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Posts Tagged ‘Pensamento Social Brasileiro’

 

 

 

Teoria da História de Azevedo do Amaral ou  formulação filosófica acerca da mudança histórica.

 

 

Falamos aqui em Teoria da História não no sentido meta-reflexivo preconizado pela perspectiva de Droysen, ou da escola alemã contemporânea com Rüsen no intuito de refletir os fundamentos e pressupostos epistemológicos do conhecimento histórico, o que em outras palavras significa dizer a tentativa de responder a pergunta o que fazem os historiadores quando fazem história? Falamos aqui em outra perspectiva, falamos no sentido de teorias históricas.

Estas “teorias” são leituras do Brasil que buscam as origens de instituições, de processos políticos e sociais, de classes, de projetos políticos e que assim constroem uma narrativa de desvios ou ajustamentos históricos, de acordo com projetos políticos de construção do Estado-nação brasileiro que intelectuais se colocaram a pensar. Neste contexto específico não explicitavam uma pesquisa histórica no sentido stricto de prática acadêmica institucionalizada, mas que refletia, não obstante, através de insights uma dada perspectiva da História do Brasil com pretensões explicitamente político-ideológicas , embora algumas levassem a cabo um argumento cientificista. O resultado são os grandes clássicos de nossa literatura, historiografia e sociologia nacional presente em uma tradição de intelectuais que vai desde literatos e ensaístas até a pesquisa disciplinarizada das ciências sociais a partir dos anos 30 conhecidos no campo do Pensamento Social Brasileiro. È nesta abordagem que se insere a leitura de Azevedo Amaral em seu livro o Estado Autoritário e a Realidade Nacional de 1931, nossa edição é a de 1981. O livro tem como objetivo a leitura da formação do processo político brasileiro a partir de um estudo de conjuntura ideologicamente programado acerca do Estado Novo – por ideologicamente programado quero dizer que o autor tem um projeto político bastante claro.

O ponto de partida para se conceber a História segundo Azevedo Amaral é a história da nação. Qualitativamente estes processos são sempre um encadeamento de experiências. (AZEVEDO AMARAL, p.21, 1981) Daí se coloca que o processo histórico em perspectiva de desenvolvimento não é nada mais que “a correção sucessiva de erros, o reajustamento de situações desarmoniosas, uma série de mutações visando sempre maior adaptação das formas estruturais da sociedade e do seu organismo político às condições traçadas pela inexorável pressão da realidade.” (AZEVEDO AMARAL, p.21, 1981). Isto posto, é possível observar o sentido de recuperação de um destino de aprimoramento das instituições políticas já dado aprioristicamente, sem, contudo não deixar de assinalar o paradoxo contido nesta percepção do processo histórico na qual a realidade e os fatos comprovam o curso já dado de antemão dando luz a um positivismo que relega o “filosofismo especulativo” liberal e que ao mesmo tempo encara tudo que não se conforma no processo como anomalia, desvio e divergência de um estado natural de coisas já dado de antemão.

 

 

 

Materialidade ou dinâmica histórica do processo político brasileiro: Dados

 

Já discorrido anteriormente a tendência dos autores autoritários de fazerem a recuperação histórica como Oliveira Vianna, de um Império Brasileiro que conduzia a centralização da nação de forma eficaz e do malogro da República Velha com sua conjuração a favor do individualismo egoísta republicano de um projeto de governo federalista, Azevedo Amaral, tem uma leitura diferente deste processo diz o autor:

 

                                                                                                                                                  “Sob certos pontos de vista, pode-se dizer mesmo que a ordem política estabelecida em 1891 veio agravar males surgidos durante o período monárquico. […] A este respeito, contudo, convém observar que a nosso ver tem havido erro, exagero e injustiça em certas críticas frequentemente repetidas à obra dos constituintes de 1891. Assim, atribui-se sempre a eles a responsabilidade pela intensificação de tendências regionalistas, que chegaram a inspirar aos mais criteriosos e patrióticos observadores sérias apreensões acerca das possibilidades de desintegração da nacionalidade. Divergindo radicalmente dessa opnião, já tivemos ensejo de mostrar que ao período imperial e particularmente ao Ato Adicional de 1834 cabem as maiores responsabilidades pelo estímulo das forças centrífugas e disruptivas da nacionalidade[…]”. (Azevedo Amaral, 1934)

 

 

 

 

 

 

 

 

Características do Projeto Político

 

Nesta esteira é que um projeto político se faz necessário ao ressaltar a necessidade de adaptação das instituições ao curso histórico através de um processo de adaptação, diz Azevedo Amaral:

 

“O Processo de adaptação a que acabamos de nos referir é necessariamente longo e penoso. Para atingir um estado relativamente satisfatório de equilíbrio entre as instituições políticas e a organização social e econômica, de um lado, e as injunções imperiosas de condições que não podem ser modificadas, de outro, os povos que revelaram as mais notáveis qualidades para o sucesso histórico tiveram de percorrer lentamente sucessivas etapas de desenvolvimento, que foram outras tantas experiências na plasmagem progressiva de uma estrutura mais consentânea com as expressões do dinamismo da coletividade.”

 

Dentro desta necessidade de criação de instituições que harmonizem o processo histórico na consciência de um povo e na construção da nação aos fatos, Azevedo Amaral já destaca de antemão o perigo de se ancorar tal projeto político à Estruturas exóticas e estilos de arquitetura sociológica e política importados de outros meios. Configura-se assim uma aversão ao estrangeiro no tocante às idéias e projetos políticos que dá suporte a um projeto nacionalista.

 

O Principio geral norteador é o problema que a despeito dos projetos políticos para a marcha do desenvolvimento nacional através de processos de adaptação em nações de formação não colonial seja efetivado a partir da perspectiva de harmonização, no caso de sociedades que tiveram seu desenvolvimento histórico atrelado a uma condição de formação colonial, estas possuem agravantes para sua execução de tal projeto. Sem se ater ao estudo do fenômeno Azevedo Amaral propõe direto o estudo do caso brasileiro.

 

Anotações citado: Citação: José Maurício de Carvalho ( Filosofia UFSJ)

 

“ É Amaral quem construiu o conceito de corporativismo usado durante o Estado Novo.

 

Ele desejou, com o corporativismo, enfraquecer o liberalismo e competir com outra vertente autoritária, o comunismo.

 

“conceber a idéia de Estado econômico autoritário para solucionar o problema da decadência político–econômica na conjuntura brasileira de então” (idem, p. 59).

 

Azevedo Amaral entendeu que o corporativismo é uma etapa natural da evolução do capitalismo. Apesar do caráter autoritário, deve-se ressaltar que o pensador preserva a livre iniciativa, mantém uma relativa liberdade de expressão e reconhece a autonomia da sociedade frente ao Estado.”

 

Assim define-se uma leitura do autor centralizado na perspectiva de Jarbas Medeiros sob a ótico do Antiliberalismo com ponto principal

 

Citação: José Maurício de Carvalho ( Filosofia UFSJ)

 

“Eis as teses centrais do corporativismo: a) conscientização das massas mediante a reforma pedagógica; b) denúncia do fracasso do liberalismo econômico; c) apresentação do corporativismo como verdadeiro antídoto do bolchevismo; e d) concepção de um Estado corporativo que atendesse às peculiaridades brasileiras.”

 

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Alguns comentários sobre o texto do cientista político Jarbas Medeiros:  “Ideologia Autoritária no Brasil (1930 -1945)”. Trata-se de uma apreciação da obra de Oliveira Vianna. Segue-se também um breve esboço da leitura do clássico de Oliveira Vianna de [1918] publicada em 1920. “Populações meridionais do Brasil”

Uma breve biografia fornecida por Ricardo Vélez Rodríguez será o suficiente a título propedêutico.”O pensamento sociológico de Oliveira Vianna constituiu junto com as propostas estratégicas de Lindolfo Boeckel Collor (1890-1942), o referencial teórico que serviu a Getúlio Vargas para elaborar a sua proposta modernizadora do Estado e da sociedade brasileira, ao longo da década de 30 do século XX.  A sociologia de O. Vianna constituiu o marco conceitual que abriu as perspectivas ao jovem deputado Getúlio Vargas, para compreender o alcance nacional da problemática social, superando o vezo provinciano que o jovem castilhista tinha herdado da sua formação no Rio Grande do Sul. Lindolfo Boeckel Collor e Oliveira Vianna representaram, também, o aspecto liberalizante das reformas de Vargas, que encontraram, de outro lado, elementos definidamente autoritários que influíram de forma marcante nos rumos absolutistas do Estado Novo, proclamado em 1937.


“Francisco José de Oliveira Vianna nasceu em Saquarema, na antiga Província Fluminense, em 20 de julho de 1883, na Fazenda do Rio Seco, e faleceu em Niterói, no Estado do Rio de Janeiro, em 27 de março de 1951. Seu pai, fazendeiro, era a encarnação do paterfamílias. A propósito, frisa o biógrafo de Oliveira Vianna, Vasconcellos Torres: “A incontrastável autoridade do paterfamílias dava tons sublimes ao patriarcado. O núcleo larário tinha muito de templo. Um ambiente doméstico para melhor sobressair a solidariedade. A sociedade era a fazenda, a família e os agregados, cujos interesses fora do círculo parental eram ardorosa e fraternalmente defendidos pelo patrão” [Torres, 1956: 19]. Em que pese a sua natural inclinação pelo estudo da matemática, o jovem Oliveira Vianna viu frustrados os seus planos de ingressar na Escola Politécnica do Rio de Janeiro. Cursou, então, a Faculdade de Direito, tendo-se bacharelado em 1905. Integrou, a seguir, o corpo docente do Colégio Abílio, de Niterói, como professor de matemática. Já desde os últimos anos de estudos universitários colaborou ativamente no jornalismo: escrevia no Diário Fluminense, no jornal A Capital, e logo em outros em A Imprensa, O Paiz e a Revista do Brasil, de São Paulo. Praticamente não exerceu a profissão de advogado, tendo preferido se dedicar ao estudo dos problemas nacionais. “

Os temas a serem tratados seguirão a ordem de exposição do texto de Jarbas Medeiros que é a seguinte:

A) – A OBRA DE OLIVEIRA VIANNA COMO UMA VISÃO PARCIAL DA “CRISE MODERNA” BRASILEIRA

B) – ANTILIBERALISMO E AUTORITARISMO

C) – ESTADO NACIONAL, ESTADO MODERNO, ESTADO DEMOCRÁTICO, ESTADO AUTORITÁRIO E ESTADO CORPORATIVO.

D) – A “QUESTÃO SOCIAL”: ‘A INCORPORAÇÃO DO TRABALHADOR NO ESTADO’

E) – RACISMO E ELITE

F) – RURALISMO E URBANISMO

G) – ‘PROGRAMA ECONOMICO’

H) – FONTES TEÓRICAS E DOUTRINÁRIAS DO PENSAMENTO SOCIOLÓGICO DE OLIVEIRA VIANNA

A OBRA DE OLIVEIRA VIANNA COMO UMA VISÃO PARCIAL DA “CRISE MODERNA” BRASILEIRA

 

Por se tratar de um fichamento darei ênfase aos conceitos utilizados por Oliveira Vianna no intento de captar a dinâmica histórica de categorias como: conservadorismo, liberalismo, socialismo. Busco demonstrar as variações possíveis destas categorias a partir da trajetória intelectual deste autor, evitando desta maneira conceitos estanques que a priori visam mais congelar o pensamento do autor do que absorvê-lo dentro de seu contexto histórico. Tem-se assim o contexto do processo de implantação do capitalismo brasileiro a partir da perspectiva de classe.

O resultado é uma interpretação do Brasil, a partir de uma perspectiva histórica e sociológica. Oliveira Vianna como mostra Jarbas Medeiros, apresenta mais continuidade em seu pensamento do que rupturas, mesmo a despeito da extensão de sua obra.

No campo do Pensamento Social Brasileiro a interpretação histórica sempre foi cara como recurso heurístico para explicação do Brasil. Profundamente marcado pelas experiências das duas grandes guerras, Oliveira Vianna, interpreta o processo histórico a partir da necessidade da formação dos estados-nações. Há desta maneira de se considerar as doutrinas remanescentes do Séc. XIX; conservadorismo, liberalismo e socialismo como balizas teóricas de um programa político próprio do autor. O contexto histórico como analisado pelo autor se divide em uma perspectiva macro e micro, importante para fundamentar o projeto nacionalista de Oliveira Vianna dentro de marcos históricos como a ascensão do Estado Liberal em alguns países, dos Estados Totalitários-fascistas e dos Estados Socialistas. Todavia, estas perspectivas são sempre contrastadas para a formulação de um programa político próprio para o Brasil, do qual a partir de uma perspectiva nacionalista, o processo histórico político brasileiro assume a frente central de sua justificação programática, a partir de uma crítica que busca ser contundente.

Para tanto, o ator alude a uma perspectiva que dá ênfase a uma proposição pragmática de organização e construção do Estado. Esse viés valoriza a iniciativa técnica e administrativa como principal via da construção da nação que deve ser dirigida por um poder executivo forte. Este apontamento tem como justificação o lapso temporal no processo de desenvolvimento do Brasil causado por uma amorfia utópica. Segundo o autor o processo de modernização do Estado Brasileiro foi mal conduzido pela predominância do pensamento liberal na política da Republica Velha e que era remanescente desde 1870. Assim, a política criticada pelo autor levou a cabo uma profunda degradação das instituições políticas através do entreguismo à políticas localistas (federalismo) que não tinham como meta a centralização estatal indo, por conseguinte, na contramão da história.

Em um contexto onde a soberania, territórios, economia se faziam a exemplo do plano do New Deal, de intervenção do Estado na política econômica, à emergência das “questões sociais”, Oliveira Vianna preocupa-se com a aplicação de um programa político específico ao país com tendências nacionalistas. Estes programas não estavam em questão apenas no Brasil, mas representavam um processo de interiorização do desenvolvimento econômico a nível nacional, considerando um imperialismo global que se espalhava por todo mundo. Ao mesmo tempo em que a proposta de Oliveira Vianna mostra uma necessidade de mudança, seu estatuto ideológico está amplamente ligado às elites dirigentes do patronato brasileiro. O que vale considerar é que mesmo sendo critico deste mesmo patronato, o maior problema de fundo para Oliveira Vianna é justamente a “modernização” através de uma reeducação das elites dirigentes.

Contexto: República Velha, Primeira Guerra Mundial, Movimento Tenentista, Revolução de 30, Revolução Paulista de 1932, Estado – Novo, Segunda Guerra Mundial.

ANTILIBERALISMO E AUTORITARISMO

Como reflexo do nacionalismo de Oliveira Vianna sua política social refletia uma questão básica e seus três desdobramentos, que segundo Medeiros representavam suas preocupações fundamentais: a unidade nacional – compreendida em sua dimensão territorial, política, social e econômica. Essas três variantes se desdobram em projetos que pensam a soberania, a política da república velha, donde o liberalismo como doutrina fomentadora sofre profundas crítica (processo eleitoral inclusive). No âmbito político um resgate do paternalismo, tendo em vista a dominação “natural” via explicação cientificista e racista da legitimação dos “Senhores de Terra” como os únicos descendentes dos povos brancos, com ascendência européia e do qual o projeto civilizatório seria provado pela história como o mais oportuno. Sobre o social a dificuldade de leitura de doutrinas outras que não consideravam a realidade sociológica e histórica do Brasil pela ausência de viés classistas ou por falta de classes efetivamente organizadas. Quanto ao caráter revolucionário sua critica incindia sobre o grau de solidariedade entre o povo e as elites, que no Brasil se daria a partir de relações sociais extremamente harmoniosas. E por último, o aspecto econômico, tencionava uma proposta de diversificação da economia, tendo em vista a volubilidade de uma economia latifundiária e monocultura vítima das oscilações internas, assim preconizando uma união de interesses por parte dos industriais em pró de um sentido comum, que seria a nação.

Também é proposta de Oliveira Vianna uma modernização institucional, que nas palavras de Medeiros seria “sinônimo de corporativismo, sobretudo administrativo” e por fim, e consequentemente, a conciliação das classes sociais, sendo sua falta justificada pela ausência do Estado (República Velha) nas questões sociais, cabendo a este a organização dos interesses.

È interessante mostrar como no pensamento de Oliveira Vianna ser concilia uma ideia de democracia com o autoritarismo. Para este o autoritarismo, impunha-se como o recurso “natural” tendo em vista a soberania da nação. Democracia aos moldes liberais soava artificialismo para Oliveira Vianna, inautenticidade oriunda da importação de idéias exógenas da realidade Brasileira. Sua questão era como pensar uma democracia sem povo. Neste caso, a via autoritária a partir do Estado centralizado seria a única solução contra um liberalismo importado da Europa que jamais esteve efetivamente enraizado entre nós. A importação de idéias faz jus à separação de um Brasil “real” – o sertanejo do interior versus um Brasil “bacharelesco” do litoral que se devaneava em idéias estrangeiras de referencias utópicas. É a partir desses apontamentos que fica claro como segundo Medeiros: “seria artificial a interpretação que qualificasse Oliveira Vianna como um conservador tradicionalista e empedernido do status quo”. Mesmo que muitas vezes o autor sustente posições desta natureza. É esta ambigüidade que torna o pensamento de Oliveira Vianna entendido em sua dinâmica histórica. Alterando suas posturas de comprazia aos “grandes líderes” conservadores, que segundo o autor foram os que em momentos decisivos da História do Brasil, foram os únicos que capazes de uma atitude séria, mesmo a despeito das estruturas políticas nas quais atuavam. No entanto, se faz um ferrenho crítico das instituições sociopolíticas tradicionais que engendram suas propostas de reformas “modernizantes”.

Como caracterizado as estrutura do Poder por Oliveira Vianna ficavam em uma oscilação entre “Poder local – latifundiário autocrático e semi-autárquico – e o Poder central. Segundo o autor as mazelas de nossa história são reflexos de um pendor para o primeiro, a partir desta premissa é que se faz ferrenho defensor do segundo”.

O conceito de Estado Moderno unificaria um Governo “forte” intervencionista, aí entendido o Executivo Federal, seria assim a forma de um Estado que seguisse as tendências históricas, conciliando as tendências exteriores com a realidade Brasileira. Sua crítica ao liberalismo é que: “Entre nós, liberalismo significa praticamente, e de fato, nada mais do que caudilhismo local ou provincial”. Tal posição reflete claramente a apropriação do público pelo privado, ocorrência sempre autoritária de nossas elites que nunca tiveram um sentimento de liberdades da coisa pública. É neste contexto que ele propõe uma disciplinarização das elites. Segundo Oliveira Vianna, as três instituições que teriam capacidade de influenciar o Estado na condução desta tarefa, eram as “forças armadas”, os “clube dos escoteiros” e a “Igreja Católica”.

Contra a doutrina liberal que aqui equivaleria a um projeto de nação – deve-se observar que esta questão era fundamental para época –  em contraposição ao que chamavam de anarquia, desintegração e a morte. “Desta catástrofe tremenda nos salva o espírito conservador” (Medeiros Apud P.M.B. p. 267, 321, 324, 341,357). Chama então os exemplos históricos de Feijó, dos Vasconcelos, dos Uruguais, dos Paranás, dos Caxias e de Dom Pedro II. Que tinham segundo o autor: “espíritos gloriosos de ‘reacionários’, claras mentalidades de tipo realista e objetivo, que tiveram a compreensão exata e lúcida da missão de autoridade e do Poder Central numa nacionalidade em formação, como a nossa.” (Medeiros, apud P.O.P. D p. 135). Paladinos do contra separatismos, regionalismos, particularismos ensejados pelo pensamento liberal.

O grande problema de um pensamento democrático republicano e liberal, segundo Oliveira Vianna para o Brasil seria a ausência de  povo, a inexistência de solidariedade social e espírito público, e um regime representativo não vingaria, assim, sem uma opinião pública.

A partir de 1927 as críticas de Oliveira Vianna eram dirigidas, principalmente, ao programa da Aliança Libertadora e do Partido Democrático de São Paulo. Não obstante, voltava sempre à crítica dos partidos políticos da Republica Velha, como uma democracia dos coronéis, inaptas ao governo e que representava tão somente “frações de clãs feudais, parentais e eleitorais”. Sua crítica perfaz a distancia do Direito elaborado pelas elites, e o Direito costumeiro do povo massa, construindo uma dicotomia entre o Brasil legal e o Brasil real. “Conclui: Nós, na verdade, nunca , nunca tivemos Governo praticamente democrático… o nosso povo-massa… realmente nunca governou: sempre recebeu de cima, do alto… a lei, o regulamento, o código, a ordem administrativa, a cédula eleitoral, a chapa partidária.” ( I.P.B. v2, p,211)

Pelo processo histórico brasileiro, que segundo a analise de Oliveira Vianna, a democracia liberal é fruto de estágios como: Estado-Aldeia, Estado-Imperial e Estado-Nação.  O Brasil não tendo o primeiro estágio, nascendo diretamente como Estado-Imperial, apesar do determinismo analítico, Oliveira Vianna fundamenta o autoritarismo sobre essas bases. Desta forma, então, o liberalismo sempre é visto como ameaça por Oliveira Vianna. Seu projeto é de reafirmação do Poder Central mediante uma modernização institucional, sendo este, o lócus de produção de uma sociabilidade ajustada pela política da conciliação de classes, com o objetivo único de construção do Estado-Nação.

 

ESTADO NACIONAL, ESTADO MODERNO, ESTADO DEMOCRÁTICO, ESTADO AUTORITÁRIO E ESTADO CORPORATIVO.

 

Democracia nacional em detrimento à democracia federativa como questão de um problema de teoria política norte – americana, estava aí a problemática sócio – política brasileira em que o autor fazia opção pela primeira. Democracia nacional representaria a solidariedade social e espírito público necessários ao desenvolvimento da nação levando em consideração nosso histórico. O conceito de Estado Nacional representava a ênfase no poder central, tendo em vista o projeto liberal efetivo no republicanismo liberal da Primeira República, que somente em nível econômico foi superior ao Império; a política de construção da Nação via fragmentação do poder pela opção federalista, acabou por não lograr êxito, resultado da ineficácia institucional que culminariam nas revoltas da década de 20.

Segundo Oliveira Vianna, o problema da organização política brasileira não estaria no voto, e sim na organização da opinião. Isto se daria pela organização das classes, que segundo o autor não existiam no Brasil. Essas classes não estariam realmente organizadas, exceto as forças armadas. “Essas grandes classes populares – que são os órgãos principais da elaboração da opinião britânica – não têm aqui organização alguma, ou têm uma organização rudimentar, sem eficiência apreciável sobre os órgãos do Poder, dada a enorme dispersão demográfica do país: e é a classe agrícola, a classe industrial, a classe comercial, a classe operária. Todas essas classes vivem em estado de semiconsciência dos seus próprios direitos e dos seus próprios interesses, e de absoluta inconsciência de sua própria força. São classes dissociadas de tipo amorfo e inorgânico, sem qualquer influencia direta nos órgãos do Poder… Não existe sentimento de interesse coletivo.” È neste quadro que os partidos políticos são esvaziados de interesses, representando no lugar de associações: comerciais, industriais, etc…regionalidades, como o PRP e o PRM, que no fundo estão representando verdadeiros políticos profissionais em relações clãnicas, e não de interesses coletivos. Propõe assim uma profunda transformação de nossos costumes políticos.

Assim seu modelo político termina no elogio do Estado coorporativo, que segundo Medeiros são de influencia doutrinaria da Igreja Católica e do modelo de intervencionismo estatal do New Deal rooseveltiano. A separação do corporativismo das instituições autoritárias, como sua preocupação, se fundamenta no fato de que o corporativismo “referia-se, sobretudo ao ‘ método corporativo de administração pública”. Autarquias e Institutos eram, assim, entes corporativos. Originando assim as atividades de planejamento institucional. “Estado moderno, Estado autoritário, Estado corporativo, Estado Nacional, para ele seriam expressões das novas sociedades de massas”. Assim a substituição de uma política que tenta garantir a liberdade dos indivíduos – liberalismo – deveria sim ser substituída por uma que garanta a liberdade de grupos, trazendo desta forma um deslocamento do individuo para o grupo organizado de acordo com o interesse do Estado Nacional. Isto não apenas no nível das idéias, mas também, no plano sentimental. Assim a práxis política seria alterada por meio dos conselhos administrativos que atuariam na definição das políticas públicas, não mais personalizadas em frações partidárias “caducas” e que perfazem toda história do Brasil do Império à Revolução de 30. Marco fundamental para Oliveira Vianna.

É a partir de 30 que Oliveira Vianna assume um cargo no Ministério do Trabalho recém criado pelo governo de Getúlio Vargas e trabalha pela modernização das instituições citando aí: a Justiça Eleitoral, o Estatuto dos Funcionários Públicos, a Legislação Social Trabalhista.

 

A “QUESTÃO SOCIAL”: ‘A INCORPORAÇÃO DO TRABALHADOR NO ESTADO’

 

A questão da solidariedade entre as classes é a forma como trata Oliveira Vianna a questão social. Sempre com referência ao conceito de raça como fundamentador das desigualdades sociais. Mas que no Brasil fora tratada, segundo o autor analisando historicamente, como não preocupante. Oliveira Vianna destaca a bondade natural do senhor de escravos para com os negros, e que moralmente a relação piedosa dos senhores sempre foi uma peculiaridade de nossa formação racial. Levando em consideração as teorias antropológicas racista do começo do Séc. XX, então em voga para explicar a superioridade do branco, fazendo dele o principal agente de uma política moralmente alicerçada. Para ele, no Brasil nunca tivemos uma aristocracia de castas ou de classes, a aristocracia teria sido aqui uma aristocracia natural da inteligência e da riqueza. O senhor então nunca foi tido como inimigo ou opressor, a prova histórica disso está amparada nas relações de compadrio, por exemplo. Dizendo que: “o homem do povo-massa esteve sempre só e isolado sem o senhor de terra”.

A aplicação de uma política social, a qual estaria presente na legislação trabalhista posterior, perpassava um caráter conciliatório. Neste contexto que a importação de teorias seja elas, liberal ou socialista, se esvaziam no contexto brasileiro.  A última levando em consideração que o proprietário de terra não era vista como inimigo, a idéia de uma revolução como a bolchevista aqui seria vazia. Outro fator seria a disponibilidade de terras que amenizariam o conflito social, se fossem levados em conta, programas de desenvolvimento de regiões inabitadas, com gerência do Estado para arbitrar os interesses individuais.  A questão social deve ser tratada a partir de orientações sindicalistas, sem objetivos revolucionários, colocando o governo central a disposição das demandas trabalhistas em conciliação com os interesses dos burgueses em pró do bem com que é o Estado nacional. Pelo desenvolvimento do espírito de cooperação e solidariedade. Assinalando a diferença do sindicalismo por ele exposto do sindicalismo doutrinário da Itália, da França ou Espanha que era radical, dinamiteiro e subversivo. O programa assim legalizava a luta de classes que anteriormente era tratada com “porrete”, mas colocando na mão do Estado o responsável pela a organização dos conflitos sociais.

A postura a favor de uma industrialização no lugar de um primitivismo comunista, maximalista ou soviético se apoiava diretamente na necessidade de crescimento econômico e não apenas em reformas políticas. Outro ponto importante é sua proposta de integração das classes produtoras na estrutura do Estado, a partir dos conselhos técnicos – tema que segundo Medeiros desenvolverá até chegar ao Estado Coorporativo. A diferença entre este corporativismo e os de Estados Totalitários, estaria na identificação das corporações administrativas ao modelo norte-americano de agencies, boards, coorporations e as commissions. Desta forma, para Oliveira Vianna como ressalta Medeiros, os conflitos trabalhistas, a luta de classes, as greves, as sabotagens, a “desordem geral, enfim eram características do estado Liberal, intrinsecamente “absenteísta” nessas questões”. Propondo assim uma solução nacionalista, moderna na gerencia institucional a partir de leis trabalhista, de um poder Executivo forte e de um Judiciário também forte, autoritária e coorporativa, que coloca os interesses afinados a um bem comum, que é a nação dirimindo destas foram os conflitos a partir de uma atuação mais eficaz do Estado.

A passagem que sintetiza tal posição de um capitalismo social seria a identificação de duas fases do capitalismo: “a inicial de um capitalismo ‘selvagem’, da ‘desumanização’ do trabalho, o capitalismo do ‘supermundo dos ricos e do inframundo dos pobres’, fase esta que corresponderia, de certa forma, ao Estado Liberal, ao laissez-faire; e a fase ‘moderna’, característica da ‘mentalidade do Séc. XX’ – do moderno Estado corporativo – da ‘nova política social’, inspirada diretamente no pensamento social da Igreja Católica, visando a ‘restauração da dignidade da pessoa humana’ do operário.” Essas forças conservadoras convergem com o pensamento conservador europeu que propunha tal Estado Social em detrimento ao estrago feito pelas políticas liberais tanto em termo econômicos, como sociais visto no aumento de greves, guerras, e crises econômicas tornando a situação insustentável. O pensamento de Oliveira Vianna sistematiza essa crítica através de um programa político de mudanças para as elites, sem mudança na estrutura como um todo. O equivoco estava na forma de fazer política sem concessões já que dada à desigualdade natural dos homens (legitimada cientificamente nas diferença das raças para o autor), ter-se-ia que levantar o fundamento moral cristão como o da caridade para o estabelecimento da conciliação rompida pelos interesses egoístas travestidos no ideal de liberdade liberal.

Este pensamento se desdobra na política de Getulio Vargas a partir do viés da colaboração com o desenvolvimento do Estado, que representaria o interesse de todos. As medidas tomadas como a filiação dos sindicatos a partidos políticos bem como a organizações internacionais como a da III Internacional Comunista, mostravam o caminho de um corporativismo reformista para a época. Cabia dessa forma ao Estado organizar a estrutura produtiva do país de maneira justa.

RACISMO E ELITE

O processo histórico é interpretado por Oliveira Vianna à luz das teorias antropológicas racistas que colocava o projeto de civilização perpetrado pelos ‘arianos’, como os mais desenvolvidos e explicado a partir das desigualdades raciais. Essas desigualdades estavam ligadas tanto à inteligência, como a cultura, moralidade, entre outros. A partir destas noções Oliveira Vianna interpreta que o processo histórico brasileiro seria de uma regressão lastimável senão fosse à presença de nossa “alta classe rural” representante do arianismo. Colocando assim a “elite” como representante indiscutível de nossa mentalidade coletiva. Assim, defende a ação arianizante das seleções étnicas através do processo de ‘clarificação’ dos brasileiros, como saída para o nosso desenvolvimento. Era contra a mestiçagem que segundo teorias correntes degradava a raça, tornando o povo mais fraco. O espírito aventureiro dos bandeirantes herdado do aventureirismo português era um valor ao qual a nacionalidade brasileira deveria ser apegar. Desta forma, o autor interligava a superioridade das raças com as classes sociais dirigentes.

Lamenta, segundo Medeiros, o desinteresse científico para com o conceito de raça, ocorrido a partir dos anos trinta, tomando como justificativa a América como um lugar onde este tema teria profunda relevância. Para tanto, procurava recolocar a etnologia sobre bases cientificas com auxilio de disciplinas como a psicologia social, biometria, psicometria, e biotipologia. Oliveira Vianna ia, assim, na contramão das tendências que se tornariam então dominantes e que refletiram na obra de Gilberto Freyre, a partir da transição mediada do conceito de raça para o de cultura, sob forte influência da Antropologia Cultural norte – americana, fruto das críticas de Franz Boas ao conceito de raça que elevava o aspecto cultural como tema principal.

Esta postura racista se reflete, diretamente, em Populações Meridionais para explicar a riqueza da região centro-sul em detrimento ao restante do país, onde se formou uma política eugenista das matrizes de nossas elites dirigentes.

RURALISMO E URBANISMO

 

INTERPRETAÇÃO DAS REVOLUÇÕES BRASILEIRAS

 

(falta revisão e continuação dos tópicos)

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