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Posts Tagged ‘Capitalismo de estado’

 

 

 

Teoria da História de Azevedo do Amaral ou  formulação filosófica acerca da mudança histórica.

 

 

Falamos aqui em Teoria da História não no sentido meta-reflexivo preconizado pela perspectiva de Droysen, ou da escola alemã contemporânea com Rüsen no intuito de refletir os fundamentos e pressupostos epistemológicos do conhecimento histórico, o que em outras palavras significa dizer a tentativa de responder a pergunta o que fazem os historiadores quando fazem história? Falamos aqui em outra perspectiva, falamos no sentido de teorias históricas.

Estas “teorias” são leituras do Brasil que buscam as origens de instituições, de processos políticos e sociais, de classes, de projetos políticos e que assim constroem uma narrativa de desvios ou ajustamentos históricos, de acordo com projetos políticos de construção do Estado-nação brasileiro que intelectuais se colocaram a pensar. Neste contexto específico não explicitavam uma pesquisa histórica no sentido stricto de prática acadêmica institucionalizada, mas que refletia, não obstante, através de insights uma dada perspectiva da História do Brasil com pretensões explicitamente político-ideológicas , embora algumas levassem a cabo um argumento cientificista. O resultado são os grandes clássicos de nossa literatura, historiografia e sociologia nacional presente em uma tradição de intelectuais que vai desde literatos e ensaístas até a pesquisa disciplinarizada das ciências sociais a partir dos anos 30 conhecidos no campo do Pensamento Social Brasileiro. È nesta abordagem que se insere a leitura de Azevedo Amaral em seu livro o Estado Autoritário e a Realidade Nacional de 1931, nossa edição é a de 1981. O livro tem como objetivo a leitura da formação do processo político brasileiro a partir de um estudo de conjuntura ideologicamente programado acerca do Estado Novo – por ideologicamente programado quero dizer que o autor tem um projeto político bastante claro.

O ponto de partida para se conceber a História segundo Azevedo Amaral é a história da nação. Qualitativamente estes processos são sempre um encadeamento de experiências. (AZEVEDO AMARAL, p.21, 1981) Daí se coloca que o processo histórico em perspectiva de desenvolvimento não é nada mais que “a correção sucessiva de erros, o reajustamento de situações desarmoniosas, uma série de mutações visando sempre maior adaptação das formas estruturais da sociedade e do seu organismo político às condições traçadas pela inexorável pressão da realidade.” (AZEVEDO AMARAL, p.21, 1981). Isto posto, é possível observar o sentido de recuperação de um destino de aprimoramento das instituições políticas já dado aprioristicamente, sem, contudo não deixar de assinalar o paradoxo contido nesta percepção do processo histórico na qual a realidade e os fatos comprovam o curso já dado de antemão dando luz a um positivismo que relega o “filosofismo especulativo” liberal e que ao mesmo tempo encara tudo que não se conforma no processo como anomalia, desvio e divergência de um estado natural de coisas já dado de antemão.

 

 

 

Materialidade ou dinâmica histórica do processo político brasileiro: Dados

 

Já discorrido anteriormente a tendência dos autores autoritários de fazerem a recuperação histórica como Oliveira Vianna, de um Império Brasileiro que conduzia a centralização da nação de forma eficaz e do malogro da República Velha com sua conjuração a favor do individualismo egoísta republicano de um projeto de governo federalista, Azevedo Amaral, tem uma leitura diferente deste processo diz o autor:

 

                                                                                                                                                  “Sob certos pontos de vista, pode-se dizer mesmo que a ordem política estabelecida em 1891 veio agravar males surgidos durante o período monárquico. […] A este respeito, contudo, convém observar que a nosso ver tem havido erro, exagero e injustiça em certas críticas frequentemente repetidas à obra dos constituintes de 1891. Assim, atribui-se sempre a eles a responsabilidade pela intensificação de tendências regionalistas, que chegaram a inspirar aos mais criteriosos e patrióticos observadores sérias apreensões acerca das possibilidades de desintegração da nacionalidade. Divergindo radicalmente dessa opnião, já tivemos ensejo de mostrar que ao período imperial e particularmente ao Ato Adicional de 1834 cabem as maiores responsabilidades pelo estímulo das forças centrífugas e disruptivas da nacionalidade[…]”. (Azevedo Amaral, 1934)

 

 

 

 

 

 

 

 

Características do Projeto Político

 

Nesta esteira é que um projeto político se faz necessário ao ressaltar a necessidade de adaptação das instituições ao curso histórico através de um processo de adaptação, diz Azevedo Amaral:

 

“O Processo de adaptação a que acabamos de nos referir é necessariamente longo e penoso. Para atingir um estado relativamente satisfatório de equilíbrio entre as instituições políticas e a organização social e econômica, de um lado, e as injunções imperiosas de condições que não podem ser modificadas, de outro, os povos que revelaram as mais notáveis qualidades para o sucesso histórico tiveram de percorrer lentamente sucessivas etapas de desenvolvimento, que foram outras tantas experiências na plasmagem progressiva de uma estrutura mais consentânea com as expressões do dinamismo da coletividade.”

 

Dentro desta necessidade de criação de instituições que harmonizem o processo histórico na consciência de um povo e na construção da nação aos fatos, Azevedo Amaral já destaca de antemão o perigo de se ancorar tal projeto político à Estruturas exóticas e estilos de arquitetura sociológica e política importados de outros meios. Configura-se assim uma aversão ao estrangeiro no tocante às idéias e projetos políticos que dá suporte a um projeto nacionalista.

 

O Principio geral norteador é o problema que a despeito dos projetos políticos para a marcha do desenvolvimento nacional através de processos de adaptação em nações de formação não colonial seja efetivado a partir da perspectiva de harmonização, no caso de sociedades que tiveram seu desenvolvimento histórico atrelado a uma condição de formação colonial, estas possuem agravantes para sua execução de tal projeto. Sem se ater ao estudo do fenômeno Azevedo Amaral propõe direto o estudo do caso brasileiro.

 

Anotações citado: Citação: José Maurício de Carvalho ( Filosofia UFSJ)

 

“ É Amaral quem construiu o conceito de corporativismo usado durante o Estado Novo.

 

Ele desejou, com o corporativismo, enfraquecer o liberalismo e competir com outra vertente autoritária, o comunismo.

 

“conceber a idéia de Estado econômico autoritário para solucionar o problema da decadência político–econômica na conjuntura brasileira de então” (idem, p. 59).

 

Azevedo Amaral entendeu que o corporativismo é uma etapa natural da evolução do capitalismo. Apesar do caráter autoritário, deve-se ressaltar que o pensador preserva a livre iniciativa, mantém uma relativa liberdade de expressão e reconhece a autonomia da sociedade frente ao Estado.”

 

Assim define-se uma leitura do autor centralizado na perspectiva de Jarbas Medeiros sob a ótico do Antiliberalismo com ponto principal

 

Citação: José Maurício de Carvalho ( Filosofia UFSJ)

 

“Eis as teses centrais do corporativismo: a) conscientização das massas mediante a reforma pedagógica; b) denúncia do fracasso do liberalismo econômico; c) apresentação do corporativismo como verdadeiro antídoto do bolchevismo; e d) concepção de um Estado corporativo que atendesse às peculiaridades brasileiras.”

 

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