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Archive for the ‘História’ Category

BERSTEIN, Serge. Os Partidos in: RÉMOND, René. Por uma história política: Rio de Janeiro: Ed. UFRJ/Ed. FGV, 1996.

Qual a situação do tema de pesquisa Partidos Políticos na História Política? Qual a relação entre partido e ideologia? Qual o lugar particular e as influências do jogo político no comportamento político dos Partidos? Quais as primeiras abordagens históricas para estudos de Partidos Políticos? Trata-se de optar por uma abordagem simplista ou complexa? Quando e como surgiram os partidos políticos como forma de representação política no ocidente? O que é o pensamento político? Qual a relação dos Partidos Políticos com este? Existe uma relação causal entre acontecimento político e as necessidades políticas que orientam a ação política de determinado grupo? Qual o papel do historiador na análise da mediação de forças políticas? Qual a diferença de grupos clientelísticos e a dimensão moderna que assume o termo ‘partido’? Qual o sentido da caracterização de Duvenger sobre ‘partidos de quadros’ e os partidos de origem externa do parlamento? A emergência dos partidos políticos deve ser entendida por fenômenos contingentes ou estruturais? Qual a relação entre a adequação de idéias de um partido e uma determinada situação? O que é uma cultura política e qual o papel que esta desempenha na transmissão de valores partidários por várias gerações? Qual a justificativa e os fenômenos políticos que se fazem observáveis a partir do estudo dos partidos políticos do ponto de vista histórico? O que é um partido político? Quem o compõe? Como funciona uma organização política? Como é a composição social de um partido e sua relação com as idéias que defendem? Qual a maneira de se tratar esta questão sem cair no reducionismo? Quais os modelos de organização partidária? Há necessidade de se perguntar sobre o financiamento dos partidos políticos? Quem tem o poder dentro dos partidos políticos? Qual o núcleo duro destas formações políticas? O que permite ao historiador partir de um ponto seguro capaz de conectar as ações políticas dos eleitores que nem sempre são conscientes da base doutrinal das idéias dos partidos aos quais estão filiados?

UMA SITUAÇÃO CONTRASTADA: DESCRÉDITO E FECUNDIDADE

Berstein inicia seu texto apontando que o tema Partidos Políticos enquanto objeto de estudo na História sofria o mesmo descrédito da História Política, frente às críticas de uma História mais quantitativa ou da História Social, fornecendo a chave explicativa de todos os fenômenos, ou da visão marxista, ou mesmo da história das culturas como o estudo das motivações do homem histórico.

Nesse sentido, a História Política perdeu seu lugar recebendo crítica como destacando o modelo da história factual tomando os fatos como epifenômenos contemporâneos sem levar em conta uma maior profundeza nas investigações, tendo objetivo principal apenas a precisão da recomposição factual da vida política. Nesta perspectiva, com relação ao estudo sobre partidos políticos, tratava-se apenas de abordar a formação, o desenrolar de congressos, lutas internas e posicionamentos em relação a grandes fatos da história.

Acompanhada desta abordagem, outra perspectiva também definia o estudo dos Partidos Políticos: a dimensão ideológica. Estes estudos, segundo o autor, se baseavam na idéia de que um partido se define fundamentalmente pelos seus fins últimos, ou seja, pelo seu projeto de sociedade. Para Berstein, seria relativamente fácil compreender os limites deste tipo de abordagem, pois desconsiderar as lutas internas do jogo político que passam por mecanismo que definem o comportamento dos partidos políticos e mais, de que nem todo Partido Político, principalmente durante as origens desta organização política da sociedade, encaravam um programa ideológico solidamente definido; atuando muito mais como espaço de projeção eleitoral de indivíduos nas tramas da distribuição do poder no parlamento.

Isto clarifica uma hipótese do autor sobre a prevalência desta abordagem em partidos de esquerda que teriam base ideológica mais solidamente formulada. Afirma o autor:

Sob essa ótica, o modelo praticamente único é o partido marxista, e o exercício consiste em examinar a maneira como sua ação conduz, com maior ou menor êxito, à possibilidade de realização de seu ideal, cuja legitimidade não é posta em dúvida. Resultou daí um punhado de trabalhos dedicados aos partidos de esquerda e de extrema esquerda, em que os grupúsculos mais reduzidos (e, portanto, mais puros ideologicamente) aparecem como os mais interessantes, o Partido Comunista serve de referência, e o partido Socialista representa o campo fechado onde se confrontam tendências revolucionária e ranços reformista, enquanto as outras formações eram, na maioria das vezes, soberbamente ignorada pelos historiadores (Berstein, 1996, p. 58)

A crítica do autor a estes modelos de história-crônica e factual e história ideológica se arrefece acusada-as de simplismo e maniqueísmo e com indiferença pelo real.

Outro ponto que corroborou para o descrédito da História dos partidos foi a ignorância de um aspecto que o autor considera fundamental: Seria o cruzamento da longa duração e do acontecimento singular e que: ‘ recorre para explicar as ações dos homens, a dados múltiplos e complexos cuja combinação desemboca na ação dos partidos levando em conta o peso da tradição, o jogo das mentalidades, a cultura e o discurso, os grupos sociais e a ideologia, a psicologia social, o jogo dos mecanismos organizacionais e a importância das representações coletivas’. (Berstein, p. 58) Chamando atenção, então de que não se trata apenas de disputa pelo poder.

Analisa algumas obras fundamentais na área como a de René Rémond e, por conseguinte, concede créditos aos cientistas políticos que mudaram as perspectivas de abordagem para consideração dos partidos enquanto organizações, o papel e significado da existência dos mesmos durante sua recente história na sociedade ainda do fim do século XIX.

O PARTIDO, LUGAR DA MEDIAÇÃO POLÍTICA

O partido político é apresentado pelo autor como um mediador político. Percebe-se, pois, um mediador contemporâneo. Segundo o mesmo, não deve-se considerar o homem como originariamente um animal político. Mas esta dimensão das ações humanas surge do encontro das necessidades cotidianas à passagem de aspirações e necessidades (ressalta que não unicamente materiais) à expressão do pensamento político.  Esta relação não é dada nem necessária. Em síntese o autor afirma que nem sempre o resultado político é igual a relação de sua necessidade e a ação política mobilizada para atingir tais fins. Para tanto, dá o exemplo dos liberais de 1830 na França.

Segundo o autor: ‘Na verdade, entre um programa político e as circunstâncias que o originaram, há sempre uma distância considerável, por que passamos então do domínio do concreto para o do discurso, que comporta uma expressão de idéias e uma linguagem codificada’ (Berstein, 1996, p.61) Seria neste lapso que se encontra, por exemplo, o papel da cultura política e de uma tradição política na formação do discurso político. (Cultura – Evento e Ação) Como ficaria esta relação no estruturalismo? Define assim, o papel do historiador como fundamentalmente orientado para entender estas distâncias.

QUANDO E COMO NASCEM OS PARTIDOS POLÍTICOS? O TESTEMUNHO DE UM DETERMINADO ESTÁGIO DE DESENVOLVIMENTO DAS SOCIEDADES

O autor estabelece uma distinção fundamental do que seria um partido no sentido moderno do termo e agregações com forças políticas que aspiram ao poder e que existem há muito tempo. Berstein (1996, p.62) afirma que os primeiros não podem ser confundidos com grupos restritos que não passam de clientelas com efetivos limitados e os partidos políticos modernos, com vocação para encampar ou canalizar votos de populações numerosas como o sentido dos partidos modernos.

Penso que esta distinção dá dimensão de uma transformação complexa destas instituições que pode ser avaliadas caso a caso a partir de uma história do processo eleitoral, pensando no caso brasileiro dos Partidos da República Velha e a configuração do jogo eleitoral contemporânea. No entanto, percebe-se em tal abordagem uma perspectiva um tanto quanto funcionalista que trataria do desempenho dos partidos a partir de um ponto de vista processual pelo qual o modelo vigente representaria um estágio avançado de uma instituição ainda não complexificada como no caso dos partidos clientelísticos. Eu acredito que é necessário, portanto, tomar cuidado com este tipo de caracterização em termos analíticos.

Bernstein situa a emergência dos partidos políticos neste sentido moderno como caracterizado por ele acima, restrita à época e locais específicos, como no caso norte-americano, a partir da eleição de Jackson e no caso francês com a formação do Partido Radical em 1901 e a consolidação desta forma de representação política no Entre Guerras. No caso brasileiro, o autor não dá resposta. Mas suponho que surgiram efetivamente durante o fim da Segunda Guerra Mundial e do Estado Novo com o início da República Democrática de 45-64, partidos políticos mobilizados para o jogo eleitoral que adquiriram plataforma ideológica, pelo menos mais ou menos, participando de um jogo político democrático estabelecido, sem contar com a tentativa anterior da criação de partidos como o PCB em 1922 e da ABI (Ação Integralista Brasileira), mas para tal vale os reconhecidamente oficiais dentro de um modelo republicano democrático.

O autor então utilizasse da caracterização do nascimento dos partidos do cientista político Maurice Duverger que distingue o ‘partido de quadros’, aqueles nascidos para dar continuidade na reeleição de parlamentares que tem como mecanismo geral a criação de grupos parlamentares e a criação de comitês que canalizam a massa de eleitores com a ligação desses dois elementos e os partidos e origem externa do parlamento, que fazem da base militante representado pelos grupos de pressão como sindicatos, ‘sociedade de pensamento’, igrejas e associações a fonte essencial do poder partidário.

Assim, acrescenta que estes partidos tiveram seu nascimento mais tardiamente demonstrando a aplicação do atores reais no jogo político, diferentemente do século XIX. Entendo que no caso brasileiro o primeiro partido com essas bases poderia ser o PCB e posteriormente o PTB, por isto historiadores como Ângela de Castro Gomes enfatizar a República de 45-64 e o trabalhismo como um passo para a luta de cidadania no Brasil.

Conclui que a emergência dos partidos está intimamente ligada a:

Um determinado estado da sociedade resultante das conseqüências da revolução industrial, do avanço das idéias liberais, do desenvolvimento de burguesias e classes médias que acedem à cultura e desejam, através do regime representativo, desempenhar um pape na vida política, A reflexão sobre o ‘modelo’ de Maurice Duverger leva assim a considerar o partido político como o testemunho de um determinado estágio de desenvolvimento e de evolução das sociedades. (Berstein, 1996, p.66)

Neste sentido, pode-se pensar criticamente o quadro evolutivo proposto por Bernstein, a partir da antropologia estudando o fenômeno político com uma etnografia dos votos quando se propõe a estudar o comportamento político de populações que se encontram foram deste regime caracterizado por Bernstein ou que operam com uma lógica diferente com relação à política. Neste caso consultar os trabalhos de Goldman (2006) e Palmeira (1996, 1998, 2006)

O PARTIDO POLÍTICO, PRODUTO DAS GRANDES CRISES HISTÓRICAS

Esta tese relativa à emergência dos partidos como fruto de um determinado estágio de desenvolvimento da sociedade é sustentada pela escola dita desenvolvimentalista da ciência política norte-americana apresenta o autor. Assim o autor dá continuidade ao seu argumento dizendo que estas condições históricas não são causa necessárias para a emergência dos partidos políticos, com Palimbara e Weiner afirma que é necessário uma crise que não precisa se manifestar com um acontecimento político que justifica a emergência de organizações ‘ que diante dela, traduzam uma tendência da opinião suficientemente fundamental para durar e criar uma tradição capaz de atravessar o tempo.

No caso brasileiro seria o processo de modernização e as desigualdades regionais que criou, bem como a desigualdade social, que motivaram a criação dos partidos? No caso do trabalhismo a idéia de subdesenvolvimento e a defesa de direitos e cidadania como programa político seriam um exemplo de questões que atravessam o tempo? Esta analise segundo o autor faz com que o fenômeno partidário deixe o domínio do contingente para admitir o plano estrutural. Analisa assim caso da experiência francesa do ponto de vista estrutural.

PARTIDOS E INÉRCIA POLÍTICA

Berstein então caracteriza um fenômeno diretamente ligado a emergência de um partido político que é o que o autor qualifica como inércia política. O autor entende por este fenômeno o fato de partidos e tradições políticas perdurarem a despeito da adequação total entre suas idéias e uma determinada situação. Afirma que no momento de sua gênese isto é perfeitamente observável, no entanto, como o passar do tempo é cada vez mais fácil um partido viver no estado inércia, mobilizando  sua cultura política que é transmitida através de gerações.

Destarte, o autor conclui que:

Fenômeno histórico por definição, como acabamos de ver, o partido político está em condições de fornecer ao historiador uma considerável quantidade de informações sobre os grupos que se esforçam por reunir os homens tendo em vista uma ação comum sobre o poder ou a organização da sociedade. Informações de ordens diversas, que esclarecem singularmente, por menos que se formulem as perguntas certas, o comportamento do homem na política, e, além disso, o jogo complexo das forças que condicionam e motivam seus atos. (Berstein, 1996, p.72)

Vale observar, portanto, a emergência de uma tradição político, o que permite sua continuidade avaliando assim seu papel no jogo político atual, tanto quanto na História. O autor consegue explicar a partir destes pressupostos o declínio do Partido Comunista francês nas eleições avaliando que seu programa não correspondia mais aos anseios dos eleitores e as circunstâncias históricas que se impunham.

O PARTIDO POLÍTICO, REUNIÃO DE GERAÇÕES DIVERSAS

O próximo assunto a ser discutido é o estudo dos partidos políticos a partir da definição do que ele é de quem o compõe. O autor sugere que são homens com um objetivo político comum e que podem ser analisados a partir da perspectiva de gerações, alertando que este termo aqui assume mais seu sentido sociológico do que demográfico, ou seja, um grupo de homens que dividiram experiências parecidas e viveram em momentos e em um ambiente cultural comum. Tal abordagem parte do postulado que esta variável tem serve como um componente fundamental para explicação do comportamento político. Tal perspectiva abre o leque para a explicação de como funcionam uma organização política. Exemplifica a partir da que significou a chegada de Jacques Chirac, em 1974, à frente do movimento gaulista.

PARTIDOS POLÍTICOS E SOCIOLOGIA

Esta abordagem segundo o autor não pode ser desconsidera pelo historiador que diz respeito à imagem que o partido faz de si, de quem ele representa e a filosofia social que subsiste a sua ação. A este dado deve ser confrontada a realidade sociológica dos interesses que representa. Defende então que um partido é mais do que a definição marxista de que representa apenas interesses de classe e que no seio de um partido pertencem várias classes; uma das análises possíveis é a abordagem quantitativa para verificar a relação entre a realidade sociológica do partido e suas idéias. De maneira que o autor conclui que os dados sociológicos devem ser confrontados com outras realidades para não se cair numa caricatura.

O PESO DE UMA ORGANIZAÇÃO NA VIDA DE UM PARTIDO POLÍTICO: DOIS MODELOS

O autor destaca para este aspecto as relações históricas que dizem respeito a modelos de organização mais centralizados, ou seja, uma relação harmoniosa entre a base dos comitês de recrutamento do eleitorado e os grupos parlamentares, sendo isto ausente ou não, de acordo com a condição histórica. Ao lado desta questão se impõe o que o autor chama de o espinhoso problema que é o do financiamento dos partidos.

O PODER NO INTERIOR DOS PARTIDOS POLÍTICOS

Este problema segundo o autor colocado sobre a interrogação da democracia está intimamente ligado a organização dos partidos, anteriormente mencionada. Bernstein afirma que: ‘Se pusermos de lado formações muito particulares como os partidos fascistas, em que, por definição, o poder é o apanágio de um chefe carismático que representa a massa em nome de princípios misteriosos, que nada devem à eleição, a maioria dos partidos políticos modernos se quer democrática’. (Berstein, 1996, p.83)

Algumas teses mostram que uma oligarquia controla o poder político dentro do partido, constatada tal hipótese o autor pergunta-se se é possível afirmar que não exista democracia nos partidos políticos. Propõe que a solução para esta pergunta está no estudo do processo de tomadas de decisão. Esta se encontrando no fato de que lideres da oligarquia só podem vencer seus rivais de fato com o apoio da maioria dos militantes. E o que permite caracterizar, segundo o autor um partido de tradições democráticas.

OS PARTIDOS POLÍTICOS: FORMAÇÃO IDEOLÓGICA

O autor analisa assim o papel da ideologia na orientação das tomadas de decisões caracterizando os partidos em doutrinários ou não. Seriam doutrinários o que partissem de uma doutrina formulada claramente como bases filosóficas e em um sistema único que tive como pretensão assumir o poder para colocar seu modelo de sociedade e de homem que não seria susceptível de nenhum reordenamento. Mas Bernstein afirma que o caso do partido totalitário este que se baseia conforme uma organização doutrinal é um caso limite, geralmente, segundo o autor, a formulação ideológica partidária se apresente como uma grande família de pensamento, próximo de uma nebulosa.

Dentro deste quadro dos partidos de ideologia abertas é possível perceber um conjunto famílias políticas que o autor exemplifica como a democracia-cristã, o socialismo-democrático claramente diferente do comunismo entre outras. O autor ressalta que para a maioria dos membros a base doutrinária da ideologia do partido não é algo evidente e se manifestas a partir de uma cultura política própria, através de práticas cotidianas que à primeira vista se apresentam como relação direta. Assim é que os ritos aparecem como um campo de investigação promissor para os historiadores, remetendo a todos a que eles participam a um contexto implícito. Conclui afirmando que: Em todos os sentidos, a vulgata ideológica, tal como é expressa através da cultura política, portanto o núcleo duro da coesão das formações políticas, aquele que garante solidamente, para além dos acontecimentos conjunturais e dos acasos do cotidiano, a perenidade dos partidos. (Berstein, 1996, p. 91). Bernstein encerra seu texto com um resumo dos argumentos apresentados anteriormente afirmando que não pretendeu ser exaustivo com relação ao assunto.

ALGUMAS OUTRAS REFERÊNCIAS

GOLDMAN, M. . Como Funciona a Democracia. Uma Teoria Etnográfica da Política. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora 7Letras, 2006. 367 p.

GOMES, A. M. C. . A invenção do trabalhismo. 3. ed. Rio de Janeiro: FGV, 2005. v. 1. 319 p.

PALMEIRA, M. G. S. ; BARREIRA, C. . Política no Brasil: Visões de antropólogos. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 2006. 445 p.

PALMEIRA, M. G. S. (Org.) ; BARREIRA, I. (Org.)  . Candidatos e Candidaturas: enredos de campanha eleitoral no Brasil. 1. ed. São Paulo: Annablume, 1998. v. 1. 292 p.
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Acesso:http://www.flickr.com/photos/44608864@N08/4096874404/

Lord Anthony Giddens at the 2008 Skoll World Forum “The Politics of Climate Change” Lord Anthony Giddens, House of Lords Por Skoll World ForumNome real desconhecido + Adicionar contato
Esta foto foi tirada em 26 de março de 2008 usando uma Canon EOS-1Ds Mark II.

*Discussão sobre diferença entre método e metodologia tendo como tema as teorias sociais e sua relação com o positivismo. (em aberto, primeira parte ainda)

Giddens começa o texto alertando para dificuldade de se entender a influencia do positivismo (filosofias positivistas) nas Ciências Sociais, quando o termo sofre um abuso indiscriminado, a despeito da possibilidade de um tratamento filosófico mais acurado do mesmo.

O autor distingue assim o termo como é usado em um sentido mais lato e outro stricto. Sendo o primeiro utilizado pelos positivistas, que o defendem enquanto uma doutrina e, no segundo, no sentido estrito relativo à epistemologia. A primeira fase foi dominada pela filosofia positiva de August Comte. Contudo, apesar da diferença clara entre o positivismo filosófico de Comte e a lógica positiva do Circulo de Viena, segundo Giddens, há uma aproximação histórica e intelectual entre os dois.

A primeira perspectiva se caracterizaria por alguns aspectos, tais como: o fenomenalismo, ou seja,  “ the thesis, which can be expressed in various ways, the  “reality” consists in sense-impressions; an aversion to metaphysics, the later being condened as sophistry or illusion; the representation of philosophy as a method of analysis, clearly separable from, yeat the same time parasitic upon, the findings of Science, the duality of fact and value – the claim that empirical knowledge is logically discrepant from the pursuit of moral aims or the implementation of ethical standards; and the notion of the “unity of science”: the idea the natural and social sciences share a common logical and perhaps even methodological foundation.” (GIDDENS, p, 137)

O autor destaca assim uma terceira via (sic. Bem Giddens), que seria o positivismo sociológico. O autor aponta que os usos do termo positivismo e sociologia, aparecem muitas vezes como sinonimo na obra de Comte, esta ultima como o triunfo do pensamento humano. A influencia do autor foi clara no pensamento social, sobretudo, a partir de seu “Cours de philosophie positive”, que reverberá no funcionalismo durkeimiano. Sua concepção básica é a da sociologia como uma “ciência natural da sociedade” que tem a esperança de chegar a leis semelhantes as apresentadas pelas ciências naturais.

No que diz respeito às tradições intelectuais, o autor aponta o desdobramento de tal paradigma nos Estados Unidos, a partir da emigração no Pós Segunda Guerra Mundial de intelectuais do Circulo de Viena para o país.

O objetivo do autor, portanto, é fazer uma análise das aproximações e distanciamentos do positivismo lógico do Circulo de Viena do pensamento de Comte, de sua nova variação, a filosofia da tradição inglesa (analítica); e tematizar a crítica ao positivismo da filosofia da Escola de Frankfurt como a tradição germânica do debate.

 

August Comte: Sociology and Positivism

 

Primeiramente Giddens traz o background intelectual de Comte no inicio do Sec. XVIII, influenciado pelo empiricismo de Hume e pela critica à metafísica e idealismo kantiano. O autor passou a defender a metafísica apenas como um estágio da evolução humana, que seria superado pelo positivismo, aceitando criticas do Iluminismo e a fundamentação racional a partir da razão em oposição à religião. Entretanto, o autor rejeita uma ideia fundamental do Iluminismo, qual seja: a da idade média como uma idade obscura, se aliando ao progressivismo conservador católico. O autor procurou conciliar o progresso da ideologia iluminista descartando seu radicalismo, conciliando a ideia de ordem e progresso, que deveriam caminhar juntas.

Saber para prever, prever para poder é uma sintese do pensamento positivo. A perspectiva histórica de Condorcet e sua ideia de progresso, a partir da intervenção humana ou como um processo ex nihilo, também influenciou o autor. As noções de certeza e precisão orientariam a perpsectiva positiva de Comte em face às filosofias especulativas. Seu projeto estabelece uma hierarquia entre as ciências, estabelecendo uma lógica entre elas que acompanharia a evolução humana. Nesse sentido, a biologia estaria relacionada à fisica e a química,vantecedidas pela matemática e a astronomia, sendo a sociologia o ápice da piramide, tendo portanto, que ser construída.

Assim seu projeto de Ciência Social consistia na divisão em dois ramos: uma estática e a outra dinâmica: a primeira preocupada com as relações funcionais das instituições na sociedade e a segunda com os processos de evolução social.

Para Comte, com relação ao método:

Giddens termina o tópico abordando a perspectiva política reformista de Comte, ao comparar suas duas obras citando que tal transformação criou um hiato entre seus comentadores. A fundamentação do “Cours de Philosophie Positive” é a justificativa de uma religião universal baseada na ordem e no progresso.

Assim:

Comte’s influence: the origins of logical positivism

Giddens abordará a influencia do pensamento comteano. Primeiramente na Inglaterra na obra John Stuart Mill, a despeito da referencia do mesmo a ultima obra do autor como uma espécie de “decadência melancólica de um grande gênio”.

Sobre a influencia do positivismo o autor destaca também obra de Herbet Spencer, sendo este um dos seu s principais críticos. O autor a seguir tratado é Emily Durkheim, responsável por levar a efeito a partir do funcionalismo, o projeto de fazer uma “Ciencia natural da sociedade”. O autor destaca a separação de uma aproximação metodológica de uma teoria geral da mudança histórica. Destacando esta de uma filosofia da história especulativa como a de Montesquieu e Condorcet. Portanto, Durkheim abandonam a teoria da evolução de Comte como explicativa das mudanças sociais e a um distanciamento do esquema apresentado pelo autor de uma hierarquização da ciências, endossando um lugar especifico para a sociologia. O distanciamento se faz pela perspectiva do avanço da sociologia a partir das generalizações obtidas a partir do método de indução de observação dos fatos sociais. Este considerados a partir de sua perspectiva moral.

Segundo o autor Durkheim retirou o funcionalismo de Comte e noa de Spencer rejeitando a analise histórica, que se tratava pela parte da dinâmica.

Abandona a perspectiva da reificação do “progresso”  como em Comte e Spencer e adota uma perspectiva mais próxima da biologia ao trart a partir do funcionalismo os fatos sociais a partir de categorias como o normal e o patológico, bem como o modelo estatístico.

Perspectiva social. Critica a revolução política como a inabilidade da sociedade acompanhar o

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Breve Painel etno-histórico de Mato Grosso do Sul busca contribuir, através da promoção do conhecimento, para a difusão da tolerância e respeito ao pluralismo étnico, tendo como tema principal um breve panorama da história das etnias que ocuparam, ocupam ou transitaram, pelo que hoje se conhece como o Estado de Mato Grosso do Sul.

O autor é Gilson Rodolfo Martins, bacharel em História pela Universidade de São Paulo (1976) e doutor em Arqueologia pela Universidade de São Paulo (1996). Atualmente é diretor do Museu de Arqueologia da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (MUARQ-LPA/UFMS) e professor titular de Arqueologia Pré-histórica da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Os estudos que fazem interface entre a Arqueologia e a Antropologia nos cursos de Ciências Sociais ainda são raros. Com exceção da PUC-GO (Pontifícia Universidade Católica de Goiás); assim como o PPGAN- UFMG (Programa de Pós Graduação em Antropologia e Arqueologia da UFMG), que embora com linhas de pesquisa distintas, procura o diálogo constante entre as duas áreas; e, por fim, o tradicional Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

No que diz respeito ao diálogo teórico entre as duas disciplinas, podemos afirmar que o difusionismo e sua preocupação com a difusão dos traços culturais entre os grupos para o entendimento da cultura, contribuiu, outrora, para uma maior proximidade entre as disciplinas. Assim como a Ecologia Cultural, posteriormente, hoje ocupando uma posição um tanto quanto incomoda na Etnologia. Influenciou , sobretudo, a partir das teses sobre a relação do meio-ambiente e a cultura, para as terras baixas da Amazônia,  já que anteriormente, os estudos desta perspectiva eram concentrados na Meso-América . Destaca-se o trabalho de Betty Meggers: Amazônia: A Ilusão de um Paraíso de 1976 e A Reconstrução da Pré-História Amazônica de 1974.  Particularmente, no campo da Antropologia vale mencionar o Handbook of South American Indian de Julien Steward, e que na Antropologia Brasileira terá ecos nos trabalhos do antropólogo Darcy Ribeiro. Pela interface proposta pelo livro o destaque sobre a relação entre o ecossistema do pantanal  e o “desenvolvimento” de culturas humanas é um dos horizontes perscrutados pelo autor.

Os grupos que ocupavam o território de Mato Grosso do Sul à época da chegada dos europeus na região, datada do século XVI, logo foram inseridos na dinâmica colonial, a partir do modelo de mão-de-obra compulsória, conforme apresentado pelo autor. Este contato, tematizado pelo autor como “intercivilizatório”, quase levou ao extermínio definitivo dos povos indígenas da região.

A ocupação territorial na atualidade das comunidades indígenas sul-matogrossense: “é bem reduzida, menciona-se reservas do extinto SPI, no sul do Estado, além centenas de famílias de Guarani-Kaiowá, assentadas nas margens das rodovias, aguardando o retorno as suas terras tradicionais e cerca de 5 mil pessoas da etnia terena que vivem marginalizadas nas cidades do Estado, tais como Dourados, Campo Grande, Aquidauana e Miranda.” (Martins, 2002, p.12)

O autor faz uma breve descrição dos aspectos geográficos do Estado, como seu rico mapa hidrográfico dividido em duas bacias: a do Rio Paraná e a do Rio Paraguai, sua vegetação – composta sobretudo por savanas e florestas tropicais – bem como aspectos do solo e geomoforlógicos.

Sobre a ocupação pré-histórica há registro de grupos humanos no Estado há mais de 11 mil anos. Os registros contemplam populações já extintas anteriormente  em relação ao grupos indigenas do período pré-colonial, bem como destes também. Destaca algumas pinturas rupestres no Alto Sucuriú, Costa Rica; Painel de Pinturas em Chapadão do Sul, Maracaju, Três Lagoas, e outros municípios; petróglifos em Corumbá, dando destaque para o séc. XVII considerando as reduções das Missões Jesuíticas de Itatim; e além de objetos da cultura material como raspadores em pedra lascada, ponta de projétil, lâminas de machado, mão-de-pilão, cerâmicas, adornos labiais, entre outros. Testemunham desta forma um rico patrimônio arqueológico a ser explorado, constatada as incipientes pesquisas ainda na área.

O segundo tema abordado no livro é sobre os povos indigenas do Mato Grosso do Sul e o contato com a civilização européia. Nas palavras do autor, o primeiro europeu a pisar em terras sul-matogrossenses foi Aleixo Garcia, ainda no início do século XVI. O motivo  tal incursão deu-se pelo fato dos espanhóis procurarem uma rota que ligasse o Pacífico ao Atlântico. A penetração no território foi posterior, sob influencia da busca pela prata na Bacia Platina. Primeiramente deu-se o contato com os indios charrua, e depois com guarani-carijó, que possuiam alguns adornos de prata e que atiçaram a cobiça dos espanhois a partir do mito  da Serra de Prata a que estes indios faziam ao Império Inca, mais ao norte.

Um importante aspecto que justifica a relação, do ponto de vista da cosmologia indigena dos guarani, e que justificou a aproximação da expedição de Aleixo Garcia, é narrada pelo autor da seguinte forma:  “ Aproveitando-se maliciosamente de um componente da cultura religiosa dos indios Guarani, que é acreditar na existencia física de uma especie de paraíso terrestre – Terra Sem Males – em busca do qual, periodicamente, os índios Guarani organizavam migrações com caráter messiânico, foi fácil capturar indigenas necessários ao seu plano expedicionário e ambicioso de buscar as imensas riquezas da “Serra de Prata”, associando dois objetivos culturais – o dos indigenas e do conquistador.” ( Martins, p.36, 2002)

A terceira parte do livro versará propriamente sobre os indios do Estado de Mato Grosso do Sul, desde a ocasião do “descobrimento”. Contabilizando alguns que ainda não foram identificados pela arqueologia e etno-história. Entre eles o autor destaca as etnias, Guarani, Guató, Ofayé, Kaiapó meridional, Payaguá. As mencionadas pelo autor merecem revisão por não considerar critérios de auto-denominação por parte dos indigenas.

Sobre os índios guaranis o autor destaca que ocupam a porção sul, sudoeste e centro-sudoeste do Estado, oriundos da planície Amazônica, ocupando a bacia platina; território que se tornou referencia para eles. Ainda com o território subordinado à Coroa Espanhola, passaram por processo de escravização, via instituições como as encomiendas, depois sob ficaram sob a tutela de Missões Jesuíticas. Atualmente sofrem com a expansão do agr negócio, trabalhando muitas vezes em lavouras, contudo, estimulados por lideranças próprias e indigenistas a retomar sua identidade na garantia de direitos, a partir de um processo de resistência via afirmação étnica. No estado de Mato Grosso do Sul há três grupos guarani, o mais numeroso  Kaiowá, Nhandeva e Mbya.

Os Kadiwéu, do tronco Arauak, e da familia Guaicuru, ocuparam a partir da segunda metade do século XVII, o vácuo demografico ocasionado pelo genocido bandeirante na região sul do Pantanal. O autor destaca a relação belicosa destes com outros grupos indigenas, sobretudo, os Guaná, e são conhecidos pela domesticação de cavalos,  devido a multiplicação de manadas por volta de 1650. Guerreiros transformaram-se em uma grande barreira para a colonização luso-espanhola, sendo assinado um tratado de paz, o único durante a Monarquia Portuguesa. Participaram na Guerra do Paraguai, e hoje, são em torno de mil individuos após um alto refluxo durante o seculo XIX, ocasionado pela expansao da fronteira agricola. Ocupam uma região proxima ao municipio de Porto Murtinho. Destaca-se também a produção estética dos mesmos. ( Ver Arte Kadiwéu do Darcy Ribeiro, 1951)

A etnia a seguir descrita pelo autor é a dos Terena. Estes são integrantes da família linguistica Guaná, filiadas ao tronco Aruak e que entraram, a partir do Sec. XVIII, em território sul-matogrossense, entre elas se destaca os Terena e os Kinikinao. Embora guerreiros comos os Guaikuru, estabeleceram mais contato com a sociedade envolvente por meio de trocas em que se destaca a produção de horti-frutiferos e a pecuária. Possuem excelente cerâmica  encontram-se, sobretudo, na região de Miranda. A etnia foi profundamente marcada pela Guerra do Paraguai, pois seu territorio foi substancialmente loteado entre os combatentes remanescentes e ainda, a partir, do século XIX também por pressão da expansão da fronteira agrícola. Outro fato que contribuiu para a perda de seus territórios foi a construção da Ferrovia Noroeste do Brasil, ligando a bacia do Rio Paraguai ao Brasil Atlântico.Merece destaque também a primeira aldeia urbana do Brasil sendo desta etnia, situada em Campo Grande, além da presença da educação escolar indigena a partir da alfabetização bilingue.

Sobre os Guapó, grupo inserido no tronco linguistico Macro-Jê, o autor destaca  que estes não se constituíam em aldeias fixas e passavam boa parte do tempo em canoas, nas áreas alagadas do Pantanal, vivendo basicamente da pesca e da caça. Os registros destes indigenas datam de 1825, devido ao seu temperamento não arredio em oposição aos Payaguá. Sofrem com o avanço do turismo da região e expansão agropastoril.

Com relação aos Ofayé  (Ofayé-Xavante), que se situam na planície do Rio Paraná, o autor menciona, que sofreram ataques constantes. O que explicaria seu nomadismo,  ataques desde os Kayapó meridional e os Guarani. Segundo o autor: “ No século seguinte, o trafego fluvial em direção as minas de Cuiabá, no Ciclo das Monções, abriu a perspectiva de ocupação das terras Ofayé com a implantação de estâncias de gado subsidiárias ao complexo garimpeiro mato-grossense.” (MARTINS, p. 73, 2002) Ocupam a região do atual municipio de Brasilândia.

Os Kayapó meridional, fazem constraste com o resto da etnias sul matogrossenssens por terem habitado em campos abertos. Possuiam uma organização social baseada na uxorilocalidade, não dormiam em redes e sim em esteiras, possuindo sofisticação na manipulacao da arte plumária e tecnicas de pintura corporal. Devido aos prejuizos que causaram às monçoes e à manutenção do ciclo minerador cuiabano, foram exterminados em meados do Século XIX no Estado. Importante destacar que este eram os que ocupavam a região do Bolsão, Paranaíba.

A última etnia mencionada pelo autor, das oito presentes no Estado, são os Payaguá também quase extintos, pertencentes a etnia Guaikuru. Canoeiros, destacavam-se na navegação fluvial no Rio Paraguai, tendo sido bastante atingidos com a perda do controle do rio em decorrência da expansão das monções a partir do sec. XVIII.

O tópico posterior trata da Questão Indigena na atualidade no Estado. O autor considera a dificuldade particular da política indigenista dado o contexto local ser marcado por bastante pluralidade assim, segundo o autor: “ A intromissão de fatores políticos, internos e externos às sociedades indigenas, tais como: tradicionais conflitos interétnicos, rivalidades entre lideranças indigenas, disputas por espaços entre as entidades indigenistas” (governamentais ou não) e , sobretudo, a complexidade das realidades pluri-étnicas (…) Não existindo homogeneidade nem internamente (MARTINS, p. 45, 2002), manisfestando-se caracteristicas singulares inclusive em uma mesma aldeia, impede qualquer tentativa de generalização dos problemas. A despeito das ofensivas históricas recorrentes aos pvos indigenas no Estado, e que tiveram como caso emblemático a extinção da etnia kayapó-meridional, a partir da Constituição de 1988, abriu-se espaço para a garantia dos direitos indigenas, marcando até projetos de etnogênese, como o caso dos Atikum. O grupos indigenas na região sempre foram vistos sob a ideologia dos “bugres”, que entende que os mesmos devem ser incorporados às camadas mais inferiores da sociedade.

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Como a natureza de meus textos tem mudado (de fichamentos a artigos em revistas científicas e dissertações, isto justifica também minha ausência nos últimos meses) vou utilizar o blog de maneira diferente: textos em estilo ensaístico, comentando fatos cotidianos, vou publicá-los no wiki do Jornal do Brasil, por causa da maior visibilidade. Agradeço aos quase 50.000 leitores nesses últimos 3 anos deste blog , a despeito da especificidade dos temas aqui presente e também pela paciência dos que acompanharam textos e mais textos, mesmo com o caráter experimental dos mesmos. No entanto, continuo a dispor os links de minhas publicações aqui. Essa brincadeira tem sido fundamental para minha formação. Att. João Paulo Aprígio Moreira

http://brasilwiki.com.br/noticia.php?id_noticia=43399 

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Como combinado quando se tratando de publicações oficiais aviso e publico aqui o link. Neste dois últimos meses (Dez/2010) e (Jan/2011) saíram alguns trabalhos meus.  O primeiro na Revista História e-História da Unicamp e o segundo na Revista Mosaico do CPDOC-FGV. Respectivamente, um artigo e uma resenha, na área de História e Antropologia, sendo o primeiro parte da minha dissertação de mestrado na História. Abaixo seguem os links:

http://www.historiaehistoria.com.br/materia.cfm?tb=newsletter&id=187

E o outro,

http://cpdoc.fgv.br/mosaico/?q=resenhas

 

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PANDOLFI, D. C. . Camaradas e Companheiros: História e Memória do PCB. RIO DE JANEIRO: RELUME DUMARA, 1995.

Um partido político como todo grupo social é constituído por uma identidade. É a partir desta premissa que Pandolfi investigou o que seria ser comunista no Brasil a partir da instituição que mais representou estes ao longo da história brasileira, o PCB. O livro de Dulce Pandolfi sobre a História do PCB torna-se interessante por trabalhar com a relação entre memória e história. Ou seja, as diversas reconstruções do passado que orientam uma ‘cultura comunista’, como designou a autora, arraigada na forma institucional do Partido Comunista Brasileiro, meio de orientação identitária para seus militantes.

A autora, a partir disto, mostra diversos momentos da História brasileira atravessados pelo partido e suas versões; bem como a atuação do partido nestes períodos, sem, no entanto, render-se a uma narrativa linear. A partir do texto de Pandolfi, a despeito do rico conteúdo sobre o tema tratado, é possível distanciar-se metodologicamente para analisar a construção de seu texto a partir de uma história política nova, orientada pela história cultural. As noções de cultura, ritos e mitos, profundamente retiradas da literatura antropológica, ajudam a orientar a investigação sobre a construção de identidades sociais, ou seja, partidárias  e também a de seus membros, analisando as disputas de memórias e outros temas caros a este tipo de discussão.

Dulce Pandolfi foi orientada por Ângela de Castro Gomes, autora de um estudo pioneiro nesta vertente, porém, sobre o trabalhismo. Não vou perder a oportunidade de fazer a comparação da cobertura de Ângela de Castro Gomes do enterro de Brizola analisado sobre a perspectiva da construção de um patrimônio para a tradição política trabalhista e o mesmo caminho percorrido por Pandolfi em relação ao enterro de Prestes. Por isto me refiro às autoras carinhosamente como ‘as coveiras da historiografia nacional’: vão gostar de funeral assim lá longe para contar a História do Brasil.

Anedotas à parte, o capítulo I do livro da Pandolfi abordada a extinção do PCB em seu X Congresso em 1992, quando o partido após assembléia geral torna-se o PPS. Segundo a autora há discordâncias internas sobre a lisura deste processo. Mas fato é que, com a crise do ‘socialismo real’ legado pelo fim do Partido Comunista Soviético (PCUS) e a queda de Mikhail Gorbachev em 1991, o PCB não suportou sua crise interna.

Com relação a uma caracterização particular sobre o PCB em relação a outros partidos a autora mostra como o sentido do partido comunista na vida de seus militantes é mais forte do que em outros partidos. Segundo a autora, tratava-se do partido político mais velho do Brasil existente até então. Fundado em 1922, seguido da adesão de Luis Carlos Prestes ao Partido russo criando uma sessão brasileira do PUCSS, quando o mesmo abandona o movimento tenentista. Após essa qualificação do partido como diferente, a autora vai construindo seu problema de pesquisa. Tendo em vista a transformação do PCB em PPS, interessa a autora investigar as disputas internas em torno do legado histórico, ou o que ela se refere como espólio político (Pandolfi, p. 34), na constituição do novo partido.

Para tanto, os capítulos seguintes percorrem os principais momentos políticos que o PCB participou e suas memórias para aqueles fatos. O Capítulo II trata da constituição da identidade de um comunista a partir de uma cultura comunista como caracterizada pela a autora. Segundo Pandolfi: ‘Por cultura comunista estamos nos referindo a uma determinada visão de mundo, compartilhada por todos aqueles vinculados a uma tradição que se consolidou com a vitória da Revolução Russa de 1917 e se identificou com o modelo de sociedade que foi implantado na URSS’. (Pandolf, 1995, p.35)

A partir deste conceito a autora caracteriza alguns comportamentos recorrentes necessários para a auto-identificação dos comunistas. Um militante que fosse vinculado ao partido teria como norte de condutas, segundo a autora, a abnegação de valores individuais, da família, pela causa maior que é a luta revolucionária do proletariado. Um dos exemplos explorados pela autora para justificar uma identidade forte entre os comunistas seria de que no caso da identidade de um comunista judeu se é em primeiro lugar comunista. Outro ponto salientado pela autora seria uma ética própria ligada a valores que são isomórficos com a sociedade moderna, como os papéis de um bom trabalhador, um bom pai, um bom marido. Levando isto em consideração, a autora afirma que: ‘Por isso, determinadas ‘minorias’ como as culturais e as sexuais, são consideradas ‘desviantes’ e não encontram espaço nesse tipo de organização. (Pandolfi, 1995, p.39)

Nesse sentido, entrar para o partido e querer diversões e deixar a causa de lado seria preferível não entrar. A adesão apesar de ser diferentes das instituições totais descritas por Goffman conforme afirma a autora, de modo não coercitivo, e sim se tratando de uma escolha, não se faz sem um grande esforço mediante aprovação moral do próprio partido e o militante é constantemente testado quanto a seus valores.

Nos períodos iniciais do partido no Brasil, os principais adversários dos comunistas na luta pela conquista de representação dos trabalhadores eram os anarquistas que eram acusados de pequenos-burgueses, sentimentalistas, individualistas e idealistas, o anarquista se oporia ao comunista, qualificado como um proletário, materialista, realista, objetivista e coletivista. (Pandolfi, 1995, p.40) A autora ainda ressalta a linguagem militar e a associação do militante internamente como um soldado devido ao contexto de Guerra. O internacionalismo era outro grande valor, pois, apesar das facções dos partidos nacionais, deveriam abrir mão dos valores da pátria em nome do comando superior da Internacional Comunista.

Por fim, outra orientação dos comunistas era a tese da história como teleologicamente orientada de maneira linear. Isto significa que a história seriam etapas sucessivas pela qual o feudalismo foi superado pelo capitalismo e este seria superado pelo socialismo. Isto orientaria toda ação política a partir de uma visão do presente como algo temporário e que se faria apenas como uma etapa para um futuro que estaria por vir. Era o argumento de uma ação orientada constantemente pela idéia de revolução. Todos estes valores eram ainda orientados por uma rígida hierarquia.

A partir disso a autora começa a definir a importância do partido como instituição orientadora desta cultura, caracterizando-o segundo a sua origem, a partir da definição de Duvenger, como um partido diferente dos outros, pois, não partiu do congresso e nem de colégios eleitorais, mas teve sua emergência ligada a uma base social, aos trabalhadores e sindicatos. Além de possuir uma dimensão maior na vida de seus militantes, tendendo a fugir da relação partido-eleições, característica dos outros, para a singularidade que marca os partidos comunistas de uma constante atividade social que transcende os limites da política institucional.

A autora vai assim concluir sua caracterização argumentando que, a despeito do Partido comunista ser diferente dos outros, ele esteve com os outros. Mesmo que na maior parte de sua história fosse excluído do jogo político legal. Contudo, influenciou diretamente a política brasileira para além da dimensão orgânica e eleitoral. Segundo a autora: ‘Ao longo de sua existência o PCB desfrutou de poucos momentos de legalidade. Durante a década de 20, a sua vida legal ficou restrita a dois breves períodos: de março a julho de 1992 e de janeiro a agosto de 1927. Em março de 1945, em pleno processo de desarticulação da ditadura varguista, o PCB reconquistou a legalidade. Em maio de 1947, após uma longa batalha judicial, o seu registro foi cassado, e um novo reconhecimento legal só ocorreu em 1985, com o fim da ditadura militar. Paradoxalmente, no momento em que a existência formal do PCB ficou assegurada, a sua sobrevivência real estava bastante comprometida’. (Pandolfi, 1995, p.47)

Justificando isto pela participação do partido durante a Assembléia Nacional Constituinte de 46, no movimento do pré 64 era o partido de maior base social, embora durante a ditadura não tenha aderido à luta armada. Para a autora, o partido oscilou entre uma perspectiva mais reformista e outra revolucionário, o que causou constantes cisões.  Apesar dessas modificações, a analise dos comunistas sobre a realidade brasileira permaneceu praticamente inalterada. Por considerar o Brasil atrasado e subdesenvolvido, os comunistas buscaram desenvolver uma perspectiva a favor da industrialização brasileira, condição prévia para a implantação do socialismo, seu objetivo maior. ‘Adotando, na maior parte da sua existência, uma concepção etapista do processo revolucionário, os comunistas buscaram realizar no curto prazo uma revolução democrática burguesa, relegando para um segundo momento a revolução proletária’. (Pandolfi, 1995, p.48) Conclui este segundo capítulo sobre um panorama geral da cultura comunista, afirmando que apesar da aproximação do partido da decisão democrática a partir de 1985, o PCB permaneceu prisioneiro do modelo partidário e da visão de mundo daquilo que se convencionou chamar de marxismo-leninismo e que o partido ao longo de sua história fez alianças com quase todos os agrupamentos partidários do país.

O Capítulo III tem por objetivo situar as diretrizes mundiais do socialismo a partir de um breve histórico das Internacionais. A autora precisa as diversas concepções marxistas do socialismo e suas disputas internas alertando para o modelo vitorioso que se tornou guia da ação do PCB. Para a autora, a I internacional não deixou clara as oposições entre os chamados reformistas e revolucionários que trataria diretamente sobre a própria noção de revolução. Isto quer dizer, se o proletariado deveria se organizar enquanto partidos políticos e assim aderindo a ordem liberal-burguesa, fazendo suas reformas a partir do parlamento e do voto ou se trataria de uma tomada do poder do Estado a partir da Guerra.

Uma das vozes de oposição dos socialistas na I internacional fora Bakunin que posteriormente seria associado ao anarquismo e que acusava a via reformista de reiterar a ordem política burguesa e assim a tomada do poder deveria ser fora dos partidos políticos. A relação entre reformas ou revolução iria se intensificar durante a primeira Guerra Mundial, quando dentro do SPD, o partido social democrata alemão, apareceram vozes dissedentes como a de Rosa Luxemburgo, denunciando a ligação dos revisionistas para com os interesse nacionais em detrimento da causa da Internacional socialista durante a Guerra. Mesmo momento da tomada do poder por golpe na Rússia e que fez da Revolução de Outubro de 1917 o modelo de ação revolucionária. Este último influenciaria diretamente o PCB.

Contudo, a autora ressalta que não se tratava de uma única posição no próprio seio do socialismo. Com a III internacional, que se fez em oposição ao caminho reformista que se deu na II, já estabelecida a Revolução de Outubro, a autora destaca o pensamento de Gramsci para que, ‘estabeleceu suas diferenças com as concepções difundidas pelos bolcheviques. A teoria ampliada do Estado, por exemplo, esteve no centro das concepções gramscianas. O pensador italiano percebeu que o exercício da política não era monopólio do Estado. No capitalismo, a função coercitiva do Estado, o que ele chamou de sociedade política, conviveria com a sociedade civil, formada por instituições como escolas, igrejas, partidos e sindicatos etc. Nos países do tipo oriental, onde a sociedade civil fosse primitiva, os aparelhos coercitivos do Estado – isto é, a sociedade política – assumiriam um papel prepoderante. Todavia nas sociedades ocidentais, onde existisse um Estado no sentido ampliado, a classe dominante não exerceria seu poder apenas por meio da coerção. Buscaria ser hegemônica através do consenso via sociedade civil. Por isso, qualquer classe que pretendesse ser dominante deveria antes tentar ser dirigente. Ou seja, tinha que deter a direção moral e intelectual da sociedade. A busca de hegemonia na sociedade civil deveria ser privilegiada em relação a apropriação dos órgãos coercitivos da sociedade política. No momento em que uma classe dominante deixasse de ser dirigente estaria instalada a crise de autoridade. Ao defender essas posições, Gramsci proporcionou uma nova conceituação de revolução. Vista como um processo, a revolução não visaria apenas à conquista do Estado-coerção. Para atingir o poder, o proletariado deveria substituir a antiga estratégia de guerra de movimentos pela guerra de posições. (Pandolfi, 1995, pp.56-57)

Em ‘O mito de origem: as glórias, as lutas, os fracassos’ a autora aborda o período de fundação do partido, que ocorreu no dia 25 de março de 1922, como o mito de origem do partido. Apresenta, por conseguinte, as várias versões sobre a fundação, o caso Canellas, o não reconhecimento imediato do partido pela Internacional Comunista. Mas um ponto importante que a autora ressalta é a condição de vida dos comunistas como proscritos da sociedade, sofrendo diversos preconceitos, perseguição policial, dificuldades financeiras entre outros. Não obstante, a autora ressalta como através de um trabalho de formiguinha o partido conseguiu certo apoio dos operários que disputavam com os cooperativistas – arranjo sindical vinculado ao governo, na época conhecido como os amarelos – e os anarquistas. Com relação ao anarquismo a autora chama atenção para as fronteiras diluídas em relação a estas duas posições no inicio do partido.

Na década de 20, o PCB entra no dilema de outros partidos operários ao aderir a luta parlamentar como instrumento de luta. As divisões eram claras frente a acusação de ‘degenerância eleitoral’. Isto é, o perigo de fazer com que o partido começasse a representar os interesses do capital utilizando a reboque o nome do proletariado. O capítulo diz respeito às bases históricas do partido como estas foram mobilizadas por seus fundadores que justificavam o aparecimento do partido como uma necessidade histórica, ou seja, o surgimento do partido traria ao operariado a consciência da luta política e sua organização enquanto classe que aparecia diluída na ação anarco-sindicalista, além de, ‘oferecer uma linha política e cientificamente fundamentada’ (Pandolfi, 1995, p.91) Na década de 80, a autora mostra que enfatizava-se a contribuição do PCB para a realidade brasileira, a experiência do pré-64, distanciado-se de sua aproximação a URSS.

O capítulo V é dedicado a análise do PCB a partir dos anos 30, indicando as tendências à proletarização e o obreirismo do partido, responsável por uma autofagia dentro do partido. Isto fez com que todos os fundadores do próprio partido fossem expulsos acusados de hábitos pequenos-burgueses e mudado o foco de oposição que já não se tratava mais do anarquismo, mas sim de trotskismo. Aliado a esta transformação estava o equívoco das teses apresentadas no III congresso do partido sobre a revolução brasileira, em que punha como centro de discussão a relação entre camponeses e operários urbanos.  Aparecem pela primeira vez as proposições de Otávio Brandão a favor de um posicionamento do partido para uma revolução democrático-burguesa com o apoio dos camponeses, duramente repreendida pela Internacional Comunista.

A autora também analisa a tumultuada adesão do ex-tenentista Luis Carlos Prestes ao Partido Comunista Brasileiro que só se efetivou em 1931. Tornando-se o maior líder do Partido; afirma que com isto: ‘A despeito de todas as restrições e ambigüidades existentes entre o comunismo e o tenentismo, havia um importante ponto de contato entre os dois movimentos. Ambos desejavam, através das armas, transformar a sociedade brasileira. Conforme vimos, a partir do final dos anos 20 e inicio dos anos 30, os vínculos entre o Partido Comunista e uma parcela dos jovens militares rebeldes tornava-se cada dia mais estreitos. (Pandolfi, 1995, p.109).  A possibilidade de luta armada abril o descrédito para a participação na Assembléia Nacional Constituinte de 1934, e intensificou-se, com a volta de Luis Carlos Prestes da União Soviética, o posicionamento de uma revolução armada que findou na malograda Intentona Comunista de 1935. Responsável direta pelo desencadeamento do Golpe do Estado Novo por Vargas em 1937. O mesmo movimento gerou perseguições aos comunistas e tenentes, também foi responsável por engrossar as fileiras do partido durante o período de prisão de muitos militares aproximando-os do marxismo. Mencionou-se também, alguns dos segredos do PCB como o apoio financeiro soviético e da parte das forças armadas.

A autora encerra sua avaliação sobre o período com a leitura que o PCB fez desses fatos durante os anos 80, tentando se aproximar de uma perspectiva mais democrática, segundo a autora: ‘Nas reconstituições dos tempos recentes sobre os tempos de antes, o momento de fundação e a insurreição de 1935, por razões distintas, são dois marcos fundamentais. Em função da identidade que estava sendo construída na década de 80 e inícios dos anos 90, os pecebistas valorizavam o ‘partido do proletariado’ criado em 1922 e abandonavam o ‘partido da insurreição’, também criado em 1922. Cabe, todavia, afirmar que o caminho do PCB desde 1992, tensionado entre a luta armada e a luta parlamentar, desembocou numa via única, clara e contudo fatal. (Pandolfi, 1995, p.125)

Passada a instabilidade do Estado Novo, o Capítulo VI e VII trata da tese da Unidade Nacional e o apoio de Prestes a Vargas. Fundado o PTB e reorganizada a estrutura sindical no Brasil, o PCB passou a apoiar o discurso de uma revolução democrático-burguesa como uma etapa necessária ao advento do socialismo, retornando as teses de 20 como o caminho de ação política para evitar golpes de estado. A legislação sindical foi unificada e atrelada ao Ministério do Trabalho e em 1943 foi promulgada a CLT. Este momento coincide com a legalidade do PCB, mas logo que Dutra é eleito o partido entra novamente na ilegalidade e abre mão de uma política mais conciliatória. Outro ponto discutido na revisão do PCB ao lado das forças pró-democráticas foi que: ‘Tratava-se de um momento menos favorável do que em 1945. De fato, a aliança que havia sido realizada no período do conflito mundial entre países capitalistas e socialistas em torno do combate do nazi-facismo estava inviabilizada.

De acordo com a doutrina Truman, exposta pelo presidente dos EUA em março de 1947, as potencias mundiais estavam divididas em dois sistemas nitidamente contraditórios: o comunista e o capitalista. De uma antiga cooperação política entre URSS e EUA, passava-se para a Guerra Fria. (Pandolfi, 1995, p,171). Ocorre também um pouco depois deste período uma dissidência interna acusando o PCB de anti-democrático, a partir de suas teses que se dirigiam mais ao reformismo, e que sectários fundam o PC do B em oposição ao PCB, indicado como o Partido de Prestes seria traidor do antigo PCB.

O capítulo VII discute o PCB como o partido das reformas ou da revolução no contexto do Governo de João Goulart. A autora mostra como ouve uma aproximação do PCB com o PTB que via nas propostas de reformas de base uma importante reforma para a chegada do socialismo. Contudo, se tinham o monopólio das esquerdas no começo da década no pré golpe, posteriormente, disputavam com várias outras forças como o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), a Organização Revolucionária Marxista-Política Operária (ORM-POLOP), a Ação Popular (AP), as Ligas Camponesas dirigidas por Francisco Julião e o Partido dos Trabalhadores Brasileiro (PTB), cuja ala mais radical era liderada por Leonel Brizola.

Importa que os comunistas adotaram a proposta de reformas na lei ou na marra, defendendo diferentes ações para as reformas tanto através do voto no parlamento como com relação a uma possível luta armada. A Aproximação se deu efetivamente no Comício do dia 13 de março na Central do Brasil, quando o discurso de João Goulart se intensificou. Segundo ainda a autora, a explicação do golpe pelos militares foi exacerbada ao defender sua justificativa unicamente pela ação dos comunistas. Com relação a isto a autora defende que esta justificativa extrapola a dimensão real da ação do partido naquele contexto.

O Golpe de 64 passou a ter uma profunda importância na história do PCB, várias foram as versões, principalmente, sobre as causas.  Estas se dividiam em dois discursos: Um alegando que a culpa era a do reformismo e falta de radicalidade, ao passo que a outra defenderia que a causa do golpe seria justamente o contrário, a radicalidade, contaminada, por exemplo, pelo discurso curiosamente do PTB de Leonel Brizola. A autora avalia que se antes de 64 o discurso era sobre as reformas na lei ou na marra, no pós-64 o PCB se alinhou a um discurso de reformas apenas na lei, acentuando uma perspectiva mais democrática. Mas a Carta de 1958 continuou sendo o marco, orientando para a necessidade de uma revolução nacional democrática como caminho para o socialismo.

O capítulo IX deixa clara a reorientação do PCB nos ideais democráticos invertendo a revolução nacional democrática para uma revolução democrática nacional. E neste capítulo que a autora aborda a conquista da legalidade perdida desde 1947 em 1985. Contudo, isto não impediu que o partido novamente sofresse vários rachas internos. Primeiro do próprio líder Prestes que exilado na União Soviética, retorna com a Anistia reprovando as novas linhas seguidas pelo partido. Há também a saída de muitos militantes para o PT, partido recém fundado, e que ganha grande espaço entre os trabalhadores.

Em suma, após a abertura democrática o PCB assume uma linha em defesa da democracia e para as próprias lutas operárias ressalva que deveriam ser contidas para não pertubarem a ordem e dando ensejo para novos golpes. Nega até a possibilidade de um encurtamento do mandato de Sarney ao lado do PMDB e do PFL, contra partidos que chamaram de radicais golpistas, o PSD, PDT e o PT.

Por fim, o ultimo capítulo é dedicado a última disputa interna do PCB e que levará ao seu fim no ano de 1992. No ano de 1991, durante um Congresso do partido, uma corrente minoritária defendia um resgate da tradição do partido envolto das idéias marxista-leninistas com representação de Oscar Niemeyer. Outra corrente, representada por Roberto Freira, majoritária, defendia um programa pluralista que rompesse com a estrutura hierárquica do velho partido. Diante do impasse, segundo a autora, ambos não abriram mão do patrimônio do velho Partidão e entraram em acordo. Conforme afirma a autora, não sendo suficiente para o que o grupo vitorioso extinguisse o partido no ano posterior.

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O presidente do CNPq, Marco Antonio Zago (D), entrega o prêmio ao historiador José Murilo de Carvalho Fonte: Fundação Joaquim Nabuco

CARVALHO, J. M. . Cidadania no Brasil: o longo caminho. 1. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001. v. 1. 236 p

Depois de muito tempo, voltar a um texto de José Murilo de Carvalho é de todo oportuno, ainda mais levando em conta um ano eleitoral. Mas não se engane, pois, ao falar de eleições, não se trata aqui de propaganda política. O Historiador e Cientista Político José Murilo de Carvalho em ‘Cidadania no Brasil: O Longo Caminho’ faz um percurso analítico da formação da cidadania no Brasil. O importante é entender a forma de abordagem e, também, o que o autor entende por cidadania. A relação disto com as eleições é que eleição é um processo de escolha de representantes da sociedade para o Governo e que como todo processo histórico a forma pela qual isso existe não caiu do céu.

A teoria da democracia que subjaz no argumento do autor é a de certo aprendizado às custas de muitos percalços, tendo como baliza analítica um contexto nacional, neste caso, o Brasil.  De modo que se tem implicitamente que a relação dos Governos com seus cidadãos ou o próprio conceito de cidadãos nesse sentido, varia de país a país. Para melhor explicitar esta questão e livrar-nos do anacronismo, melhor se referir a esta relação no binômio entre governantes e governados.

Por isso poder-se-ia falar de tal estudo como de aporte da perspectiva da Ciência Política. No entanto, de uma abordagem de todo peculiar, já que não se trata do estudo funcional de um sistema de governo, pela qual não se considera a variante tempo como no approach presentista dos neo-institucionalistas que dominam esta área do conhecimento. De tal maneira que no estudo de José Murilo de Carvalho se tem um tema da Ciência Política, não obstante não estaria distante da abordagem histórica, caminhando à institucionalidade biográfica do autor como professor titular de História do Brasil pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Mineiro de Andrelândia, município da Zona da Mata, José Murilo de Carvalho é um destacado historiador e cientista político brasileiro, membro da Academia Brasileira de Letras, ocupando a cadeira de nº 5 desde 2004 cujo patrono é Bernardo Guimarães e imortal dela também a escritora Rachel de Queiroz. José Murilo de Carvalho também é membro da Academia Brasileira de Ciências e recentemente recebeu o prêmio Almirante Álvaro Alberto em cerimônia oficial no Hotel Copacabana Palace em março de 2009, no Rio de Janeiro. Trata-se da maior honraria da ciência brasileira, oferecida em sistema de rodízio anual para as grandes áreas do conhecimento, Ciências da Vida; Ciências Exatas, da Terra e Engenharias; e Ciências Humanas e Sociais, Letras e Artes. Prêmio concedido pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, CNPQ e em parceria com a fundação Conrado Wessel.

José Murilo de Carvalho é formado em sociologia e política pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em 1965. É mestre e doutor pela Universidade de Stanford, nos Estados Unidos, e pós-doutor em história da América Latina pela Universidade de Londres, na Inglaterra. Lecionou na UFMG, no Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro e nas universidades de Stanford, da Califórnia em Irvine e de Notre Dame (Estados Unidos), Leiden (Holanda), Londres e Oxford (Inglaterra) e na Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais (França), segundo a Agência Fapesp de informação.

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Já na introdução intitulada uma mapa da viagem, José Murilo de Carvalho precisa o que entende por cidadania no desdobramento do conceito em três níveis com relação à plenitude deste. A cidadania diz respeito à posse de Direitos Civis, Direitos Políticos e Direitos Sociais. A inspiração teórica vem da distinção do autor T.A Marshall que estuda o fenômeno de formação da cidadania na Inglaterra; o autor defende a tese de que, no caso inglês, primeiro se desenvolveu os direitos civis no século XVIII, depois os direitos políticos no século XIX e, por fim, os direitos sociais conquistados no século XX. Esta tese abre a possibilidade de investigar o caso brasileiro com relação a esta tipologia. Quem veio primeiro no caso brasileiro: os direitos civis, políticos ou sociais?

O autor ainda entende por direitos civis: ‘os direitos fundamentais à vida, à liberdade, à propriedade, à igualdade perante a lei. Eles se desdobram na garantia de ir e vir, de escolher o trabalho, de manifestar o pensamento, de organizar-se, de ter respeitada a inviolabilidade do lar e da correspondência, de não ser preso a não ser pela autoridade competente e de acordo com as leis, de não ser condenado sem processo legal regular. São direitos cuja garantia se baseia na existência de uma justiça independente, eficiente, barata e acessível a todos. São eles que garantem as relações civilizadas entre as pessoas e a própria existência da sociedade civil surgida com o desenvolvimento do capitalismo, sua pedra de toque é a liberdade individual. (Carvalho, 2001, p.9)

Com relação aos direitos políticos, José Murilo de Carvalho afirma que: ‘Estes se referem à participação do cidadão no governo da sociedade. Seu exercício é limitado à parcela da população e consiste na capacidade de fazer demonstrações políticas, de organizar partidos, de votar, de ser votado. Em geral quando se fala de direitos políticos, é do direito do voto que se está falando. (…) Os direitos políticos tem como instituição principal os partidos e um parlamento livre e representativo. São eles que conferem legitimidade à organização política da sociedade. Sua essência é a idéia de autogoverno. (Carvalho, 2001, p.10)

E, finalmente, o autor entende que ‘os direitos sociais garantem a participação na riqueza coletiva. Eles incluem o direito à educação, ao trabalho, ao salário justo, à saúde, à aposentadoria. A garantia de sua vigência depende de uma eficiente maquina administrativa do Poder Executivo. (…) Os direitos sociais permitem às sociedades politicamente organizadas reduzir os excessos de desigualdade produzidos pelo capitalismo e garantir um mínimo de bem-estar para todos. A idéia central em que se baseiam é a da justiça social’.  (Carvalho, p. 10, 2001)

Após a definição destes três níveis que compõe uma cidadania plena tal como teoricamente pensada por T. A Mashall, José Murillo de Carvalho buscará precisar o aparecimento destes direitos na sociedade brasileira. Sem esquecer-se da relação já clássica colocada por Oliveira Vianna entre o Brasil legal e o Brasil real. Tal distinção supõe a relação entre uma idéia, às vezes colocada pelo governo ou reivindicada pela sociedade, com a existência efetiva da mesma.

Há um problema na relação das leis e consciência destas, se representam partes ou a maioria da população, índice para que a mesma seja referendada como autenticamente democrática. Axioma tantas vezes representado popularmente no ditado ‘se a questão é de fato ou de direito’. Tal problema equaciona a extensão de uma lei no que diz respeito a sua abrangência. Em suma, não basta que a lei seja sancionada, ela tem que ter existência real; ser cumprida, tanto no que diz respeito aos deveres como aos direitos.

O que se percebe na narrativa de José Murilo de Carvalho é que, no caso brasileiro, o direito precede o fato, ou seja, a cidadania foi sendo moldada como uma questão formal, antes que plenamente existente. O processo, portanto, é marcado por esta ambigüidade; ou seja, primeiro a luta pelos direitos e reconhecimento por parte do Estado, e a segunda, é a luta por um Estado que garanta estes direitos efetivamente.

Todavia, o último ponto discutido na introdução sobre o problema teórico da cidadania é a sua relação com o Estado-Nação.  Para José Murilo de Carvalho, há consenso a respeito da idéia de que vivemos uma crise do Estado-Nação pelo processo de internacionalização da economia vivido através da globalização. O problema a ser tratado é a redução do poder do Estado que implica na natureza dos antigos direitos, sobretudo, nos direitos políticos e sociais. Pois, segundo o autor: ‘Se os direitos políticos significam participação no governo, uma diminuição no poder do governo reduz também a relevância do direito de participar’. (Carvalho, 2001, p.13).

Na minha modesta opinião, trata-se de um retrocesso, considerando que a redução de estruturas que proporcionem um governo representativo, ofusca a questão da luta por direitos sociais, ou seja, por justiça social. Se define apenas um projeto para o ocidente centrado somente na garantia dos direitos civis. Para países que possuem uma distribuição de renda que permite a população viver de forma mais equânime, as regras favoráveis à circulação do capital podem não afetar tanto a estrutura da sociedade, mas no que diz respeito ao caso brasileiro em que o problema da desigualdade nunca foi superado, por exemplo, seria cortar uma árvore que aqui nem criou raiz.

***

Após a exposição do problema e da problemática a ser tratada no livro o autor passa a sua análise que parte de 1822 aos nossos dias. No capítulo I: ‘Primeiros passos (1882-1930)’ o autor foge da periodização clássica na historiografia e engloba em um mesmo período o Império (1822-1889) e a Primeira República (1889-1930). Justificando que do ponto de vista da questão proposta pouco mudança houve com exceção da Abolição da Escravidão em 1888, que trouxe os direitos civis para os negros.

Na primeira parte do capítulo o autor retorna ao período da Colonização para citar algumas marcas que a colonização portuguesa deixou. Como resultados deste período, o autor salienta a construção de um país dotado de uma unidade territorial, lingüística, cultural e religiosa. Por outro lado, deixaram o que o autor entende como certa mácula: uma sociedade escravocrata, uma economia monocultora e latifundiária e um estado absolutista.  A este período também é correlato o extermínio de indígenas e o fato da Colonização ter sido de conotação comercial, um empreendimento por parte da Coroa portuguesa. A atividade econômica da cana-de-açúcar, por conseguinte, tinha duas características importantes caracterizando a sociedade: A primeira que o empreendimento exigia grandes capitais e muita mão-de-obra, já trazendo uma grande disparidade entre os senhores de engenho e o resto da população. A segunda característica do processo foi trazer a escravização dos africanos.

Além desta atividade o autor destaca a pecuária como subsidiária do ciclo da mineração. Do ponto de vista político, José Murilo de Carvalho chama atenção para que tal disposição social trouxe fatores negativos para a cidadania como a escravidão e o crescimento do poder privado em relação ao do Estado que se centrava apenas nas regiões mais centrais.

Conclui assim que: ‘(…) a escravidão e a grande propriedade não constituíram ambiente favorável à formação de futuros cidadãos. Havia eleições municipais e algumas pessoas votavam e eram votadas. Segundo o autor: Eram os homens bons do período colonial. Faltava-lhes, no entanto, o próprio sentido de cidadania, a noção de igualdade de todos perante a lei. Eram simples potentados que absorviam parte das funções do Estado, sobretudo as funções judiciárias. Em suas mãos, a justiça, que, como vimos, é a principal garantia dos direitos civis, tornava-se simples instrumento do poder pessoal. O poder do governo terminava na porteira das grandes fazendas’. (Carvalho, 2001, p. 21)

Para além da configuração da estrutura econômica e suas relações com uma formação política, o autor ressalta o baixo investimento da coroa na educação primária como outro empecilho, além das poucas manifestações cívicas representadas apenas pela Inconfidência Mineira em 1789, a Revolta dos Alfaiates em 1798 e a de Pernambuco em 1817. Sobre o período o autor finaliza afirmando que: ‘Chegou-se ao fim do período colonial com a grande maioria da população excluída dos direitos civis e políticos e sem a existência de um sentido de nacionalidade. No máximo, havia alguns centros urbanos dotados de uma população politicamente mais aguerrida e algum sentimento de identidade regional’. (Carvalho, 2001, p.25)

Com breve discussão sobre o período o autor afirma que a Independência em 1822 pouco alterou o quadro anterior. Menciona o caráter de negociação que se deu durante o processo entre a elite nacional, a Casa de Bragança, a Coroa portuguesa e a Inglaterra, tendo como principais mediadores D. Pedro I e José Bonifácio. A solução monárquica foi escolhida segundo o autor pelo medo da fragmentação do território e anarquia social a exemplo das repúblicas latinas.

Como resultado do processo tranqüilo adotou-se a forma de governo de uma monarquia constitucionalista e representativa à maneira européia, cuja principal influência foi o modelo da Inglaterra, sem, contudo, tocar na questão da escravidão. Estabeleceu-se a divisão dos três poderes tradicionais, o Executivo, o Legislativo (dividido em Câmara e Senado) e o Judiciário, além de um quarto, o Poder Moderador. Segundo o autor: ‘A principal atribuição desse poder era a livre nomeação dos ministros de Estado, independentemente da opinião do legislativo. Essa atribuição fazia com que o sistema não fosse autenticamente parlamentar, conforme o modelo inglês. Poderia ser chamado de monarquia presidencial, de vez que no presidencialismo republicano a nomeação de ministro também independe da aprovação do Legislativo’. (Carvalho, 2001, p. 29) A Constituição também regulou os direitos políticos determinando quem podia votar e ser votado.

A caracterização do processo eleitoral segundo o autor era a seguinte: ‘Podiam votar todos os homens de 25 anos ou mais que tivessem renda mínima de 100 mil-réis. Todos os cidadãos qualificados eram obrigados a votar. As mulheres não votavam, e os escravos, naturalmente não eram cidadãos. Os libertos podiam votar na eleição primária. A limitação de idade caía para 21 anos no caso dos chefes de família, dos oficiais militares, bacharéis, clérigos, empregados públicos, em geral todos os que tivessem independência econômica. (…) A eleição era indireta, feita em dois turnos. No primeiro os votantes escolhiam os eleitores, na proporção de um eleitor para cada 100 domicílios. Os eleitores que deviam ter renda de 200 mil-réis elegiam os deputados e senadores. Os senadores eram eleitos em lista tríp8lice, da qual o imperador escolhia o candidato de sua preferência. Os senadores eram vitalícios, os deputados tinham mandatos de quatro anos, a não ser que a Câmara fosse dissolvida. Nos municípios os vereadores e juízes de paz eram eleitos pelos votantes em um só turno. Os presidentes de província eram de nomeação do governo central’. (Carvalho, 2001, p.30)

O autor aponta que a legislação permaneceu inalterada até 1881, mostrando alguns dados comparativos na perspectiva de quantidade numérica dos votantes, enfatizando um eixo de participação como princípio democrático que se orienta na análise, pois, baseada na relação entre representação da população no governo e a formação deste. Analisada a configuração institucional ou a história da legislação eleitoral, José Murilo de Carvalho passa para a análise social, ou seja, a quadro efetivo, o que significava como se dava o processo eleitoral efetivamente.

Descortinando um processo fraudulento e tumultuado, o autor situa algumas peças chaves durante as eleições naquele período, como o cabalista, a quem consistia em fornecer a prova, quem em geral era o testemunho de alguém pago para jurar que o votante tinha renda legal e a ele cabia garantir a inclusão do maior número de partidários de seu chefe na lista de votantes. O ‘fósforo’ que substituía o votante, uma pessoa que se fazia passar pelo votante e, por fim, o capanga eleitoral, responsável por fazer pressão nos votantes através de ações violentas que atentavam a honra e a integridade física dos votantes, pagos pelos chefes locais. Afora este caos, motivo da disputa, quando este não havia dava-se as chamadas eleições feitas ‘a bico-de-pena’.

Assim conclui o autor que o voto: ‘tinha um sentido completamente diverso daquele imaginado pelos legisladores. Não se tratava do exercício do autogoverno, do direito de participar na vida política do país. Tratava-se de uma ação estritamente relacionada às lutas locais. O votante não agia como parte de uma sociedade política, de um partido político, mas como dependente de um chefe local, ao qual obedecia com maior ou menor fidelidade’. (Carvalho, 2001, p.35)

A fraude que aparecia em diversas partes do processo e o encarecimento do voto à medida que os votantes tomavam consciência da barganha possibilitada com relação aos chefes locais, tornavam as eleições um verdadeiro comércio o que levou a uma crescente reação contra o voto indireto que culminou na reforma de 1881. Segundo o autor: ‘ (…) a Câmara dos Deputados aprovou a lei que introduzia o voto direto, eliminando o primeiro turno das eleições. Não haveria mais, daí em diante, votantes, haveria apenas eleitores. Ao mesmo tempo, a lei passava para 200 mil-réis a exigência de renda, proibia o voto dos analfabetos e tornava o voto facultativo. (Carvalho, 2001, p.38)

A principal conseqüência da lei foi a diminuição do número de participantes na eleição, se em 1872 havia mais de 1 milhão de votantes, em 1886, eram pouco mais de 100 mil. Para José Murilo de Carvalho a situação pouco se alterou após a Proclamação da República em 1889.

A República adotara o regime federativo inspirado no modelo norte-americano, o que levou a descentralização do poder, onde a política nos estados, antigas províncias começaram a ter papel fundamental. Os presidentes de estado passaram a ser eleitos pelo voto da população. Esta descentralização facilitou a formação de sólidas oligarquias locais, sendo que a alianças destas, no caso a de Minas Gerais e São Paulo, foram responsáveis pelo revezamento do poder central até 1930.

Este período ficou definido como a República dos coronéis, segundo o autor: ‘ O coronelismo era a aliança desses chefes com os presidentes de estados e desses com o presidente da república. Nesse paraíso das oligarquias, as práticas eleitorais fraudulentas não poderiam desaparecer, elas foram aperfeiçoadas. Nenhum coronal aceitava perder as eleições. (Carvalho, 2001, p.41) O autor passa a então refletir sobre os argumentos em pró ou contra a limitação do voto. O argumento das elites políticas era a de que o povo não sabia votar, José Murilo de Carvalho assinala que havia uma racionalidade própria do voto no período em que as eleições eram mais ampliadas, chamando atenção para o despreparo do próprio Governo e das elites políticas para um governo democrático, além do que, conforme argumenta o autor ‘ até mesmo os membros mais esclarecidos da elite política nacional, bons conhecedores das teorias do governo representativo, quando se tratava de fazer política prática recorriam aos métodos fraudulentos, ou eram coniventes com os que os praticavam’. (Carvalho, 2001, p.44). O autor também insiste na faceta de um aprendizado política cuja prática constante levaria ao aperfeiçoamento cívico, já que a passagem teria sido bastante abrupta e de cima para baixo.

O fim do período Imperial e da Primeira República foi marcado, portanto, segundo o autor, por essas eleições fraudulentas, a concentração de poder e a baixa participação popular na escolha de seus governantes, ou seja, poucos direitos políticos. Do ponto de vista dos direitos civis, o fim da escravidão se seguiu por um abandono da causa, ou seja, os libertos não tiveram uma reinserção na sociedade como cidadãos plenos de direito. Como efeito das grandes propriedades a justiça ainda concentrava-se na mão dos grandes chefes e baseada na troca de favores.

E com relação aos direitos sociais, mesmo com a emergência de uma cidadania operária, pela qual a urbanização de centros, principalmente, Rio de Janeiro e São Paulo, a entrada de italianos, fizeram com que a classe lutasse por direitos como a redução da jornada de trabalho e condições mais dignas culminando na grande greve de 1917. Disputavam a classe trabalhadora os ‘amarelos’ e posteriormente, fundado em 1922 o Partido Comunista Brasileiro. O autor também destaca a criação dos primeiros fundos de pensão para a garantia de aposentadoria e a assistência social ainda prestada por entidades como as Santas Casas de Misericórdia

Com relação a este período, portanto, afirma o autor: ‘ Que até 1930 não havia povo organizado politicamente nem sentimento nacional consolidado. A participação na política nacional, inclusive nos grandes acontecimentos, era limitada a pequenos grupos. A grande maioria do povo tinha com o governo uma relação de distância e suspeita, quando não de aberto antagonismo. Quando o povo agia politicamente, em geral o fazia como reação ao que consideravam arbítrios das autoridades. Era uma cidadania em negativo, se se pode dizer assim. O povo não tinha lugar no sistema político, seja no Império, seja na República. O Brasil era ainda para ele uma realidade abstrata. Aos grandes acontecimentos políticos nacionais, ele assistia, não como bestializado, mas como curioso, desconfiado, temeroso, talvez um tanto divertido. (Carvalho, 2001, p 83)

***

O terceiro capítulo cobre o período de 1964 a 1985, ou seja, a Ditadura Militar e o período de Redemocratização. José Murillo de Carvalho no que diz respeito aos Direitos Políticos e Civis vê em parte do período o aviltamento destes como o maior até então visto na História brasileira. Segundo o autor os militares interviam na política desde a Proclamação da República, mas foi neste período, a despeito de alguns aliados civis, que estes efetivamente assumem o poder. Carvalho demonstra que os militares se sentiam aptos a governar, pois anteriormente tiveram auxílio de institutos de pesquisa como a ESG – Escola Superior de Guerra e o IPES. Com relação à forma de Governo, houve o fortalecimento do Executivo. Contudo, o Congresso Nacional continuou funcionando, embora em sistema bipartidário com uma posição consentida e sobre regras específicas em torno da doutrina de segurança nacional e, também, após ter cassado os direitos políticos da oposição a partir de decretos-leis, os Atos Institucionais.

Sobre o sistema político no período o autor destaca a criação dos colégios eleitorais que faziam eleições indiretas para o cargo de governador, sendo este pleito o primeiro organizado livremente no ano de 1982. Houve um limpa também dentro da própria Forças Armadas de partidários oposicionistas da situação. O Ato Institucional de número 5 reinstituiu a pena de morte, abolida desde a Proclamação da República. O Judiciário passou a agir a partir de uma Justiça Militar e foi instituída uma censura prévia.

Em suma, vários direitos civis foram amplamente diminuídos. Com relação aos direitos políticos o autor destaca que: ‘Mais estranho do que haver eleições foi o fato de ter o eleitorado crescido sistematicamente durante os governos militares. A tendência iniciada em 1945 não foi interrompida, foi acelerada. Em 1960, nas eleições presidenciais, votaram 22,4 milhões; nas de 1982, 48,7 milhões; nas de 1986, 65,6 milhões. Em 1960, a parcela da população que votava era de 18%; em 1986, era de 47 %, um crescimento impressionante de 161%. Isto significa que 53 milhões de brasileiros, mais do que a população total de 1950, foram formalmente incorporados ao sistema político durante o governo dos militares. Esse é um dado cujas implicações não podem ser subestimadas. A pergunta a se fazer é obvia: o que significava para esses milhões de cidadãos adquirir o direito político de votar ao mesmo tempo em que vários outros direitos políticos e civis lhes eram negados? (Carvalho, 2001, p.167)

Por fim, com relação aos direitos sociais o autor faz um paralelo a ditadura estado novista com a diminuição dos direitos políticos e um aumento dos direitos sociais, ressaltando que não se tratou de uma repressão tão dura aos oponentes políticos como durante aquele período. Entre as medidas tomadas durante o Governo Militar o autor destaca a criação do INPS, centralizando todo o fundo previdenciário, a criação do FGTS, e a ampliação e assistência aos trabalhadores rurais. Não por menos acompanhado de um alto crescimento econômico durante os anos 1968 até 1973, mas que acompanhando a curva positiva de altos índices foi o momento de maior repressão, chegando até os mecanismos de repressão escaparem do controle do governo. Isto se deu a partir do Governo Médici.

Sobre o fim do período o autor marca a importância de manifestações cívicas durante o processo de democratização como uma grande conquista dos direitos políticos, sobretudo, com relação à participação cada vez maior de um contingente de pessoas e manifestações cívicas e públicas de cunho político como, por exemplo, nas campanhas das Diretas Já. Segundo o autor, manifestações deste porte nunca haviam ocorridos e foram a abertura para experiências posteriores como o do movimento dos caras pintadas pedindo o impeachmeant de Fernando Collor De Mello.

Outro fato registrado pelo autor importante segundo seu ponto de vista para o debate da cidadania foi a transição para o pluripartidarismo, de onde surgiu o Partido dos Trabalhadores. Para José Murilo De Carvalho, o surgimento do partido no sentido de aprendizado da democracia mostra pela primeira vez um partido de bases eminentemente social, sem estar vinculada a elites políticas. O partido foi formado, principalmente, a partir de uma parte progressista da Igreja Católica, grande ator nos anos finais da Ditadura Militar de oposição, vinculado aos grupos da teologia da libertação, de operários do grande ABC, com uma prática sindical de negociação direto com as empresas sem passar assim, portanto, pela mediação do estado, prática sindical consagrada na história brasileira desde Getúlio Vargas, e alguns intelectuais.

***

No quarto e último capítulo intitulado ‘A cidadania após a redemocratização’ o autor sugere como grandes ganhos políticos a plenitude destes como presentes na Constituição de 1988, conhecida também como Constituição Cidadã. Para José Murilo de Carvalho, a conquista destes direitos políticos ainda põe sobre suspeita a própria democracia tendo em vista que não resolveu problemas sociais como o da desigualdade e o desemprego e que o brasileiro ainda se vê de frente a problemas no que diz respeito aos direitos civis relativos à segurança individual cada vez mais em risco diante dos grandes índices de violência, principalmente, em centros urbanos. Além destes dois problemas o autor ressalta uma mudança na perspectiva dos direitos que orientaram a formação do Estado brasileiro desde a Independência de amplitude mundial.

Do ponto de vista do arranjo institucional o autor chama atenção para o problema da representação parlamentar regional explicando a diferença entre a proporcionalidade de votos de estados como menor população como no caso do norte e nordeste e os do sul e sudeste, argumentando que: ‘ Como favorece estados de população mais rural e menos educada, a sobre-representação, além de falsear o sistema, tem sobre o Congresso um efeito conservador que se manifesta na postura da instituição. Trata-se de um vício de nosso federalismo, e difícil de extirpar, uma vez que qualquer mudança deve ser aprovada pelos mesmos deputados que se beneficiam do sistema. (Carvalho, 2001, p.202)

Se lembrarmo-nos das noções em antropologia da política fica difícil atribuir um ideal político democrático teoricamente teleológico baseado em uma divisão entre modernos e tradicionais. Sobretudo distinguido as regiões brasileiras de tal forma. A tradução para tal tese seria a de uma consciência democrática mais desenvolvida no sul do que no norte. A antropologia da política cônscia deste problema a partir da obra de filósofos críticos da modernidade como Foucault e Deleuze, perguntar-se-ia pela lógica que reproduz tanto o eleitor como o político do norte, e a partir dela se pensar um novo projeto político em diálogo, que não seja apenas uma projeção, ou uma educação sentido ocidente e não ocidente em nome de direitos humanos ou democracia, como se os que não comungassem dos projetos fosse bárbaros. Ter-se-ia um bom caminho de reflexão para a leitura de José Murilo de Carvalho sobre a cidadania do ponto de vista teórico da Antropologia da Política.

O autor encerra o capitulo situando a questão dos direitos sociais não resolvidos com a democratização e o problema dos direitos civis ligados aos direitos humanos com o problema da violência nas grandes cidades.

A despeito do tema específico, tem-se em José Murilo de Carvalho uma perspectiva de se fazer História do Brasil. Primeiro que a história é política, parte-se da análise institucional das diversas formas de como se configurou o estado brasileiro ao longo da história e suas relações com a sociedade, tendo como pano de fundo a articulação de temas como a formação da nação, a formação do Estado e a participação da sociedade e suas disputas. O Estado-Nação desempenha papel protagonista, bem como os grupos sociais, econômicos e culturais que disputam o poder. A parte utópica é orientada por uma teoria da democracia não articulada apenas em sua dimensão política, mas, sobretudo, em sua dimensão social.  A articulação de uma teoria da democracia que não seja apenas formal é a da idealidade dos três direitos que compõe a cidadania: os direitos políticos, os direitos civis e os direitos sociais. Sendo este o último conceito, o conceito pedra de toque para onde se deveria olhar a escrita da história política do Brasil na atualidade, como amplamente defendido pelo autor em Pontos e Bordados (1998). Seu grande desafio é a mudança do foco do Estado-Nação diante das propostas de globalização.

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