BERSTEIN, Serge. Os Partidos in: RÉMOND, René. Por uma história política: Rio de Janeiro: Ed. UFRJ/Ed. FGV, 1996.
Qual a situação do tema de pesquisa Partidos Políticos na História Política? Qual a relação entre partido e ideologia? Qual o lugar particular e as influências do jogo político no comportamento político dos Partidos? Quais as primeiras abordagens históricas para estudos de Partidos Políticos? Trata-se de optar por uma abordagem simplista ou complexa? Quando e como surgiram os partidos políticos como forma de representação política no ocidente? O que é o pensamento político? Qual a relação dos Partidos Políticos com este? Existe uma relação causal entre acontecimento político e as necessidades políticas que orientam a ação política de determinado grupo? Qual o papel do historiador na análise da mediação de forças políticas? Qual a diferença de grupos clientelísticos e a dimensão moderna que assume o termo ‘partido’? Qual o sentido da caracterização de Duvenger sobre ‘partidos de quadros’ e os partidos de origem externa do parlamento? A emergência dos partidos políticos deve ser entendida por fenômenos contingentes ou estruturais? Qual a relação entre a adequação de idéias de um partido e uma determinada situação? O que é uma cultura política e qual o papel que esta desempenha na transmissão de valores partidários por várias gerações? Qual a justificativa e os fenômenos políticos que se fazem observáveis a partir do estudo dos partidos políticos do ponto de vista histórico? O que é um partido político? Quem o compõe? Como funciona uma organização política? Como é a composição social de um partido e sua relação com as idéias que defendem? Qual a maneira de se tratar esta questão sem cair no reducionismo? Quais os modelos de organização partidária? Há necessidade de se perguntar sobre o financiamento dos partidos políticos? Quem tem o poder dentro dos partidos políticos? Qual o núcleo duro destas formações políticas? O que permite ao historiador partir de um ponto seguro capaz de conectar as ações políticas dos eleitores que nem sempre são conscientes da base doutrinal das idéias dos partidos aos quais estão filiados?
UMA SITUAÇÃO CONTRASTADA: DESCRÉDITO E FECUNDIDADE
Berstein inicia seu texto apontando que o tema Partidos Políticos enquanto objeto de estudo na História sofria o mesmo descrédito da História Política, frente às críticas de uma História mais quantitativa ou da História Social, fornecendo a chave explicativa de todos os fenômenos, ou da visão marxista, ou mesmo da história das culturas como o estudo das motivações do homem histórico.
Nesse sentido, a História Política perdeu seu lugar recebendo crítica como destacando o modelo da história factual tomando os fatos como epifenômenos contemporâneos sem levar em conta uma maior profundeza nas investigações, tendo objetivo principal apenas a precisão da recomposição factual da vida política. Nesta perspectiva, com relação ao estudo sobre partidos políticos, tratava-se apenas de abordar a formação, o desenrolar de congressos, lutas internas e posicionamentos em relação a grandes fatos da história.
Acompanhada desta abordagem, outra perspectiva também definia o estudo dos Partidos Políticos: a dimensão ideológica. Estes estudos, segundo o autor, se baseavam na idéia de que um partido se define fundamentalmente pelos seus fins últimos, ou seja, pelo seu projeto de sociedade. Para Berstein, seria relativamente fácil compreender os limites deste tipo de abordagem, pois desconsiderar as lutas internas do jogo político que passam por mecanismo que definem o comportamento dos partidos políticos e mais, de que nem todo Partido Político, principalmente durante as origens desta organização política da sociedade, encaravam um programa ideológico solidamente definido; atuando muito mais como espaço de projeção eleitoral de indivíduos nas tramas da distribuição do poder no parlamento.
Isto clarifica uma hipótese do autor sobre a prevalência desta abordagem em partidos de esquerda que teriam base ideológica mais solidamente formulada. Afirma o autor:
Sob essa ótica, o modelo praticamente único é o partido marxista, e o exercício consiste em examinar a maneira como sua ação conduz, com maior ou menor êxito, à possibilidade de realização de seu ideal, cuja legitimidade não é posta em dúvida. Resultou daí um punhado de trabalhos dedicados aos partidos de esquerda e de extrema esquerda, em que os grupúsculos mais reduzidos (e, portanto, mais puros ideologicamente) aparecem como os mais interessantes, o Partido Comunista serve de referência, e o partido Socialista representa o campo fechado onde se confrontam tendências revolucionária e ranços reformista, enquanto as outras formações eram, na maioria das vezes, soberbamente ignorada pelos historiadores (Berstein, 1996, p. 58)
A crítica do autor a estes modelos de história-crônica e factual e história ideológica se arrefece acusada-as de simplismo e maniqueísmo e com indiferença pelo real.
Outro ponto que corroborou para o descrédito da História dos partidos foi a ignorância de um aspecto que o autor considera fundamental: Seria o cruzamento da longa duração e do acontecimento singular e que: ‘ recorre para explicar as ações dos homens, a dados múltiplos e complexos cuja combinação desemboca na ação dos partidos levando em conta o peso da tradição, o jogo das mentalidades, a cultura e o discurso, os grupos sociais e a ideologia, a psicologia social, o jogo dos mecanismos organizacionais e a importância das representações coletivas’. (Berstein, p. 58) Chamando atenção, então de que não se trata apenas de disputa pelo poder.
Analisa algumas obras fundamentais na área como a de René Rémond e, por conseguinte, concede créditos aos cientistas políticos que mudaram as perspectivas de abordagem para consideração dos partidos enquanto organizações, o papel e significado da existência dos mesmos durante sua recente história na sociedade ainda do fim do século XIX.
O PARTIDO, LUGAR DA MEDIAÇÃO POLÍTICA
O partido político é apresentado pelo autor como um mediador político. Percebe-se, pois, um mediador contemporâneo. Segundo o mesmo, não deve-se considerar o homem como originariamente um animal político. Mas esta dimensão das ações humanas surge do encontro das necessidades cotidianas à passagem de aspirações e necessidades (ressalta que não unicamente materiais) à expressão do pensamento político. Esta relação não é dada nem necessária. Em síntese o autor afirma que nem sempre o resultado político é igual a relação de sua necessidade e a ação política mobilizada para atingir tais fins. Para tanto, dá o exemplo dos liberais de 1830 na França.
Segundo o autor: ‘Na verdade, entre um programa político e as circunstâncias que o originaram, há sempre uma distância considerável, por que passamos então do domínio do concreto para o do discurso, que comporta uma expressão de idéias e uma linguagem codificada’ (Berstein, 1996, p.61) Seria neste lapso que se encontra, por exemplo, o papel da cultura política e de uma tradição política na formação do discurso político. (Cultura – Evento e Ação) Como ficaria esta relação no estruturalismo? Define assim, o papel do historiador como fundamentalmente orientado para entender estas distâncias.
QUANDO E COMO NASCEM OS PARTIDOS POLÍTICOS? O TESTEMUNHO DE UM DETERMINADO ESTÁGIO DE DESENVOLVIMENTO DAS SOCIEDADES
O autor estabelece uma distinção fundamental do que seria um partido no sentido moderno do termo e agregações com forças políticas que aspiram ao poder e que existem há muito tempo. Berstein (1996, p.62) afirma que os primeiros não podem ser confundidos com grupos restritos que não passam de clientelas com efetivos limitados e os partidos políticos modernos, com vocação para encampar ou canalizar votos de populações numerosas como o sentido dos partidos modernos.
Penso que esta distinção dá dimensão de uma transformação complexa destas instituições que pode ser avaliadas caso a caso a partir de uma história do processo eleitoral, pensando no caso brasileiro dos Partidos da República Velha e a configuração do jogo eleitoral contemporânea. No entanto, percebe-se em tal abordagem uma perspectiva um tanto quanto funcionalista que trataria do desempenho dos partidos a partir de um ponto de vista processual pelo qual o modelo vigente representaria um estágio avançado de uma instituição ainda não complexificada como no caso dos partidos clientelísticos. Eu acredito que é necessário, portanto, tomar cuidado com este tipo de caracterização em termos analíticos.
Bernstein situa a emergência dos partidos políticos neste sentido moderno como caracterizado por ele acima, restrita à época e locais específicos, como no caso norte-americano, a partir da eleição de Jackson e no caso francês com a formação do Partido Radical em 1901 e a consolidação desta forma de representação política no Entre Guerras. No caso brasileiro, o autor não dá resposta. Mas suponho que surgiram efetivamente durante o fim da Segunda Guerra Mundial e do Estado Novo com o início da República Democrática de 45-64, partidos políticos mobilizados para o jogo eleitoral que adquiriram plataforma ideológica, pelo menos mais ou menos, participando de um jogo político democrático estabelecido, sem contar com a tentativa anterior da criação de partidos como o PCB em 1922 e da ABI (Ação Integralista Brasileira), mas para tal vale os reconhecidamente oficiais dentro de um modelo republicano democrático.
O autor então utilizasse da caracterização do nascimento dos partidos do cientista político Maurice Duverger que distingue o ‘partido de quadros’, aqueles nascidos para dar continuidade na reeleição de parlamentares que tem como mecanismo geral a criação de grupos parlamentares e a criação de comitês que canalizam a massa de eleitores com a ligação desses dois elementos e os partidos e origem externa do parlamento, que fazem da base militante representado pelos grupos de pressão como sindicatos, ‘sociedade de pensamento’, igrejas e associações a fonte essencial do poder partidário.
Assim, acrescenta que estes partidos tiveram seu nascimento mais tardiamente demonstrando a aplicação do atores reais no jogo político, diferentemente do século XIX. Entendo que no caso brasileiro o primeiro partido com essas bases poderia ser o PCB e posteriormente o PTB, por isto historiadores como Ângela de Castro Gomes enfatizar a República de 45-64 e o trabalhismo como um passo para a luta de cidadania no Brasil.
Conclui que a emergência dos partidos está intimamente ligada a:
Um determinado estado da sociedade resultante das conseqüências da revolução industrial, do avanço das idéias liberais, do desenvolvimento de burguesias e classes médias que acedem à cultura e desejam, através do regime representativo, desempenhar um pape na vida política, A reflexão sobre o ‘modelo’ de Maurice Duverger leva assim a considerar o partido político como o testemunho de um determinado estágio de desenvolvimento e de evolução das sociedades. (Berstein, 1996, p.66)
Neste sentido, pode-se pensar criticamente o quadro evolutivo proposto por Bernstein, a partir da antropologia estudando o fenômeno político com uma etnografia dos votos quando se propõe a estudar o comportamento político de populações que se encontram foram deste regime caracterizado por Bernstein ou que operam com uma lógica diferente com relação à política. Neste caso consultar os trabalhos de Goldman (2006) e Palmeira (1996, 1998, 2006)
O PARTIDO POLÍTICO, PRODUTO DAS GRANDES CRISES HISTÓRICAS
Esta tese relativa à emergência dos partidos como fruto de um determinado estágio de desenvolvimento da sociedade é sustentada pela escola dita desenvolvimentalista da ciência política norte-americana apresenta o autor. Assim o autor dá continuidade ao seu argumento dizendo que estas condições históricas não são causa necessárias para a emergência dos partidos políticos, com Palimbara e Weiner afirma que é necessário uma crise que não precisa se manifestar com um acontecimento político que justifica a emergência de organizações ‘ que diante dela, traduzam uma tendência da opinião suficientemente fundamental para durar e criar uma tradição capaz de atravessar o tempo.
No caso brasileiro seria o processo de modernização e as desigualdades regionais que criou, bem como a desigualdade social, que motivaram a criação dos partidos? No caso do trabalhismo a idéia de subdesenvolvimento e a defesa de direitos e cidadania como programa político seriam um exemplo de questões que atravessam o tempo? Esta analise segundo o autor faz com que o fenômeno partidário deixe o domínio do contingente para admitir o plano estrutural. Analisa assim caso da experiência francesa do ponto de vista estrutural.
PARTIDOS E INÉRCIA POLÍTICA
Berstein então caracteriza um fenômeno diretamente ligado a emergência de um partido político que é o que o autor qualifica como inércia política. O autor entende por este fenômeno o fato de partidos e tradições políticas perdurarem a despeito da adequação total entre suas idéias e uma determinada situação. Afirma que no momento de sua gênese isto é perfeitamente observável, no entanto, como o passar do tempo é cada vez mais fácil um partido viver no estado inércia, mobilizando sua cultura política que é transmitida através de gerações.
Destarte, o autor conclui que:
Fenômeno histórico por definição, como acabamos de ver, o partido político está em condições de fornecer ao historiador uma considerável quantidade de informações sobre os grupos que se esforçam por reunir os homens tendo em vista uma ação comum sobre o poder ou a organização da sociedade. Informações de ordens diversas, que esclarecem singularmente, por menos que se formulem as perguntas certas, o comportamento do homem na política, e, além disso, o jogo complexo das forças que condicionam e motivam seus atos. (Berstein, 1996, p.72)
Vale observar, portanto, a emergência de uma tradição político, o que permite sua continuidade avaliando assim seu papel no jogo político atual, tanto quanto na História. O autor consegue explicar a partir destes pressupostos o declínio do Partido Comunista francês nas eleições avaliando que seu programa não correspondia mais aos anseios dos eleitores e as circunstâncias históricas que se impunham.
O PARTIDO POLÍTICO, REUNIÃO DE GERAÇÕES DIVERSAS
O próximo assunto a ser discutido é o estudo dos partidos políticos a partir da definição do que ele é de quem o compõe. O autor sugere que são homens com um objetivo político comum e que podem ser analisados a partir da perspectiva de gerações, alertando que este termo aqui assume mais seu sentido sociológico do que demográfico, ou seja, um grupo de homens que dividiram experiências parecidas e viveram em momentos e em um ambiente cultural comum. Tal abordagem parte do postulado que esta variável tem serve como um componente fundamental para explicação do comportamento político. Tal perspectiva abre o leque para a explicação de como funcionam uma organização política. Exemplifica a partir da que significou a chegada de Jacques Chirac, em 1974, à frente do movimento gaulista.
PARTIDOS POLÍTICOS E SOCIOLOGIA
Esta abordagem segundo o autor não pode ser desconsidera pelo historiador que diz respeito à imagem que o partido faz de si, de quem ele representa e a filosofia social que subsiste a sua ação. A este dado deve ser confrontada a realidade sociológica dos interesses que representa. Defende então que um partido é mais do que a definição marxista de que representa apenas interesses de classe e que no seio de um partido pertencem várias classes; uma das análises possíveis é a abordagem quantitativa para verificar a relação entre a realidade sociológica do partido e suas idéias. De maneira que o autor conclui que os dados sociológicos devem ser confrontados com outras realidades para não se cair numa caricatura.
O PESO DE UMA ORGANIZAÇÃO NA VIDA DE UM PARTIDO POLÍTICO: DOIS MODELOS
O autor destaca para este aspecto as relações históricas que dizem respeito a modelos de organização mais centralizados, ou seja, uma relação harmoniosa entre a base dos comitês de recrutamento do eleitorado e os grupos parlamentares, sendo isto ausente ou não, de acordo com a condição histórica. Ao lado desta questão se impõe o que o autor chama de o espinhoso problema que é o do financiamento dos partidos.
O PODER NO INTERIOR DOS PARTIDOS POLÍTICOS
Este problema segundo o autor colocado sobre a interrogação da democracia está intimamente ligado a organização dos partidos, anteriormente mencionada. Bernstein afirma que: ‘Se pusermos de lado formações muito particulares como os partidos fascistas, em que, por definição, o poder é o apanágio de um chefe carismático que representa a massa em nome de princípios misteriosos, que nada devem à eleição, a maioria dos partidos políticos modernos se quer democrática’. (Berstein, 1996, p.83)
Algumas teses mostram que uma oligarquia controla o poder político dentro do partido, constatada tal hipótese o autor pergunta-se se é possível afirmar que não exista democracia nos partidos políticos. Propõe que a solução para esta pergunta está no estudo do processo de tomadas de decisão. Esta se encontrando no fato de que lideres da oligarquia só podem vencer seus rivais de fato com o apoio da maioria dos militantes. E o que permite caracterizar, segundo o autor um partido de tradições democráticas.
OS PARTIDOS POLÍTICOS: FORMAÇÃO IDEOLÓGICA
O autor analisa assim o papel da ideologia na orientação das tomadas de decisões caracterizando os partidos em doutrinários ou não. Seriam doutrinários o que partissem de uma doutrina formulada claramente como bases filosóficas e em um sistema único que tive como pretensão assumir o poder para colocar seu modelo de sociedade e de homem que não seria susceptível de nenhum reordenamento. Mas Bernstein afirma que o caso do partido totalitário este que se baseia conforme uma organização doutrinal é um caso limite, geralmente, segundo o autor, a formulação ideológica partidária se apresente como uma grande família de pensamento, próximo de uma nebulosa.
Dentro deste quadro dos partidos de ideologia abertas é possível perceber um conjunto famílias políticas que o autor exemplifica como a democracia-cristã, o socialismo-democrático claramente diferente do comunismo entre outras. O autor ressalta que para a maioria dos membros a base doutrinária da ideologia do partido não é algo evidente e se manifestas a partir de uma cultura política própria, através de práticas cotidianas que à primeira vista se apresentam como relação direta. Assim é que os ritos aparecem como um campo de investigação promissor para os historiadores, remetendo a todos a que eles participam a um contexto implícito. Conclui afirmando que: Em todos os sentidos, a vulgata ideológica, tal como é expressa através da cultura política, portanto o núcleo duro da coesão das formações políticas, aquele que garante solidamente, para além dos acontecimentos conjunturais e dos acasos do cotidiano, a perenidade dos partidos. (Berstein, 1996, p. 91). Bernstein encerra seu texto com um resumo dos argumentos apresentados anteriormente afirmando que não pretendeu ser exaustivo com relação ao assunto.
ALGUMAS OUTRAS REFERÊNCIAS
GOLDMAN, M. . Como Funciona a Democracia. Uma Teoria Etnográfica da Política. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora 7Letras, 2006. 367 p.
GOMES, A. M. C. . A invenção do trabalhismo. 3. ed. Rio de Janeiro: FGV, 2005. v. 1. 319 p.
PALMEIRA, M. G. S. ; BARREIRA, C. . Política no Brasil: Visões de antropólogos. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 2006. 445 p.
| PALMEIRA, M. G. S. (Org.) ; BARREIRA, I. (Org.) . Candidatos e Candidaturas: enredos de campanha eleitoral no Brasil. 1. ed. São Paulo: Annablume, 1998. v. 1. 292 p. |
Caderno de Leituras: Quando os livros são o campo 