIRA
Por se tratar de um fichamento daremos ênfase nos conceitos utilizados por Oliveira Vianna no intento de captar a dinâmica histórica de categorias como: conservadorismo, liberalismo, socialismo no intuito de demonstrar as variações possíveis destas categoriais a partir da trajetória intelectual deste autor, evitando desta maneira conceitos estanques que a priori visam mais congelar o pensamento do autor do que absorvê-lo dentro de seu contexto histórico que tornar-se-á assim explicativo de um processo de implantação do capitalismo brasileiro a partir da perspectiva de classe.
No intuito de uma interpretação do Brasil, consequentemente, a partir de uma perspectiva histórica e sociológica, Oliveira Vianna como mostra Jarbas Medeiros, apresenta mais continuidade em seu pensamento do que rupturas mesmo a despeito da extensão de sua obra.
Da linhagem do Pensamento Social Brasileiro a interpretação histórica sempre foi cara como recurso heurístico para explicação do Brasil. Profundamente marcado pelas experiências das duas grandes guerras, Oliveira Vianna, interpreta o processo histórico a partir da necessidade da formação dos estados-nações. Há desta maneira de se considerar as doutrinas remanescentes do Séc. XIX; conservadorismo, liberalismo e socialismo como balizas teóricas de um programa político próprio do autor. Os fatos históricos centrais, como já mostrados anteriormente, se dividem em uma perspectiva macro e micro importante para fundamentar o projeto nacionalista de Oliveira Vianna dentro de marcas históricas da ascensão do Estado Liberal em alguns países, dos Estados Totalitários-facistas e dos Estados Socialistas. Todavia, estas perspectivas são sempre contrastadas para a formulação de um programa político próprio para o Brasil, do qual a partir de uma perspectiva nacionalista, o processo histórico político brasileiro assume a frente central de sua justificação programática a partir de uma crítica contundente.
Para tanto, o ator alude a uma perspectiva que dá ênfase a uma proposição pragmática de organização e construção do estado. Esse viés valoriza a iniciativa técnica e administrativa como principal via da construção da nação que deve ser dirigida por um poder executivo forte. Este apontamento tem como justificação o lapso temporal no processo de desenvolvimento do Brasil causado por uma amorfia utópica. Segundo o autor o processo de modernização do Estado Brasileiro foi mal conduzido pela predominância do pensamento liberal na política da Republica Velha e que era remanescente desde 1870. Assim, esta política levou a cabo uma profunda degradação das instituições políticas através do entreguismo de políticas localistas (federalismo) que não tinham como meta a centralização estatal indo, por conseguinte, na contramão da história.
Em um contexto onde a soberania, territórios, economia se faziam a exemplo do plano do New Deal, de intervenção do Estado na política econômica, à emergência das “questões sociais”, Oliveira Vianna preocupa-se com a aplicação de um programa político específico ao país com tendências nacionalistas. Estes programas não estavam em questão apenas no Brasil, mas que representavam um processo de interiorização do desenvolvimento econômico para níveis nacionais considerando um imperialismo global que se espalhava por todo mundo. Ao mesmo tempo em que a proposta de Oliveira Vianna mostra uma necessidade de mudança, seu estatuto ideológico está amplamente ligado às elites dirigentes do patronato brasileiro. O que vale considerar é que mesmo sendo critico deste mesmo patronato o maior problema de fundo para Oliveira Vianna é justamente a “modernização” através de uma reeducação das elites dirigentes.
Contexto: República Velha, Primeira Guerra Mundial, Movimento Tenentista, Revolução de 30, Revolução Paulista de 1932, Estado - Novo Segunda Guerra Mundial.
ANTILIBERALISMO E AUTORITARISMO
Como reflexo do nacionalismo de Oliveira Vianna sua política social refletia três questões básica que segundo Medeiros representavam suas preocupações fundamentais: a unidade nacional - compreendida em sua dimensão territorial, política, social e econômica. Essas três variantes se desdobram em projetos que pensam a soberania, a política da república velha, donde o liberalismo como doutrina fomentadora sofre profundas crítica (processo eleitoral inclusive). No âmbito político um resgate do paternalismo, tendo em vista a dominação “natural” via explicação cientificista e racista na legitimação dos “Senhores de Terra” como os únicos descendentes dos povos brancos, com ascendência européia do qual o projeto civilizatório seria provado pela história como o mais oportuno -. Sobre o social a dificuldade de leitura de doutrinas outras que não consideram a realidade sociológica e histórica do Brasil pela ausência de viés classistas por falta de classes efetivamente organizadas e quanto ao caráter revolucionário criticado pela solidariedade entre o povo e as elites que no Brasil são relações sociais extremamente harmoniosas. E por último, o aspecto econômico, uma proposta de diversificação da economia, tendo em vista a volubilidade de uma economia latifundiária e monocultura vítima das oscilações internas, assim preconizando uma união de interesses por parte dos industriais em pró de um sentido comum, que é a nação.
Também é proposta de Oliveira Vianna uma modernização institucional que nas palavras de Medeiros seria “sinônimo de corporativismo, sobretudo administrativo” e por ultimo, e consequentemente a conciliação das classes sociais, justificada pela ausência do Estado (República Velha) nas questões sociais cabendo a este a organização dos interesses.
È interessante mostrar como no pensamento de Oliveira Vianna é conciliado a democracia com o autoritarismo. Para este o autoritarismo, impunha-se como o recurso “natural” tendo em vista a soberania da nação. Democracia aos moldes liberais soava artificialismo para Oliveira Vianna, inautenticidade oriunda da importação de idéias exógenas da realidade Brasileira. Sua questão era como pensar uma democracia sem povo. Neste caso, a via autoritária a partir do Estado centralizado seria a única solução contra um liberalismo importado da Europa que jamais esteve efetivamente enraizado entre nós. A importação de idéias faz jus à separação de um Brasil “real” o sertanejo do interior versus um Brasil “bacharelesco” do litoral que se devaneava em idéias estrangeiras de referencias utópicas. É a partir desses apontamentos que fica claro como segundo Medeiros: “seria artificial a interpretação que qualificasse Oliveira Vianna como um conservador tradicionalista e empedernido do status quo”. Mesmo que muitas vezes o autor sustente posições desta natureza. E esta ambigüidade que torna o pensamento de Oliveira Vianna entendido em sua dinâmica histórica. Alterando suas posturas de comprazia aos “grandes líderes” conservadores, que segundo o autor foram os que em momentos decisivos da História do Brasil, foram os únicos que foram capazes de uma atitude séria mesmo a despeito das estruturas políticas nas quais atuavam. No entanto, se faz um ferrenho crítico das instituições sociopolíticas tradicionais que engendram suas propostas de reformas “modernizantes”.
Como caracterizado as estrutura do Poder por Oliveira Vianna em uma oscilação entre “Poder local - latifundiário autocrático e semi-autárquico - e o Poder central, segundo o autor as mazelas de nossa história são reflexos de um pendor para o primeiro, a partir desta premissa é que se faz ferrenho defensor do segundo”.
O conceito de Estado Moderno unifica este Governo “forte” intervencionista, aí entendido o Executivo Federal, seria assim a forma de um Estado que seguisse as tendências históricas conciliando as tendências exteriores com a realidade Brasileira. Sua crítica ao liberalismo é que: “Entre nós, liberalismo significa praticamente, e de fato, nada mais do que caudilhismo local ou provincial”. Tal posição reflete claramente a apropriação do público pelo privado, ocorrência sempre autoritária de nossas elites que nunca tiveram um sentimento de liberdades da coisa pública. É neste contexto que ele propõe uma disciplinarização das elites. Segundo Oliveira Vianna, as três instituições que teriam capacidade de influenciar o Estado na condução desta tarefa, eram as “forças armadas”, os “clube dos escoteiros” e a “Igreja Católica”.
Contra a doutrina liberal que aqui equivaleria para um projeto de nação - observar que esta questão era fundamental para época - à anarquia, a desintegração e a morte. “Desta catástrofe tremenda nos salva o espírito conservador” (Medeiros Apud P.M.B. p. 267, 321, 324, 341,357). Chama então os exemplos históricos de Feijó, dos Vasconcelos, dos Uruguais, dos Paranás, dos Caxias e de Dom Pedro II. Que tinham segundo o autor: “espíritos gloriosos de ‘reacionários’, claras mentalidades de tipo realista e objetivo, que tiveram a compreensão exata e lúcida da missão de autoridade e do Poder Central numa nacionalidade em formação, como a nossa.” (Medeiros, apud P.O.P. D p. 135). Contra os separatismos, regionalismos, particularismos ensejados pelo pensamento liberal.
O grande problema de um pensamento democrático republicano e liberal, segundo Oliveira Vianna para o Brasil seria a ausência de um povo, a inexistência de solidariedade social e espírito público, e um regime representativo não vingaria, assim, sem uma opinião pública.
A partir de 1927 as críticas de Oliveira Vianna eram dirigidas, principalmente, ao programa da Aliança Libertadora e do Partido Democrático de São Paulo. Não obstante, voltava sempre à crítica dos partidos políticos da Republica Velha como uma democracia dos coronéis, inaptas ao governo que representava tão somente “frações de clãs feudais, parentais e eleitorais”. Sua crítica perfaz a distancia do Direito elaborado pelas elites, e o Direito costumeiro do povo massa, construindo uma dicotomia entre o Brasil legal e o Brasil real. “Conclui: Nós, na verdade, nunca , nunca tivemos Governo praticamente democrático… o nosso povo-massa… realmente nunca governou: sempre recebeu de cima, do alto… a lei, o regulamento, o código, a ordem administrativa, a cédula eleitoral, a chapa partidária.” ( I.P.B. v2, p,211)
Pelo processo histórico brasileiro, que segundo a analise de Oliveira Vianna de que a democracia liberal é fruto de estágios como: Estado-Aldeia, Estado-Imperial e Estado-Nação. O Brasil não tendo o primeiro estágio, nascendo diretamente como Estado-Imperial, apesar do determinismo analítico, Oliveira Vianna fundamenta o autoritarismo sobre essas bases. Como a política sempre foi feita no Brasil, considerando o parágrafo acima. Desta forma, então, o liberalismo sempre é visto como ameaça por Oliveira Vianna. Seu projeto é de reafirmação do Poder Central mediante uma modernização institucional, sendo este, o lócus de produção de uma sociabilidade ajustada pela política da conciliação de classes com um objetivo único de construção do Estado-Nação.
ESTADO NACIONAL, ESTADO MODERNO, ESTADO DEMOCRÁTICO, ESTADO AUTORITÁRIO E ESTADO CORPORATIVO.
Democracia nacional em detrimento à democracia federativa como questão de um problema de teoria política norte - americana, estava aí a problemática sócio - política brasileiro a fazer opção pela última. Democracia nacional representaria a solidariedade social e espírito público necessários ao desenvolvimento da nação levando em consideração nosso histórico. O conceito de Estado Nacional representava a ênfase no poder central tendo em vista o projeto liberal efetiva no republicanismo liberal da primeira republica que somente em nível econômico foi superior ao Império, à política de construção da Nação via fragmentação do poder pela opção federalista, acabou por não lograr êxito, resultado da ineficácia institucional culminando nas revoltas da Dec. de 20.
Segundo Oliveira Vianna, o problema da organização política brasileira não estaria no voto, e sim na organização da opinião. Isto se daria pela organização das classes, que segundo o autor não existiam no Brasil classes realmente organizadas, exceto as forças armadas. “Essas grandes classes populares - que são os órgãos principais da elaboração da opinião britânica - não têm aqui organização alguma, ou têm uma organização rudimentar, sem eficiência apreciável sobre os órgãos do Poder, dada a enorme dispersão demográfica do país: e é a classe agrícola, a classe industrial, a classe comercial, a classe operária. Todas essas classes vivem em estado de semiconsciência dos seus próprios direitos e dos seus próprios interesses, e de absoluta inconsciência de sua própria força. São classes dissociadas de tipo amorfo e inorgânico, sem qualquer influencia direta nos órgãos do Poder… Não existe sentimento de interesse coletivo.” È neste quadro que os partidos políticos são esvaziados de interesses, representando no lugar de associações, o exemplo que Oliveira Vianna sempre usa: comerciais, industriais, etc…regionalidades, como o PRP e o PRM, que no fundo estão representando verdadeiros políticos profissionais em relações clãnicas, e não de interesses coletivos. Propõe assim uma profunda transformação de nossos costumes políticos.
Assim seu modelo político termina no elogio do Estado coorporativo que segundo Medeiros são de influencia doutrinaria da Igreja Católica e do modelo de intervencionismo estatal do New Deal rooseveltiano. A separação do corporativismo das instituições autoritárias, como sua preocupação, se fundamenta que o corporativismo “referia-se, sobretudo ao ‘ método corporativo de administração pública”. Autarquias e Institutos eram, assim, entes corporativos. Originando assim as atividades de planejamento institucional. “Estado moderno, Estado autoritário, Estado corporativo, Estado Nacional, para ele seriam expressões das novas sociedades de massas”. Assim a substituição de uma política que tenta garantir a liberdade dos indivíduos - liberalismo - deveria sim ser substituída por uma que garanta a liberdade de grupos, trazendo desta forma um deslocamento do individuo para o grupo organizado de acordo com o interesse do Estado Nacional. Isto não apenas no nível das idéias, mas também, no plano sentimental. Assim a práxis política seria alterada por meio dos conselhos administrativos que atuariam na definição das políticas públicas não mais personalizadas em frações partidárias “caducas” que perfazem toda história do Brasil do Império à Revolução de 30. Marco fundamental para Oliveira Vianna.
É a partir de 30 que Oliveira Vianna assume um cargo no Ministério do Trabalho recém criado pelo governo de Getúlio Vargas e trabalha pela modernização das instituições citando aí: a Justiça Eleitoral, o Estatuto dos Funcionários Públicos, a Legislação Social Trabalhista.
A “QUESTÃO SOCIAL”: ‘A INCORPORAÇÃO DO TRABALHADOR NO ESTADO’
A questão da solidariedade entre as classes é a forma como trata Oliveira Vianna a questão social. Sempre com referência ao conceito de raça como fundamentador das desigualdades sócias. Mas que no Brasil fora tratada, segundo o autor analisando historicamente, como não preocupante. Oliveira Vianna destaca a bondade natural do senhor de escravos para com os negros, e que moralmente a relação piedosa dos senhores sempre foi uma peculiaridade de nossa formação racial. Levando em consideração as teorias antropológicas racista do começo do Séc. XX então em voga para explicar a superioridade do branco, fazendo dele o principal agente de uma política moralmente alicerçada. Coloca que no Brasil nunca tivemos uma aristocracia de castas ou de classes, a aristocracia teria sido aqui uma aristocracia natural da inteligência e da riqueza. O senhor então nunca foi tido como inimigo ou opressor, a prova histórica disso está amparada nas relações de compadrio, por exemplo. Dizendo que: “o homem do povo-massa esteve sempre só e isolado sem o senhor de terra”.
A aplicação de uma política social, a qual estaria presente na legislação trabalhista posterior, perpassava um caráter conciliatório. Neste contexto que a importação de teorias seja elas, liberal ou socialista, se esvaziam no contexto brasileiro. A última levando em consideração que o proprietário de terra não era vista como inimigo, a idéia de uma revolução como a bolchevista aqui seria vazia. Outro fator seria a disponibilidade de terras que amenizariam o conflito social se fossem levados programas de desenvolvimento de regiões inabitadas com gerência do Estado para arbitrar os interesses individuais. A questão social deve ser tratada a partir de orientações sindicalistas, sem objetivos revolucionários, colocando o governo central a disposição das demandas trabalhistas em conciliação com os interesses dos burgueses em pró do bem com que é o Estado nacional. Pelo desenvolvimento do espírito de cooperação e solidariedade. Assinalando a diferença do sindicalismo por ele exposto do sindicalismo doutrinário da Itália, da França ou Espanha que era radical, dinamiteiro e subversivo. O programa assim legalizava a luta de classes que anteriormente era tratada com “porrete”, mas colocando na mão do Estado o responsável pela a organização dos conflitos sociais.
A postura a favor de uma industrialização no lugar de um primitivismo comunista, maximalista ou soviético se apoiava diretamente na necessidade de crescimento econômico e não apenas em reformas políticas. Outro ponto importante é sua proposta de integração das classes produtoras na estrutura do Estado, a partir dos conselhos técnicos - tema que segundo Medeiros desenvolverá até chegar ao Estado Coorporativo. A diferença entre este corporativismo do de Estados Totalitários estaria na identificar as corporações administrativas ao modelo de norte-americano de agencies, borads, coorporations e as commissions. Desta forma, para Oliveira Vianna como ressalta Medeiros, os conflitos trabalhistas, a luta de classes, as greves, as sabotagens, a “desordem geral, enfim eram características do estado Liberal, intrinsecamente “absenteísta” nessas questões”. Propondo assim uma solução nacionalista, moderna na gerencia institucional a partir de leis trabalhista, de um poder Executivo forte e de um Judiciário também forte, autoritária e coorporativa que coloca os interesses afinados a um bem comum que é a nação dirimindo destas foram os conflitos a partir de uma atuação mais eficaz do Estado.
A passagem que sintetiza tal posição de um capitalismo social seria a identificação de duas fases do capitalismo: “a inicial de um capitalismo ‘selvagem’, da ‘desumanização’ do trabalho, o capitalismo do ‘supermundo dos ricos e do inframundo dos pobres’, fase esta que corresponderia, de certa forma, ao Estado Liberal, ao laissez-faire; e a fase ‘moderna’, característica da ‘mentalidade do Séc. XX’ - do moderno Estado corporativo - da ‘nova política social’, inspirada diretamente no pensamento social da Igreja Católica, visando a ‘restauração da dignidade da pessoa humana’ do operário.” Essas forças conservadoras convergem com o pensamento conservador europeu que propunha tal Estado Social em detrimento ao estrago feito pelas políticas liberais tanto em termo econômicos, como sociais visto no aumento de greves, guerras, e crises econômicas tornando a situação insustentável. O pensamento de Oliveira Vianna sistematiza essa crítica através de um programa político de mudanças para as elites, sem mudança na estrutura como um todo. O equivoco estava na forma de fazer política sem concessões já que dada à desigualdade natural dos homens (legitimada cientificamente nas diferença das raças para o autor), ter-se-ia que levantar o fundamento moral cristão como o da caridade para o estabelecimento da conciliação rompida pelos interesses egoístas travestidos no ideal de liberdade liberal.
Este pensamento se desdobra na política de Getulio Vargas a partir do viés da colaboração com o desenvolvimento do Estado que representaria o interesse de todos. As medidas tomadas como a filiação dos sindicatos a partidos políticos bem como a organizações internacionais como a da III Internacional Comunista, mostravam o caminho de um corporativismo reformista dessa época. Cabia dessa forma ao Estado organizar a estrutura produtiva do país de maneira justa.
RACISMO E ELITE
O processo histórico é interpretado por Oliveira Vianna à luz das teorias antropológicas racistas que colocava o projeto de civilização perpetrado pelos arianos, como o mais desenvolvido e que explicado a partir das desigualdades raciais. Essas desigualdades estavam ligadas tanto à inteligência, como a cultura, moralidade, entre outros. A partir destas noções Oliveira Vianna interpreta que o processo histórico brasileiro seria de uma regressão lastimável senão fosse à presença de nossa “alta classe rural” representante do arianismo. Colocando assim a “elite” como representante indiscutível de nossa mentalidade coletiva. Assim, defende a ação arianizante das seleções étnicas através do processo de ‘clarificação’ dos brasileiros, como saída para o nosso desenvolvimento. Era contra a mestiçagem que segundo teorias correntes degradava a raça, tornando o povo mais fraco que Oliveira Vianna se colocava. O espírito aventureiro dos bandeirantes herdado do aventureirismo português era um valor ao qual a nacionalidade brasileira deveria ser apegar. Desta forma, o autor interligava a superioridade das raças com as classes sociais dirigentes.
Lamenta, segundo Medeiros, o desinteresse científico para com o conceito de raça, ocorrido a partir dos anos trinta, tomando como justificativa a América como um lugar onde este tema teria profunda relevância. Para tanto, procurava recolocar a etnologia sobre bases cientificas com auxilio de disciplinas como a psicologia social, biometria, psicometria, e biotipologia. Oliveira Vianna ia, assim, na contramão das tendências que se tornariam então dominantes e que refletiram na obra de Gilberto Freyre a partir da transição mediada do conceito de raça para o de cultura, sob forte influência da Antropologia Cultural norte - americana fruto das críticas de Franz Boas ao conceito de raça que elevava o aspecto cultural como tema principal.
Esta postura racista se reflete, diretamente, em Populações Meridionais para explicar a riqueza da região centro-sul em detrimento ao restante do país, onde se formou uma política eugenista das matrizes de nossas elites dirigentes.
RURALISMO E URBANISMO
INTERPRETAÇÃO DAS REVOLUÇÕES BRASILEIRAS
(falta revisão e continuação dos tópicos)
