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PANDOLFI, D. C. . Camaradas e Companheiros: História e Memória do PCB. RIO DE JANEIRO: RELUME DUMARA, 1995.

Um partido político como todo grupo social é constituído por uma identidade. É a partir desta premissa que Pandolfi investigou o que seria ser comunista no Brasil a partir da instituição que mais representou estes ao longo da história brasileira, o PCB. O livro de Dulce Pandolfi sobre a História do PCB torna-se interessante por trabalhar com a relação entre memória e história. Ou seja, as diversas reconstruções do passado que orientam uma ‘cultura comunista’, como designou a autora, arraigada na forma institucional do Partido Comunista Brasileiro, meio de orientação identitária para seus militantes.

A autora, a partir disto, mostra diversos momentos da História brasileira atravessados pelo partido e suas versões; bem como a atuação do partido nestes períodos, sem, no entanto, render-se a uma narrativa linear. A partir do texto de Pandolfi, a despeito do rico conteúdo sobre o tema tratado, é possível distanciar-se metodologicamente para analisar a construção de seu texto a partir de uma história política nova, orientada pela história cultural. As noções de cultura, ritos e mitos, profundamente retiradas da literatura antropológica, ajudam a orientar a investigação sobre a construção de identidades sociais, ou seja, partidárias  e também a de seus membros, analisando as disputas de memórias e outros temas caros a este tipo de discussão.

Dulce Pandolfi foi orientada por Ângela de Castro Gomes, autora de um estudo pioneiro nesta vertente, porém, sobre o trabalhismo. Não vou perder a oportunidade de fazer a comparação da cobertura de Ângela de Castro Gomes do enterro de Brizola analisado sobre a perspectiva da construção de um patrimônio para a tradição política trabalhista e o mesmo caminho percorrido por Pandolfi em relação ao enterro de Prestes. Por isto me refiro às autoras carinhosamente como ‘as coveiras da historiografia nacional’: vão gostar de funeral assim lá longe para contar a História do Brasil.

Anedotas à parte, o capítulo I do livro da Pandolfi abordada a extinção do PCB em seu X Congresso em 1992, quando o partido após assembléia geral torna-se o PPS. Segundo a autora há discordâncias internas sobre a lisura deste processo. Mas fato é que, com a crise do ‘socialismo real’ legado pelo fim do Partido Comunista Soviético (PCUS) e a queda de Mikhail Gorbachev em 1991, o PCB não suportou sua crise interna.

Com relação a uma caracterização particular sobre o PCB em relação a outros partidos a autora mostra como o sentido do partido comunista na vida de seus militantes é mais forte do que em outros partidos. Segundo a autora, tratava-se do partido político mais velho do Brasil existente até então. Fundado em 1922, seguido da adesão de Luis Carlos Prestes ao Partido russo criando uma sessão brasileira do PUCSS, quando o mesmo abandona o movimento tenentista. Após essa qualificação do partido como diferente, a autora vai construindo seu problema de pesquisa. Tendo em vista a transformação do PCB em PPS, interessa a autora investigar as disputas internas em torno do legado histórico, ou o que ela se refere como espólio político (Pandolfi, p. 34), na constituição do novo partido.

Para tanto, os capítulos seguintes percorrem os principais momentos políticos que o PCB participou e suas memórias para aqueles fatos. O Capítulo II trata da constituição da identidade de um comunista a partir de uma cultura comunista como caracterizada pela a autora. Segundo Pandolfi: ‘Por cultura comunista estamos nos referindo a uma determinada visão de mundo, compartilhada por todos aqueles vinculados a uma tradição que se consolidou com a vitória da Revolução Russa de 1917 e se identificou com o modelo de sociedade que foi implantado na URSS’. (Pandolf, 1995, p.35)

A partir deste conceito a autora caracteriza alguns comportamentos recorrentes necessários para a auto-identificação dos comunistas. Um militante que fosse vinculado ao partido teria como norte de condutas, segundo a autora, a abnegação de valores individuais, da família, pela causa maior que é a luta revolucionária do proletariado. Um dos exemplos explorados pela autora para justificar uma identidade forte entre os comunistas seria de que no caso da identidade de um comunista judeu se é em primeiro lugar comunista. Outro ponto salientado pela autora seria uma ética própria ligada a valores que são isomórficos com a sociedade moderna, como os papéis de um bom trabalhador, um bom pai, um bom marido. Levando isto em consideração, a autora afirma que: ‘Por isso, determinadas ‘minorias’ como as culturais e as sexuais, são consideradas ‘desviantes’ e não encontram espaço nesse tipo de organização. (Pandolfi, 1995, p.39)

Nesse sentido, entrar para o partido e querer diversões e deixar a causa de lado seria preferível não entrar. A adesão apesar de ser diferentes das instituições totais descritas por Goffman conforme afirma a autora, de modo não coercitivo, e sim se tratando de uma escolha, não se faz sem um grande esforço mediante aprovação moral do próprio partido e o militante é constantemente testado quanto a seus valores.

Nos períodos iniciais do partido no Brasil, os principais adversários dos comunistas na luta pela conquista de representação dos trabalhadores eram os anarquistas que eram acusados de pequenos-burgueses, sentimentalistas, individualistas e idealistas, o anarquista se oporia ao comunista, qualificado como um proletário, materialista, realista, objetivista e coletivista. (Pandolfi, 1995, p.40) A autora ainda ressalta a linguagem militar e a associação do militante internamente como um soldado devido ao contexto de Guerra. O internacionalismo era outro grande valor, pois, apesar das facções dos partidos nacionais, deveriam abrir mão dos valores da pátria em nome do comando superior da Internacional Comunista.

Por fim, outra orientação dos comunistas era a tese da história como teleologicamente orientada de maneira linear. Isto significa que a história seriam etapas sucessivas pela qual o feudalismo foi superado pelo capitalismo e este seria superado pelo socialismo. Isto orientaria toda ação política a partir de uma visão do presente como algo temporário e que se faria apenas como uma etapa para um futuro que estaria por vir. Era o argumento de uma ação orientada constantemente pela idéia de revolução. Todos estes valores eram ainda orientados por uma rígida hierarquia.

A partir disso a autora começa a definir a importância do partido como instituição orientadora desta cultura, caracterizando-o segundo a sua origem, a partir da definição de Duvenger, como um partido diferente dos outros, pois, não partiu do congresso e nem de colégios eleitorais, mas teve sua emergência ligada a uma base social, aos trabalhadores e sindicatos. Além de possuir uma dimensão maior na vida de seus militantes, tendendo a fugir da relação partido-eleições, característica dos outros, para a singularidade que marca os partidos comunistas de uma constante atividade social que transcende os limites da política institucional.

A autora vai assim concluir sua caracterização argumentando que, a despeito do Partido comunista ser diferente dos outros, ele esteve com os outros. Mesmo que na maior parte de sua história fosse excluído do jogo político legal. Contudo, influenciou diretamente a política brasileira para além da dimensão orgânica e eleitoral. Segundo a autora: ‘Ao longo de sua existência o PCB desfrutou de poucos momentos de legalidade. Durante a década de 20, a sua vida legal ficou restrita a dois breves períodos: de março a julho de 1992 e de janeiro a agosto de 1927. Em março de 1945, em pleno processo de desarticulação da ditadura varguista, o PCB reconquistou a legalidade. Em maio de 1947, após uma longa batalha judicial, o seu registro foi cassado, e um novo reconhecimento legal só ocorreu em 1985, com o fim da ditadura militar. Paradoxalmente, no momento em que a existência formal do PCB ficou assegurada, a sua sobrevivência real estava bastante comprometida’. (Pandolfi, 1995, p.47)

Justificando isto pela participação do partido durante a Assembléia Nacional Constituinte de 46, no movimento do pré 64 era o partido de maior base social, embora durante a ditadura não tenha aderido à luta armada. Para a autora, o partido oscilou entre uma perspectiva mais reformista e outra revolucionário, o que causou constantes cisões.  Apesar dessas modificações, a analise dos comunistas sobre a realidade brasileira permaneceu praticamente inalterada. Por considerar o Brasil atrasado e subdesenvolvido, os comunistas buscaram desenvolver uma perspectiva a favor da industrialização brasileira, condição prévia para a implantação do socialismo, seu objetivo maior. ‘Adotando, na maior parte da sua existência, uma concepção etapista do processo revolucionário, os comunistas buscaram realizar no curto prazo uma revolução democrática burguesa, relegando para um segundo momento a revolução proletária’. (Pandolfi, 1995, p.48) Conclui este segundo capítulo sobre um panorama geral da cultura comunista, afirmando que apesar da aproximação do partido da decisão democrática a partir de 1985, o PCB permaneceu prisioneiro do modelo partidário e da visão de mundo daquilo que se convencionou chamar de marxismo-leninismo e que o partido ao longo de sua história fez alianças com quase todos os agrupamentos partidários do país.

O Capítulo III tem por objetivo situar as diretrizes mundiais do socialismo a partir de um breve histórico das Internacionais. A autora precisa as diversas concepções marxistas do socialismo e suas disputas internas alertando para o modelo vitorioso que se tornou guia da ação do PCB. Para a autora, a I internacional não deixou clara as oposições entre os chamados reformistas e revolucionários que trataria diretamente sobre a própria noção de revolução. Isto quer dizer, se o proletariado deveria se organizar enquanto partidos políticos e assim aderindo a ordem liberal-burguesa, fazendo suas reformas a partir do parlamento e do voto ou se trataria de uma tomada do poder do Estado a partir da Guerra.

Uma das vozes de oposição dos socialistas na I internacional fora Bakunin que posteriormente seria associado ao anarquismo e que acusava a via reformista de reiterar a ordem política burguesa e assim a tomada do poder deveria ser fora dos partidos políticos. A relação entre reformas ou revolução iria se intensificar durante a primeira Guerra Mundial, quando dentro do SPD, o partido social democrata alemão, apareceram vozes dissedentes como a de Rosa Luxemburgo, denunciando a ligação dos revisionistas para com os interesse nacionais em detrimento da causa da Internacional socialista durante a Guerra. Mesmo momento da tomada do poder por golpe na Rússia e que fez da Revolução de Outubro de 1917 o modelo de ação revolucionária. Este último influenciaria diretamente o PCB.

Contudo, a autora ressalta que não se tratava de uma única posição no próprio seio do socialismo. Com a III internacional, que se fez em oposição ao caminho reformista que se deu na II, já estabelecida a Revolução de Outubro, a autora destaca o pensamento de Gramsci para que, ‘estabeleceu suas diferenças com as concepções difundidas pelos bolcheviques. A teoria ampliada do Estado, por exemplo, esteve no centro das concepções gramscianas. O pensador italiano percebeu que o exercício da política não era monopólio do Estado. No capitalismo, a função coercitiva do Estado, o que ele chamou de sociedade política, conviveria com a sociedade civil, formada por instituições como escolas, igrejas, partidos e sindicatos etc. Nos países do tipo oriental, onde a sociedade civil fosse primitiva, os aparelhos coercitivos do Estado – isto é, a sociedade política – assumiriam um papel prepoderante. Todavia nas sociedades ocidentais, onde existisse um Estado no sentido ampliado, a classe dominante não exerceria seu poder apenas por meio da coerção. Buscaria ser hegemônica através do consenso via sociedade civil. Por isso, qualquer classe que pretendesse ser dominante deveria antes tentar ser dirigente. Ou seja, tinha que deter a direção moral e intelectual da sociedade. A busca de hegemonia na sociedade civil deveria ser privilegiada em relação a apropriação dos órgãos coercitivos da sociedade política. No momento em que uma classe dominante deixasse de ser dirigente estaria instalada a crise de autoridade. Ao defender essas posições, Gramsci proporcionou uma nova conceituação de revolução. Vista como um processo, a revolução não visaria apenas à conquista do Estado-coerção. Para atingir o poder, o proletariado deveria substituir a antiga estratégia de guerra de movimentos pela guerra de posições. (Pandolfi, 1995, pp.56-57)

Em ‘O mito de origem: as glórias, as lutas, os fracassos’ a autora aborda o período de fundação do partido, que ocorreu no dia 25 de março de 1922, como o mito de origem do partido. Apresenta, por conseguinte, as várias versões sobre a fundação, o caso Canellas, o não reconhecimento imediato do partido pela Internacional Comunista. Mas um ponto importante que a autora ressalta é a condição de vida dos comunistas como proscritos da sociedade, sofrendo diversos preconceitos, perseguição policial, dificuldades financeiras entre outros. Não obstante, a autora ressalta como através de um trabalho de formiguinha o partido conseguiu certo apoio dos operários que disputavam com os cooperativistas – arranjo sindical vinculado ao governo, na época conhecido como os amarelos – e os anarquistas. Com relação ao anarquismo a autora chama atenção para as fronteiras diluídas em relação a estas duas posições no inicio do partido.

Na década de 20, o PCB entra no dilema de outros partidos operários ao aderir a luta parlamentar como instrumento de luta. As divisões eram claras frente a acusação de ‘degenerância eleitoral’. Isto é, o perigo de fazer com que o partido começasse a representar os interesses do capital utilizando a reboque o nome do proletariado. O capítulo diz respeito às bases históricas do partido como estas foram mobilizadas por seus fundadores que justificavam o aparecimento do partido como uma necessidade histórica, ou seja, o surgimento do partido traria ao operariado a consciência da luta política e sua organização enquanto classe que aparecia diluída na ação anarco-sindicalista, além de, ‘oferecer uma linha política e cientificamente fundamentada’ (Pandolfi, 1995, p.91) Na década de 80, a autora mostra que enfatizava-se a contribuição do PCB para a realidade brasileira, a experiência do pré-64, distanciado-se de sua aproximação a URSS.

O capítulo V é dedicado a análise do PCB a partir dos anos 30, indicando as tendências à proletarização e o obreirismo do partido, responsável por uma autofagia dentro do partido. Isto fez com que todos os fundadores do próprio partido fossem expulsos acusados de hábitos pequenos-burgueses e mudado o foco de oposição que já não se tratava mais do anarquismo, mas sim de trotskismo. Aliado a esta transformação estava o equívoco das teses apresentadas no III congresso do partido sobre a revolução brasileira, em que punha como centro de discussão a relação entre camponeses e operários urbanos.  Aparecem pela primeira vez as proposições de Otávio Brandão a favor de um posicionamento do partido para uma revolução democrático-burguesa com o apoio dos camponeses, duramente repreendida pela Internacional Comunista.

A autora também analisa a tumultuada adesão do ex-tenentista Luis Carlos Prestes ao Partido Comunista Brasileiro que só se efetivou em 1931. Tornando-se o maior líder do Partido; afirma que com isto: ‘A despeito de todas as restrições e ambigüidades existentes entre o comunismo e o tenentismo, havia um importante ponto de contato entre os dois movimentos. Ambos desejavam, através das armas, transformar a sociedade brasileira. Conforme vimos, a partir do final dos anos 20 e inicio dos anos 30, os vínculos entre o Partido Comunista e uma parcela dos jovens militares rebeldes tornava-se cada dia mais estreitos. (Pandolfi, 1995, p.109).  A possibilidade de luta armada abril o descrédito para a participação na Assembléia Nacional Constituinte de 1934, e intensificou-se, com a volta de Luis Carlos Prestes da União Soviética, o posicionamento de uma revolução armada que findou na malograda Intentona Comunista de 1935. Responsável direta pelo desencadeamento do Golpe do Estado Novo por Vargas em 1937. O mesmo movimento gerou perseguições aos comunistas e tenentes, também foi responsável por engrossar as fileiras do partido durante o período de prisão de muitos militares aproximando-os do marxismo. Mencionou-se também, alguns dos segredos do PCB como o apoio financeiro soviético e da parte das forças armadas.

A autora encerra sua avaliação sobre o período com a leitura que o PCB fez desses fatos durante os anos 80, tentando se aproximar de uma perspectiva mais democrática, segundo a autora: ‘Nas reconstituições dos tempos recentes sobre os tempos de antes, o momento de fundação e a insurreição de 1935, por razões distintas, são dois marcos fundamentais. Em função da identidade que estava sendo construída na década de 80 e inícios dos anos 90, os pecebistas valorizavam o ‘partido do proletariado’ criado em 1922 e abandonavam o ‘partido da insurreição’, também criado em 1922. Cabe, todavia, afirmar que o caminho do PCB desde 1992, tensionado entre a luta armada e a luta parlamentar, desembocou numa via única, clara e contudo fatal. (Pandolfi, 1995, p.125)

Passada a instabilidade do Estado Novo, o Capítulo VI e VII trata da tese da Unidade Nacional e o apoio de Prestes a Vargas. Fundado o PTB e reorganizada a estrutura sindical no Brasil, o PCB passou a apoiar o discurso de uma revolução democrático-burguesa como uma etapa necessária ao advento do socialismo, retornando as teses de 20 como o caminho de ação política para evitar golpes de estado. A legislação sindical foi unificada e atrelada ao Ministério do Trabalho e em 1943 foi promulgada a CLT. Este momento coincide com a legalidade do PCB, mas logo que Dutra é eleito o partido entra novamente na ilegalidade e abre mão de uma política mais conciliatória. Outro ponto discutido na revisão do PCB ao lado das forças pró-democráticas foi que: ‘Tratava-se de um momento menos favorável do que em 1945. De fato, a aliança que havia sido realizada no período do conflito mundial entre países capitalistas e socialistas em torno do combate do nazi-facismo estava inviabilizada.

De acordo com a doutrina Truman, exposta pelo presidente dos EUA em março de 1947, as potencias mundiais estavam divididas em dois sistemas nitidamente contraditórios: o comunista e o capitalista. De uma antiga cooperação política entre URSS e EUA, passava-se para a Guerra Fria. (Pandolfi, 1995, p,171). Ocorre também um pouco depois deste período uma dissidência interna acusando o PCB de anti-democrático, a partir de suas teses que se dirigiam mais ao reformismo, e que sectários fundam o PC do B em oposição ao PCB, indicado como o Partido de Prestes seria traidor do antigo PCB.

O capítulo VII discute o PCB como o partido das reformas ou da revolução no contexto do Governo de João Goulart. A autora mostra como ouve uma aproximação do PCB com o PTB que via nas propostas de reformas de base uma importante reforma para a chegada do socialismo. Contudo, se tinham o monopólio das esquerdas no começo da década no pré golpe, posteriormente, disputavam com várias outras forças como o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), a Organização Revolucionária Marxista-Política Operária (ORM-POLOP), a Ação Popular (AP), as Ligas Camponesas dirigidas por Francisco Julião e o Partido dos Trabalhadores Brasileiro (PTB), cuja ala mais radical era liderada por Leonel Brizola.

Importa que os comunistas adotaram a proposta de reformas na lei ou na marra, defendendo diferentes ações para as reformas tanto através do voto no parlamento como com relação a uma possível luta armada. A Aproximação se deu efetivamente no Comício do dia 13 de março na Central do Brasil, quando o discurso de João Goulart se intensificou. Segundo ainda a autora, a explicação do golpe pelos militares foi exacerbada ao defender sua justificativa unicamente pela ação dos comunistas. Com relação a isto a autora defende que esta justificativa extrapola a dimensão real da ação do partido naquele contexto.

O Golpe de 64 passou a ter uma profunda importância na história do PCB, várias foram as versões, principalmente, sobre as causas.  Estas se dividiam em dois discursos: Um alegando que a culpa era a do reformismo e falta de radicalidade, ao passo que a outra defenderia que a causa do golpe seria justamente o contrário, a radicalidade, contaminada, por exemplo, pelo discurso curiosamente do PTB de Leonel Brizola. A autora avalia que se antes de 64 o discurso era sobre as reformas na lei ou na marra, no pós-64 o PCB se alinhou a um discurso de reformas apenas na lei, acentuando uma perspectiva mais democrática. Mas a Carta de 1958 continuou sendo o marco, orientando para a necessidade de uma revolução nacional democrática como caminho para o socialismo.

O capítulo IX deixa clara a reorientação do PCB nos ideais democráticos invertendo a revolução nacional democrática para uma revolução democrática nacional. E neste capítulo que a autora aborda a conquista da legalidade perdida desde 1947 em 1985. Contudo, isto não impediu que o partido novamente sofresse vários rachas internos. Primeiro do próprio líder Prestes que exilado na União Soviética, retorna com a Anistia reprovando as novas linhas seguidas pelo partido. Há também a saída de muitos militantes para o PT, partido recém fundado, e que ganha grande espaço entre os trabalhadores.

Em suma, após a abertura democrática o PCB assume uma linha em defesa da democracia e para as próprias lutas operárias ressalva que deveriam ser contidas para não pertubarem a ordem e dando ensejo para novos golpes. Nega até a possibilidade de um encurtamento do mandato de Sarney ao lado do PMDB e do PFL, contra partidos que chamaram de radicais golpistas, o PSD, PDT e o PT.

Por fim, o ultimo capítulo é dedicado a última disputa interna do PCB e que levará ao seu fim no ano de 1992. No ano de 1991, durante um Congresso do partido, uma corrente minoritária defendia um resgate da tradição do partido envolto das idéias marxista-leninistas com representação de Oscar Niemeyer. Outra corrente, representada por Roberto Freira, majoritária, defendia um programa pluralista que rompesse com a estrutura hierárquica do velho partido. Diante do impasse, segundo a autora, ambos não abriram mão do patrimônio do velho Partidão e entraram em acordo. Conforme afirma a autora, não sendo suficiente para o que o grupo vitorioso extinguisse o partido no ano posterior.

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